Afogados: Educação anuncia R$ 38 mil em livros para escolas

O prefeito em exercício de Serra Talhada, Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, vistoriou na manhã desta segunda-feira (21), as obras de construção do acesso ao Condomínio Industrial, às margens da BR 232, em Serra Talhada.

Márcio Oliveira assumiu o governo municipal na última sexta-feira (19), durante cerimônia de transmissão de cargo na Câmara de Vereadores, em virtude da viagem do prefeito Luciano Duque ao México, onde receberá na sexta-feira (25), o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal.

Mais agenda – Ainda no dia de ontem, Márcio Oliveira esteve acompanhando a recuperaçaõ da estrada que liga Varzinha a Caiçarinha da Penha, na zona rural do Município.

Casa Legislativa está em 8º no Estado, dentro do chamado Top 10

O Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE divulgou hoje o Índice de Transparência das Câmaras Municipais de Pernambuco – Exercício 2017. O estudo vem sendo feito desde 2015 e esse ano incluiu a avaliação dos portais de transparência das Casas Legislativas.

A Câmara Municipal de Serra Talhada, que obteve 646 pontos e ficou entre as dez melhores posições no ranking do TCE, comemorou o resultado. Ela está no chamado Top 10 ao lado de Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Vertente do Lério e Lagos dos Gatos. A lista completa está disponível no link: http://tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2017/camaras.php

“Fechamos o ano com a certeza de que nos esforçamos muito para obter esse resultado, são dados oficiais do Tribunal de Contas do Estado que mostram que estamos no caminho certo e que a Casa Legislativa de Serra Talhada obedece aos critérios obrigatórios de transparência pública, disponibilizando as informações e serviços necessários para que tanto a população quanto os órgãos e entidades de controle possam ter acesso ao que acontece na instituição, que pertence ao povo e deve ser administrada com toda responsabilidade”, destacou o presidente Nailson Gomes, comemorando o resultado do ranking do TCE.

O referido índice foi obtido a partir do recente levantamento realizado pela equipe técnica do TCE/PE nos Portais de Transparência das 184 Câmaras Municipais pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados o conteúdo e os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

Entre os critérios de avaliação utilizados pelo índice, destaque para Informações da Receita, Informações da Despesa, Informações de Licitações, Informações de Contratos, Instrumentos de Transparência na Gestão Fiscal, Ferramenta de Pesquisa de Conteúdo, Comunicação com o órgão/entidade detentor/a do site, Cadastramento e Senha de Acesso, Endereço Eletrônico do Portal da Transparência, e Requisitos Tecnológicos para Despesa, Receita, Licitações e Contratos, entre outros.

A Câmara destacou seus canais de comunicação e transparência. No site: www.serratalhada.pe.leg.br são encontradas notícias institucionais, Projetos de Lei, Pauta das Sessões Ordinárias, Acesso à Informação e Ouvidoria. Já no Portal da Transparência, lançamento e recebimento de receitas, lançamento de despesas, pessoal, Licitações e Contratos e Prestação de Contas.

Do Blog da Folha

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana.

Várias cidades brasileiras amanheceram neste sábado (14) com homenagens à vereadora Marielle Franco (PSOL) e ao motorista Anderson Gomes, ambos assassinados há um mês, um crime ainda não esclarecido pela polícia, mas que se desconfia ter sido motivado por questões políticas.

No Recife, foi realizada uma ação de plantio de flores nos canteiros da Praça do Diário, quem fica em frente à Ocupação Marielle Franco, na região central da capital pernambucana. Os manifestantes lamentaram as mortes das vítimas e convidaram para um marcado para às 14h, no mesmo local.

Dentre as pessoas presentes no ato, esteve Eugênia Lima (PSOL), que pediu por justiça e publicou imagens do ato em seu perfil no Facebook. “Juntas, através da luta, superaremos a dor, reunindo forças para continuar sendo semente, pois Marielle vive em todas nós. Suas lutas são nossas lutas!”, escreveu. “O poder público precisa nos dar a resposta sobre quem mandou matar Marielle e Anderson! Seguiremos pedindo justiça”.

No Rio de Janeiro, onde Marielle atuava, também foram realizados atos de protesto. Uma marcha saiu da Lapa, na região central, a caminho do local do crime, no Estácio, zona Norte da cidade. Foi o mesmo trajeto percorrido por Marielle e Anderson na noite do crime.

Congresso em Foco

O dinheiro público assegurado aos partidos por meio do Fundo Partidário (R$ 3,57 bilhões nos últimos sete anos), tem bancado “gastos obscuros” que, em muitos casos, estão sob questionamento na Justiça Eleitoral.

Uma apuração produzida por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que, entre as despesas financiadas pelo fundo estão viagens de jatinho, bebidas alcoólicas, jantares em churrascaria e até mesmo contas pessoais de dirigentes partidários. As informações constam da edição deste domingo (12) do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a reportagem, aquele valor é referente ao total repassado aos partidos entre 2011 e 2016, corrigido pela inflação, e consta das prestações de contas à espera de julgamento do TSE. O tribunal estima que o relatório a ser levado a julgamento some cerca de 560 mil páginas, distribuídas em centenas de pastas.

Ainda de acordo com o Estadão, os partidos têm o hábito de apresentar notas fiscais sem especificação e detalhes sobre cada tipo de despesas (como, quando, onde e com que finalidade foi utilizado o recurso público).

Os técnicos do TSE envolvidos com o material ainda tentam analisar as contas referentes a 2011, formalizadas à Justiça Eleitoral em abril de 2012 – ou seja, quase cinco anos atrás. O julgamento desses registros está previsto para 28 de abril, a dois dias da prescrição – a partir dessa data, fixada pelo prazo de julgamento de cinco anos, não terá sido mais possível punir as legendas por eventuais irregularidades no uso do fundo.

O jornal paulista informa ainda que teve acesso aos relatórios já finalizados. Essa documentação diz respeito a 29 partidos em funcionamento há seis anos – apenas três não apresentaram irregularidades no uso do recurso público, segundo os técnicos do TSE, que recomendaram a rejeição das contas de 26 siglas.

Os principais partidos do país estão na mira do tribunal, a exemplo de PT, PMDB e PSDB. Apenas PRB, PSD e PV receberam parecer pela aprovação das contas, mesmo assim com ressalvas.

“Na prestação de contas do PSDB de 2015, porém, aparecem diversas notas de fretamento da Reale Táxi Aéreo sem essas informações. O presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), costuma voar em aviões alugados. Recentemente, um jato com o tucano derrapou na pista do Aeroporto de Congonhas, quando ele se deslocava de Brasília a São Paulo. Na ocasião, o partido informou que aviões fretados eram usados ‘ocasionalmente’”, diz trecho da reportagem assinada por Pedro Venceslau e Daniel Bramatti.

“Na prestação de contas do PT daquele ano, os técnicos encontraram notas de R$ 5 milhões da Santana e Associados Marketing, do marqueteiro João Santana, que não correspondiam aos ‘serviços descritos na nota’, segundo o parecer. O relatório considerou irregular o pagamento”, acrescenta o jornal.

O  governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30), a Escola Técnica Estadual (ETE) Ministro Fernando Lyra. O novo equipamento possui uma estrutura moderna e equipada para atender 1,3 mil estudantes.

Ao todo, foram investidos R$ 10,5 milhões com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Tesouro Estadual. Esta é a 36° ETE entregue em Pernambuco e a quarta da Região.

“A inauguração dessa ETE é a luta por um Pernambuco melhor, para que essas novas gerações tenham oportunidade de fazer mais pelo futuro. A agenda do futuro está na educação. É com educação que podemos garantir um Pernambuco diferente e transformar o mundo”, ressaltou o chefe do Executivo estadual, que, após descerrar a placa de inauguração, visitou as salas de aula e os laboratórios dos cursos técnicos da unidade.

A nova estrutura contempla 12 salas de aula, secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso, diretoria, coordenação, banheiros, biblioteca, sala dos professores, laboratórios de informática, ciências, física/matemática, cozinha, despensa, recreio coberto/refeitório, quadra coberta com vestiário, além dos laboratórios especiais de Marketing e desenvolvimento de Sistemas de Informação, que são os dois cursos técnicos oferecidos na unidade.

Além de Caruaru, a população do Agreste conta com outras três ETEs, instaladas nos municípios de Belo Jardim, São Bento do Una e Santa Cruz do Capibaribe. O secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio afirmou que, somente na gestão Paulo Câmara, dez ETEs já foram inauguradas.

Também estiveram presentes na inauguração os deputados estaduais Tony Gel e Laura Gomes; o ex-prefeito de Caruaru Jorge Gomes, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário Antônio Figueira (Casa Civil).