Arcoverde assegura novos investimentos federais para a saúde por meio do Novo PAC

Na noite desta quarta-feira, dia 28 de setembro de 2017, com  público de mais de 70 empresários e contadores, foi realizado no auditório da CDL de Afogados da Ingazeira o evento Cliente convida Cliente, realizado pelo Banco do Nordeste em parceria com a CDL Afogados.

Foram apresentados programas de linhas de crédito para investimento e para capital de giro e o programa FNE SOL, uma linha de crédito voltada ao investimento em energia solar para consumo próprio dos empreendimentos, visando contribuir com a sustentabilidade ambiental.

A empresa UniteQi também se fez presente neste evento, apresentando aos empresários a lei do estagiário e seus benefícios, como forma mais viável para economia com mão de obra qualificada.

Foram homenageados pelo Banco do Nordeste alguns empresários associados da CDL e também parceiros do banco, como Danilo Siqueira da Gráfica Asa Branca, Carlos Brito da Móveis São Carlos, Maurício Nunes da Inforgames e Fabrício Brandão da GMF Informática.

Aos interessados pelo serviço FNE SOL (energia solar) A CDL Afogados estará disponibilizando a adesão do mesmo financiado pelo Banco Nordeste. Para mais informações, dirigir-se a CDL localizada na Avenida Manoel Borba, 161, 2º andar – centro ou pelos telefones: (87) 3838-2300 / (87) 9.9944-1396.

Em seu último compromisso desta sexta-feira (29), o governador Paulo Câmara esteve neste município, no Sertão de Itaparica, para anunciar e inaugurar obras de saneamento básico e de urbanização na cidade.

Com um investimento de R$ 16 milhões, Paulo assinou ordem de serviço para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caraibeiras, que atenderá cerca de sete mil pernambucanos moradores do distrito de mesmo nome, trazendo benefícios à saúde da população e ao meio ambiente.

Também foram inauguradas obras de iluminação, pavimentação e reforma de equipamentos públicos – que, juntos, somaram um investimento de mais de R$ 265 mil – e a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) João Batista de Vasconcelos.

Com um prazo de conclusão previsto para dezembro de 2019, o SES de Caraibeiras será composto por três bacias de esgotamento, por meio do assentamento de 39 quilômetros de rede coletora, ramais de calçada e emissários.

A obra inclui ainda a construção de três estações elevatórias e de uma estação de tratamento de esgotos, permitindo o adequado transporte e tratamento dos efluentes sanitários dos habitantes residentes em Caraibeiras.

José Gerson, prefeito do município, reconheceu a importância da ação. “Esse é um momento ímpar para Tacaratu. A luta do governador é muito grande, mas ele deu prioridade para nós e agora recebemos esse presente, no valor de R$ 16 milhões. A gente só tem a agradecer”.

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

 

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A notícia foi dada ontem pelo Secretário de Assistência Social de Ingazeira Vinicius Machado.

Provocado a falar sobre a denúncia de uma ouvinte à Rádio Cidade FM de que uma Agente de Saúde do Município de Tabira, tinha o marido como beneficiário do Bolsa Família em Ingazeira, o secretário disse que o caso foi resolvido no mês de agosto, com o bloqueio.

Em entrevista ao radialista Anchieta Santos, ele citou a suspensão de beneficiários que residem nas fronteiras com municípios como Tabira e Iguaracy e de todos que moram fora de Ingazeira.

Vinicius citou a orientação do MPF diante de benefícios cujas declarações de renda não batem com o cruzamento de dados. Assim, disse Vinicius, 32 famílias ingazeirenses foram intimadas a comparecer à Delegacia da PF em Caruaru, distribuídas em três datas diferentes.

Um grupo irá no final de setembro e o restante em duas datas diferentes do mês de outubro.

O Secretário de Assistência Social de Ingazeira informou que o Governo Lino Moraes está atento a possíveis irregularidades no Bolsa Família, inclusive reforçou a necessidade das pessoas ajudarem  fiscalizando.

“Ao receber a denúncia, a Coordenação do Bolsa Família bloqueia o benefício, convida o beneficiário para se defender, e o segundo passo em caso de confirmação da irregularidade, bloqueia o cartão”, concluiu Vinicius Machado.