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Aprovado projeto de Lei que cede imóveis do Estado para município de Sertânia

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (10), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o Deputado Estadual Diogo Moraes, relator do projeto de Lei nº 469/2019, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável ao projeto que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, ao Município de Sertânia imóveis integrantes de seu patrimônio.

Os imóveis em questão estão situados na Avenida Agamenon Magalhães, nº 619 e nº 621, Centro, Município de Sertânia. A medida atende a um pleito do parlamentar e do prefeito Ângelo Ferreira, de Sertânia. Os demais parlamentares acompanharam o relator e aprovaram o projeto.

Na ocasião, Diogo Moraes agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Adalberto Vieira de Melo e ao procurador geral Dirceu de Barros pelo gesto com o município. “Os imóveis estavam cedidos aos dois Órgãos. Com o pleito, eles devolveram a cessão, permitindo que o Governo do Estado encaminhasse novo PL para autorizar a utilização do imóvel pela Prefeitura Municipal. A expectativa agora é que o prefeito Ângelo Ferreira possa construir a sede da Secretaria de Educação municipal e os demais prédios que necessita para ampliar e melhorar ainda mais os serviços para população sertaniense”, destaca o parlamentar.

Agora, o projeto será encaminhado para votação em plenário. A proposição do Poder Executivo vem atender ao disposto no art. 4º c/c art. 15, inciso IV, da Constituição do Estado, que prevê a possibilidade de alienação de bem imóvel público desde que autorizada por lei específica, tendo como objetivo viabilizar a implantação e funcionamento de órgãos públicos municipais naquela localidade.

Outras Notícias

Duque acompanha planejamento de obras de melhorias no Hospam

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será […]

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com o secretário executivo de Obras da Secretaria Estadual de Saúde, Victor Palácio; a diretora do Hospam, Ákila Monique; e o diretor da MD Construtora, Davi Lucena, empresa vencedora da licitação para execução das melhorias na unidade. O encontro teve como objetivo alinhar como será realizada a manutenção e a requalificação do hospital, cujo contrato começa a ser executado na próxima segunda-feira (8). Serão investidos R$ 5 milhões na unidade.

A comitiva também realizou uma visita detalhada às instalações do Hospam. Ficou definido que os serviços serão feitos de forma gradativa, seguindo um cronograma técnico que abrange manutenção predial, estrutural, melhorias em áreas estratégicas, como emergência, farmácia satélite, centro médico de esterilização (CME), repouso médico e requalificação de ambientes que impactam diretamente no atendimento à população.

“Hoje recebemos informações importantes sobre o início das obras e discutimos ponto a ponto como os recursos serão aplicados. Esse investimento vai modernizar setores essenciais, garantir mais segurança e conforto para pacientes e trabalhadores e fortalecer o papel do Hospam como referência para toda a região”, afirmou o deputado Luciano Duque.

Pernambuco tem 87 casos confirmados de coronavírus; óbitos permanecem em seis

O número de casos aumentou nas últimas 24 horas O número de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 87, informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta terça-feira (31). Segundo o boletim da SES-PE, nas últimas 24 horas mais dez casos foram confirmados nas últimas 24 horas. Os casos estão distribuídos nos seguintes municípios: […]

O número de casos aumentou nas últimas 24 horas

O número de casos confirmados do novo coronavírus subiu para 87, informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta terça-feira (31). Segundo o boletim da SES-PE, nas últimas 24 horas mais dez casos foram confirmados nas últimas 24 horas.

Os casos estão distribuídos nos seguintes municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ibupi e Goiana, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Dos pacientes infectados, 23 estão internados, sendo 12 em UTI/UCI e 11 em leitos de isolamento, e outros 44 estão em isolamento domiciliar. Ao todo, 14 pessoas já se recuperaram da covid-19 no Estado.

Recife e Metropolitana embaixo d’água

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26). Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco. “A gente sugere que […]

Ruas e avenidas no Grande Recife ficaram alagadas por causa das chuvas que atingem a Região Metropolitana desde a segunda (26).

Na capital pernambucana, as aulas na rede municipal foram suspensas nesta terça (27) e a recomendação da prefeitura é que os moradores permaneçam em casa, exceto se estiverem em áreas de risco.

“A gente sugere que as pessoas evitem sair de casa, mas, caso estejam em lugares de risco, vão para abrigos. Essa recomendação é para evitar transtornos, para pessoa não perder algum bem ou colocar a vida em risco”, disse o secretário de planejamento e chefe do Centro de Operações do Recife (Cop), Felipe Matos.

Segundo a prefeitura, o Recife entrou no chamado “estágio de alerta” à 0h09 desta terça, indicando que a rotina da cidade foi impactada por fortes chuvas. Seis abrigos foram disponibilizados na capital pernambucana para aqueles que precisam deixar suas casas.

Na segunda, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuva com intensidade moderada a forte para o Grande Recife e a Zona da Mata, com validade até às 23h59 desta terça. Em Amaraji choveu 120,36 milímetros.

Serra: Márcio Oliveira assume prefeitura provisoriamente

  Na manhã desta sexta-feira (18), aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a Sessão Especial de Transmissão de Cargo do prefeito Luciano Duque ao vice-prefeito Márcio Oliveira, que assumirá o governo do município de Serra Talhada pelo período de uma semana. Comandada pelo presidente Nailson Gomes, a sessão teve início com a execução […]

 

Foto: Wellington Jr

Na manhã desta sexta-feira (18), aconteceu na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, a Sessão Especial de Transmissão de Cargo do prefeito Luciano Duque ao vice-prefeito Márcio Oliveira, que assumirá o governo do município de Serra Talhada pelo período de uma semana.

Comandada pelo presidente Nailson Gomes, a sessão teve início com a execução do hino de Serra Talhada, na sequência assinatura do termo de transição de cargo, pronunciamento do prefeito Luciano Duque, vereadores André Maio, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel, e por último do prefeito em exercício, Márcio Oliveira.

O prefeito do município, Luciano Duque, solicitou autorização ao Legislativo Municipal para licenciar-se de suas funções em virtude de uma viagem internacional que fará na próxima semana à Pachuca, no México, onde participará da XI Cúpula Hemisférica de Prefeitos e receberá o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal, concedido pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA).

Em seu discurso, Luciano Duque destacou a importância do prêmio e desejou boa sorte a Márcio Oliveira. “Esse prêmio concedido por uma importante entidade foi escolhido como modelo de gestão eficiente, o que nos traz um orgulho enorme porque é fruto do trabalho e determinação de todos que fazem esse governo. E é com orgulho também que deixo o município nas mãos do nosso companheiro Márcio Oliveira, que já vem desempenhando um papel responsável enquanto vice-prefeito. Que ele assuma dialogando, que pratique a boa política e que governe com os olhos no futuro de nossa terra”, disse.

“Hoje é um dia muito especial para mim, dia que vai ficar marcado em minha vida. Com muita honra vou assumir interinamente o Governo Municipal para dar continuidade ao trabalho rotineiro do prefeito Luciano Duque, que em sua simplicidade sabe cativar as pessoas e conquistar espaços no cenário nacional e internacional, praticando a boa política e fazendo uma gestão eficiente voltada para os que mais precisam. Assim como Luciano Duque trabalho com simplicidade, determinação e com entusiasmo, porque amo minha cidade e luto todos os dias pelo seu desenvolvimento”, disse Márcio Oliveira, prefeito em exercício.

Márcio Oliveira já exerceu mandatos de vereador, foi secretário de Serviços Públicos na primeira gestão de Luciano Duque e acabou sendo indicado para compor a chapa do petista nas últimas eleições na condição de vice-prefeito.

106 anos Lucas Ramos parabeniza Afogados

“Queremos parabenizar, neste 1º de julho, os amigos de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela passagem do aniversário de 106 anos de emancipação política da cidade. Ressaltamos o belíssimo trabalho que o prefeito José Patriota (PSB) vem desenvolvendo no município, em prol de todos os afogadenses. Meus sinceros votos de felicidade, prosperidade e […]

Lucas Ramos

“Queremos parabenizar, neste 1º de julho, os amigos de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, pela passagem do aniversário de 106 anos de emancipação política da cidade. Ressaltamos o belíssimo trabalho que o prefeito José Patriota (PSB) vem desenvolvendo no município, em prol de todos os afogadenses. Meus sinceros votos de felicidade, prosperidade e progresso”.

Lucas Ramos e equipe