Ingazeira: 32 famílias vão depor na PF sobre suposto recebimento ilegal do Bolsa Família

Candidato ao Governo de Pernambuco apresentou proposta de R$ 300 milhões para uma nova travessia entre as duas cidades durante passagem pelo Sertão do São Francisco.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) cumpriu agenda em Petrolina nesse domingo (20), onde participou de uma carreata e voltou a defender a construção de uma nova ponte ligando o município pernambucano a Juazeiro, na Bahia.

“Petrolina e Juazeiro cresceram muito e precisam de uma nova ligação para acompanhar esse desenvolvimento”, afirmou o candidato.

Segundo João, a proposta prevê investimento estimado em R$ 300 milhões e dependeria de uma articulação entre as prefeituras de Petrolina e Juazeiro, os governos de Pernambuco e da Bahia e o governo federal.

O candidato afirmou que a nova estrutura teria como objetivo melhorar a mobilidade entre os dois municípios, além de facilitar o deslocamento de quem trabalha e circula diariamente entre Pernambuco e Bahia.

Atualmente, a principal ligação rodoviária entre Petrolina e Juazeiro é feita pela Ponte Presidente Dutra, sobre o Rio São Francisco.

A proposta foi destacada durante a agenda de João em Petrolina. Segundo a campanha, a carreata percorreu aproximadamente 24 quilômetros e passou por 12 bairros, com saída do Bodódromo e encerramento na praça do bairro Rio Corrente.

João esteve acompanhado dos candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT), além do candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos).

Também participaram da agenda os candidatos a deputado federal Lucas Ramos e Eliane Soares e os candidatos a deputado estadual Josimara Cavalcanti, Bruno Marques e Professor Gilmar.

Ainda na noite de domingo, João se manifestou nas redes sociais sobre o vídeo de 2025 em que Raquel Lyra (PSD) aparece, durante uma conversa no Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, sugerindo uma laqueadura e dizendo: “Mas faz sem ela saber, vai!”.

João afirmou ter assistido às imagens com “indignação” e classificou a sugestão como “violência” e “crime previsto em lei”.

Raquel já havia reconhecido a declaração e pedido desculpas. “Foi uma fala equivocada, eu não tenho compromisso com o erro”, afirmou a governadora. A legislação exige manifestação expressa da mulher para a realização da laqueadura.

Fotos: Edson Holanda

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Se ganhar, prefeito só será diplomado se reverter a decisão no TSE

O consultor jurídico do blog esclareceu as questões envolvendo a decisão do TRE que por 7×0 impugnou a candidatura de Sávio Torres ontem. 

Um vídeo com uma professora sugerindo que tem que haver substituição imediata do candidato é material com informação equivocada, segundo ele.

“Primeiro, o TRE tem adotado julgamentos mais duros. Estão dando interpretação mais rigorosa à Lei da Ficha Limpa”.

No caso de Sávio , ele não precisará trocar sua candidatura por outra. O próprio TSE já explicou.

A partir deste ano, a divulgação da eleição inclui também os votos nos candidatos indeferidos com recurso, cuja situação ainda pode ser alterada. Esses votos são chamados de “anulados sub judice”.

Embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, haverá uma marcação deixando claro que os votos do candidato ainda não são considerados válidos.

É preciso ressaltar que os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são contabilizados no resultado geral, o que somente mudará se ele tiver êxito no recurso.  Mas, com a nova forma de divulgação, o eleitor poderá saber quantos votos recebeu o candidato e qual percentual dos votos totais está sujeita a alteração.

Resumo: Sávio vai recorrer e vai ficar com candidatura sub júdice, mas os votos serão pra ele sim. É correto também dizer que o Recurso Especial Eleitoral no TSE não tem efeito suspensivo. “Por isso que ele vai concorrer sub júdice”.

E se ele ganhar sub júdice? Caso vença nessa condição, ele só será diplomado se e quando reverter essa decisão no TSE. Do contrário, nada feito. “Os votos dele constarão já no domingo como anulados sub judice”, diz o consultor.

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), em sua edição do Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta a diversos prefeitos do estado, incluindo Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, conhecido como Manuca, prefeito de Custódia. O alerta destaca a necessidade de controle e redução dos gastos com pessoal, conforme os parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ação do TCE está respaldada no artigo 59, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 101/2000 (LRF), regulamentado pela Resolução TC nº 20, de 30 de setembro de 2015, e alterações. A medida visa alertar os gestores municipais sobre o percentual da despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida (%DTP), conforme os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3° Quadrimestre de 2021.

De acordo com os dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Manuca, no 3º quadrimestre, atingiu um percentual de 56,99%, registrando um excesso de 2,99% em relação ao limite estabelecido pela LRF.

Medidas Exigidas pelo Tribunal:

Eliminação do Excesso: O alerta instrui os prefeitos a eliminarem o excesso de gastos com pessoal em pelo menos 10% a cada exercício a partir de 2023, buscando se enquadrar nas metas anuais e no percentual máximo de 54,00% até o exercício de 2032.

Adoção de Medidas para Redução: Além da eliminação do excesso, os gestores municipais devem adotar as medidas necessárias para efetivação da redução, conforme previsto nos artigos 22 e 23 da LRF.

O alerta do TCE reforça a importância do equilíbrio fiscal e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a adequada aplicação dos recursos em áreas essenciais para o desenvolvimento dos municípios. Os gestores notificados têm a responsabilidade de tomar as medidas cabíveis para regularizar a situação e evitar possíveis sanções previstas pela legislação vigente.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, cumpriu uma longa agenda no município ao lado do deputado estadual Aglailson Victor. 

Na oportunidade eles visitaram obras que estão em andamento na cidade, a exemplo da escadaria do Cruzeiro, reforma do hospital e a construção da Ciclovia que liga a ponte a Unidade Mista Maria Silva. 

Em Piedade do Ouro a comitiva visitou a escola e a Rodovia José Soares da Silva, ligando Placas a Piedade, que foi pavimentada pela prefeitura. 

Adelmo agora está lutando, junto com Aglailson e o Governo do Estado, para conseguir o asfalto da rodovia. 

O gestor ainda apresentou outras pautas de reivindicações importantes para o município, como o abastecimento de Piedade com água do São Francisco a partir da adutora definitiva que vai chegar a Brejinho, o abastecimento do Ambó e localidades próximas, além da implantação de um posto avançado do Detran em Itapetim. 

Na noite desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realiza a primeira sessão ordinária após o recesso legislativo. No início da sessão, que começa às 20h, a palavra será concedida à coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher de Serra Talhada, Rose Silva, sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha.

Na pauta tem Moção de Pesar coletiva pelo falecimento do senhor José Raimundo da Costa, pai do vereador José Raimundo, duas moções de aplausos apresentadas pelos vereadores Jaime Inácio e Antônio de Antenor e três indicações ao Poder Executivo dos vereadores Antônio Rodrigues e André Maio.

Na oportunidade serão votados também os projetos de lei Nº 013/2018 e 016/2018, do vereador Paulo Melo, que nomeiam as ruas Leonilda Barbosa de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos e Avenida Francisco José de Souza (Louro da Lagoinha), no Bairro José Alves de Carvalho Nunes; e os projetos Nº 014/2018 e 015/2018 de Agenor de Melo, que nomeiam as ruas Maria Gomes de Souza, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Luiz Idelfonso de Souza, no Bairro José Tomé de Souza Ramos.

Ainda na pauta será encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o parecer do Tribunal de Contas Nº 1250090-2 referente à aprovação das contas do exercício 2011 do ex-prefeito Carlos Evandro, para elaboração do Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018. Serão encaminhados também para as devidas comissões o Projeto de Lei nº 019/2018 do Executivo – que dispõe sobre a elaboração das Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o orçamento anual de 2019 e os projetos de lei nº 018, 019 e 020/2018 do Legislativo para elaboração de pareceres das respectivas comissões.

Pauta na íntegra:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-48