Sistema penitenciário atual é um estado de coisas inconstitucionais, afirma jurista

Por Magno Martins *

Estou dando adeus ao Recife, rumo a uma praia distante e silenciosa. Fujo do Carnaval, diferentemente do passado. Já gostei muito da diversão do momo. Garoto no Sertão nos anos 70, “pulava”, como diziam por lá, os quatro dias sem parar no Aero Clube de Afogados da Ingazeira, o Acaí.

Isso mesmo, aero clube, sem nunca ter descido um avião por lá. Não me pergunte a razão, mas até hoje não sei a origem do nome. Só lembro que eram bailes românticos, apaixonantes, puxados pela orquestra de Dinamérico Lopes, com marchinhas que faziam sucesso no País inteiro, a coqueluche do Carnaval.

Dinamérico Lopes, “seu” Dino, era um maestro de mão cheia, criou uma escola de música em Afogados da Ingazeira sendo responsável pela formação de uma geração de novos e talentosos artistas. Sua orquestra era tão primorosa e famosa que animou carnavais em outras galáxias além da fronteira de Pernambuco.

Com a aguçada memória de Júnior Finfa, companheiro de jornadas carnavalescas no Acaí, cito integrantes da orquestra que encantavam com seus instrumentos soprando a nossa alegria, como Guaxinim, Luiz de Ernesto, Mestre Biu, Zé Pilão, Lulu Pantera, Chico Vieira e Chagas, este o caçula do grupo.

Também brilhavam Jarbinhas Gois, Adilson Ângelo, o grande Zé Malaia e Zé de Nora. O clube lotava numa animação contagiante. As mulheres vinham de shortinho, eram as colombinas em busca dos Pierrôs. Meu tio Coió, o mais animado da família, hoje já passando dos 80, formava um dos casais mais animados com a sua Tila.

Gedeão e dona Carmélia vinham em seguida, sem esquecer Zé Panqueta e dona Mariquinha, grandes personagens da nossa terra. Foi na lanchonete de Gedeão, aliás, que comi um Bauru pela primeira vez. Lá, os sanduiches vinham a jato. Explico: como o balcão era grande e Gedeão atendia sozinho a enorme clientela, mirava o cliente, chamava sua atenção e atirava o pedido em sua direção.

Os desavisados não conseguiam pegar o prato, que caia ao chão, se quebrava e quebrava a vontade de comer. Já Dona Mariquinha tinha um bar numa posição estratégica: no coração da praça central, batizada de Arruda Câmara, em homenagem ao ex-deputado, que era brabo e as vezes se armava feito um cangaceiro para defender o Sertão e nossa gente.

Era lá que a nossa turma da bebedeira e da molecagem esquentava os tamborins e molhava o bico antes de “decolar” para o Acaí, com direito a botar a conta no prego mais alto da parede dos fiados.

Havia nos saudosos carnavais uma romântica disputa entre o Pierrô e o Arlequim pelo amor da Colombina. Saudosos e saudáveis carnavais! Usávamos confetes, serpentinas e lança-perfumes. Lança- perfume era para se lançar uns nos outros, e não para ser inalado como hoje, numa delicada e bonita confraternização carnavalesca, assim como os confetes e as serpentinas.

Eram carnavais de belas fantasias: odaliscas, baianas, colombinas, holandesas, tirolesas, espanholas, portuguesas. De ingênuas marchinhas carnavalescas – marchas-rancho, sambas-canções, frevos e sambinhas de letras inocentes.

Maria Candelária que era alta funcionária. Olha a cabeleira do Zezé. Oi você aí, me dá um dinheiro aí… Filinto, Pedro Salgado, Guilherme, Feneloca e seus blocos famosos. Vem morena, morena do brinco dourado. Vem morena, vem depressa que eu estou apaixonado.  Mamãe, eu quero, mamãe eu quero mamar…

Ah! Carnavais do passado! Tão cheios de alegria, olhares furtivos lançados para os seres desejados. Romances passageiros de folia, confete, serpentinas e lança-perfume. Gostosas marchinhas, que nos enchem o peito de saudade. Ah, belos carnavais!

Tempos de romantismo, que não voltam mais. Eu era tão feliz e nem sabia! Nas madrugadas, já cansados, saíamos em turma do Acaí, como alegres colibris, sonhando com outros dias. Belos carnavais de um tempo que não volta mais.

Morena cor de canela, Linda flor da madrugada.

Bom Carnaval e até quarta-feira de Cinzas!

* Magno Martins é jornalista

Por: Paulo Roberto Netto/UOL 

Procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos dos estados e do Distrito Federal assinaram hoje (19) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos ataques infundados às urnas durante reunião com embaixadores.

O documento foi entregue ao procurador-geral, Augusto Aras, e acusa Bolsonaro de proferir inverdades contra o Judiciário e a democracia.

Os procuradores relembram que o TSE já decidiu que ataques ao sistema eleitoral não são protegidos pela liberdade de expressão e podem ser punidos pelo tribunal.

Ontem (18), Bolsonaro reciclou acusações de fraudes nas urnas sem apresentar provas e criticou os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente o ex, o atual e o próximo presidente do TSE.

“A conduta do Presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, destaca a notícia-crime de procuradores federais contra Bolsonaro.

A notícia-crime é assinada por procuradores federais dos Direitos dos Cidadãos de todos os Estados. O órgão é o braço do Ministério Público Federal voltado para a defesa dos direitos individuais. No documento enviado à PGR é solicitado que Aras, por meio da Procuradoria-Geral Eleitoral, atue seguindo “sua missão constitucional de proteção da democracia”.

A decisão de abertura ou não de uma apuração contra o presidente cabe à equipe de Aras. Dentro da PGR, porém, a avaliação é que as falas de Bolsonaro aos embaixadores ontem não configurariam crime, como mostrou a colunista Carolina Brígido, do UOL.

Mais cedo, 21 subprocuradores assinaram um manifesto público contra as críticas de Bolsonaro e defendendo uma atuação de Aras, apontando que a Constituição atribui ao chefe do Ministério Público a função de fiscalizar a regularidade das eleições e a legitimidade para atuar “em todo o processo eleitoral”.

“O Presidente da República é o destinatário constitucional de vários poderes e deveres; entre estes, o de respeitar lealmente os Poderes da República. O poder que ora exerce – temporalmente restringido pela Constituição – não lhe dá o direito de dizer inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las”, afirmam.

Oposição vai ao Supremo

Também hoje, dez deputados de sete partidos de oposição apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) outra notícia-crime contra Bolsonaro (PL), pelos mesmos ataques infundados.

A representação contra Bolsonaro, que já havia sido anunciada ontem, deverá ser encaminhada pelo Supremo à PGR.

A notícia-crime foi movida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), líder da minoria na Câmara, e por líderes dos partidos de esquerda: Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Bacelar (PV-BA). Além deles, também assinam a peça os deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Afonso Florence (PT-BA).

Os congressistas querem que Bolsonaro seja investigado pelo crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

Este delito, que prevê pena de 4 a 8 anos de prisão, foi incluído no Código Penal pela Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, que entrou em vigor no lugar da antiga Lei de Segurança Nacional, revogada no ano passado.

“A atitude de Bolsonaro foi criminosa, além de covarde. Mais uma vez ele atenta contra as instituições e a democracia com o único objetivo de se manter no poder. É uma atitude típica de um autocrata que faz uso da máquina pública de forma leviana, vergonhosa e eleitoreira, disseminando mentiras”, afirma Bira do Pindaré (PSB-MA), um dos que assinam a representação.

Os deputados pedem ainda um enquadramento alternativo, de incitação das Forças Armadas contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso a PGR não qualifique a conduta como ataque ao Estado Democrático de Direito.

Depois autorizar mais de R$ 1,2 milhão em obras hídricas e de infraestrutura,  o prefeito de Flores, Marconi Santana, seguiu para Brasília. O gestor levou  pleitos para implemento de novos investimentos e ações na pasta de saúde e educação.

No primeiro dia de agenda na Capital Federal, Marconi Santana esteve no gabinete do Senador Humberto Costa, onde foi recebido por Bruno Póvoa, assessor de gabinete do Senador. “Na ocasião consolidamos apoio importante, na questão de alocação de emendas para investimentos em ações importantes para o município”, disse o prefeito.

A agenda de Marconi, nesta segunda-feira (10), terminou com uma audiência com Gabriel Medeiros Vilar – Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional do Desenvolvimento de Educação – FNDE.

“Graças a Deus conseguimos a prorrogação e a liberação de recursos, para darmos continuidade à construção da quadra de Sítio dos Nunes”, comemorou Marconi.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi reeleito para governar a Paraíba por mais quatro anos neste domingo (26). A apuração terminou por volta das 20h (horário local) e o socialista recebeu 1.125.956 votos, o que representa 52,61% dos votos válidos, contra 1.014.393 votos para Cássio Cunha Lima (PSDB), que alcançou 47,39%. Os votos nulos e brancos representaram 7,93% do total e foi registrado 18% de abstenção no estado.

Quando 89% dos votos tinham sido apurados, às 18h20 (horário local), Cássio deixou Campina Grande para voltar para sua casa em João Pessoa e anunciou que só se pronunciaria sobre o resultado na tarde segunda-feira (27), em coletiva na Asplan.

No primeiro turno, a diferença entre os dois foi de apenas 1,39 ponto percentual (o que equivale a 28.388 votos), com Cássio registrando 47,44% dos votos válidos (um total de 965.397) e Ricardo, 46,05% (o equivalente a 937.009).

Com a reeleição de Ricardo Coutinho, o PSB dá continuidade à gestão que teve início em 2011. As pesquisas de intenção de voto neste segundo turno antecipavam um quadro equilibrado, com empate técnico até nos dados divulgados no sábado (25), quando oIbope indicou Ricardo com 53% e Cássio com 47%, com margem de erro de 3 pontos percentuais.

O socialista de 53 anos nasceu em João Pessoa e é formado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele iniciou a carreira política nos movimentos estudantis e sindicais, passando pelo Centro Acadêmico do curso de Farmácia, pelo Sindicato dos Farmacêuticos, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado (SindSaúde), pela Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) e pelo Sindicato dos Funcionários da UFPB.

Filiado ao PT, foi candidato a deputado estadual em 1990, mas não conseguiu a vaga, ficando apenas na suplência. Dois anos depois, foi eleito vereador de João Pessoa.

por Bruna Verlene

O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife.

Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que teria chegado uma carga com 12 kg de maconha na comunidade dos Coelhos. Ao terminar a apreensão das pedras de crack e do indivíduo que as traficava, os PMs se dirigiram até os Coelhos.

Claudio falou que ao chegar no local, de fato a informação era verídica.  “Entramos a pé nas palafitas, por voltas 22h, e saímos de lá por volta das 4h da manhã, com os 12 kg de maconha. Durante a ação ainda houve troca de tiros. Os traficantes conseguiram fugir, mas deixaram a droga jogada entre as palafitas e a maré”.