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Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios

Por Nill Júnior

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ  pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto,  mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.

 

Outras Notícias

Vídeo viralizado de confusão entre GCM e jovem: saiba o que aconteceu

Conteúdo atualizado Assim como outros veículos, o blog também recebeu o vídeo de uma briga de um guarda municipal e um jovem nas imediações do Centro Desportivo. Mas imagens é possível ver os dois brigando no chão e depois o jovem chega a tomar seu cacetete. Em seguida joga em sua direção. “Você vai morrer”, […]

Conteúdo atualizado

Assim como outros veículos, o blog também recebeu o vídeo de uma briga de um guarda municipal e um jovem nas imediações do Centro Desportivo. Mas imagens é possível ver os dois brigando no chão e depois o jovem chega a tomar seu cacetete. Em seguida joga em sua direção. “Você vai morrer”, é possível ouvir no meio da confusão.

Os dois são vizinhos e o jovem já o havia ameaçado anteriormente. Ontem, o guarda chegou pra trabalhar na quadra do Centro Desportivo e o rapaz passava pelo local, quando teria partido para agredi-lo.

O local é ponto de uso de drogas, segundo a Guarda.

Depois dessa confusão, a polícia foi chamada e o jovem, detido. O pai do rapaz teria se comprometido a retirar o rapaz da casa. O guarda é casado, pai, e a família está apreensiva com a situação já que o jovem o ameaçou.

Como tudo, como disseram pessoas ligadas ao guarda ao blog, chama a atenção que uma pessoa, ao invés de chamar a polícia, se preocupou em filmar e espalhar nas redes sociais. Isso gera outro debate, já que por outro lado, as imagens ajudaram a mostrar o que ocorreu e outras pessoas chamam a polícia.

Nas redes sociais, o caso também tem sido usado para levantar debate sobre a necessidade de maior apoio à guarda, que tecnicamente passou por um processo de extinção. O Debate das Dez da Rádio Pajeú inclusive recebeu a Associação da Guarda para debater o tema. Eles defendem concurso público, aumento do efetivo e direito a mais itens de defesa, como teasers e armamento. Também que sejam apoio às forças de segurança e não apenas guarda patrimonial.

O guarda alvo da ameaça chegou a pedir para evitar exposição na imprensa, pois trata-se de caso muito delicado para ele. Por isso o blog evitou identificar os envolvidos, borrando a imagem, e está esclarecendo o que houve com base no relato dele.

TCE detalha parecer pela aprovação das contas de Djalma Alves 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019. O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu, na última terça-feira (08), parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação das contas de governo do prefeito, Djalma Alves De Souza, relativas ao ano de 2019.

O relator do processo (n° 20100293-0) foi o conselheiro Marcos Loreto. Em seu voto, o conselheiro destacou o cumprimento dos limites constitucionais e legais apreciados, com educação, saúde e gastos com pessoal.

Ele também apontou que houve o repasse e recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao Regime Geral e Próprio de Previdência Social.

Por fim, ressaltou que as falhas remanescentes, após a análise da defesa, não revelaram gravidade suficiente para macular as contas, devendo ser encaminhadas ao campo das determinações, entre elas a de que se evite o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização sem razoabilidade para abertura de créditos adicionais, como a que ocorre com a previsão de duplicação de limite para dotações com significativo peso no orçamento.

Também foi determinado que o gestor efetue um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade, efetuando um planejamento mensal apropriado ao histórico de arrecadação e desembolsos financeiros do município e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município. O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino Lima.

Contas de governo são contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

O discurso de Magno Martins como Cidadão de Olinda

“Minhas senhoras, meus senhores Quem nunca cantou e decantou Olinda? Quem nunca subiu e desceu suas ladeiras de braços dados com um amor, brotado nos seus carnavais tão afamados? Não quero, hoje, ao trocar meu gibão e chapéu de couro, da pia batismal nas plagas do meu Pajeú, como novo e bom guerrilheiro da Batalha […]

“Minhas senhoras, meus senhores

Quem nunca cantou e decantou Olinda? Quem nunca subiu e desceu suas ladeiras de braços dados com um amor, brotado nos seus carnavais tão afamados? Não quero, hoje, ao trocar meu gibão e chapéu de couro, da pia batismal nas plagas do meu Pajeú, como novo e bom guerrilheiro da Batalha dos Mascates, falar apenas da história de Olinda.

A República é filha de Olinda, refrão do hino de Pernambuco, todos sabem disso. Todos sabem, também, que Olinda, fundada em 1535, é a mais antiga entre as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, segundo centro histórico do País a receber tal honraria, em 1982, após Ouro Preto.

A Olinda que quero cantar, decantar e prosear, hoje, como novo cidadão, é a Olinda dos seus poetas, dos seus artistas, de gente que faz a cidade ser cobiçada no mundo inteiro. É a Olinda que exporta sua boêmia ao som dos clarins de momo. É a Olinda do Elefante exaltando as suas tradições e o seu esplendor.

É a Olinda que oferecemos o nosso amor, apaixonados pelo seu nome, cuja lenda diz ter sido dada pelo fidalgo português Duarte Coelho, seu primeiro donatário, deslumbrado com a sua beleza.

É a Olinda dos seus coqueirais, do seu sol, do seu mar, que faz vibrar nossos corações. O hino do Elefante se encerra conclamando a salvar o seu carnaval. Que salve também os seus artistas, boêmios, cantores, escritores, poetas, estudiosos, seus artesões.

Salve Alceu Valença. Olinda/Tens a paz dos mosteiros da Índia.

Tu és linda pra mim/ És ainda/ Minha mulher calada. O silêncio rompe a madrugada/ Já não somos aflitos/ Nem nada/ Minha mulher”.

Se Olinda é o berço da inspiração de Alceu, seu filho tão ilustre, que se veste no tom da sua colorida cidade, que guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história, é também a namoradinha de tantos outros ilustres pernambucanos.

Carlos Pena Filho, que pendurou no bar Savoy seu mais ilustre poema declarando-se à boemia – São trinta copos de chope, são trinta homens sentados, trezentos desejos presos, trinta mil sonhos frustrados” – também teve seu coração roubado por Olinda. E seu rendeu à musa:

“Olinda é só para os olhos, não se apalpa, é só desejo”.

Do imortal Luiz Bandeira só lembramos seu beijo histórico no Recife com a sua “Voltei, Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço”. Mas Luiz Bandeira também se rendeu à Marim dos Caetés, declamando: “Olinda, cidade/ heroica/ Monumento secular/ Da velha geração… Olinda! Serás eterna e eternamente viveras/ No meu coração”.

Parceiro de Alceu Valença, o caruaruense Carlos Fernando foi se inspirar nas noites de Olinda e cantou: “Quero dançar com você/ Nas noites olindenses/ Ai Lili/ Ai Lili/Ai lo/ Quero te ver como a lua/ Bonita e transparente/ Fluindo vertentes de amor/ Nesse verão tu es a luz que ilumina/ Meu coração/ De carnaval e purpurina/ Todas as rimas de Olinda menina/ Estrela matutina de toda canção”.

Também parceiro de Alceu Valença, Jota Michilles faz o povo explodir nas ruas com o frevo Bom demais, exaltando a praça do Jacaré, em Olinda: Se o frevo madruga/ Lá em São José/ Depois em Olinda/ Na Praça do Jacaré/ Bom demais, bom demais/ Bom demais, bom demais/ Menina vem depressa/ Que esse frevo é bom demais”.

Como falar da arte de Olinda sem destacar Bajado, patrimônio do Brasil e da minha turma de Jornalismo. Ninguém como ele retratou tão bem Olinda em pintura de painéis, murais, em centros comerciais e na decoração do Carnaval.

Bajado retratou os grandes clubes carnavalescos da velha cidade Patrimônio; Pitombeira dos Quatro Cantos, Elefante, O Homem da Meia-Noite, Vassourinhas, assim como o frevo rasgado na Ribeira, Largo do Amparo, Varadouro e na Praça do Carmo. É dele o Movimento de Arte da Ribeira, onde passou a expor seus trabalhos.

Nossa “Lisboa pequena”, dada a opulência só comparável à da Corte portuguesa, foi sede do Brasil colonial entre 1624 e 1625 por ocasião da primeira das invasões holandesas: Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral, administrando a colônia a partir de Olinda.

A vila manteve-se próspera até a invasão holandesa à Capitania de Pernambuco, quando os holandeses, após retirar os materiais nobres das edificações para construir suas casas na capital da Nova Holanda (Recife), incendiaram Olinda.

Com o término da Insurreição Pernambucana, Olinda voltou a ser a sede da capitania, porém sem a influência de outrora, o que ocasionou conflitos como a Guerra dos Mascates. Seus velhos sobrados tinham dobradiças de bronze, enquanto as igrejas, principalmente a Sé, ostentavam, em suas portas principais, dobradiças de prata e chaves fundidas em ouro.

Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento-mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional.

Nasceu aqui os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, inaugurados solenemente no Mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para Recife, os cursos jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a Prefeitura.

Por falar em cursos e educação, dei, recentemente, uma contribuição modesta para Olinda ganhar sua primeira faculdade de Medicina, a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, levantando a sua bandeira e defendendo seu reconhecimento no Ministério da Educação, numa batalha vitoriosa do seu presidente Inácio Neto. Ganhou Olinda, ganhou Pernambuco, ganhou o Brasil.

A FMO estende aos que visitam o sítio histórico de Olinda a face urbanística moderna da cidade. A colorida Olinda guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história. Do alto da sua colina, uma visão privilegiada do mar, de seu casario e igrejas, de seus coqueirais e da cidade de Recife. Não é por acaso que foi eleita a primeira Capital Brasileira da Cultura.

Quão grande honra para um pobre retirante, lá das veredas euclidianas, da terra sanguinolenta pelo domínio latifundiário, do pão e do cangaço, virar, hoje, cidadão olindense por iniciativa do vereador Vlademir Labanca e aprovação unanime desta Casa, a quem agradeço de coração.

Virar cidadão olindense é sonho de qualquer brasileiro apaixonado pela sua Pátria. Estou extremamente feliz, meu coração lateja tanto que penso que vai ficar por aqui mesmo, arrancado pela emoção. Olhando para trás, com o retrovisor em Afogados da Ingazeira, minha terra, reproduzo Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.

Aqui me tens, Olinda, inteiro, de corpo e alma, para te servir, sem ser servido. És linda e formosa, teu mar verde esmeralda sopra as ondas que se quebram no mar.

Quando eu te olhar, agora, Olinda, flertar a Catedral da Sé, o Mosteiro de São Bento, o Convento do Carmo, o Mercado da Ribeira, o Mosteiro Beniditino do Brasil, o Convento da Nossa Senhora da Conceição, o Convento das Freiras, o Largo do Amparo e a Praça do Jacaré não será mais com o olho de um intruso, mas, orgulhosamente, de Cidadão do Patrimônio Mundial da Humanidade.

Muito obrigado”.

Arcoverde: Vereadores conseguem manter aumento de 18% nos salários

Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de vencer recurso para manter o aumento salarial dos vereadores, que havia sido aprovado na legislatura anterior, em novembro do ano passado. O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, está em Garanhuns, onde ocorreu o julgamento através da Câmara Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Histórico […]

Câmara de Vereadores de Arcoverde acaba de vencer recurso para manter o aumento salarial dos vereadores, que havia sido aprovado na legislatura anterior, em novembro do ano passado.

O presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Pacheco, está em Garanhuns, onde ocorreu o julgamento através da Câmara Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Histórico – O reajuste salarial foi aprovado e publicado no site oficial da Câmara Municipal de Arcoverde em 17 de novembro de 2024 e já começou a valer em janeiro de 2025. O  prefeito, o vice-prefeito e secretários municipais também tiveram aumentos.

Atualmente, os salários são de R$ 18 mil para prefeito, R$ 11 mil para vereadores e R$ 9 mil para secretários. 

Com o reajuste os novos valores ficaram assim: prefeito: R$ 30.000,00, vice-prefeito: R$ 18.000,00, vereadores: R$ 13.000,00 e secretários municipais: R$ 12.000,00. As informações são da redação Itapuama FM.

 

Geraldo lidera última pesquisa Datafolha

Folha de São  Paulo O atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), seria reeleito com 60% dos votos válidos se a eleição fosse hoje, indica pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29). O ex-prefeito da capital pernambucana, João Paulo (PT), teria 40% dos votos válidos. O levantamento, concluído na véspera da eleição, mostra que as intenções […]

geraldo-joao-paulo-748x410Folha de São  Paulo

O atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), seria reeleito com 60% dos votos válidos se a eleição fosse hoje, indica pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29). O ex-prefeito da capital pernambucana, João Paulo (PT), teria 40% dos votos válidos.

O levantamento, concluído na véspera da eleição, mostra que as intenções de voto ficaram estáveis quando comparadas com o resultado da pesquisa divulgada no início desta semana. Geraldo Julio tinha 59% e João Paulo, 41%.

Para calcular os votos válidos o Datafolha exclui da amostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declararam indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No total de votos –ou seja, quando são incluídos os votos brancos, nulos e indecisos–, Geraldo Julio tem 51% das intenções de voto. Antes, tinha 50%. Já João Paulo, tem 35% ante 34% antes. Indecisos são 5%, mesmo índice anterior, enquanto os que pretendem votar em branco ou nulo oscilaram de 11% para 9% agora.

Nesta pesquisa, realizada nesta sexta (28) e sábado (29), foram feitas 1.748 entrevistas com eleitores de todas as regiões do Recife com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela TV Globo e está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o número PE-04578/2016.

Geraldo Julio por pouco não venceu no primeiro turno: teve 49,34% dos votos válidos contra 23,76% de João Paulo, 18,59% de Daniel Coelho e 5,43% de Priscila Krause. Edilson Silva (PSOL) teve 2,1%. Carlos Augusto (PV), Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não chegaram a 1%.

Os dois candidatos enfrentaram-se pela última vez nesta sexta-feira em um debate morno promovido pela TV Globo.