Arcoverde comemora 4ª lugar em eficiência na saúde no Sertão de Pernambuco

O blog noticiou o encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito, Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes.

Ao blog, perguntado se já se colocava como candidato governista à sucessão em Tuparetama,  Diógenes disse que o foco é ajudar Sávio na gestão.

“Vamos focar no trabalho agora, fazendo meu dever de casa”, disse.

Diógenes deve ser ungido por Raquel Lyra para ser seu candidato em 2024. É da “turma do osso”, como esse blog chama os que apoiaram Raquel Lyra desde o início do primeiro turno, quando poucos viam viabilidade eleitoral.

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo é o  prefeito Delson Lustosa. O relator do processo foi o conselheiro João Campos.

De acordo com o seu voto, aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas nos tópicos referentes a contas de governo: Relativamente à Previdência Social, não houve recolhimento integral ao RGPS/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$ 77.466,38, afrontando a Constituição Federal. Também foi apontada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 877.192,93.

Além disso, a Prefeitura, no exercício de 2012, aplicou apenas 22,38% das receitas provenientes de impostos em educação, quando a Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% nessa área social.

Por fim, foram verificadas pela equipe técnica do TCE inconsistências e divergências de informações contábeis, acarretando ausência de clareza nas demonstrações apresentadas nos balanços da Prefeitura. Também foi constatado que o prefeito assumiu despesas nos dois últimos quadrimestres sem o o devido lastro financeiro. Tal fato afronta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) abre, nesta sexta-feira, 22 de março, as inscrições para o 7º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril deste ano, no Pernambuco Centro de Convenções.

Neste ano, o Congresso conta com a presença da Caravana Federativa, um espaço de atendimento e informação aos municípios com presença de 31 ministérios e 3 secretarias do governo federal.

“Rumo à excelência na gestão pública” é o tema desta edição. Gestores públicos, técnicos, comunicadores, legisladores, vereadores, empresários, representantes da sociedade civil e de instituições financeiras oficiais e privadas, especialistas e estudantes estão convidados a participar e já podem se inscrever pelo site www.amupe.org, gratuitamente.

“Após seis edições bem-sucedidas, é motivo de celebração para todos os envolvidos na gestão pública. As inscrições para o Congresso Pernambucano de Municípios estão oficialmente abertas, proporcionando um espaço vital para diálogos e debates construtivos sobre as questões cotidianas que moldam o futuro das populações em nossas cidades”, destacou Marcelo Gouveia, presidente da Amupe.

O Congresso terá ainda 10 salas temáticas e a presença de palestrantes renomados que irão oportunizar reflexões e análises aprofundadas sobre os temas em discussão. Será um momento para pontuar questões relevantes para quem faz a gestão pública, como a saúde, educação, consórcios públicos e condutas vedadas em ano eleitoral. Também serão realizadas: exposição de produtos e serviços em estandes personalizados, atrações culturais, entre outras atividades.

Serviço:

7º Congresso Pernambucano de Municípios

Quando: 15, 16 e 17 de abril de 2024

Onde: Pernambuco Centro de Convenções

Inscrições: www.amupe.org 

do Blog do Magno

O governador João Lyra Neto embarcou, na manhã desta quarta-feira, para Roma, na Itália, onde participará do Encontro Anual da Fraternidade Católica. Como manda a Constituição, João Lyra transmitiu o comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa, segundo na linha sucessória.

O chefe do Executivo pernambucano regressará ao Brasil na próxima segunda-feira.

Entre as iniciativas está a criação de um grupo de trabalho para a construção de um plano estadual de redução da utilização desses produtos na agricultura       

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vão unir forças na busca de alternativas contra o impacto do uso de agrotóxicos no Estado. O processo de contaminação no ambiente, nos alimentos e na saúde do agricultor familiar pelo uso desses produtos na agricultura, além de iniciativas para sua redução, foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (7), quando o secretário Dilson Peixoto recebeu em seu gabinete as pesquisadoras em saúde da Fiocruz Aline Gurgel e Idê Gurgel, bem como o diretor de Insfraestrutura Hídrica do IPA, Flávio Duarte.

Nesta primeira reunião, foi discutida a necessidade das instituições assumirem uma postura crítica em relação aos perigos de contaminação dos agrotóxicos no ambiente e na saúde dos trabalhadores e da população. Na ocasião, Flávio Duarte colocou também a preocupação da contaminação da água, destacando a importância de se ter um levantamento preciso da situação em Pernambuco.

Os participantes da reunião discutiram uma série de iniciativas, incluindo a criação de um grupo de trabalho no âmbito da SDA, com vistas à construção de um plano estadual de redução dos agrotóxicos no Estado, bem como a realização de um evento de caráter cientifico e pedagógico sobre os impactos do uso dos produtos na agricultura.

Pernambuco – O Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), sistema oficial do Ministério da Saúde que tem por objetivo o registro e o processamento de casos de intoxicação por agrotóxico em todo o território nacional, registrou, entre os anos de 2007 e 2018, 10.014 casos de intoxicação por agrotóxicos em Pernambuco, sendo 43,8% provocados por agrotóxicos de uso agrícola.