Ex-deputado Caio Nárcio morre de Covid-19

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luíza participaram, na manhã desta sexta-feira (16.02), da cerimônia de posse do novo vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR), o monsenhor Luciano Brito.

A solenidade, realizada na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, foi presidida pelo arcebispo dom Fernando Saburido. Também prestigiou o ato solene a ex-primeira-dama do Estado Renata Campos, além de paroquianos, amigos e familiares do sacerdote.

“Monsenhor Luciano tem a experiência e a sensibilidade necessárias para ser muito bem sucedido na sua nova função”, disse o governador de Pernambuco. Paulo Câmara também fez questão de destacar o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, anunciado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB): “Fraternidade e superação da violência”. “Este é um tema atual no nosso País, fundamental que seja debatido, discutido por todos, para que esse desafio nacional seja superado”, afirmou o governador Paulo.

Monsenhor Luciano Brito assumirá a função de vigário-geral, auxiliando o arcebispo tanto nas questões administrativas como na vida pastoral da Arquidiocese.

Ao lado do outro vigário-geral da Arquidiocese, monsenhor Lino Duarte, monsenhor Luciano irá representar Dom Fernando Saburido em assuntos delegados por ele, como na assinatura de documentos, na administração do sacramento da Crisma ou representando-o nas visitas pastorais em todo o território da AOR.

Além da nova função, monsenhor Luciano irá continuar como pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Boa Viagem.

Será amanhã(04/11) a Oficina de Resíduos Sólidos, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a planilha de acompanhamento do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) proposto pelo Ministério Público de Pernambuco, que é parceiro no evento juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente (Semas). Também foi chamado o técnico do CPRH para que todas as orientações necessárias sejam repassadas.

Estão sendo convidados, além dos prefeitos, os técnicos responsáveis por essa área no município, sendo sugeridos os secretários de Meio Ambiente, Educação e Infraestrutura ou responsáveis pela limpeza urbana. O encontro acontece no auditório da Amupe a partir das 8h30. Entre os assuntos discutidos estão a apresentação da Planilha de acompanhamento do TCA e sua forma de preenchimento.

Para participar é necessário preencher uma ficha de inscrição. O documento deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. Mais informações através do telefone (81) 3455-5131 – Falar com Etienete Braga.

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.

Falando à comunicadora Juliana Lima, na Rádio Afogados FM, o prefeito de Tuparetama e coordenador do Cimpajeú, Dêva Pessoa, comentou as dificuldades que os municípios vem passando em virtude da crise econômica e a importância da liberação das parcelas atrasadas do FEM anunciadas pelo Governador Paulo Câmara, no valor de R$ 30 milhões.

Além disso, Dêva ressaltou a importância da continuidade da política de descentralização na partilha do ICMS, implantada na gestão de Eduardo Campos, e a liberação de 10 milhões de Reais para a execução de projetos por municípios e consórcios, cabendo cerca de 400 mil para os municípios que integram o Cimpajeú.

Sobre a crise hídrica na região, lamentou a situação do município de Tuparetama que começou a ser abastecido por carro pipa em virtude do colapso total da barragem do Rosário e criticou a demora nas obras da Adutora do Pajeú. O gestor de Tuparetama considerou positivo o ato dos prefeitos liderado pela Amupe na ultima 2ª feira no Recife.

O velório do irmão do deputado Gonzaga Patriota, Ercílio Freire, acontecerá nesta segunda-feira (03), a partir das 20h, no SAF da Av. Sete de Setembro, em Petrolina.

Já o sepultamento ocorrerá nesta terça , às 10h, no Cemitério Campo da Paz.

O deputado Gonzaga Patriota em nota agradeceu todas as manifestações de carinho e apoio nessa momento de dor e tristeza.

Em mensagem direta para este blogueiro via Whatsapp, Gonzaga comentou a relação com o irmão. “Estou muito triste. Este menino não era apenas um irmão. Eu o ajudei a criá-lo”. O caso tem repercussão na imprensa nacional.

A polícia investiga o caso. Sabe-se que duas pessoas estariam sendo investigadas. O crime teve características de execução. Os delegados responsáveis pelo caso investigam as relações de amizade da vítima.  Dentre as possibilidades,  crime passional.