Notícias

Afogados: professores cobram precatórios do Fundef e devolução dos R$ 5,5 milhões do Fundeb

Por Nill Júnior

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Outras Notícias

Em vitória do governo, Moraes autoriza aumento do IOF, mas sem risco sacado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou, em parte, decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Moraes atendeu, portanto, quase todo o pedido do governo federal, que defendia a legalidade do decreto. O ato de Lula foi derrubado pelo Congresso Nacional.

O único trecho suspenso pelo ministro trata das operações chamadas de risco sacado.

O risco sacado é uma modalidade de crédito em que bancos antecipam valores para varejistas que venderam a prazo. O decreto do governo determinou que o IOF passaria a incidir sobre a antecipação. Este ponto atinge especialmente pequenas empresas que dependem dos valores antecipados para ter capital de giro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia indicado que a parte do risco sacado era a mais controversa e, portanto, poderia ser derrubada na decisão do Supremo.

Segundo Haddad, o governo esperava arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhões neste ano com a taxação dessas operações. Ou seja, 10% da expectativa de arrecadação de R$ 12 bilhões neste ano de acordo com a última versão do decreto que tratava do IOF.

Após a reunião terminar sem acordo, Moraes decidiu em caráter liminar nesta quarta-feira (16). A decisão ainda será analisada pelo plenário do tribunal.

Evandro autoriza primeira obra de calçamento em São José do Egito

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou ordem de serviço que autoriza pavimentação da Avenida Antônio Borja, no bairro Borja. A principio serão 2 mil metros quadrados de calçamento construídos, porém, segundo nota,  outros convênios deverão ser assinados com para concluir a pavimentação de toda via. A obra vai começar nesta segunda (29). […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou ordem de serviço que autoriza pavimentação da Avenida Antônio Borja, no bairro Borja.

A principio serão 2 mil metros quadrados de calçamento construídos, porém, segundo nota,  outros convênios deverão ser assinados com para concluir a pavimentação de toda via. A obra vai começar nesta segunda (29).

A ordem foi assinada nos estúdios da rádio Gazeta FM neste sábado (27). Evandro disse que é o primeiro convênio após a retirada do município do CAUC, uma espécie de Serasa das prefeituras.

Além do prefeito Evandro, participaram Edílio Lira, representando a Costa Lira, que vai tocar a obra, membros da administração municipal e vereadores.

Ex-deputado Caio Nárcio morre de Covid-19

UOL O ex-deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG) morreu hoje (16) aos 33 anos em decorrência de complicações da covid-19, doença causada do coronavírus, em São Paulo. Caio Nárcio foi deputado federal entre 2015 e 2019, quando chegou a ser o presidente da Comissão de Educação da Câmara, e deixa a mulher grávida. Ele nasceu em […]

UOL

O ex-deputado federal Caio Nárcio (PSDB-MG) morreu hoje (16) aos 33 anos em decorrência de complicações da covid-19, doença causada do coronavírus, em São Paulo.

Caio Nárcio foi deputado federal entre 2015 e 2019, quando chegou a ser o presidente da Comissão de Educação da Câmara, e deixa a mulher grávida. Ele nasceu em Uberlândia e completaria 34 anos na próxima sexta-feira (21). Caio é filho de Nárcio Rodrigues, também ex-deputado federal pelo PSDB de Minas Gerais.

Ele estava internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, por causa de uma meningoencefalite e, na instituição, foi diagnosticado com o coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria do PSDB.

O PSDB lamentou a morte chamando-a de perda prematura. “Caio nos deixa muitos exemplos: luta e companheirismo. De bom caráter e boa índole é uma grande perda a vida pública! Nosso especial abraço a Nárcio Rodrigues”, afirma publicação no Twitter.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, também se manifestou.

Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Arcoverde, Caruaru e São Lourenço

Faltando três semanas para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato a reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), tirou o sábado para percorrer do Sertão à Região Metropolitana do Recife, passando pelo Agreste de Pernambuco, em busca de ampliar e fortalecer suas bases e votos. O dia começou logo cedo, em Arcoverde, terra […]

Faltando três semanas para as eleições de 7 de outubro, o deputado federal e candidato a reeleição, Zeca Cavalcanti (PTB), tirou o sábado para percorrer do Sertão à Região Metropolitana do Recife, passando pelo Agreste de Pernambuco, em busca de ampliar e fortalecer suas bases e votos.

O dia começou logo cedo, em Arcoverde, terra natal do parlamentar trabalhista e candidato, quando Zeca Cavalcanti acompanhado da presidente do PTB local, Nerianny Cavalcanti, visitou o comércio do centro da cidade. Com charanga e militantes distribuindo santinhos e uma carta de apresentação das ações do candidato, Zeca conversou e abraçou comerciários, comerciantes e populares que circulavam pela Avenida Cel. Antônio Japiassu. “É uma alegria e nos fortalece ouvir e sentir a força de nosso povo que sonha em ver um Pernambuco novo e de continuar a ver Arcoverde e região representados na Câmara Federal com nosso nome”, disse Zeca.;

De Arcoverde, o deputado seguiu para Caruaru aonde recebeu o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, tendo a frente do presidente do SINDESV-PE, Cassiano Souza, e do sindicato em Caruaru, João Rodrigues, além do advogado da categoria, Francisco Fragoso, que deram testemunhos do apoio do deputado Zeca Cavalcanti a categoria. “Zeca sempre esteve de portas abertas para os vigilantes de Pernambuco, graças a ele e ao Superintendente do trabalho, Geovane Freitas, o sindicato tem conseguido vitórias importantes. Votar em Zeca é fortalecer essa aliança em defesa dos trabalhadores”, disse Souza.

Já na noite deste sábado, o deputado federal Zeca Cavalcanti foi recepcionado por uma multidão que superlotou o Flamengo Atlético Clube, no centro de São Lourenço da Mata, ao lado do prefeito Bruno Pereira (PTB) e do ex-prefeito Jairo Pereira. O município já foi contemplado com mais de R$ 3,2 milhões em emendas do parlamentar trabalhista e candidato a reeleição, sendo que cerca de R$ 2 milhões foram direcionados diretamente para a saúde de São Lourenço da Mata.

No discurso, Zeca Cavalcanti destacou a importância da mudança de governo em Pernambuco para que o estado possa voltar a sonhar e ter dias melhores, com mais saúde, educação, obras que gerem empregos, segurança e para isso é preciso mudar. “Não podemos mais ficar de braços cruzados vendo esse governo colocar Pernambuco cada vez mais para baixo. Um governo pequeno que prometeu, prometeu e nada cumpriu, fazendo Pernambuco voltar no tempo e prejudicando o nosso povo. Não podemos ficar mais como está, a hora é de mudar e a mudança é Armando governador 14”, disse Zeca Cavalcanti.

Triunfo recebe o Cardio Sertão 2023

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a SBC – Regional Pernambuco (SBCPE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), promovem, na cidade de Triunfo, no interior do estado, o Cardio Sertão 2023.  O “Congresso de Cardiologia no Frio do Sertão Pernambucano” será realizado no Centro de Convenções do Hotel SESC, […]

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a SBC – Regional Pernambuco (SBCPE), em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), promovem, na cidade de Triunfo, no interior do estado, o Cardio Sertão 2023. 

O “Congresso de Cardiologia no Frio do Sertão Pernambucano” será realizado no Centro de Convenções do Hotel SESC, e contará com programações científicas e culturais durante os dias 05 e 06 de maio.

 Os participantes contarão com ciclos de mini palestras, mesas-redondas, debates, e sessões interativas de “respostas rápidas para temas importantes”, organizado em três módulos. No primeiro, os assuntos serão voltados para a cardiologia na atenção primária em saúde (UBS). 

Já no segundo, o foco será a cardiologia dentro dos consultórios. E, para finalizar, serão abordados temas da cardiologia nas salas de emergências.

 As palestras serão ministradas por especialistas renomados da área de cardiologia, com o objetivo de discutir as melhores práticas e atualizações sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares.

 A abertura será às 8h30 da sexta-feira (05), no Auditório do Centro de Convenções João Barbosa Sitônio, no Hotel SESC, com a participação da presidência da SBC-PE, de representantes da Prefeitura de Triunfo e da Presidência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

 As inscrições ainda estão abertas e podem ser realizadas através do site https://www.sbcpe.com.br/cardiosertao/2023/ . Para outras informações, basta entrar em contato pelo site, pelo perfil da SBC-PE no Instagram (https://www.instagram.com/sbc_pe/),  ou pelo perfil do próprio evento (https://www.instagram.com/cardiosertao/).