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Afogados: professores cobram precatórios do Fundef e devolução dos R$ 5,5 milhões do Fundeb

Por Nill Júnior

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Outras Notícias

Flores: Prefeito assina ordem de serviço em Sítio dos Nunes

O Prefeito de Flores Marconi Santana cumpriu agenda na Rua da Alegria, no Bairro Vila Nova, onde autorizou o início dos trabalhos de construção de pavimentação em paralelepípedo de via da cidade. O ato contou com a presença de vereadores, equipe de governo e público de locais como Sítio dos Nunes e Fátima, além dos […]

O Prefeito de Flores Marconi Santana cumpriu agenda na Rua da Alegria, no Bairro Vila Nova, onde autorizou o início dos trabalhos de construção de pavimentação em paralelepípedo de via da cidade.

O ato contou com a presença de vereadores, equipe de governo e público de locais como Sítio dos Nunes e Fátima, além dos povoados e comunidades rurais.

O calçamento da Rua da Alegria tem 840 metros quadrados e o município está investido R$ 62 mil do tesouro municipal.

Passaram pela tribuna o presidente da Câmara de Vereadores Luiz Heleno, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Flávia Santana, a primeira dama Lucila Santana e o prefeito do município Marconi Santana.

Após assinar a ordem de serviço, o prefeito Marconi Santana anunciou novas ações em pavimentação e saneamento no distrito de Sítio dos Nunes.

“No final de Setembro vamos levar ações para o distrito de Sítio dos Nunes como saneamento e calçamento. Todas estas obras com recursos próprios, graças ao planejamento que fizemos e a boa aplicação dos recursos públicos”, discursou o prefeito.

Baixas temporárias na Cidade FM

Uma das importantes emissoras da região,  a Cidade FM, de Tabira,  está perdendo temporariamente seu Diretor,  Felipe Marques. Irmão do pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  ele se afastou da emissora para ajudar na coordenação da campanha do irmão. O comunicador Junior Alves, que seria um substituto natural,  também se ausentará da […]

Uma das importantes emissoras da região,  a Cidade FM, de Tabira,  está perdendo temporariamente seu Diretor,  Felipe Marques.

Irmão do pré-candidato do PT à prefeitura de Tabira,  Flávio Marques,  ele se afastou da emissora para ajudar na coordenação da campanha do irmão.

O comunicador Junior Alves, que seria um substituto natural,  também se ausentará da grade dia 19 de julho.  PM na Bahia,  vai iniciar o Curso de Formação de Sargentos, que se estenderá até o final de setembro.

O blog buscou saber do empresário Paulo Manu quem substituirá Felipe, mas ainda não obteve retorno.  No lugar de Júnior,  o programa Cidade Alerta deve ficar sob o comando de Fabrício Ferreira.

Neste período eleitoral,  é normal o afastamento temporário de comunicadores por conta das campanhas eleitorais,  tidas como mais rentáveis.

Algumas rádios também tomam medidas de precaução. A Rádio Pajeú,  por exemplo,  licencia entre agosto e início de outubro comunicadores que se envolvam em campanhas na cidade sede, Afogados da Ingazeira.

Programe-se: Natal e Reveillon modificam horários de bancos

Hoje quarta-feira (24) os bancos estarão abertos para atendimento ao público das 08h às 10h. Amanhã, quinta-feira (25), dia de Natal, os bancos estarão fechados, funcionando apenas o serviço de autoatendimento e os trabalhos serão retomados na sexta (26). Na segunda (29) e na terça (30) funcionam normalmente, na quarta (31) não haverá atendimento ao […]

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Hoje quarta-feira (24) os bancos estarão abertos para atendimento ao público das 08h às 10h. Amanhã, quinta-feira (25), dia de Natal, os bancos estarão fechados, funcionando apenas o serviço de autoatendimento e os trabalhos serão retomados na sexta (26).

Na segunda (29) e na terça (30) funcionam normalmente, na quarta (31) não haverá atendimento ao público, apenas interno, na quinta (1) feriado nacional estará fechado e volta ao normal a partir da sexta (2).

Kaio Maniçoba comemora benefício no ICMS para Sertão do Araripe

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemorou em nota o que avalia como uma boa notícia para o Sertão. A data de vencimento do ICMS sobre estoque será estendida, permitindo que o imposto seja dividido em 12 meses. Será a primeira vez que o ICMS sobre o estoque será parcelado em […]

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (MDB), comemorou em nota o que avalia como uma boa notícia para o Sertão. A data de vencimento do ICMS sobre estoque será estendida, permitindo que o imposto seja dividido em 12 meses.

Será a primeira vez que o ICMS sobre o estoque será parcelado em 12 vezes em Pernambuco. “A ação é importante para recuperação o Polo do Araripe, atingido pela crise”, explicou Kaio Maniçoba.

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou decreto autorizando a iniciativa e, nesta quarta-feira (31), o governador em exercício, Raul Henry (MDB), oficializa a ação, às 16h, no Sindugesso, em Araripina. Estarão reunidos representantes do setor desde mineradores, até calcinadores e plaqueiros.

Em operação na prisão de Alcaçuz, peritos acham mais crânios e pedaços de corpos

A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local Do Último Segundo Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de […]

Polícia Militar do RN entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado para erguer muro entre presos. Foto: Reprodução/Globo News

A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local

Do Último Segundo

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado (21), encontrando restos de corpos que podem ser de mais detentos mortos, além dos 26 encontrados anteriormente, após a rebelião explodir no local no último dia 14. O presídio está sob controle dos presidiários.

Segundo o Itep, as buscas deste sábado se resumiram a apenas uma das 40 fossas da penitenciária de Alcaçuz . Nela, foram encontrados fragmentos de ossos, um crânio completo, um crânio incompleto e outro fragmento de crânio.

Os pavilhões também só foram vistoriados de forma parcial, já que o controle do presídio está nas mãos dos detentos, apesar da entrada de militares por duas vezes. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que atualmente estão vazios. De acordo com as informações da Agência Brasil, o prédio de número cinco, onde está a facção PCC, além dos de número um e três não puderam ser checados.

Hoje, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria do Itep, está prestes a ter identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos até agora, há alguns que estão sem a cabeça. A perícia ainda não divulgou quantos deles.

PM constrói muro para separar facções – A Polícia Militar do Rio Grande do Norte entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, na manhã do sábado (21) para tentar retomar o controle da unidade.

Por volta das 10h (no horário de Brasília), os policiais avançaram sobre os pavilhões quatro e cinco. O objetivo da operação foi erguer um ‘muro’ de contêiners para separar os presos das duas facções que estão rebelados e se confrontando há uma semana dentro do presídio.

A operação em Alcaçuz contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BP Choque) e Grupo de Operações Especiais (GOE). Além disso, segundo a “Globo News” , o helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, também sobrevoou o presídio para ajudar no controle da operação.

*Com informações da Agência Brasil