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Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE

Por Nill Júnior

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Outras Notícias

Compesa identifica desvio de água que abasteceria cinco mil pessoas dia em ST

Uma operação de combate a desvios de água ao longo da Adutora do Pajeú, no município de Serra Talhada, coordenada pela Compesa com apoio da Polícia Militar, resultou na retirada de sete ligações clandestinas, entre terça (14) e quarta-feira (15) da última semana. Três das ligações removidas eram reincidentes e ocorreram, principalmente, em dispositivos da […]

Uma operação de combate a desvios de água ao longo da Adutora do Pajeú, no município de Serra Talhada, coordenada pela Compesa com apoio da Polícia Militar, resultou na retirada de sete ligações clandestinas, entre terça (14) e quarta-feira (15) da última semana.

Três das ligações removidas eram reincidentes e ocorreram, principalmente, em dispositivos da rede, como ventosas e derivações, utilizados de forma indevida para retirada de água. Não houve flagrante, porém esses casos serão tratados pelas autoridades policiais e pode haver agravante de pena.

Com a ação, foram recuperados 10 litros por segundo da vazão do sistema, que saiu de 172 litros por segundo para 182 litros por segundo, o que representa cerca de 5,8% de ganho operacional.

O volume recuperado equivale a 864 mil litros de água por dia, o suficiente para abastecer 864 caixas d’água de 1.000 litros diariamente, beneficiando diretamente até cinco mil pessoas. A operação também se destacou pelo alcance, com cerca de 46 km de adutora inspecionados, mais que o dobro do trecho inicialmente previsto.

A Adutora do Pajeú é fundamental para o abastecimento da região e vinha sendo impactada por perdas decorrentes devido à intervenções irregulares ao longo de sua extensão, comprometendo a chegada de água às localidades atendidas. As fiscalizações serão intensificadas em parceria com os órgãos de segurança pública.

Paulo Câmara: “O Galo da Madrugada completa 40 anos emocionando Pernambuco, o Brasil e o mundo”

Há 40 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional e grandioso bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10.02), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que acompanha, todos os anos, o tradicional e irreverente desfile, o governador Paulo Câmara, […]

Foto: Aluisio Moreira/SEI

Há 40 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional e grandioso bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10.02), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que acompanha, todos os anos, o tradicional e irreverente desfile, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama Ana Luiza, fez questão de dedicar o dia para prestigiar a festa e cumprimentar os foliões. Com o tema “Galo 40 anos, promovendo o folclore e a cultura de Pernambuco”, a 41º edição da agremiação homenageou o jornalista Francisco José, que cobre o evento, ininterruptamente, desde 1978.

“Vamos fazer o melhor Carnaval do Brasil, mais uma vez. Estamos nos 40 anos do Galo e, com certeza, fizemos um desfile emocionante, como todos os anos é. Estamos prontos, com tudo estruturado. O policiamento esteve e vai estar nas ruas, devidamente aparelhados. Mas o que mais nos emociona é ver as pessoas nas ruas, o pessoal fantasiado. Porque o Carnaval de Pernambuco quem faz é o povo nas ruas, com suas fantasias, com sua alegria e, acima de tudo, com sua vontade de representar bem a cultura do Estado e receber bem os turistas. Então, a população está de parabéns. Está sendo um grande desfile, que completa 40 anos emocionando Pernambuco, o Brasil e o mundo”, destacou o governador, que esteve acompanhado do prefeito Geraldo Julio, de secretários de Governo e parlamentares.

Foto: Aluisio Moreira/SEI

O anfitrião do bloco, o prefeito Geraldo Julio, comemorou mais um ano de sucesso da tradicional agremiação. “Todos os anos, o Galo tem crescido, tem atraído cada vez mais gente. A gente preparou a infraestrutura necessária, no ponto de vista da saúde, do controle do trânsito. A gente tem visto muita gente na rua neste ano. E a gente espera que as pessoas continuem assim, saindo de casa com o espírito de paz, pra brincar e se divertir com tranquilidade, que a festa continua”, declarou.

Reforço na segurança – A principal agremiação do Carnaval de Pernambuco contou com um total de 5.047 policiais e bombeiros, que reforçaram o esquema de segurança. Foram 3.662 PMs, 835 bombeiros militares, 492 delegados e policiais civis, além de 58 servidores da Polícia Científica ao longo de todo o percurso do bloco, representando um aumento de 18% em relação ao efetivo do Carnaval 2017. O Bairro do Recife também conta com uma Plataforma de Observação Elevada (POE) para videomonitoramento, além de dois helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA).

Já para atender todo o Estado, o reforço de segurança no Carnaval será 32% maior do que em 2017. Ao todo, serão 41.147 postos de trabalho empregados do Sábado de Zé Pereira à Quarta-Feira de Cinzas, com o auxílio de 482 câmeras de videomonitoramento espalhadas em Pernambuco, para apoio no trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança.

Raquel Lyra destaca liderança do estado no setor sucroenergético em conferência global sobre etanol e açúcar

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque. O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a […]

“O fortalecimento do agronegócio, dos setores do açúcar e do etanol passam por Pernambuco”, defendeu a governadora Raquel Lyra, durante a abertura da 18ª edição da Citi ISO Datagro NY Sugar e Ethanol Conference, nesta quarta-feira (14), em Nova Iorque.

O evento é um dos mais relevantes do setor sucroenergético no mundo, realizado durante a Brazilian Week. Ao lado de autoridades, empresários e líderes globais do setor, a governadora destacou a vocação de Pernambuco para liderar a transição energética no Brasil.

Pernambuco foi convidado a compor a mesa de abertura pela sua liderança no cenário nacional da energia limpa e do agronegócio. “Reafirmamos o compromisso com o setor do agronegócio brasileiro. Em Pernambuco, temos um setor forte, com capacidade de inovação e superação. Sabemos da importância de nos posicionarmos diante da nova economia e estamos fazendo isso em nosso estado. Compreendemos que o Nordeste e o Brasil são parte da solução dos desafios que estão colocados para o mundo. E abrimos as portas do Brasil através de Pernambuco para que os investimentos possam acontecer”, ressaltou Raquel Lyra. 

O evento, promovido pelo Citi Bank, a International Sugar Organization (ISO) e a consultoria DATAGRO, reúne representantes de governos, especialistas do setor e grandes investidores internacionais. 

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, participou do evento e destacou o potencial do estado e a colaboração do Governo de Pernambuco com o setor. “O Governo tem sido parceiro em um trabalho voltado para o agronegócio, sem discriminar nenhum setor. O posicionamento de Pernambuco aqui representado pela governadora Raquel Lyra foi muito consistente, mostrando o que está sendo aprimorado pela gestão estadual, ressaltando nossos portos, a maneira de atrair investimentos e proporcionar mais empregos para a região e mais renda para o Brasil”, analisou. 

Ao longo da semana, a missão estadual ainda participará de painéis, reuniões bilaterais e visitas técnicas para fortalecer o diálogo político-institucional com atores internacionais e apresentar o portfólio de projetos estratégicos de Pernambuco.

SUMMIT – Ainda pela manhã, a governadora Raquel Lyra participou do Summit Brasil-USA, promovido pelo Valor Econômico, que também ocorre em Nova Iorque. Em seu discurso, a gestora detalhou os investimentos públicos que o Estado tem realizado, a exemplo dos R$ 5,5 bilhões direcionados à Educação e dos R$ 111 milhões para a assistência social e combate à fome em 2025, sendo a maior pactuação da história para a área.

A comitiva de Pernambuco é formada pelos secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), o secretário de Relações Internacionais, João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais); a secretária executiva de Imprensa, Daniella Brito (executiva de Imprensa); e o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

PF procura falso médico que atua há quase dois anos no interior de Pernambuco

Profissional se identificava por Bruno e atendia em Afogados da Ingazeira, Amaraji, Lagoa do Carro, Glória do Goitá, Paraíba e Rio Grande do Norte A Polícia Federal (PF) está a procura de um falso médico que vem atendendo em hospitais do interior de Pernambuco há quase dois anos. O caso foi denunciado no final da […]

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PF divulgou as imagens do falso médico para que a população possa colaborar com as investigações,Foto: PF/ Divulgação

Profissional se identificava por Bruno e atendia em Afogados da Ingazeira, Amaraji, Lagoa do Carro, Glória do Goitá, Paraíba e Rio Grande do Norte

A Polícia Federal (PF) está a procura de um falso médico que vem atendendo em hospitais do interior de Pernambuco há quase dois anos. O caso foi denunciado no final da tarde desta terça-feira, pelo clínico geral recifense Bruno Tenório Gonçalves, de 30 anos, que procurou a sede da corporação e informou a existência de um falso médico que estaria se apresentando como Bruno Silva e usando o número do seu registro no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

Segundo ele, o suspeito conhecido como Bruno Doido, estaria dando plantões nas cidades de Amaraji, Lagoa do Carro, Afogados da Ingazeira, Glória do Goitá e também em cidades da Paraíba e Rio Grande do Norte, utilizando nomes de médicos diferentes. O médico informou também que conhecia o suspeito, com quem teria cursado três períodos do curso de medicina na Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa.

No dia 28 de outubro, o médico estava de plantão no SAMU em Vitória de Santo Antão, quando recebeu um comunicado de que no Hospital João Murilo, em Glória do Goitá, estava acontecendo uma remoção de um paciente para a cidade de Palmares, acompanhada por um médico que estava se apresentando com o nome de Bruno Silva e o número do seu CRM.

O médico decidiu ir ao Hospital João Murilo, de onde o suspeito já havia saído, sendo informado que o falso profissional estaria realizando plantões esporádicos naquele hospital há cerca de um ano e seis meses, tendo inclusive realizado somente naquele dia, cerca de 80 atendimentos prescrevendo medicação e até entubando um paciente em estado grave.

Imagens do circuito interno de câmeras mostram o falso médico no Hospital João Murilo neste dia, entrando com um paciente entubado na emergência, falando como o médico plantonista  sobre a transferência do paciente e sua movimentação dentro da unidade de saúde.

O médico acrescentou que em janeiro deste ano já havia prestado uma ocorrência contra o mesmo suspeito na cidade de Afogados da Ingazeira, quando o suspeito teria usado o CRM de Bruno e de uma outra pessoa que na época possuía apenas dois meses de formação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e que nunca havia trabalhado em Glória do Goitá nem sabia que seu nome e inscrição estavam sendo usados de forma criminosa.

Ao tomar conhecimento, a Polícia Federal iniciou levantamentos para localizar o falso médico a fim de intimá-lo a comparecer na sede da corporação, onde ele deverá ser ouvido. Além disso, o procedimento será enviado para a Corregedoria Regional para que seja analisada a questão da competência para prosseguir nas investigações ou a transferência do caso para a Polícia Civil. Os crimes que estão sendo investigados são de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina, cujas penas podem chegar a 10 anos de reclusão, segundo o DP.

Enquanto isso, a PF divulga as imagens do falso médico para que a população possa colaborar com as investigações, denunciando o caso para o Disk-Denúncia pelos telefones 3421-9595 (Recife/PE) e 3719-4545 (Interior e Agreste) ou acionando as polícia civil ou militar da localidade.

Prefeitura de Arcoverde suspende proposta milionária para propaganda do governo

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal. Alvo […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) confirmou a suspensão da licitação para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria para a prefeitura de Arcoverde. De acordo com o blog Giro Social, a licitação milionária pretendia destinar R$ 2 milhões a ações de publicidade e propaganda do governo municipal.

Alvo de denúncias de vereadores da oposição por descumprimento de exigência do edital e “copia-cola” do edital da cidade de Sobradinho (BA), utilizado em 2012, há mais de 10 anos, a tal licitação pretendia fazer um derrame de dinheiro. Também foi questionado o gasto exorbitante de R$ 2 milhões com propaganda, o que daria uma média mensal, considerando apenas o ano de 2024, de R$ 166 mil. Além disso, 2024 será um ano eleitoral, ficando as ações de publicidade limitadas até 6 de julho do próximo ano, tendo, portanto, apenas seis meses restantes para a chamada publicidade institucional.

Na denúncia que deve ter levado o TCE a recomendar os ajustes necessários no edital, também se questiona a remuneração da agência a ser contratada, que seria beneficiada de duas formas, o que oneraria ainda mais os cofres públicos.

Sem muito alarde, a prefeitura teve que publicar a “SUSPENSÃO SINE DIE”, da Concorrência nº 001/2023; Processo Licitatório nº 103/2023 que o objetivo a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Foi alegado para suspensão a necessidade de ajustes no edital, que deve ser novamente publicado após as modificações. A tal “SUSPENSÃO SINE DIE”, significa, na verdade, a nova publicação do documento sem uma data precisa para acontecer ou realizar-se.

Faltando menos de um ano para a eleição municipal de 2024, o prefeito Wellingon Maciel não tem previsão de quando terá uma nova agência contratada para tentar vender as supostas bondades de seu governo que, segundo a mais recente pesquisa do IPEC, divulgada na rádio Independente, mostra uma rejeição 60% dos arcoverdenses ao governo dele. As informações são do Giro Social.