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Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios

Por Nill Júnior

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ  pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto,  mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.

 

Outras Notícias

TCE-PE julga irregular auditoria na Câmara de Serra Talhada 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios financeiros de 2023 e 2024.  A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25). De acordo com o relatório do conselheiro Carlos […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a auditoria especial de conformidade realizada na Câmara Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios financeiros de 2023 e 2024. 

A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (25).

De acordo com o relatório do conselheiro Carlos Neves, responsável pelo processo nº 241002011, a auditoria teve como objetivo avaliar o cumprimento dos requisitos de transparência pública por parte da unidade jurisdicionada.

Como resultado, o TCE-PE responsabilizou o presidente da Câmara, Manoel Casciano da Silva, e a controladora interna, Priscila Ellen da Silva Santos, determinando ainda a aplicação de multa, conforme o voto do relator.

Paulo Câmara: “É fundamental termos uma conectividade aérea cada vez mais forte e atuante”

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (09.03), do evento Conexão Pernambuco, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Na ocasião, foi apresentado um panorama geral da indústria da aviação no Brasil. Além disso, Pernambuco foi retratado como case de sucesso na captação de voos internacionais, no período de 2015 a 2018, momento em […]

O governador Paulo Câmara participou, nesta sexta-feira (09.03), do evento Conexão Pernambuco, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Na ocasião, foi apresentado um panorama geral da indústria da aviação no Brasil.

Além disso, Pernambuco foi retratado como case de sucesso na captação de voos internacionais, no período de 2015 a 2018, momento em que o Brasil e o setor atravessaram uma das maiores crises da indústria da aviação.

“Os passos que demos na melhoria da conectividade aérea são muito claros. Nós saímos de 14 destinos nacionais para mais de 30. Nós temos, hoje, 16 destinos internacionais. Há 3 anos, tínhamos quatro. Temos recorde de número de passageiros e de conectividade, o que, realmente, mostra a localização privilegiada e as oportunidades de vir a Pernambuco. Então, a gente tem que motivar isso. O Brasil está buscando sair de uma recessão, então é fundamental para o futuro desse mundo globalizado, a gente ter uma conectividade aérea cada vez mais forte e atuante”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Mesmo com resultados satisfatórios, Paulo ressaltou que o Governo de Pernambuco continuará buscando trazer mais voos, mais destinos e mais passageiros o Estado, seja para a área empresarial, de lazer ou para a divulgação da cultura. “Temos muito o que fazer ainda. É um trabalho constante por uma atividade que gera emprego e renda como o turismo, e que precisa estar no olhar de uma política pública de todo governo”, concluiu

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel), Felipe Carreras, avaliou que todo esse resultado é fruto de uma política séria e de um planejamento estratégico do Governo de Pernambuco. “Quando a gente promove esse tipo de coisa, a gente traz mais turistas para cá, incrementa a nossa economia e gera, sobretudo, oportunidade para os pernambucanos. Mas queremos conquistar mais voos domésticos e mais destinos internacionais, para que a conectividade do Recife possa ampliar cada vez mais”, pontuou Carreras. Na ocasião, o secretário recebeu a Medalha JK, o maior símbolo do reconhecimento dos transportadores brasileiros àqueles que se dedicaram à melhoria do transporte no Brasil.

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz, reforçou os bons números da malha aérea de Pernambuco, destacando que o volume de crescimento dos voos internacionais, em 2017, foi de cerca de 20%, enquanto no restante do País, esse indicador foi de 3%. “Isso mostra que as atitudes tomadas pelo Governo do Estado, quando, entre outras coisas, fez toda a revisão do ICMS, no sentido de atrair mais voos, gerou resultados importantes para os pernambucanos e para os turistas que têm vontade de vir conhecer”, destacou Sanovicz.

Gilson Bento inicia semana de iniciativas voltadas para o desenvolvimento de Brejinho

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Gilson Bento deu início a uma semana repleta de iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade de Brejinho, Pernambuco. Uma dessas ações de destaque foi a visita ao curso de “Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel,” uma oportunidade valiosa para os moradores locais aprenderem a explorar o potencial […]

Nesta segunda-feira (25), o prefeito Gilson Bento deu início a uma semana repleta de iniciativas voltadas para o desenvolvimento da comunidade de Brejinho, Pernambuco. Uma dessas ações de destaque foi a visita ao curso de “Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel,” uma oportunidade valiosa para os moradores locais aprenderem a explorar o potencial do mel de forma criativa e lucrativa.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Sala do Empreendedor, e a D&A Consult. O objetivo principal é proporcionar aos participantes conhecimentos e habilidades necessários para a produção de produtos aromáticos e alimentícios utilizando o mel como ingrediente central. Essa é mais uma ação da prefeitura visando a geração de renda e o desenvolvimento econômico da região.

A Prefeitura de Brejinho é conhecida por ser uma das mais empreendedoras da microrregião do Pajeú. A gestão de Gilson Bento tem como prioridade o bem-estar e o progresso da população local. Investir em capacitações como essa é um exemplo claro de como a administração municipal busca criar oportunidades para os moradores e fortalecer a economia do município.

O curso de Produtos Aromáticos e Alimentícios à Base de Mel não apenas incentiva a diversificação da produção local, mas também promove a utilização criativa de um recurso natural abundante na região, o mel. Além disso, oferece aos participantes a chance de explorar o mercado de produtos naturais, que tem ganhado cada vez mais destaque e demanda.

Com a parceria estratégica com a D&A Consult, a comunidade de Brejinho está se capacitando para aproveitar as oportunidades econômicas que o setor de produtos aromáticos e alimentícios à base de mel oferece. É mais um passo rumo a um futuro próspero para a cidade e seus habitantes.

Projeto Gestão Cidadã recebe visita da União Europeia

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017. A representante da […]

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Acompanhe: Magno Martins volta a comandar o Frente a Frente

Folha de Pernambuco A partir de hoje, o programa Frente a Frente,  volta a ser comandado pelo jornalista Magno Martins. Após um período afastado por motivos de saúde, Magno retorna ao rádio para ancorar o quadro, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h, e é transmitido para uma rede de emissoras do […]

Folha de Pernambuco

A partir de hoje, o programa Frente a Frente,  volta a ser comandado pelo jornalista Magno Martins. Após um período afastado por motivos de saúde, Magno retorna ao rádio para ancorar o quadro, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, às 18h, e é transmitido para uma rede de emissoras do interior do Estado, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha. O programa é retransmitido pela Rádio Pajeú 104,9 FM.

“Estou reassumindo o programa e também o meu blog. Fiquei fora dos dois veículos. Eu sou pioneiro aqui em Pernambuco, de blogs. Criei o primeiro há doze anos. O problema de saúde me tirou do foco, mas graças a Deus estou bastante animado porque me recuperei bem e vou retomar. Já são 25 anos de batente”, comemora Magno.

De acordo com ele, o Frente a Frente continuará mesclando a formula anterior: apresentação dos fatos e análises do cenário político local e nacional. “A expectativa é de que a gente possa fazer um programa nos mesmos moldes do que eu deixei, com a política nacional e local e a participação de analistas políticos. Não é um programa chapado. É muito informativo e opinativo”, explica Magno.

“Muita gente estava com saudade das minhas opiniões, dos meus editoriais. O programa tem como carro-chefe o editorial (abertura). Quando eu saí de cena, muita gente lamentou minha ausência. Espero reconquistar esses ouvintes que estavam com vontade de me ver de volta. Estaremos com toda a animação, garra, toda a empolgação para dar tudo certo como sempre deu. Sempre fomos campeões em audiência”, afirma.

À reportagem da Folha de Pernambuco, Magno também adiantou que pretende retomar suas viagens à Brasília para comandar o programa, ao vivo, direto do Salão Verde da Câmara Federal. “Morei 15 anos lá e trabalhei em vários jornais, comandava o programa ao vivo de lá”, lembra.

Carreira

Magno Martins é bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma instituição. Começou a carreira em 1980 logo após de se formar. Passando por diversos veículos como Correio Braziliense, Última Hora, Jornal de Brasília, o Globo, entre outros.

De forma pioneira, criou a Rede Nordeste de Rádio, com mais de 40 emissoras, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha, no Recife, que retransmitem o programa Frente a Frente, ancorado por ele.