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Declaração foi dada durante mobilização municipalista na capital federal

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ao lado de prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram, em Brasília, nestes dias 09 e 10 de novembro, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que visa garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios.

Na manhã da terça-feira (09/11), os gestores participaram de reunião do Conselho Político da CNM, para definição da pauta prioritária. Pela tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, foi apresentada a pauta prioritária aos deputados presentes, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário. Logo após, seguiram em marcha pelos corredores da Câmara dos Deputados.  

Nesta quarta-feira (10), a pauta municipalista reuniu mais parlamentares. Os prefeitos e prefeitas reivindicaram preocupação em duas principais pautas: o PL 2337/2021, sobre a Reforma do Imposto de Renda, e o PLP 11/2020, que estabelece que a incidência do ICMS sobre combustíveis será sobre o valor médio dos últimos 2 anos, o que traz grande impacto negativo sobre a arrecadação dos municípios, já muito desigual, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que os prefeitos e prefeitas estão à favor do desenvolvimento. 

“Nossos gestores cansaram de receber obrigações sem ter a responsabilidade, a condição de fazer. São habilidosos, mas não fazem milagres. Não há como fazer dinheiro falso para pagar conta, que nunca vai fechar. Não se pode criar mais despesa sem saber de onde virá o dinheiro”, disse Patriota.

José Patriota também falou sobre as conquistas e desvantagens que os municípios enfrentam quase diariamente. “A gente precisa de conquistas permanentes, de políticas públicas permanentes. O que vemos hoje é os municípios perdendo de um lado e ganhando do outro”, concluiu.

A TCR (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos) é a polêmica da vezem Serra Talhada. A cobrança foi aprovada ano passado e vem sem estar embutida no carnê do IPTU, o que gerou questionamentos da população na imprensa e redes sociais.

Hoje, prefeito e vice trataram novamente de buscar esclarecer a população sobre a cobrança. Em entrevista ao Frequência Democrática, da Vilabela FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira defendeu a cobrança. Afirmou que a taxa é proporcional ao tamanho do imóvel disse que é justa a cobrança da TCR a partir do tamanho do imóvel dos moradores.

“A taxa é  proporcional. Quem tem  um imóvel menor,  vai pagar uma taxa menor. Se tem um imóvel maior, vai pagar uma taxa maior”, defendeu. Ele ainda afirmou que a taxa vai sr muito importante a partir do fim do lixão. Também que existe desde 2006.

Mais cedo, falando ao Serra FM Notícias, com Juliana Lima, o prefeito Luciano Duque foi na mesma linha. Afirmou que a taxa já existia embutida no IPTU. “Ela já existia. Só foi separada do IPTU”, argumentou.

Nas redes sociais, a taxa rende assunto. Aliados do prefeito tentam replicar  a justificativa oficial, diante dos questionamentos. Como em outras cidades, há moradores de áreas com menor estrutura pública que recorrem ao clássico “como pagar IPTU se aqui não tem benfeitoria?” E tome debate…

A Compesa iniciou as obras de ampliação da rede de abastecimento de água de Tabira, no Sertão do Pajeú. Os serviços contemplam a implantação, substituição e interligação de mais de 3 mil metros de tubulação.

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, a previsão é de que os trabalhos, iniciados em janeiro, sejam finalizados no mês de março.

“Tivemos uma ampliação da vazão do sistema com a implantação da nova Estação de Tratamento, no mês de dezembro, e estamos reestruturando as redes para mantermos a eficiência do abastecimento. Por isso, além das novas redes, estamos substituindo tubulações que se encontram em estado de subdimensionamento devido ao crescimento da cidade”, destacou.

A obra permitirá a redução do sistema de rodízio e a melhoria do abastecimento da cidade.

Enquanto a obra da barragem de Ingazeira avança, 46 famílias distribuídas pelos municípios de Tuparetama, São Jose do Egito, Tabira e Ingazeira esperam suas indenizações.

A maioria dos proprietários recebeu o pagamento pelas terras e benfeitorias. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM,  o vereador de Tuparetama Joel Gomes disse ontem que o Dnocs fez um novo estudo e algumas áreas não serão mais cobertas pelas águas da Barragem.

Assim das 46 famílias que restam, apenas algumas delas serão indenizadas. Entre elas existem também as que não tem o título da terra e ganharão apenas o pagamento pelas benfeitorias. Chama atenção o desrespeito do Dnocs na falta de comunicação às famílias.