TCE recomenda rejeição das contas de 2012 do prefeito Delson Lustosa

O candidato do PTB a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, seria eleito se a eleição fosse hoje, conforme atesta pesquisa do Instituto Opinião em parceria com Blog do Magno. 

O trabalhista, que já foi prefeito, teria 41,7% dos votos, enquanto o candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Brito (PSB), ficaria no segundo lugar, com 35,7%, uma frente de seis pontos percentuais. Cybele Roa, do Avante, seria a terceira, com 9,7% dos votos. Francisco Leite, do PSL, pontuou apenas 0,3%. Brancos e nulos somam 4% e ainda existem 8,6% de eleitores indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes dos postulantes, Zeca cresce um ponto e eleva a vantagem para sete pontos em relação a Wellington. Aparece com 37,7% ante 30,6% do adversário. Cybele desponta com 6,6%, brancos e nulos são 2% e indecisos chegam a 23,1%.

No quesito rejeição, Zeca e Wellington aparecem empatados, estando o trabalhista, numericamente, à frente. Entre os eleitores entrevistados, 22% disseram que não votariam no trabalhista de jeito nenhum, enquanto 18,6% afirmaram a mesma coisa em relação ao candidato que tem o apoio da prefeita. Já Francisco Leite vem em seguida com 17,7% e Cybele é a última, com 10,3%. Ainda entre os entrevistados, 3,7% disseram que rejeitam todos e 27,7% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos na disputa.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 27 deste mês, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. 

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Seu registro na justiça eleitoral tem o protocolo de número 03343/2020.

Estratificando a pesquisa, Zeca tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (50,9%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (47,2%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários-mínimos (43,5%). Por sexo, entre os eleitores que foram entrevistados, 43,7% são homens e 40,1% são mulheres.

Já Wellington apresenta as mais acentuadas taxas de aceitação entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (43,1%), entre os eleitores com renda familiar entre dois e cinco salários-mínimos (39,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (38,1%). Por sexo, entre os eleitores entrevistados e que manifestaram o voto, 37,5% são mulheres e 33,5% são homens.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sondou também a população de Arcoverde sobre as gestões da prefeita, do governador e do presidente da República. O Governo de Madalena Brito tem mais desaprovação do que aprovação. Mais da metade dos entrevistados desaprovam – exatos 51,4%, enquanto 40,9% aprovam e 7,7% não souberam responder.

O governador Paulo Câmara vai na mesma tendência da prefeita em desaprovação da sua gestão. Entre os entrevistados, 45,7% disseram que desaprovam e 39,4% afirmaram que aprovam, enquanto 14,9% não souberam responder. O Governo Bolsonaro, por fim, tem 54% de desaprovação e 35,4% de aprovação, enquanto os que não souberam responder somam 10,6%.

Recomendação conjunta é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos

Aliada a outras ações de fiscalização e orientação em andamento, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram, nesta sexta-feira (15), uma nova Recomendação conjunta sobre a transparência das despesas realizadas no combate ao coronavírus.

A Recomendação conjunta (Nº 06/2020) é dirigida aos titulares dos Poderes Executivo Estadual, Municipal e a todos os seus órgãos, e reforça a necessidade de dar publicidade a todas as contratações ou aquisições feitas com base na Lei Federal nº 13.979/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da chamada “emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente do novo coronavírus.

As informações que devem ser disponibilizadas estão previstas na Lei de Acesso à Informação e na própria lei das medidas para o enfrentamento à Covid-19.

A orientação é no sentido de que os órgãos públicos façam a alimentação de forma atualizada do sistema SAGRES do TCE, e de outros sistemas similares, como o Portal da Transparência, que permitam o acompanhamento das despesas referentes ao coronavírus.

Em relação aos contratos de gestão ou quaisquer instrumentos congêneres celebrados junto a Organizações Sociais de Saúde – OSS’s, Hospitais de Ensino e Hospitais Filantrópicos, a recomendação estabelece que seja assegurada a transparência ativa desses contratos e que sejam mantidas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos a elas repassados.

Os titulares dos Poderes e órgãos devem aplicar integralmente, nas despesas a serem executadas por meio de contratos de gestão, pelas OSS’s, a Resolução TC n° 58/2019, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, dando publicidade aos itens descritos no respectivo anexo intitulado “execução das despesas realizadas”.

Além disso, eles devem exigir que as OSS’s disponibilizem todas as contratações ou aquisições realizadas, inclusive em portal de transparência na internet. E por fim, também dar publicidade a outras informações, como o detalhamento de vencimentos e vantagens, obrigações patronais, outras despesas com pessoal e despesas gerais, inclusive no link específico do portal da transparência Estado e das Prefeituras, conforme previsto na resolução mencionada.

A recomendação foi encaminhada ao Governador do Estado e a todos os 184 prefeitos dos municípios Pernambuco, além da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), Secretaria Geral do TCU em Pernambuco e Controladoria Geral da União.

Campeã do carnaval 2019, a Mangueira fechou na madrugada deste domingo (10) o Desfile das Campeãs no Sambódromo do Rio. Também saíram outras cinco escolas de samba: Mocidade Independente de Padre Miguel, Salgueiro, Portela, Vila Isabel e Viradouro.

Antes de voltar à Passarela do Samba no Desfile das Campeãs, Leandro Vieira, carnavalesco da escola, fez um resumo sobre o objetivo da Mangueira em levar para a Avenida uma contestação da “história oficial” brasileira e recontá-la a partir de heróis anônimos.

“Eu acho que o desfile da Mangueira é um recado para a sociedade brasileira, que tem passado por um momento que não reconhece a força da identidade indígena, a força da identidade negra e dos pobres deste país”, disse Vieira. “O enredo da Mangueira é um enredo de valorização da cultura popular e isso é fundamental para o Brasil de hoje”, emendou.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco contam com mais um canal para solicitar nova ligação de energia elétrica e troca de titularidade da fatura.

Os serviços já podem ser realizados por meio do teleatendimento 116, ampliando a possibilidade dos consumidores interessados em requisitar uma nova conexão e atualização cadastral.

Para solicitar o serviço de nova ligação, o cliente precisa estar cadastrado na distribuidora na modalidade residencial, apresentar CPF e RG atualizados, não possuir débitos ante a concessionária, ser bifásico ou monofásico. Já para realizar a troca de titularidade, além de ser cadastrado na distribuidora como cliente residencial de baixa tensão, é necessário que o consumidor apresente CPF e RG atualizados, que esteja adimplente e seja uma pessoa física.

“Nosso objetivo é trazer mais praticidade, facilidade e comodidade para os clientes da Neoenergia Pernambuco. A inclusão das duas modalidades por meio do 116 tem a finalidade de oferecer mais opções na prestação de serviço para os consumidores”, comenta Bruna Zimpel, Supervisora da Qualidade do Atendimento da Neoenergia.

Além do teleatendimento, é possível solicitar os serviços nas lojas de atendimento, por meio do whatsapp (3217-6990) e no site da concessionária. A possibilidade de requerer também por meio do 116 é mais uma forma de trazer praticidade e comodidade para os consumidores.

Dando início às comemorações da semana que marca o Centenário do ex-governador Miguel Arraes de Alencar, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizou, na tarde desta segunda-feira (12), uma solenidade para marcar a nova denominação da sede da legenda no Estado.

O Diretório do PSB pernambucano passa a se chamar Sede Miguel Arraes. A homenagem contou com a presença de diversas lideranças do partido, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do presidente estadual Sileno Guedes, além de vereadores e deputados.

Abrindo a solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o significado de Arraes para o PSB e falou que a iniciativa do partido é uma homenagem ao legado que o ex-governador deixa para o PSB. “O PSB sentiu necessidade de reunir seus militantes na sede, onde, de forma singela, carinhosa e de reconhecimento, a gente dá a esta casa o nome de Miguel Arraes. Como prova de que ele se faz vivo entre nós, sua militância se encontra viva. As pessoas que tiveram o privilégio de viver com Miguel Arraes e os que chegam podem sentir que aqui se pratica o legado de Arraes”, discursou.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara destacou a importância da liderança de Miguel Arraes e falou da responsabilidade de manter o legado do socialista. “Hoje o PSB faz uma pequena homenagem, mas uma justa e sincera homenagem. Uma homenagem que toca o coração de todos que fazem o PSB porque Dr. Arraes é uma referência que mudou a vida dos pernambucanos para melhor, que trabalhou e dedicou sua vida para os que mais precisam. Ele deixa um legado e história de muita responsabilidade, de conceitos necessários que precisam ser colocados em prática no dia a dia do nosso País”, declarou.

Falando em nome da família, Pedro Arraes, filho do ex-governador, agradeceu a homenagem, e disse que a conexão com as necessidades do povo é um dos principais legados do líder socialista. Bisneto de Arraes, o secretário de Organização do PSB de Pernambuco, João Campos, também testemunhou a dedicação de Arraes na política brasileira. “Ele era um homem que gostava mais de ouvir do que de falar, mas sempre que se posicionava era com muita firmeza e tinha coerência com o que defendia e praticava”, disse.

As comemorações pelo Centenário de Arraes continuam ao longo desta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao ex-governador. Na quarta-feira, o PSB Nacional reúne o diretório para celebrar os 100 anos de Arraes. Também haverá comemorações no legislativo estadual, municipal, além de missas e exposições.