Deu Miguel Coelho em Petrolina

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Ação Social, Diretoria do Idoso e Funpresje realizou nesta manhã de quinta-feira, 01 de outubro, o Dia Nacional do Idoso.

Para celebrar este momento os idoso dos grupos Amizade Ativa e Feliz Idade de Riacho do Meio e os aposentados e pensionistas do Funpresje – Fundo Prevideciário de São José do Egito, foram recebidos com um café da manhã no Centro de Inclusão Digital.

Nos pronunciamentos do Prefeito Romério Guimarães, da Secretária de Ação Social – Sandra Lima, da Coordenadora da Diretoria do Idoso – Irene Medeiros, e do gerente do Funpresje – Antônio Carlos, foram destacados a importância da valorização da pessoa idosa bem como seus direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso que comemora 12 anos de sua criação.

O Promotor de Justiça Aurinilton Carlos Sobrinho esteve presente e realizou uma palestra destacando os direitos do idoso.

Para comemorar este dia foram realizadas apresentações culturais de música com Aluízio Lopes, dança com o Grupo de Mulheres do CRAS Planalto e declamação de poesias com participantes dos grupos Feliz Idade de Riacho do Meio e Amizade Ativa. Além de um sorteio de brindes para os participantes no encerramento do evento que contou com grande público presente.

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (20) Cícero Almy Ramos de Lima, 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, com golpes de faca. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (19), na comunidade de Bom Jesus, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações do 14º BPM, o acusado foi encontrado em um matagal próximo à residência de familiares e detido por volta das 11h. Ele é apontado como autor do feminicídio que vitimou Maria Francisca, agricultora, morta dentro de sua própria casa.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu. O médico de plantão constatou diversas perfurações de faca pelo corpo.

Segundo relatos de familiares, Cícero teria invadido a residência armado e iniciado as agressões. Um menor que presenciou a cena conseguiu fugir para pedir ajuda. Parentes encontraram a agricultora caída e ensanguentada.

O casal estava separado há cerca de seis meses, e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento, segundo os relatos. Após o crime, ele fugiu e permaneceu foragido até ser capturado nesta quarta-feira.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. O corpo de Maria Francisca foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.

O feminicídio reacende o alerta para os índices de violência contra a mulher no Sertão do Pajeú e em Pernambuco. Com informações do Farol de Notícias e blog do Júnior Campos.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) assumiu, nesta quarta-feira (3), o compromisso de levar o Embarque Digital para todo o estado.

A proposta é que o programa, que foi uma das marcas de sua gestão como prefeito do Recife, disponibilize dez mil vagas de formação superior em tecnologia para estudantes de escolas públicas – contemplando o ciclo de governo de quatro anos.

O anúncio foi feito na sede do Porto Digital, na capital, durante reunião com o presidente da instituição, Pierre Lucena.

A ideia é que os cursos sejam custeados integralmente pelo Governo de Pernambuco, ampliando para todo o território estadual uma oportunidade que já beneficiou mais de dois mil jovens recifenses.

“Mais de 50% dos alunos que se inscreveram no Embarque Digital não foram aprovados porque eram de fora do Recife. Isso vai mudar a partir do ano que vem. Nós vamos lançar o Embarque Digital de Pernambuco. A gente vai formar dez mil alunos que foram estudantes de escolas públicas em cursos superiores de tecnologia bancados 100% pelo Governo do Estado e levar as multinacionais de tecnologia para terem centros no interior do estado”, anunciou.

Conforme dados da Prefeitura do Recife e do Porto Digital, instituição parceira da iniciativa, 78,7% dos alunos dos cursos ofertados têm renda familiar de até três salários mínimos. Ao fim da formação, 69,8% saem com um emprego na área de tecnologia, e 85% mais do que dobram a renda média da família. O programa, 100% custeado pela gestão municipal, levou o Recife a ser a capital que mais forma jovens em tecnologia no Brasil.

No fim da visita, João Campos conversou com estudantes que já estão inseridos nos cursos de formação superior em tecnologia bancados pela Prefeitura do Recife e trocou experiências sobre a proposta de expansão da iniciativa. Segundo o pré-candidato, o Governo do Estado precisa trabalhar como um indutor da interiorização do desenvolvimento, processo que pode se inspirar na vocação tecnológica que já existe na capital.

Para procurador, deve ser mantida a transparência sobre o destino dos recursos em 2020 e 2021

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (27), a emenda à Constituição Federal que impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021. Antes, o mínimo das receitas que deveriam ser aplicadas em educação era 25% das receitas de cada ano. 

Para o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, a emenda não pode livrar os gestores de prestar contas do destino dos recursos da educação em 2020 e 2021. 

“Muitos prefeitos alegam que gastaram os recursos da educação em saúde, com o enfrentamento da pandemia. Acho que esta destinação deve ser demonstrada com transparência, quando os tribunais de contas de todo o país analisarem as respectivas contas. Há risco de recursos da educação terem sido indevidamente aplicados em despesas desnecessárias e adiáveis, como obras eleitoreiras e pagamento de dívidas previdenciárias. Caso não tenha sido gasto o mínimo em educação, deve ser demonstrado para onde foram os recursos”, alerta o procurador Cristiano Pimentel. 

A justificativa para a aprovação da emenda é que a pandemia da covid-19, que obrigou a suspensão de aulas presenciais, e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação a porcentagem mínima prevista em lei. 

Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda não foram necessários.

“A interrupção ou redução das aulas presenciais acarretaram a redução significativa dos gastos relacionados à logística e aos espaços físicos dos sistemas de ensino, inclusive aqueles relacionados ao transporte escolar dos alunos”, disse o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante solenidade de promulgação da emenda.

“A execução dessas despesas se tornou, dessa forma, temporariamente desnecessária ou diminuída, com paulatina recomposição, paralelamente aos movimentos de aquisição de vacinas e mitigação do isolamento social. Ignorar tais circunstâncias e culpabilizar o gestor, que está na ponta, significaria enviar um péssimo sinal para toda comunidade envolvida com a educação pública brasileira”, acrescentou o senador Pacheco.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. 

Se a emenda não tivesse sido aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto poderiam sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. 

“Em último caso, os gestores que não aplicaram o mínimo em educação poderiam ser enquadrados na Lei de Ficha Suja. Agora, com esta emenda, ficam livres nos anos de 2020 e 2021”, diz o procurador Cristiano Pimentel. 

Com a promulgação da emenda, essas penalidades estão afastadas.

A emenda exige que seja feita uma compensação dos recursos que não foram gastos até o exercício financeiro de 2023.

“Os órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público irão fiscalizar se a compensação será feita pelos atuais prefeitos”, explica Cristiano. 

Os tribunais de contas de todo o país fiscalizam as contas dos prefeitos, emitindo um parecer prévio. O julgamento definitivo das contas cabe às Câmaras de Vereadores. 

LEIA O TEXTO DA EMENDA:

“Art. 119. Em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia da Covid-19, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no caput deste artigo, o ente deverá complementar na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado, conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento, e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021″.

Correntes e Água Preta foram algumas das cidades mais afetadas nas últimas horas

Fortes chuvas atingem cidades da Zona Mata Sul e do Agreste de Pernambuco neste sábado (02.07), conforme previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) de chuvas nas últimas horas. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Algumas das cidades mais afetadas nas últimas 24 horas foram Correntes, no Agreste, e Água Petra, na Mata Sul.

Em Correntes, as chuvas passaram dos 91,90 mm, segundo registro atual do monitoramento de chuvas da Apac, de meio-dia e meia deste sábado. 

Já a cidade de Água Preta registrou 74,47 mm, conforme a última atualização da Apac, às 18h30 dessa sexta. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trecho do km 126 da BR 424, em Correntes, foi interditado por algumas horas, devido a rachaduras verificadas na ponte que dá acesso ao município.

Após visita de uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que não constatou nenhum comprometimento à ponte, o local foi liberado ao tráfego de veículos.