Evandro autoriza primeira obra de calçamento em São José do Egito

Medida será tomada se necessário, por questões de segurança

O Major Ivaldo disse hoje participando do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que está sendo considerada a possibilidade de fechar os portões na noite deste dia 30 em virtude do grande número de pessoas no show da dupla Henrique e Juliano.

A capacidade total no Centro Desportiva avaliada por equipe de segurança é de 40 mil pessoas, considerando o número de quatro pessoas por metro quadrado.

“Podem ser fechados já que muita gente pode gerar um acidente. Estamos verificando e caso necessário, pode ser solicitado o fechamento dos portões por medida de segurança, como tentamos fazer em 2014, no show de Zezé e Luciano”. A decisão segundo o Major caberá ao comandante Coronel Carlos Eduardo Gomes de Sá. “Ele comandará o policiamento e avaliará essa possibilidade juntamente com a prefeitura”.

Outra orientação é evitar ir de carro à festa. A PM através da sessão de investigação está com efetivo em campo para coibir grupos que fazem furtos de veículos e celulares na festa.

Serão cinquenta PMs em campo. Hoje experimentalmente o portão principal será fechado. O acesso será pela “Rua da Ladeira”, a Joaquim Nazário.

Como já informado, estão proibidas mesas na área do palco. Coolers e caixas de isopor são permitidas, dede que não contenham recipientes de vidro. Esta noite, a festa termina às duas da manhã. Nas demais, às três, conforme acordo com o Sistema Integrado de Segurança.

Lei seca: Uma outra informação é da presença da Operação Lei Seca, confirmada pelo Major Costa Brito, que coordena a operação na região. O trabalho será realizado por todos os dias da Expoagro e Festa de Emancipação Política.

Não mudou

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito  José Patriota (PSB) frustrou especulações e decidiu não anunciar mudanças no primeiro escalão.

Os “ungidos” permanecem na gestão pelo menos até janeiro ou fevereiro, quando o gestor pretende realizar uma reforma administrativa e aí sim, mudar algumas peças.

Ficam Ademar Oliveira (Agricultura), Arthur Belarmino (Saúde), Silvano Brito (Infra-estrutura), Veratânia Morais (Educação), Ney Quidute (Finanças), Rodrigo Lima (Imprensa), Flaviana Rosa (Administração), Joana Darck (Assistência Social), Edgar Santos (Cultura), Carlos Marques (Procuradoria), Maria José Cerquinha (Ouvidoria) e Rodrigo Lima (Imprensa).

A justificativa

“Porque tem que mudar todo mundo ? Pode haver mudança, mas não tem que ser agora. A maioria da equipe é afinada. Ajustes sempre tem. Quero anunciar a reforma administrativa que não pude fazer num primeiro governo”, disse ao justificar a manutenção da equipe.

A falta que a falta faz

O promotor Lúcio Almeida deixou claro que as ausências da prefeita Cida Oliveira das reuniões do GT com prefeitos da região prejudicou muito os municípios. “Santa Terezinha está tendo prioridade para receber água da Adutora como fizeram Ingazeira e Iguaraci”. Como Solidão não gritou no GT com Compesa e Dnocs, perdeu prioridade. Diferente do eleito Djalma, que já deu as caras antes da posse.

Não pode porque é sério

Chamou a atenção a argumentação de alguns vereadores, segundo o blogueiro  Mário Martins, do veto a Raimundo Lima para presidir a Câmara sob alegação de que é certo demais. Com Raimundo, não tem boquinha, trem da alegria ou gastança desnecessária com a verba da casa. Então quer dizer que quem entrar vai fazer assim?

Falando em Raimundo

Raimundo Lima por mais um ano foi o único com 100% de presença em todas as atividades da casa. Isso não inclui apenas as sessões. Reuniões internas, congressos e encontros (participando do início ao fim), sessões itinerantes e audiências públicas. Também não é de jogar o errado embaixo do tapete. Sempre que cobrado em nome do governo, prometeu e buscou apurar até chegar com uma posição.

Duque diz que acaba lixão

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi o primeiro da região ao anunciar que vai instalar uma Usina de Tratamento de Resíduos Sólidos e acabar com o famigerado lixão da cidade, que além de ser um engodo e atrair doenças, atrapalhava o projeto do aeroporto regional.

Governador caçado no zap

O governador Paulo Câmara inventou de disponibilizar o seu WhattsApp para o promotor Lúcio Luz de Almeida Neto, que quer uma unidade de engenharia do Exército realizando obras  no Pajeú, como na PE entre Custódia e Iguaraci. Agora, o coordenador do MP só vai sossegar quando receber sinal de vida do gestor às mensagens cobrando audiência pública.

Porque o exército

O promotor defende que as obras sejam tocadas pelo Exército porque custam até 50% a menos, não tem licitação, menor burocracia, mais rapidez e qualidade na execução, não precisa de 100% do dinheiro em caixa para começar e, o mais importante, não alimenta esquema de propina.

Os presidentes

Assumirão as Câmaras do Pajeú em janeiro nomes como Nelly Sampaio (Tabira), Nailson Gomes (Serra Talhada), Manoel Grampão (Santa Terezinha), Antonio Andrade (São José do Egito),  Júnior de Diógenes (Itapetim), Ligekson Sisley (Brejinho) e Victor Patriota (Carnaíba). Em todos os casos, os presidentes estão alinhados com os prefeitos eleitos. Há curiosidades como Carnaíba (pai e filho na Câmara e prefeitura) e São José do Egito (governista ganhando com votos da oposição).

Melhores e piores heranças

Vão herdar prefeituras com situação boa  do ponto de vista econômico e fiscal os gestores Zeinha Torres (Iguaraci), José Patriota (Afogados), Evandro Valadares (São José do Egito), Adelmo Moura (Itapetim), Ingazeira (Lino Morais), João Batista (Triunfo) e Tânia Maria (Brejinho). Com situação intermediária, Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha). Recebe o troféu “Abacaxi pra descascar” Sandra da Farmácia (Calumbi), Marconi Santana (Flores)  e Djalma da Padaria (Solidão).

Frase da semana: “O povo sabe que eu trabalho. Não considero um desgaste”. De José Patriota, ao comentar o aumento para prefeito, vice e secretários municipais aprovado pela Câmara.

Um manifestante jogou nesta quarta-feira (4) um balde de dólares de mentira na cabeça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante uma entrevista coletiva no Salão Verde da Casa.

“Trouxeram sua encomenda da Suíça”, gritou o rapaz logo antes de jogar as cédulas, que trazem uma foto de Cunha no centro e contêm a inscrição do movimento Levante Popular da Juventude.

O homem foi detido logo em seguida por seguranças e levado para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (veja vídeo abaixo). Cunha permaneceu em frente aos microfones e prosseguiu com a entrevista.

Momentos antes, defensores de Dilma e grupo pró-impeachment haviam entrado em confronto no Salão Verde da Câmara.

A assessoria de imprensa do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), simpatizante do Levante Popular da Juventude, informou que o parlamentar foi avisado que o militante detido é Thiago Pará, secretário-geral da UNE e integrante do movimento. Até a última atualização da reportagem o manifestante ainda prestava depoimento à Polícia Legislativa. (G1)

O Congresso Nacional ainda tem 25 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, pendentes de deliberação. Todos estão trancando a pauta de votações, ou seja, têm que ser votados antes de outras matérias. Veja a lista completa. Ainda não há previsão de quando será a próxima reunião do Congresso.

O veto mais antigo é o VET 46/2021, originado da sanção do PL 2.108/2021, que se converteu na Lei 14.197, de 2021. Bolsonaro vetou o trecho que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa” — definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Além disso, Bolsonaro vetou o trecho que aumentava a pena para militares envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito. De acordo com o projeto, eles estariam sujeitos à perda do posto, da patente ou da graduação.

O veto mais recente é o VET 52/2022, que cancelou dois dispositivos da Lei 14.457, de 2022, que teve origem na MP 1.116/2022, que criou o Programa Emprega + Mulheres.

Outro que precisa ser votado é o VET 67/2021, aplicado à Lei 14.273, de 2021, que trata do Marco Legal das Ferrovias — oriunda do PLS 261/2018. Dos 38 dispositivos vetados no projeto, um já teve o veto mantido, em sessão do Congresso em abril. O trecho determinava que a lei decorrente do projeto teria 90 dias para entrar em vigor. Com o veto mantido, a lei é considerada válida desde dezembro de 2021, quando foi sancionada. Entre os dispositivos vetados que ainda precisam ser analisados, está o que atribuía ao regulador ferroviário a destinação final de bens relacionados a trechos devolvidos ou desativados por concessionárias. 

Na lista de vetos que trancam a pauta também está o VET 30/2022, sobre a Lei 14.368, de 2022, que flexibiliza regras do setor aéreo. A polêmica está na cobrança pelo despacho de bagagens em voos. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito. Ele alegou que excluir a cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado, ou seja, encareceria as passagens.

O ponto vetado não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados. Desde 2017, as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

Também tranca a pauta do Congresso o veto total (VET 31/2022) ao projeto que tratava da identidade profissional de radialista (PLC 153/2017). O documento serviria como prova de identidade em todo o território nacional, e seria emitido pelo sindicato da categoria. O motivo alegado para o veto integral foi que o esforço do governo federal para padronizar a identificação dos cidadãos seria prejudicado.

Há ainda o VET37/2022, parcial, à Lei 14.382, de 2022 que efetivou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), criado para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. Foram vetados 11 itens, entre eles o que exigia uma cópia do contrato na íntegra acompanhando o extrato (resumo) no caso de negócios com bens imóveis.

Também está pendente de votação o VET 33/2022, imposto à Lei 14.375, de 2022, que permitiu o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Bolsonaro vetou item que retirava da base de cálculo de impostos os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária. As informações são da Agência Senado.

Durante sessão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta terça (10), a Primeira Câmara julgou Medida Cautelar apresentada pelos vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama. A informação é do Afogados On Line.

Eles requereram a suspensão das leis orçamentárias que estão sendo executadas no município, e que requerem que o Poder Executivo Municipal cumpra a LDO 413/2017, o PPA 424/2017 e a LOA 425/2017 conforme teriam sido promulgadas pelo Poder Legislativo.

No julgamento, a Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, homologou o indeferimento do pedido de adoção da Medida Cautelar requerida pela Câmara de Vereadores de Tuparetama, mantendo assim, o cronograma que está sendo executado pelo atual gestor.