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TCE recomenda rejeição das contas de 2012 do prefeito Delson Lustosa

Por Nill Júnior

delson

Gestor não aplicou 25% na educação, não recolheu previdência e ainda contraiu despesas no último semestre do ano sem lastro financeiro

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo de Santa Teresinha a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1370081-9). O responsável pelo é o  prefeito Delson Lustosa. O relator do processo foi o conselheiro João Campos.

De acordo com o seu voto, aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas nos tópicos referentes a contas de governo: Relativamente à Previdência Social, não houve recolhimento integral ao RGPS/INSS da contribuição previdenciária patronal e daquela descontada da remuneração dos servidores, totalizando R$ 77.466,38, afrontando a Constituição Federal. Também foi apontada a ausência de recolhimento integral das contribuições previdenciárias (dos segurados e patronais) devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, no total de R$ 877.192,93.

Além disso, a Prefeitura, no exercício de 2012, aplicou apenas 22,38% das receitas provenientes de impostos em educação, quando a Constituição Federal determina que os municípios apliquem no mínimo 25% nessa área social.

Por fim, foram verificadas pela equipe técnica do TCE inconsistências e divergências de informações contábeis, acarretando ausência de clareza nas demonstrações apresentadas nos balanços da Prefeitura. Também foi constatado que o prefeito assumiu despesas nos dois últimos quadrimestres sem o o devido lastro financeiro. Tal fato afronta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outras Notícias

Crítico de Trump, âncora da CNN americana anuncia demissão no ar

“Nunca é um bom momento para se curvar a um tirano” Jim Acosta, âncora da CNN americana, anunciou no ar sua demissão nesta terça-feira (28). Conhecido por ser crítico do presidente Donald Trump, o jornalista trabalhou por 18 anos na rede e cobriu vários presidentes como correspondente na Casa Branca. Segundo a Associated Press, Acosta […]

“Nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”

Jim Acosta, âncora da CNN americana, anunciou no ar sua demissão nesta terça-feira (28). Conhecido por ser crítico do presidente Donald Trump, o jornalista trabalhou por 18 anos na rede e cobriu vários presidentes como correspondente na Casa Branca.

Segundo a Associated Press, Acosta pediu demissão após recusar uma proposta da CNN para transferi-lo para um jornal que começaria no início da madrugada em cidades importantes, como Washington, D.C., e Nova York.

O jornalista também teria de se mudar de Washington para Los Angeles, onde o programa seria exibido às 21h, conforme o horário local. Antes disso, Acosta apresentava um jornal matutino na emissora.

Logo após Trump tomar posse, a CNN anunciou uma reformulação na programação, trocando alguns âncoras de horário. A emissora afirmou que as mudanças não têm relação com o momento político dos Estados Unidos.

Durante a despedida, Acosta relembrou momentos marcantes da carreira, incluindo a cobertura da viagem do então presidente Barack Obama a Cuba, em 2016. Na ocasião, ele perguntou ao líder cubano Raúl Castro sobre prisioneiros políticos.

“Como filho de um refugiado cubano, levei para casa a lição de que nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”, afirmou.

“Sempre acreditei que é função da imprensa responsabilizar o poder. Sempre tentei fazer isso na CNN e planejo continuar fazendo isso no futuro”, continuou.

Ao finalizar o discurso, Acosta pediu ao público que não ceda às mentiras nem ao medo. “Segure-se à verdade e à esperança”, concluiu.

Logo após o anúncio, Trump chamou Acosta de “perdedor” que “vai fracassar” em qualquer lugar.

Tatuador é assassinado em Tabira

Tabira registrou homicídio na noite de ontem. Eduardo José o “Eduardo Tatuador”, idade não informada, foi morto a tiros em  crime com características de execução. O crime ocorreu no Bairro de Fátima, onde ele morava. Dois homens em uma moto bateram á sua porta e quando ele a abriu, foi alvejada com disparos de arma de […]

Tabira registrou homicídio na noite de ontem. Eduardo José o “Eduardo Tatuador”, idade não informada, foi morto a tiros em  crime com características de execução.

O crime ocorreu no Bairro de Fátima, onde ele morava. Dois homens em uma moto bateram á sua porta e quando ele a abriu, foi alvejada com disparos de arma de fogo.

Dia 20, um jovem identificado apenas como Luiz Eduardo, de 18 anos, foi morto na Praça Poeta Rogaciano Leite, no Centro de Itapetim. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi chamado, mas ao chegar no local o jovem já estava sem vida.

Há informações não confirmadas de que o suspeito do homicídio, de identidade não revelada, teria se entregado. A motivação do crime ainda é desconhecida. É o primeiro homicídio registrado no período carnavalesco na região.

A polícia militar foi acionada e aguarda a chegada do Instituto de Criminalística (IC). O corpo será encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), de Caruaru. Esse foi o primeiro homicídio de 2023 em Itapetim.

Raquel Lyra acompanha ações do Projeto Merenda Boa, entrega de viaturas e visita feira Super Mix

Por André Luis Nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra estará presente em uma série de eventos e ações que visam promover melhorias em áreas importantes para o estado de Pernambuco. A agenda inclui a participação no Projeto Merenda Boa, a entrega de novas viaturas para a Polícia Civil e uma visita à feira de […]

Por André Luis

Nesta sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra estará presente em uma série de eventos e ações que visam promover melhorias em áreas importantes para o estado de Pernambuco. A agenda inclui a participação no Projeto Merenda Boa, a entrega de novas viaturas para a Polícia Civil e uma visita à feira de negócios Super Mix.

O encontro do Projeto Merenda Boa, realizado em parceria com o Instituto César Santos, terá início às 11h, na Escola Estadual Eurico Queiroz, em Bezerros, no Agreste do Estado. O objetivo dessa iniciativa é promover treinamento e troca de experiências entre merendeiras e chefs, buscando aprimorar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes da rede pública estadual. 

Na parte da tarde, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, a governadora realizará a entrega de 44 novas viaturas para a Polícia Civil. Essa ação faz parte da política pública “Juntos pela Segurança”, que tem como objetivo fortalecer e modernizar os órgãos de segurança do estado. 

Em seguida, Raquel Lyra prestigiará a feira Super Mix, que é o maior evento de negócios do setor de varejo do Norte e Nordeste. A feira ocorrerá no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

Morte de cabeleireiro choca em Afogados e Serra Talhada

A morte de João Lima, o João Cabelereiro,  chocou moradores de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. João trabalhou em Afogados por anos em salões na Newton César e Praça Arruda Câmara. João Lima era filho de Dinairan Nogueira e Eduardo Lima, e conhecido como Joãozinho pelos amigos próximos. Segundo o Farol de Notícias ele […]

A morte de João Lima, o João Cabelereiro,  chocou moradores de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

João trabalhou em Afogados por anos em salões na Newton César e Praça Arruda Câmara.

João Lima era filho de Dinairan Nogueira e Eduardo Lima, e conhecido como Joãozinho pelos amigos próximos. Segundo o Farol de Notícias ele deixa dois filhos.

“Por muito anos estudou na antiga Escola Pequeno Príncipe, onde formou muitos amigos e grupos de rock. Foi guitarrista e levou o ritmo como estilo de vida”, destaca o Farol.

É tido como um dos responsáveis por trazer o modelo americano de barbearia a Afogados, no estilo barber shop.

Ainda não ha informações sobre a causa da morte. João estava residindo em Serra Talhada.

Familiares e amigos darão o último adeus a João Lima na Casa de Homenagens Póstumas BM.

Petrolina: Simão Durando faz anúncio de obras para marcar seus 100 dias

O prefeito Simão Durando completa 100 dias de gestão na Prefeitura de Petrolina. Segundo nota, o período foi marcado por cerca de 10 ordens de serviço e mais de 16 inaugurações, além da realização do São João. Para marcar a data, nesta segunda-feira (11), o gestor concedeu uma entrevista à imprensa local e assinou uma […]

O prefeito Simão Durando completa 100 dias de gestão na Prefeitura de Petrolina.

Segundo nota, o período foi marcado por cerca de 10 ordens de serviço e mais de 16 inaugurações, além da realização do São João.

Para marcar a data, nesta segunda-feira (11), o gestor concedeu uma entrevista à imprensa local e assinou uma Ordem de Serviço autorizando a pavimentação de mais de 170 ruas.

Com um investimento de R$ 42 milhões, serão beneficiados cerca de 30 bairros em todas as áreas do município, entre elas, a comunidade de Serrote do Urubu, Pedrinhas, Nova Descoberta e Porto da Ilha.

Durante o evento, o gestor ainda anunciou um segundo contrato de R$ 10 milhões também para implantação de pavimento. Além disso, também estão previstas a entrega da Unidade de Saúde do Bebedouro; a feira da Areia Branca e diversas quadras poliesportivas.

O prefeito ainda reforçou a duplicação da Avenida Honorato Viana. Um investimento de R$ 116 milhões e terá uma extensão de 11,3 KM.

“Estamos animados, com a certeza da continuidade do trabalho intenso em nossa Petrolina, mas principalmente com o que vem por aí. Estamos focando na continuidade do trabalho e principalmente, no desenvolvimento da nossa Petrolina. A gente não tem tempo a perder, e sim a trabalhar, para que Petrolina continue ainda com mais força, sendo o Pernambuco que dá certo. Sabemos que fizemos muito, mas temos a certeza que vamos fazer muito mais”, frisou.