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Afogados: professores cobram precatórios do Fundef e devolução dos R$ 5,5 milhões do Fundeb

Por Nill Júnior

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Outras Notícias

Grupo de advogados progressistas assina carta em apoio a Marília Arraes e Lula

Mais de 200 advogadas e advogados pernambucanos que formam a Frente da Advocacia Progressista no Estado assinaram uma carta de apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e ao presidente Lula.  A carta, que conta com mais de 200 assinaturas, afirma que “o Estado de Pernambuco possui um longo histórico de tradições […]

Mais de 200 advogadas e advogados pernambucanos que formam a Frente da Advocacia Progressista no Estado assinaram uma carta de apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco e ao presidente Lula. 

A carta, que conta com mais de 200 assinaturas, afirma que “o Estado de Pernambuco possui um longo histórico de tradições libertárias e que, em 2022, o país enfrenta o seu mais delicado processo eleitoral desde a redemocratização.”

“Dessa forma, os constantes ataques à Justiça Eleitoral e ao Sistema Eleitoral, a disseminação massiva de notícias falsas, os abusos de poder político e econômico são alguns dos exemplos dos ilícitos praticados nesta eleição. Também não é possível ignorar o pânico moral e a política de ódio disseminada pelo atual Presidente da República e seus apoiadores. Neste cenário, abdicar do debate nacional e silenciar acerca dos ataques antidemocráticos é anuir com o Bolsonarismo”, continua a carta.”

“Dado esse contexto, afirmamos – com segurança – que a única candidata que representa um projeto contrário a Bolsonaro,  alinhado com a eleição do Presidente Lula, é Marília Arraes. Ao se abster de uma posição nacional, Raquel Lyra demonstra indiferença com o gravíssimo risco que a democracia enfrenta neste momento. Sendo assim, convidamos o povo pernambucano a votar em Marília Arraes – 77 e Lula – 13”, finaliza.

Raquel anuncia João Batista como secretário executivo da Casa Civil

O advogado João Batista de Melo Alves, que desde 2024 presidia a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é o novo secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, do último sábado (7). “Desejo sucesso a João que assume uma nova missão em nosso governo depois da […]

O advogado João Batista de Melo Alves, que desde 2024 presidia a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), é o novo secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial, do último sábado (7).

“Desejo sucesso a João que assume uma nova missão em nosso governo depois da sua importante atuação na presidência da Jucepe e agora vai continuar contribuindo com Pernambuco em ações estratégicas na Secretaria da Casa Civil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Currículo – João Batista é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Também exerceu o cargo de secretário municipal de Saneamento e atuou em diferentes funções no Senado Federal, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) e na Câmara dos Deputados, entre outros órgãos.

A Jucepe será presidida por Paulo André Rabêlo, que exercia o cargo de vice-presidente da autarquia desde 2023.

Afastamento de Cunha gera tensão na equipe de Temer

UOL O telefone de Michel Temer (PMDB) tocou por volta de 7h30 da manhã. Era o aviso de que havia uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Os aliados se apressaram em alardear um suposto “alívio” do vice-presidente com a notícia, mas não foi […]

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UOL

O telefone de Michel Temer (PMDB) tocou por volta de 7h30 da manhã. Era o aviso de que havia uma decisão no STF (Supremo Tribunal Federal) para afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato. Os aliados se apressaram em alardear um suposto “alívio” do vice-presidente com a notícia, mas não foi assim.

Temer montou quase de imediato uma equação problemática: se Cunha não era mais o presidente da Câmara, então, quem era? O substituto lhe traria complicações? Seria preciso intermediar uma nova eleição para o comando da Casa?

Afetaria a montagem de seu possível governo? Seria, de fato, uma boa notícia a uma semana da votação do afastamento de Dilma Rousseff no Senado?

O vice tentou responder a todas essas perguntas ao longo desta quinta (5). Se reuniu com os principais aliados, futuros ministros e dezenas de deputados. Fez questão de não explicitar nenhum comentário que pudesse melindrar Cunha.

O revés vivido pelo peemedebista suscitou especulações sobre qual poderia ser o impacto se, por exemplo, pressionado pela Justiça, decidisse fazer uma delação.

Para além das dúvidas que se instalaram nesta manhã, havia uma certeza: provocar um homem com o potencial ofensivo de Cunha certamente não era uma boa ideia.

Os que falavam em alívio no início da manhã avaliavam que a saída do presidente da Câmara afastava um dos fantasmas que rondam a possível gestão do vice.

Diziam que, com o peemedebista fora do jogo, não haveria espaço para o discurso de que Cunha seria o “vice do vice” e assumiria o Planalto em eventual ausência de Temer.

Mas, no início da tarde, o discurso otimista já havia dado lugar a um tom cauteloso. Em uma das únicas avaliações que fez do julgamento, Temer considerou desmedido o afastamento do peemedebista não apenas do cargo de presidente, mas também do mandato.

A decisão de Teori contaminara todas as conversas já agendadas por Temer. Um grupo de parlamentares do chamado “centrão”, aliado a Cunha, assinou uma nota de solidariedade ao peemedebista na varanda do Palácio do Jaburu. O vice foi chamado a comentar o texto. Recusou-se. Disse que era um assunto interno da Câmara, e que preferia não se meter.

Alagamento trava BR 232

Atualizado às 17h Motoristas devem evitar a BR 232 na altura de Moreno. Um alagamento de grande porte foi registrado na via causando grande congestionamento. Não ainda se sabe se tem relação direta com as chuvas que caem em parte do Estado ou com algum estouramento de rede de distribuição. A última informação que circulou, […]

Atualizado às 17h

Motoristas devem evitar a BR 232 na altura de Moreno. Um alagamento de grande porte foi registrado na via causando grande congestionamento.

Não ainda se sabe se tem relação direta com as chuvas que caem em parte do Estado ou com algum estouramento de rede de distribuição.

A última informação que circulou, não oficial, é de que o problema foi verificado no  km 11,5, mas até onde a equipe conseguiu averiguar, o acúmulo foi por conta das chuvas fortes.

O engarrafamento registrado foi enorme, dificultando o acesso no trecho entre Recife e Caruaru nos dois sentidos.

Aleluia! Diesel e Gasolina tiveram preços reduzidos em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos Em menos de um mês a Petrobrás anunciou redução no preço da gasolina em duas oportunidades. Na primeira o preço na bomba não sofreu alteração em Afogados da Ingazeira. Na segunda redução para alegria dos motoristas finalmente a gasolina e o diesel caíram de preços nos postos do município. Com a redução a […]

43c8f6e2cc1d12fc321a36cc446e3852Por Anchieta Santos

Em menos de um mês a Petrobrás anunciou redução no preço da gasolina em duas oportunidades. Na primeira o preço na bomba não sofreu alteração em Afogados da Ingazeira.

Na segunda redução para alegria dos motoristas finalmente a gasolina e o diesel caíram de preços nos postos do município.

Com a redução a gasolina caiu cinco centavos custando agora R$ 3,85. Enquanto isso o diesel sofreu uma redução de sete centavos e o litro está valendo R$ 2,99.

O preço do álcool segue o mesmo. “Em quatro anos e cinco meses trabalhando neste posto, esta foi a primeira vez que vi a gasolina cair de preço”, disse um frentista à produção do Rádio Vivo.