Notícias

Afogados: professores cobram precatórios do Fundef e devolução dos R$ 5,5 milhões do Fundeb

Por Nill Júnior

Do Blog Juliana Lima

A Presidente da Associação dos Professores de Afogados da Ingazeira, Leila Albuquerque, usou a Tribuna da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para cobrar o apoio dos parlamentares às pautas da categoria no município.

Acompanhada por um grupo de professores, Leila pediu que os vereadores cobrem aos deputados federais votados na cidade mais empenho na luta pela liberação dos precatórios do FUNDEF de Afogados da Ingazeira.

Ainda na pauta de reivindicações, a associação cobra a regularização das 188 horas/aula e a devolução dos quase R$ 5 milhões desviados dos cofres do FUNDEB para pagamento de déficit previdenciário pela gestão Sandrinho.

Provocado pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira no último mês de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) se manifestou contrário ao desvio de recursos do Fundeb para pagamento de déficit atuarial do Regime de Previdência Próprio do município praticado pelo governo Sandrinho Palmeira.

A manifestação do TCE-PE foi encaminhada na terça-feira (06) para a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio. Na manifestação, o tribunal cita a jurisprudência acerca do assunto no país, alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal.

“Diante de tais precedentes, fica claro que a utilização de recursos do Fundeb, inclusive a cota de 70%, destinada às contribuições dos profissionais de educação,  não pode ser empregada para cobertura de déficit atuarial do regime próprio de previdência social, sob pena de violação constitucional e legal, acrescentando que existe uma plataforma de jurisprudência, em que é possível acessar o posicionamento adotado pelo TCE/PE nas suas deliberações colegiadas, sendo disponibilizadas pesquisas às bases de dados dos acórdãos, das decisões, dos pareceres prévios publicados pelo TCE/PE, bem como ao inteiro teor dessas deliberações”, afirma o TCE.

De acordo com o dossiê montado pelo Conselho, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira retirou quase R$ 5,5 milhões da conta do Fundeb para pagar déficit atuarial da previdência. Com a decisão do TCE, esses recursos devem ser ressarcidos ao Fundeb. Os valores deveriam ter sido investidos nos profissionais da educação. A sobra deveria ter sido rateada e não usada para outros fins, como determina a lei.

Outras Notícias

Lucas Ramos comemora chegada de águas da transposição em Cabrobó e Terra Nova

As cidades de Cabrobó e Terra Nova voltaram a receber água da Transposição do Rio São Francisco nesta quinta-feira (24). A informação é da assessoria de imprensa do deputado Lucas Ramos: Após trabalho do deputado Lucas Ramos (PSB), autor do pedido de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi autorizada a abertura emergencial […]

As cidades de Cabrobó e Terra Nova voltaram a receber água da Transposição do Rio São Francisco nesta quinta-feira (24). A informação é da assessoria de imprensa do deputado Lucas Ramos: Após trabalho do deputado Lucas Ramos (PSB), autor do pedido de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi autorizada a abertura emergencial das comportas e a liberação das águas da Barragem Terra Nova, em Cabrobó, e do reservatório Serra do Livramento, que integram o Eixo Norte da Transposição.

A ação permitirá a perenização do Riacho Grande, salvando a lavoura de agricultores cabroboenses de diferentes culturas como feijão, milho e sorgo. E garantirá o abastecimento da Barragem Nilo Coelho, localizada no município de Terra Nova.

“Estamos à frente dessa luta desde o início de 2018, quando a abertura das comportas de ambos os reservatórios foi autorizada pela primeira vez. Agora, ficamos felizes com mais um resultado de nossas ações na melhoria efetiva na vida da população. A água que vem do nosso Rio São Francisco significa esperança. Representa geração de mais emprego, mais renda, mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para o povo de Cabrobó e Terra Nova”, comemorou Lucas Ramos.

Em Cabrobó, o potencial de irrigação alcança 2.000 hectares. Já em Terra Nova, podem ser atingidos 1.800 hectares. Dois dias após a audiência pública da Comissão Especial de Barragens da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Governo do Estado, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, formalizou o pedido de abertura emergencial das comportas ao Ministério do Desenvolvimento Regional, atendido nesta quinta-feira. A participação do prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, e da prefeita de Terra Nova, Aline Freire, foi fundamental na articulação e na conquista dos resultados em menos de um mês.

Livraria Lira Cultural recebe o lançamento do livro ” O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira

Neste sábado, dia 14 de dezembro, a Livraria Lira Cultural recebe o lançamento do livro ” O Jardim de Clara”, da jornalista Zalxijoane Ferreira. O livro mergulhar na construção do universo lúdico de uma criança e suas descobertas, experiências e saberes. E tirar desse mundo próprio uma narrativa que desafie outras crianças a entrar e […]

Neste sábado, dia 14 de dezembro, a Livraria Lira Cultural recebe o lançamento do livro ” O Jardim de Clara”, da jornalista Zalxijoane Ferreira.

O livro mergulhar na construção do universo lúdico de uma criança e suas descobertas, experiências e saberes. E tirar desse mundo próprio uma narrativa que desafie outras crianças a entrar e participar desse espaço.

Inspirado nas vivências da própria mãe – e sua observação na construção de um infinito que cabe no jardim da filha – a obra convida a enxergar o mundo com a mesma curiosidade e encantamento da pequena Clara.

O livro é um convite à valorização das pequenas coisas do nosso cotidiano, como observar as formigas, sentir o cheiro da chuva, o frescor de um banho de mangueira e o carinho da família tão importantes nessa fase do desenvolvimento.

Ao lado da própria mãe, do irmão Chico, da amiga Cileide, do cãozinho Nando, e com a ajuda da avó Dôra e do jardineiro Djalma, Clara explora cada cantinho do jardim, cultivando memórias e experiências inesquecíveis.

A programação do lançamento conta com contação de histórias para as crianças e uma roda de conversa com a autora. A produção é de Amannda Oliveira e a Medicação da poetisa Alba Chalegre.

Sobre a autora

Zalxijoane Ferreira é formada em Radialismo & TV pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com exitosa carreira no rádio e na TV. Tem passagens por Rádio Jornal AM, Rádio Universitária AM, Rádio 103 FM e atualmente está na Rádio Itapuama FM, onde atua hoje no programa “De Primeira Categoria” e também coordenando o Departamento de Jornalismo da emissora. Ela é mãe de dois filhos, Clara e Francisco.

Serviço:

Lançamento de “O Jardim de Clara”, de Zalxijoane Ferreira

Livraria Lira Cultural

Sábado, 14 de dezembro

17 horas

Praça da Bandeira-Arcoverde

PF e MPF cumprem mandados em endereços ligados a Aécio Neves no Rio

G1 A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta quinta-feira (18) mandados de buscas e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves e no gabinete dele no Congresso. Há um mandado de prisão contra a irmã dele, Andréa Neves. Um procurador da República foi preso e há mandados contra pessoas ligadas ao ex-deputado […]

G1

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal cumprem nesta quinta-feira (18) mandados de buscas e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves e no gabinete dele no Congresso. Há um mandado de prisão contra a irmã dele, Andréa Neves. Um procurador da República foi preso e há mandados contra pessoas ligadas ao ex-deputado federal Eduardo Cunha.

Além de Aécio, também são alvos desta operação os gabinetes do senador Zezé Perrela (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O G1 não conseguiu localizar a defesa deles.

No Rio, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em três endereços. Além dos apartamentos do senador Aécio e da sua irmã, os policiais estão no imóvel de Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha.

Por volta das 6h15, pelo menos 5 carros descaracterizados da Polícia Federal chegaram à chapelaria do Congresso, em Brasília, que é a principal entrada e a mais utilizada pelos parlamentares. No Congresso, as buscas são feitas nos gabinetes de Aécio, do também senador Zeze Perrella (PMDB-MG) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Um procurador da República foi preso e há mandado de prisão contra o advogado Willer Tomaz, que é ligado a Eduardo Cunha. A PF também faz buscas no Tribunal Superior Eleitoral, onde atua o procurador da República preso.

Em Ipanema, um chaveiro foi chamado para auxiliar o trabalho dos agentes, já que ninguém foi encontrado para abrir a porta no apartamento de Aécio. O senador já responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Por volta das 6h25, os agentes conseguiram entrar no apartamento após acionar um chaveiro para abrir a porta. O funcionário de um hotel que fica ao lado do edifício foi chamado para servir de testemunha.

O G1 tentou ligar para uma assessora de Aécio Neves, mas o telefone estava desligado.

No apartamento de Andréa, em Copacabana, também na Zona Sul do Rio, os agentes também não localizaram ninguém em casa.

Pouco antes das 6h, os agentes chegaram na casa de Altair, na Rua Conselheiro Olegário, número 20, na Tijuca, Zona Norte do Rio. Os policiais pretendem cumprir mandado de busca e apreensão no local.

Altair já trabalhou no gabinete do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e também no gabinete de outros deputados ligados ao ex-presidente da Câmara. Ele já foi apontado por Fernando Baiano por ser o responsável por transportar propinas para Cunha. Os agentes também chamaram um chaveiro para abrir a porta do imóvel, mas até as 7h ainda não havia informações se os agentes encontraram alguém no imóvel.

MP inicia envio de recomendações para coibir poluição sonora com motos no Pajeú

O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas. Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim […]

motocada-do-15-foto-nestor-bezerra-6O promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho encaminhou ofício à Polícia Militar, considerando o elevado numero de reclamações trazidas por populares à Promotoria de Justiça, informando sobre a ocorrência de perturbação de sossego no Município de Tuparetama, causada, sobretudo, por motociclistas.

Ele solicitou a adoção de providências no sentido de coibir tal conduta, com o fim de garantir o sossego local, se necessário, com a apreensão dos aparelhos de som e/ou outros meios usados para sonorização.

A mesma recomendação está sendo emitida em relação a outras cidades. “Estão sendo finalizadas uma recomendação e uma nota técnica sobre as motocadas”, informou ao blog.

Secretário pede cautela aos familiares de presos em Pernambuco

Foto: Ray Evllyn – SJDH Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março. Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a […]

Foto: Ray Evllyn – SJDH

Em razão da pandemia do novo coronavírus que assola todo o mundo, as visitas ao sistema prisional de Pernambuco foram suspensas desde o último dia 20 de março.

Devido à fácil disseminação do vírus, especialmente em locais com grandes concentrações de pessoas, ainda não há uma data prevista para a retomada das visitas de familiares às pessoas privadas de liberdade no estado.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico faz um alerta a este público para que acatem a medida como forma de protegerem a si e aos seus próprios entes. “Entendemos a dificuldade de estar distante daqueles que compõem nosso seio familiar, mas é preciso que todos entendam a importância desse distanciamento neste momento” esclarece o secretário.

“Compreendam que a medida vem surtindo efeito positivo, tanto que poucos casos foram registrados nas nossas unidades prisionais até o momento. Para que possamos retomar as visitas com segurança, precisamos manter por mais um período as decisões impostas agora” acrescenta Eurico.

Prevenção – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Seres vem promovendo diversas medidas de enfrentamento para evitar a disseminação da Covid-19, como a rigorosa higienização das sacolas e produtos levados pelos familiares aos presos, suspensão de visitas por tempo indeterminado em todas as unidades prisionais, confecção de máscaras nas unidades para uso interno, suspensão das saídas temporárias dos presos do regime semiaberto e uso obrigatório de máscaras pelos policiais penais e PPLs.