Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE
Por Nill Júnior
Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe
Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.
Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.
Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe, no último dia 26/09, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.
A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.
É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.
Foto cedida por Romero Moraes – Mais Pajeú Um grave acidente foi registrado nesta noite de natal na PE 292, entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Foi próximo à curva da Invesa, fábrica desativada, onde costumam ocorrer muitos acidentes com vítimas fatais. Uma moto chocou-se contra um Fiat Strada. No acidente, um dos ocupantes da […]
Um grave acidente foi registrado nesta noite de natal na PE 292, entre Afogados da Ingazeira e Iguaracy.
Foi próximo à curva da Invesa, fábrica desativada, onde costumam ocorrer muitos acidentes com vítimas fatais.
Uma moto chocou-se contra um Fiat Strada. No acidente, um dos ocupantes da moto veio a óbito.
A vítima fatal foi identificada como Alisson Queiroz, colaborador da Finofarma. É filho do mototaxista Vanda da Matinha, que era jogador de futebol amador com destaque na cidade.
Uma segunda pessoa foi identificada como José Vitor Campos da Silva Rosa Silva, 24 anos. Ele passa por cirurgia diante da fratura de fêmur e tíbia. A ideia dos médicos é estabilizá-lo para que seja encaminhado ao Recife. Ele também teve traumatismo craniano e seu estado é grave.
Não se sabe o que provocou o acidente. O choque foi frontal. Os dois estavam em uma moto que teria perdido o controle.
Foto de uma rede social mostrava os jovens em uma confraternização de natal com amigos em uma comunidade.
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a […]
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) criticou, nesta quarta-feira (3) o governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife por obras paralisadas no valor de R$ 5,3 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foi pago. Em discurso no plenário, o petebista ressaltou que a falta de prioridade para a conclusão de obras inacabadas, referentes a 911 contratos, representa “uma política perversa, que combina desperdícios de recursos públicos e subtração de benefícios à população”.
Citando dados do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Armando informou que existem obras paradas em vários setores, de infraestrutura à saúde, passando pela segurança pública e mobilidade urbana. O TCE constatou, segundo o senador, que em relação a 2013 houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos de obras inacabadas. Entre estes contratos, 54 estão parados desde 2013 e 297 continuam no mesmo patamar desde 2014, acrescentou.
“Uma obra paralisada gera muito mais prejuízo do que apenas aquele representado pelos recursos até então inutilmente nela empregados. Se traduz em ineficiência na aplicação de dinheiro público e em descrédito com o contribuinte e a população em geral”, ressaltou o senador petebista. Na sua visão, “o principal ônus é a ausência de benefícios não auferidos pela população, em função do atraso e da não conclusão do empreendimento público”.
Armando salientou que mesmo levando em conta a escassez de recursos e os atrasos causados por desapropriações ou restrições ambientais, “não podemos eximir a responsabilidade dos gestores públicos por não planejar e priorizar adequadamente as ações que mitiguem o volume de obras inacabadas”.
Armando Monteiro listou obras paralisadas levantadas pelo TCE em diversas áreas. Entre elas, a Barragem Serro Azul, em Palmares; a PPP (Parceria Público-Privada) do saneamento para a Região Metropolitana do Recife; as cadeias de Araçoiaba e a reforma do complexo prisional do Curado; o fracasso da PPP do presídio de Itaquitinga; a navegabilidade do rio Capibaribe.
O senador mencionou também a demora da conclusão do Ramal da Cidade da Copa, em São Lourenço da Mata; a duplicação da BR-104, os atrasos na construção dos Hospitais Mestre Dominguinhos, em Garanhuns; e São Sebastião, em Caruaru, e na reforma e ampliação do Hospital do Câncer, além de várias UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) no interior.
Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados. Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no […]
Afogados da Ingazeira contará com um espaço público permanente para a comercialização do trabalho produzido pelos artesãos e artesãs locais. O Mercado Público está sendo reformado e ganhará, além de uma praça de alimentação, um espaço destinado à venda do artesanato produzido em Afogados.
Nesta quarta (11), 47 artesãos participaram de uma primeira reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social para discutir como se dará o processo de seleção e os critérios que serão adotados para a ocupação do espaço público, assim como o seu modelo de gestão. Participaram da atividade artesãos individuais e grupos e associações de artesãos.
Um levantamento preliminar feito pela Prefeitura mostrou que a produção deles é predominantemente de utilitários para o lar, acessórios de beleza, calçados e roupas, utilizando materiais como couro, plástico, reciclável e madeira.
A reforma do mercado deverá ser inaugurada na segunda quinzena de Dezembro. Na parte específica destinada ao artesanato serão 16 boxes, que deverão ter uma ocupação coletiva. No local também terá espaço para realização de oficinas e outro espaço para apresentações culturais.
Inscrições – Quem desejar participar da seleção e comercializar no mercado, pode se inscrever até o dia 25 de Novembro, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no prédio do antigo fórum.
As associações ou o artesão individual precisa preencher uma ficha com os dados e deixar uma amostra do que produz. Encerradas as inscrições, o processo seletivo será realizado por uma comissão montada pela Prefeitura com o apoio de técnicos da FUNDARPE e do Centro de Artesanato de Pernambuco/AD-DIPER.
Os principais critérios para a escolha serão originalidade, capacidade de produção para atendimento da demanda e organização coletiva.
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comemorou nesta quinta-feira (28) a assinatura da ordem de serviço para a requalificação completa da PE-350, conhecida como estrada do Brocotó. O ato contou com a presença da governadora Raquel Lyra e marca o início de uma obra aguardada pela população do município. Segundo o gestor, a intervenção será […]
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, comemorou nesta quinta-feira (28) a assinatura da ordem de serviço para a requalificação completa da PE-350, conhecida como estrada do Brocotó. O ato contou com a presença da governadora Raquel Lyra e marca o início de uma obra aguardada pela população do município.
Segundo o gestor, a intervenção será executada pelo Governo do Estado e tem como objetivo melhorar a mobilidade, garantir mais segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
“Em nome de toda a população triunfense, registro minha gratidão à governadora pelo compromisso e por este gesto concreto com a nossa cidade”, afirmou Luciano Bonfim em suas redes sociais.
A PE-350 é uma das principais ligações de Triunfo com cidades vizinhas e sua recuperação é considerada estratégica para o fortalecimento do turismo e do escoamento da produção local.
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (26) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou sobre sua candidatura à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o processo de unificação interna, as prioridades para sua gestão e o futuro político nas eleições de 2026. Candidatura à presidência estadual Carlos […]
Em entrevista concedida nesta segunda-feira (26) ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) falou sobre sua candidatura à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, o processo de unificação interna, as prioridades para sua gestão e o futuro político nas eleições de 2026.
Candidatura à presidência estadual
Carlos Veras ressaltou o sentimento de honra pela missão de concorrer à presidência estadual do PT, partido ao qual é filiado desde os 14 anos. Ele destacou sua trajetória na legenda, que inclui a presidência do diretório municipal de Tabira, sua cidade natal.
“É uma honra muito grande ser presidente estadual do partido do presidente Lula e poder concorrer nessa eleição. Espero contar com todos os filiados e filiadas do PT que me concedam essa honra, votando comigo e com Edinho, nosso candidato à presidência nacional”, afirmou.
O deputado explicou que sua candidatura surgiu após intensas articulações dentro da corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), liderada no estado pelo senador Humberto Costa e pelo atual presidente estadual do PT, Doriel Barros. A partir desse processo, o grupo conseguiu unificar diversas forças internas.
“Conseguimos avançar bastante. A companheira Prazeres, ligada ao grupo de Oscar Barreto e Cirilo Mota, retirou a candidatura e declarou apoio ao nosso nome. O mesmo aconteceu com Sérgio Goiana, Márcia Conrado e Messias Melo, que também declinaram de suas candidaturas”, explicou Veras.
Com esses apoios, o deputado afirmou que sua candidatura se fortaleceu como nome de consenso dentro da CNB e busca ampliar ainda mais o apoio de outras correntes. “De sete candidatos que tínhamos, hoje restam três: eu, Fernando Ferro e Osmar Ricardo. Seguimos dialogando para unificar ainda mais o nosso partido”, completou.
Carlos Veras também destacou o papel do atual presidente estadual, Doriel Barros, na construção da unidade em torno de seu nome. Segundo ele, Doriel abriu mão da reeleição por entender que havia cumprido seu ciclo à frente do partido e passou a articular sua candidatura.
“Ele entendeu que já tinha dado sua contribuição e começou a defender o nosso nome. Foi fundamental nessa articulação junto a Humberto Costa, Teresa Leitão, Márcia Conrado e Sérgio Goiana”, afirmou.
Veras reforçou que a relação com os demais nomes que estavam colocados na disputa segue de respeito e colaboração, com foco na construção de um partido cada vez mais forte.
Prioridades à frente do PT
Ao ser questionado sobre as prioridades para sua gestão, caso eleito presidente estadual do PT, Carlos Veras foi enfático:
“Nossa prioridade será cuidar do PT, unificar as bases e construir um partido cada vez mais forte”, destacou.
Entre as ações previstas, ele citou a elaboração de um planejamento estratégico, a criação de um grupo de trabalho (GT) para as eleições de 2026, a reativação dos núcleos de base e a instalação de coordenações regionais.
“Queremos fortalecer o partido nos municípios, apoiar nossos vereadores e organizar as direções municipais, visando ampliar nossa bancada de deputados estaduais e federais, além de prefeitos, vices e vereadores em 2028”, afirmou.
Atualmente, o PT conta com seis prefeitos e 13 vices-prefeitos em Pernambuco.
Além disso, Veras enfatizou a necessidade de elaborar propostas de políticas públicas que fortaleçam o partido e seus aliados nas próximas disputas majoritárias.
“As pessoas só têm tido alívio e melhorado sua condição de vida porque trouxemos o PT de volta para governar o país, com o presidente Lula”, completou.
Futuro político e eleições de 2026
Carlos Veras também foi questionado sobre as movimentações políticas para 2026 e os rumores de que seu nome poderia ser cogitado para compor uma chapa majoritária, como candidato a vice-governador ou ao Senado.
O deputado rechaçou as especulações e afirmou que seu foco está na reeleição como deputado federal.
“Eu não sou pré-candidato a vice-governador. Serei candidato à reeleição para deputado federal”, cravou.
Ele reforçou que a prioridade do PT em Pernambuco será a reeleição do senador Humberto Costa e que o debate sobre o posicionamento do partido nas eleições de 2026 será feito no momento oportuno.
“Nossa eleição interna não está vinculada a qualquer palanque de 2026. O PT precisa estar forte, com propostas prontas e enraizado nas comunidades, ajudando o presidente Lula a fazer as entregas em Pernambuco”, frisou.
União para fortalecer o partido
Carlos Veras encerrou a entrevista reforçando a importância do processo de unificação e diálogo dentro do PT para fortalecer a legenda no estado e no país.
“Estamos no caminho certo, construindo unidade para que o partido continue cada vez mais forte, com muitas responsabilidades, como a reeleição do presidente Lula e do senador Humberto Costa”, finalizou.
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