A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta-feira (20). Na oportunidade julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ingazeira, relativa ao exercício financeiro de 2018, do atual prefeito Lino Morais.
O Afogados Online informa que no julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal do município a aprovação com ressalvas das referidas contas. Foram feitas várias determinações ao atual gestor.
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta semana mais uma agenda de serviços da administração pública municipal. Os serviços visitados incluem reformas em creches, obras na zona rural e pavimentação de novas ruas na cidade. Na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, o Prefeito esteve acompanhando a substituição de portas de madeiras que foram danificadas […]
O Prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta semana mais uma agenda de serviços da administração pública municipal. Os serviços visitados incluem reformas em creches, obras na zona rural e pavimentação de novas ruas na cidade.
Na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, o Prefeito esteve acompanhando a substituição de portas de madeiras que foram danificadas por cupim, por novas portas de aço; Marconi também observou os trabalhos já concluídos de pavimentação da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova e, avisou que logo será marcada a data de inauguração.
O gestor florense também anunciou aos moradores da Rua Helena Batista a via será calçada, com mais de 700 metros quadrados. Já na Zona Rural, Santana vistoriou as obras de construção de duas passagens molhadas, uma no Sítio Cajá e outra na Lagoa do Saco.
G1 Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017. O processo no TCU […]
Um relatório interno elaborado por técnicos do Tribunal de Contas da União coloca em dúvida o principal argumento de defesa do presidente Michel Temer no chamado inquérito dos Portos, que apura se ele beneficiou empresas do setor de portos, como a Rodrimar, com a edição de um decreto em 2017.
O processo no TCU está classificado como acesso restrito e a TV Globo/GloboNews conseguiu as informações junto a fontes no tribunal. No último dia 20, o delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer no inquérito dos Portos, solicitou ao tribunal cópia deste processo.
O blog buscava contato com o Planalto até a publicação deste texto. Procurada, a Rodrimar disse que não vai se manifestar.
O documento do tribunal afirma que o Decreto 9.048/2017, o chamado Decreto dos Portos, cria um contexto que poderia, no futuro, beneficiar empresas com contratos anteriores a 1993. É o caso da Rodrimar. O relatório vai de encontro à defesa do presidente porque o principal argumento de Temer sobre o tema, até agora, é o de que a Rodrimar não poderia se beneficiar das regras que entraram em vigor em maio do ano passado.
Segundo fontes do tribunal, originalmente, a investigação do TCU sobre o decreto estava apenas na secretaria que cuida de transportes. Mas, nos últimos dias, a investigação ganhou o reforço de uma secretaria do tribunal – de combate à corrupção – que faz a articulação com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal.
Hoje, os auditores trabalham em uma linha de investigação: a de que o decreto extrapola o que a lei diz para beneficiar as empresas que administram portos. Os auditores discutem, ainda, se vão investigar se houve ação de integrantes do Planalto na edição do decreto. Isso criaria um segundo furo no decreto: desvio de finalidade. Os técnicos discutem se vão solicitar ao ministro Bruno Dantas, do TCU, que encaminhe ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, com essas informações.
O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”. Cabral diz que, da […]
O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”.
Cabral diz que, da forma como foi votada, a resolução obriga os parlamentares na Câmara e no Senado a seguirem essa deliberação. “Quem votar diferente da orientação do partido estrará sujeito até a expulsão”.
Ele avaliou a situação dos Fernandos Bezerra Coelho, que estão dentro do governo Temer. “A Direção do partido decidiu pela não participação com cargos no governo Temer. Mas a base na Câmara e os Senadores entenderam validar a indicação pelas suas habilidades. Mas neste caso a decisão vale para todos”.
Apesar da decisão, o ministro Fernando Filho, prestando contas a Temer, chegou a afirmar que a bancada do PSB, terá uma dissidência “expressiva”. Na reunião do PSB, o senador Fernando Bezerra e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, criticaram o não apoio às reformas. Mas foram voto vencido.
No caso da reforma da previdência o governo precisa de 308 votos. “Se tivesse folga não precisava devolver os ministros para votar contra o trabalhador”, disse Danilo Cabral.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia, assinou uma nota, em tom de manifesto, reclamando do pagamento de auxílio moradia para membros do judiciário que têm imóvel próprio. Ele entra na discussão que vem gerando polêmica nas últimas semanas e chama a atenção de todas as pessoas para os […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Paraíba, advogado Paulo Maia, assinou uma nota, em tom de manifesto, reclamando do pagamento de auxílio moradia para membros do judiciário que têm imóvel próprio.
Ele entra na discussão que vem gerando polêmica nas últimas semanas e chama a atenção de todas as pessoas para os privilégios que considera “eticamente abusiva e violadora da moralidade”.
Em nota, Paulo Maia afirma que existe uma clara e desrespeitosa disparidade de tratamentos e condições entre os cidadãos normais e os membros do Judiciário e Ministério Público.
“Todo cidadão brasileiro paga suas despesas do seu salário ou renda. Não tem qualquer “auxílio” como complemento e, importante registrar, nem de longe recebe os valores pagos aos magistrados e Ministério Público”, destacou.
Na primeira pesquisa do Datafolha após a repercussão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) ampliou de três para nove pontos percentuais a vantagem sobre o senador na simulação de primeiro turno: agora, aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% do adversário. No total, 2.004 pessoas […]
Na primeira pesquisa do Datafolha após a repercussão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) ampliou de três para nove pontos percentuais a vantagem sobre o senador na simulação de primeiro turno: agora, aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% do adversário.
No total, 2.004 pessoas foram entrevistadas entre os dias 20 e 22 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
No levantamento anterior de 16 de maio, Lula e Flávio apareciam empatados dentro da margem de erro: Lula tinha 38%, ante 35% de Flávio. No cenário de segundo turno, a igualdade de 45% registrada anteriormente deu lugar a uma vantagem de 47% a 43% para o petista.
A mudança reflete a percepção do eleitorado após a revelação de que Flávio pediu recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme sobre a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cenário considerado hoje o mais provável para o primeiro turno, Lula e Flávio seguem isolados na dianteira. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO), com 4%, e Romeu Zema (Novo-MG), com 3%, aparecem empatados com Renan Santos (Missão) e Samara Martins (UP), ambos também com 3%.
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