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Arcoverde: Câmara aprova contas de 2017 de Madalena sob críticas da oposição

Por Nill Júnior

Folha das Cidades

Os vereadores de Arcoverde aprovaram na noite da segunda-feira (02) as prestações de contas de governo da prefeita Madalena Britto (PSB) com ressalvas.

A casa seguiu recomendação de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. Apesar de votarem favoráveis, as vereadoras Zirleide Monteiro (PTB) e Cybele Roa (Avante) criticaram os pontos colocados como ressalvas apontados pelo próprio TCE.

Segundo o parecer do TCE, com base no voto do relator conselheiro Ranilson Ramos, que pediu a aprovação com ressalvas das contas, a prefeita realizou uma Lei Orçamentária Anual com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, chegando a 70% do orçamento total; não recolheu mais de R$ 137 mil descontados dos salários e da parte patronal ao Fundo de Previdência, além de ter empenhado e vinculado despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro.

Para a vereadora Zirleide Monteiro, “é preciso que a população saiba que, apesar do TCE ter recomendado a aprovação, as ressalvas não podem ser consideradas simples ou menos prejudiciais, embora que o o mesmo tribubal recomenda que a prefeitura as corrija no ano seguinte, no caso 2018 e é isso que vamos acompanhar e cobrar quando chegar a câmara de vereadores as contas do ano passado”.

Para a vereadora  Cybele Roa o mais estranho é que, mesmo diante de tantas ressalvas apontadas pelo tribunal, “que não são pequenas, a prefeita não apresentou sua defesa”. Disse esperar que nas próximas esses erros não se repetissem.

Já a presidente da câmara, a vereadora Célia Galindo (PSB), fez a defesa do governo e pediu a todos os vereadores que seguissem o parecer prévio do TCE e a o parecer jurídico da Câmara, lembrando que contas de outros prefeitos chegaram a casa com parecer de aprovação com ressalvas e tiveram a votação favorável da Câmara de Vereadores.

Outras Notícias

Quinta-feira de muita chuva no Sertão

Por Anchieta Santos Pelo 3º dia seguido a chuva insistiu em cair na maioria dos municípios do sertão do Pajeú. Nos três períodos, manhã, tarde e noite a chuva se dividiu nas cidades como Afogados da Ingazeira 17mm, Tabira, Carnaíba 26mm, Itapetim 8mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, São José do Egito 26mm, Brejinho. Na zona rural […]

Afogados da Ingazeira – Avenida Rio Branco

Por Anchieta Santos

Pelo 3º dia seguido a chuva insistiu em cair na maioria dos municípios do sertão do Pajeú. Nos três períodos, manhã, tarde e noite a chuva se dividiu nas cidades como Afogados da Ingazeira 17mm, Tabira, Carnaíba 26mm, Itapetim 8mm, Iguaracy, Solidão, Tuparetama, São José do Egito 26mm, Brejinho.

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram chuvas em Caldeirão Dantas 22mm, Carnaúba dos Vaqueiros, Curral Velho, S. João, Capim Grosso, Roça de Dentro, Dois Riachos e Ibitiranga foram 30mm. Para hoje o Clima Tempo indica possibilidade de 80% para voltar a chover em Afogados da Ingazeira e no Pajeú.

José Patriota se diz simpático a PEC 56, mas lembra que a opinião pública tem peso na decisão

Por André Luis O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país […]

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, falou nesta terça-feira (23) ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM 104,9, que é simpático a aprovação da PEC 56/2019, de autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), que propõe a unificação das eleições no país e a prorrogação dos mandatos dos vereadores e prefeitos.

Na prática, se aprovada, a PEC faria com que as eleições de 2020 fossem suspensas, o que daria mais dois anos de mandato aos vereadores e prefeitos dos municípios brasileiros, fazendo com que os eleitores fossem às urnas somente em 2022 para escolher desde vereadores a presidente da república.

Patriota disse que não acompanhou o momento em que a PEC foi apresentada pelo deputado Peninha, durante a Marcha dos Prefeitos no último dia 10, por estar em outros compromissos, mas que viu os prefeitos do sul do país muito entusiasmados com o anúncio.

O prefeito disse que apoia a unificação das eleições e disse que se não for com a PEC 56 apresentada agora, que seja com outra posteriormente. “O fato maior é justamente a coincidência de eleição”, disse.

Patriota falou ainda que o processo eleitoral da forma como está sendo conduzido, gera custos altos para o país e que é preciso arrumar uma forma de coincidir as eleições. “A cada dois anos se tem eleição e é preciso mobilizar toda a nação, tem um custo muito alto e tem que arrumar uma forma de coincidir.”

O presidente da Amupe também falou que pode ser que os deputados adiem a decisão para prorrogar os seus mandatos, “já ouvi deputado dizendo que em vez de prorrogar o mandato dos prefeitos prorrogaria o deles, o que causaria mais demora na unificação das eleições”, lamentou.

Para Patriota existe a necessidade da unificação das eleições, pois além do custo alto que tem sido gerado, há ainda um desgaste muito alto da classe política, “porque a população sofre na medida que a legislação eleitoral faz restrições de muitos gastos e de investimentos, em ano de eleição a legislação proíbe uma série de iniciativas do próprio poder público que deixa de ofertar serviços e investimento por conta da restrição de ser ano eleitoral”.

Ainda segundo Patriota outro ponto que causa desgaste é o fato de que as eleições de dois em dois anos tiram o foco dos gestores e dos políticos que ao invés de estarem tentando resolver os problemas do povo, estão discutindo eleição. “Aliás na cultura que a gente vê por aí, tem gente que um ano antes já está discutindo eleição  se lançando candidato, quando o povo está preocupado em saber como que vai fazer a feira, formar o filho pagar as contas… ai já tem político fazendo campanha com muita antecedência, e isso atrapalha” justificou.

O presidente da Amupe disse ainda que não foi feita nenhuma assembleia com os prefeitos de Pernambuco, mas que ele como presidente da Amupe tem que encaminhar a decisão que for tomada pela maioria dos prefeitos.

Patriota também lembrou que a unificação das eleições traz conforto para a população, principalmente para os idosos e atribuiu o aumento no índice de abstenção ao fato de que a cada dois anos se tem eleição no país. “Mesmo sendo o voto obrigatório, o comparecimento não é o suficiente, apesar de toda a movimentação que se faz dos partidos e candidatos para levar o povo as urnas. Então a população precisa se motivar e ela se motiva na medida em que as gestões em todas as esferas estejam mais atuantes, mais presentes e sinceramente eleição de dois em dois anos atrapalha” afirmou.

O prefeito chamou a atenção para o fato de que já houve prorrogação de mandato no país, para vereadores e prefeitos, “isso foi após as eleições de 1982. Meu primeiro mandato”, lembrou.

Patriota ainda chamou a atenção para uma questão muito importante, que pode ou não travar a PEC no Congresso. “A opinião pública tem um peso importante nessa questão, tem que ver se ela é favorável ou não, o peso da opinião pública influência o Congresso. Eu já ouvi muitos eleitores reclamando disso, muita gente não tem coragem de expor. Eu sou favorável que aja a coincidência, se é prorrogando ou não…

Patriota disse ainda que alguns parlamentares já falaram sobre a questão lá atrás, “mas ninguém teve coragem. Os deputados por sua vez ficam também em maus lençóis, pior ainda do que os prefeitos, vão dizer: ‘estão prorrogando o mandato deles mesmos?’ Isso tudo vai aparecer durante o debate, tem gente que vai focar somente na prorrogação e não no benefício permanente, que é o encontro da unificação das datas”, pontuou.

Serra: Câmara tem sessão ordinária nesta segunda

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município. Na pauta, uma […]

A Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) realiza mais uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (16), a partir das 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

No começo da sessão será facultada a palavra ao secretário municipal de Educação, Edmar Júnior, que fará esclarecimentos acerca da merenda e transporte escolar do município.

Na pauta, uma indicação do vereador Antônio Rodrigues, que solicita do Governo Municipal a perfuração de um poço artesiano na comunidade Macambira (Saco da Roça) e cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo.

 Destaque ainda para a votação única do Projeto de Resolução Nº 007/2017 de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, que concede o “Troféu Cidadão Que Faz” ao senhor Francisco José Mourato da Cruz (Chico Mourato).

São José do Egito confirma mais um caso positivo para Covid-19

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus. O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular. Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, confirmou nesta terça-feira (05.05), a confirmação de mais um paciente positivo para coronavírus.

O paciente encontra-se internado em outro município e seu estado de saúde é considerado regular.

Também notificado um novo caso suspeito. Assim São José do Egito apresenta 3 casos sob investigação, 5 descartados e agora 3 confirmados.

Os contatos e familiares do novo caso suspeito, assim como todos os outros notificados já foram orientados e estão em isolamento domiciliar, atendendo o protocolo já definido.

Entre os prefeitos que poderiam ter 2º mandato, quase metade não quer

JN Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar. Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas […]

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Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.