Sistema penitenciário atual é um estado de coisas inconstitucionais, afirma jurista

Pernambuco fechou fevereiro com uma queda de 9,7% no número de roubos em todas as regiões do Estado, sendo o menor índice do mês dos últimos 15 anos.

Os Crimes Violentos Patrimoniais (CVPs), chamados roubos, diminuíram de 3.925 registros (fevereiro de 2024) para 3.545 (fevereiro de 2025).

Quando comparado a fevereiro de 2011, que teve 4.183 registros de CVPs, a redução é de 15,25%. Os dados fazem parte do balanço consolidado das estatísticas criminais apresentados pela Secretaria de Defesa Social na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda-feira (17).

As Mortes Violentas Intencionais (MVIs) também apresentaram redução significativa, de 15,6%, com 48 homicídios a menos em relação a fevereiro de 2024, passando de 308 para 260 registros.

“Hoje apresentamos bons números que demonstram o trabalho das nossas forças de segurança no combate à criminalidade em todo o estado de Pernambuco, mas sobretudo no Recife. No mês de fevereiro de 2025 em relação ao ano passado, tivemos reduções nos crimes, fruto da liderança do Governo do Estado e do empenho das nossas polícias. Um reflexo do investimento, das melhorias, das condições de trabalho que se vem fazendo ao longo desses anos de gestão na segurança pública”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

Nos índices de roubo, todo o estado apresentou retrações. O Sertão liderou a redução com 30,7% (199 para 138 casos), seguido pela Zona da Mata com 28,9% (305 para 217), Agreste com 19,5% (590 para 475), Região Metropolitana com 7,7% (1.188 para 1.097) e Recife com retração de 1,5% (1.643 para 1.618).

As Mortes Violentas Intencionais (MVIs) apresentaram o menor índice para o mês desde o início da série histórica, em 2004. Recife (-33,3%), Agreste (-27,3%) e Zona da Mata (-25,5%) foram as regiões que mais contribuíram para essa queda.

“Os números de fevereiro refletem o compromisso das forças de segurança de Pernambuco com a redução da criminalidade e a proteção da população. Atingimos o melhor fevereiro da série histórica em Mortes Violentas Intencionais, um marco que demonstra o resultado do trabalho integrado da polícia, do fortalecimento da inteligência e das ações preventivas. Seguiremos firmes para avançar ainda mais na segurança e garantir um Estado cada vez mais seguro para todos”, destacou a secretária de Defesa Social em exercício, Dominique de Castro Oliveira.

A Violência Contra a Mulher também apresentou uma redução de 3,4% em fevereiro, com os registros caindo de 5.103 (fev/2024) para 4.932 (fev/2025), ou seja, 171 vítimas a menos. A Zona da Mata teve a maior queda (10,8%), seguida pelo Recife (5,7%), Região Metropolitana (5,6%) e Agreste (2,1%). Ainda em relação ao balanço do mês, houve redução de 9,1% nos crimes de estupro (de 208 para 189). Além disso, foi apresentada uma queda de 25,8% nos furtos e roubos de celulares, caindo de 5.298 (fev/2024) para 3.930 (fev/2025).

O trabalho das forças de segurança também resultou em 2.527 prisões em flagrante, 2.253 conduções às delegacias, apreensão de 496 armas e 315 conduções por atos infracionais. Entre as principais prisões em flagrante de fevereiro, 586 foram por violência doméstica, 502 por tráfico de entorpecentes, 125 por CVPs e 50 por MVIs.

A reunião contou com a presença dos secretários Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas); dos secretários executivos Ricardo Luiz de Albuquerque Moreira Filho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e coronel Clóvis Ramalho (Defesa Civil); da presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Raissa Braga; do procurador do Estado Alexandre Auto; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros,

Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.

“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.

O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.

Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.

Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados,  mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.

UOL

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, foi anunciado neste sábado (23), como candidato à Presidência da República pelo PSD. Ontem, ele publicou nas redes sociais que iria se filiar ao partido. 

“Rodrigo Pacheco, o PSD e seus novos companheiros estão prontos para abraçar o seu projeto, para abraçar as suas propostas, para caminhar ao seu lado, não apenas para ser candidato na sua campanha, mas para que você seja um grande presidente da República, você tem todas as condições de vencer”, disse o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab.

O anúncio aconteceu durante evento do PSD, no Rio de Janeiro.

As portas do PSD estão abertas há pelo menos seis meses para Pacheco. O objetivo é que o presidente do Senado lidere um projeto presidencial dentro da chamada terceira via.

Kassab aproveitou o espaço para descarregar elogios ao candidato da sigla. Segundo ele, o Pacheco “é um ser humano generoso, qualificado, preparado e que, nos últimos anos, mostrou que tem talento para a vida pública”.

Ontem, em suas redes sociais, o presidente do Senado anunciou sua filiação. “Comunico que, nesta data, tomei a decisão de me filiar ao PSD, a convite de seu presidente, Gilberto Kassab. Agradeço aos filiados, colegas e amigos do Democratas de Minas Gerais e de todo o país o período de convivência partidária saudável e respeitosa” escreveu.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta (13), foram detectados 7 novos casos de covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Tratam-se de 1 paciente do sexo masculino (57 anos) e 6 pacientes do sexo feminino (29, 57, 60, 62, 66 e 78 anos). 

O homem é profissional da Saúde. Já entre as mulheres: 2 são autônomas, 2 são aposentadas, 1 estudante e 1 comerciante. 

Entram em investigação 7 pacientes do sexo feminino, com idades entre 11 e 61 anos, e 5 pacientes do sexo masculino, com idades entre 20 e 56 anos. 

Hoje tivemos 36 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Já são 201 (80%) pacientes recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 43 casos estão ativos em Afogados da Ingazeira.

Portanto, o boletim diário conta agora com 251 casos confirmados, 90 em investigação, 201 recuperados e 7 óbitos.

Hoje o município atingiu a marca de 2.206 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (13), mais 15 casos de Covid-19 foram confirmados no município. O boletim diário, portanto, fica com 147 suspeitos, 1.600 descartados, 784 confirmados, 31 óbitos, e 490 recuperados.

De acordo com a repartição municipal, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%. 

O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado. 

Vale lembrar, que dentro dos 784 confirmados, estão contabilizados os 31 óbitos e 490 curados. No total, a cidade tem 7 pacientes em UTI e 18 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há quatro pacientes de Arcoverde na UTI e sete na enfermaria. No Hospital de Campanha há onze internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três pacientes na UTI. 

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 987 carros de fora.

Zezito de Amaro, 72 anos, foi assassinado dia 2 de maio. Prisões aconteceram hoje em Petrolândia 

Exclusivo

A Polícia Civil prendeu a pouco em Petrolândia  dois acusados do homicídio contra o senhor José Góes de Santana, 72 anos, conhecido por Zezito de Amaro, muito conhecido na cidade.

Ele foi morto dia 2 de maio, na área rural do município de Afogados da Ingazeira, no Sítio Portazio.

As investigações foram conduzidas pelo Delegado Ubiratan Rocha. Uma das surpresas da investigação foi a de que o agricultor foi morto com disparo de arma de fogo,  apesar de terem sido encontradas armas brancas próximas ao corpo.

Foram presos em Petrolândia detentos com iniciais ECS e EJN. Os nomes completos não foram informados por conta da Lei de Abuso de Autoridade.

Segundo a polícia em boletim, iniciadas as investigações de imediato, diligências foram concretizadas e em quatro dias foi dado um norte investigativo às operações.

Foi verificado que os autores do homicídio vieram da cidade de Custódia, via Quitimbu, passando pelo Sítio Carapuça para, ao fim, chegarem ao local onde o homicídio foi praticado.

Já na quinta-feira (07), perícia foi realizada na motocicleta apreendida em Custódia, onde o Instituto de Criminalística confirmou a compatibilidade da mesma com a monitorada pela polícia.

Armas foram apreendidas, necessitando de comparação balística, roupas similares as usadas foram apreendidas mediante auto de busca e apreensão, motocicleta apreendida, armas e mais elementos de informações.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara Única da Comarca de Afogados da Ingazeira, após descrição das investigações relacionadas ao homicídio e representação desta autoridade policial.

Participaram da ação os policiais Paulo Maychrovicz , Inário Rafael, Isabela Guedes, Toninho, Marcos Antonio, Franklyn Gonçalves e Fredson. Sobre mais detalhes, a Polícia Civil informou estar fazendo inquirições, ou seja, tirando mais dúvidas sobre o caso.