Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE

Também houve discussões sobre vacina e orçamento secreto

G1

Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) participaram neste domingo (16) do primeiro debate do segundo turno das Eleições 2022. O encontro foi organizado por TV Bandeirantes, TV Cultura, UOL e Folha de S. Paulo.

No primeiro bloco, os dois candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre orçamento. Depois, debateram em confronto direto sobre temas como a gestão federal na pandemia de Covid, o pagamento de auxílios como Bolsa Família e Auxílio Brasil e as obras realizadas em governos anteriores.

No segundo bloco, questionados por jornalistas, Lula e Bolsonaro trataram de temas como propostas para mudar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), preços dos combustíveis, divulgação de fake news e relação com o Congresso, além da acusação de suposta pedofilia por parte Bolsonaro – repudiada pelo candidato.

No terceiro bloco, os candidatos responderam a uma mesma pergunta sobre o déficit educacional na pandemia. Depois, voltaram ao confronto direto e usaram a maior parte do tempo para trocar acusações sobre corrupção. Por fim, apresentaram suas considerações finais.

O debate foi realizado duas semanas antes da votação de segundo turno para presidente, marcada para 30 de outubro.

O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional. Desta vez, o mandato presidencial terá quatro dias a mais: uma reforma eleitoral aprovada em 2021 definiu que, em 2027, a posse presidencial será em 5 de janeiro.

Corrupção e apoio no Congresso

O tema do combate à corrupção e dos escândalos das últimas décadas apareceu nos três blocos do debate.

O jornalista Josias de Souza, do UOL, questionou Lula e Bolsonaro sobre a negociação com o Congresso – e citou os escândalos do “petrolão” (governos Lula e Dilma) e do orçamento secreto (governo Bolsonaro), ligados à compra de apoio de parlamentares do Centrão.

Bolsonaro negou que tenha comprado o centrão com o orçamento secreto e disse que pode até entender que o “parlamento trabalha melhor na distribuição de renda” do que o Executivo.

“Eu comprei com o orçamento? Eu vetei. Derrubaram o veto. Agora, se eu comprei, eu tenho voto. Vamos supor que o senhor seja deputado, se o senhor recebeu um dinheiro do orçamento secreto, o senhor vai votar comigo. É lógica, ou não é? Eu tenho aqui uma lista preliminar, 13 deputados do PT que receberam recurso desse tal orçamento secreto. Eu não tenho nada a ver com esse orçamento secreto. Posso até entender que o parlamento trabalha melhor na distribuição de renda do que nós do lado de cá, o meu Ministério da Economia e o presidente”.

Lula disse que os deputados são responsabilidade do povo brasileiro e que, se eleito, pretende criar um orçamento participativo.

“Eu vou tentar confrontar essa história do orçamento secreto, eu vou tentar criar um orçamento participativo que foi uma coisa que criamos nos estados brasileiros […] vamos pegar o orçamento e vamos mandar para o povo dar opinião para saber o que ele quer efetivamente que seja feito para ver se a gente consegue diminuir o poder de sequestro que o centrão fez no presidente Bolsonaro”.

No terceiro bloco, durante o confronto direto, Lula e Bolsonaro voltaram ao tema, com foco nas denúncias de corrupção e desvio de recursos na Petrobras em anos anteriores.

“Se houve corrupção na Petrobras, prendeu-se o ladrão que roubou, acabou. Prendeu porque houve investigação, porque no nosso governo nada era escondido. A gente não tinha sigilo do filho, da filha, do cartão de crédito, das casas, nada. Era o Portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação”, disse Lula.

“Você entregou para partidos políticos diretorias da Petrobras, fez um leilão em troca de apoio no parlamento, botava gente indicada por grupos partidários e o pessoal entrava para saquear. E você, com os votos caindo para aprovar propostas, você se refestelava”, acusou Bolsonaro.

Auxílio Brasil x Bolsa Família

Logo no primeiro trecho do confronto direto, Jair Bolsonaro usou parte do tempo para comparar o Bolsa Família, criado na gestão PT, com o Auxílio Emergencial pago na pandemia e o Auxílio Brasil criado para suceder o Bolsa Família no ano passado.

“Só de Auxílio Emergencial, em 2020, nós gastamos o equivalente a 15 anos de Bolsa Família. O Bolsa Família pagava muito pouco, eu tinha vergonha de ver as pessoas mais humildes especial do Nordeste, do interior do Nordeste recebendo, algumas famílias começando a receber R$ 42 reais. Se podia dar algo melhor, como tá dizendo agora, por que que não deu lá atrás?”, disse Bolsonaro.

Em resposta, Lula citou outras medidas de assistência social adotadas pelo governo federal entre 2003 e 2010, quando era presidente.

“O nosso programa de inclusão social não era só o Bolsa Família. O nosso programa de inclusão social foi a maior política de distribuição de renda que esse país já conheceu para o pobre. Era ajuda ao pequeno produtor rural, era 1,4 milhão de cisternas que nós fizemos para o Nordeste. Era o Pnae [programa de alimentação escolar] para levar comida para as crianças mais pobres, e a gente comprava do pequeno produtor. Além do aumento do salário mínimo de 74%”, enumerou.

Conduta na pandemia

Na primeira rodada de confronto direto, Lula questionou Bolsonaro sobre a conduta do governo na pandemia. Até este domingo, o Brasil contabilizava 687.195 mortes pela Covid.

“A sua negligência fez com que 680 [mil] pessoas morressem quando mais da metade poderia ter sido salva. A verdade é que o senhor não cuidou, debochou, riu, desacreditou a vacina. […] O senhor gozou das pessoas, imitou as pessoas morrendo afogadas por falta de oxigênio em Manaus. Não tem na história de nenhum governo no mundo alguém que brincou com a pandemia e com a pandemia como você brincou”, disse Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a ocasião em que Lula disse “ainda bem” ao se referir ao papel da Covid-19 em demonstrar a necessidade do Estado. E defendeu a política do governo contra o vírus.

“A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. Em janeiro do ano seguinte, um mês depois. O Brasil começou a vacinar. Nós compramos mais de 500 milhões de doses de vacina. E todos aqueles que quiseram tomar vacina, tomaram. E o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo e em tempo mais rápido. Então, o senhor se informe antes de fazer acusações levianas e mentirosas”, disse Bolsonaro.

Orçamento e cortes

No primeiro bloco, os dois candidatos foram questionados sobre quais cortes farão no orçamento, se eleitos, para viabilizar os projetos prometidos na campanha.

Primeiro a responder, Bolsonaro disse que o Auxílio Brasil será “permanente” e bancado a partir da reforma tributária que ainda tramita no Senado.

“Bem como nosso governo estuda, ao se privatizar alguma coisa, uma parte obviamente vai para pagar juros da dívida e outra parte para irrigar projetos outros que podem acontecer”, disse.

Lula fez referência ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que implementou em seu segundo mandato. O candidato também citou a aprovação de uma reforma tributária pelo Congresso para “taxar menos os mais pobres e os trabalhadores”.

“Por isso é que nós propomos uma isenção até R$ 5 mil, não pagamento do Imposto de Renda. E cobrar dos mais ricos, que muitas vezes não pagam sobre o lucro e sobre o dividendo. Aí, vamos ter dinheiro para fazer as políticas que nós fizermos”, completou.

Mudanças no Judiciário

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista da TV Cultura Vera Magalhães sobre as propostas em tramitação no Congresso que podem alterar regras do Supremo Tribunal Federal, incluindo o número de ministros. Ambos negaram intenção de propor algo nesse sentido.

Combate às fake news

Lula e Bolsonaro foram questionados pela jornalista Patricia Campos Mello, da Folha, se se comprometeriam a propor lei específica para punir autoridades eleitas e servidores que divulguem fake news.

Os candidatos usaram o tempo para acusar o adversário de propagar notícias falsas – e nenhum dos dois respondeu à pergunta.

“Eu já participei de outras campanhas contra o FHC, o Collor, o Serra e o nível era outro. Era um nível civilizado, em que a verdade sempre prevalecia. […] Eu acho que a campanha tem que ser regulada, a Justiça tem que tomar decisão e, toda vez que houver mentira, nós vamos entrar com processo para tirar”, diz Lula.

Em resposta, Bolsonaro citou a decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que mandou a campanha do PT tirar do ar um vídeo de Bolsonaro com fala sobre meninas venezuelanas.

“Me acusou de pedofilia, tentando me atingir naquilo que tenho mais de sagrado. Defesa da família brasileira, defesa das crianças”, defendeu-se o candidato à reeleição.

Pandemia e danos à educação

No terceiro bloco, Lula e Bolsonaro foram questionados sobre como resolver a defasagem educacional agravada pela pandemia, e a desigualdade que afeta os alunos em sala de aula.

“O governo federal vai compartilhar com governadores e prefeitos a responsabilidade de recuperar essas aulas, para que esses alunos possam aprender mais. Nós vamos ter que fazer um verdadeiro mutirão. Convidar professores, quem sabe, trabalhar de domingo, quem sabe, trabalhar de sábado para que a gente possa fazer que essa meninada consiga aprender o que deixaram de aprender na pandemia”, prometeu Lula.

“A garotada ficou dois anos em casa, eu fui contra isso. Nós já estamos fazendo, o nosso ministro da Educação tem um aplicativo que está há um ano em vigor. Chama-se GraphoGame. […] No tempo do Lula, a garotada levava três anos pra ser alfabetizada. Agora, no nosso governo, leva seis meses. Nós vamos começar agora com o Fies técnico, para a garotada do ensino médio ter uma profissão. Auxiliar de enfermagem, enfermeiro, entre tantos outros”, disse Bolsonaro.

A Ação Civil Pública-ACP, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, recém chegado a cidade.  O processo sob o número 0000161-27.2018.8.17.2460, foi protocolado ontem e tramita na Vara Única da Comarca de Carnaíba/PE.

 A população de Carnaíba vem sofrendo desde o dia de 02 de fevereiro quando a agência bancária do Banco do Brasil foi alvo de ação criminosa. Na cidade o comércio está sofrendo, bem como as pessoas que precisam dos serviços do banco.

“Vale ressaltar que o Município de Carnaíba, através da prefeitura, está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e criação da guarda Municipal para fortalecer a segurança nas imediações do Banco do Brasil, além de o Estado de PE, por meio da Secretaria de Defesa Social, também está reforçando o policiamento ostensivo e repressivo. Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência” destaca o Promotor na ação civil pública.

Relembre o caso – Por volta das 02h da madrugada, da sexta-feira (02.02.18), elementos fortemente armados, arrombaram e explodiram os caixas eletrônicos da agência do Banco Brasil da cidade de Carnaíba, Pernambuco, no Sertão do Pajeú.

A ação durou cerca de 30 minutos e teve o mesmo modelo adotado nas investidas a agências no estado. Com as explosões, a agência pegou fogo.

Segundo o Capitão André Guimarães, do 23º BPM, em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os bandidos chegaram em três veículos, uma Frontier preta, uma S10 branca e um Jeep Renegade. “O BEPI está em diligências. A agência foi isolada pelo policiamento. A equipe especializada da polícia na investigação de crimes contra bancos também está no local”.

Muitos tiros foram disparados para o alto. A agência era uma das poucas da região que ainda não havia sido alvo desse tipo de ação pela dificuldade logística de fuga. Aparentemente o crime foi bastante estudado pelos criminosos. Eles sabiam por exemplo o lado em que ficava o cofre e foram cirúrgicos.

Os criminosos fugiram pela PE 320. Não há pistas deles e a polícia está no local. Homens do GATI também foram acionados. Relatos indicam que o grupo usava armamento pesado e deixou a cidade atirando e gritando, como forma de evitar qualquer tipo de reação. Avisavam às pessoas para não chamar a polícia.

Eles bloquearam o acesso à cidade queimando a caminhonete S-10 do comerciante Zé Paulo, que havia sido roubada a cerca de 30 dias em Carnaíba, para dificultar a ação de policiais, exatamente sobre a Ponte do Riacho do Olho D’água, na PE-320. Por conta disso o carro do Corpo de Bombeiros teve dificuldade de chegar ao local para conter as chamas. Só às 4h18, praticamente duas horas após a ação é que conseguiram chegar ao local das chamas. Eles afirmaram a Celso Brandão, da Rádio Pajeú, que há risco de desabamento do prédio, cuja estrutura foi condenada.

Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais.

Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana. O Secretário Estadual da Fazenda Márcio Stefanni, será um dos participantes.

Segundo o Blgo Finfa, um grande número de Prefeitos prestigiam o evento. Do Pajeú, Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), Francisco Dessoles (Iguaracy), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), José Mário (Carnaíba), Soraya Morioka (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) Arquimedes Machado (Itapetim) e Dêva Pessoa (Tuparetama).

Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).

O Governo de Pernambuco implantou um sistema de videomonitoramento com inteligência artificial em Arcoverde, que passa a contar com 25 câmeras instaladas em pontos estratégicos, incluindo entradas e saídas do município. A iniciativa integra um projeto estadual voltado a cidades selecionadas. No Sertão de Pernambuco, o número de municípios contemplados é limitado, e Arcoverde está entre eles.

O sistema opera em tempo real e permite reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, identificação de ocorrências suspeitas e envio automático de alertas às forças de segurança em situações de risco. Segundo o governo, a medida busca ampliar a capacidade de resposta policial e o monitoramento de áreas públicas.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a parceria com o governo estadual. “Arcoverde passa a contar com um dos sistemas mais modernos de segurança. Isso só está sendo possível com o apoio da governadora Raquel Lyra, que tem olhado para o interior e garantido investimentos que protegem vidas e fortalecem nossa cidade”, afirmou.

O presidente da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, também comentou a implantação. “Não se trata apenas de câmeras, mas de inteligência atuando 24 horas pela cidade. Mesmo sem operador, o sistema identifica situações suspeitas e aciona a polícia. Arcoverde sobe de nível na segurança e oferece mais tranquilidade para a população”, disse.

A Deputada Estadual e Presidente do PT, Tereza Leitão, se posicionou sobre a nota de Antonio Campos em defesa do impeachment, que a Deputada classifica como “carta de apoio ao golpe institucional da direita”. Diz Tereza:

O senhor Antônio Campos deveria respeitar as instâncias partidárias e, se queria expor sua opinião, deveria fazê-lo depois da reunião do diretório do seu partido.

O próprio PSB, cujo neófito está filiado, teve muitos dos seus militantes perseguidos pelo regime ditatorial que vigorou no Brasil nas décadas de 1960 e 1970.

A deferência à figura do ex-governador Miguel Arraes não deveria se resumir apenas às centenas de fotos em outdoors espalhados na cidade de Olinda, mas sim, em respeitar seu legado e seu alinhamento político com as forças progressistas, populares e democráticas.

Esperamos que o Diretório Nacional do PSB permaneça no campo democrático e contribua serenamente com o debate sobre o futuro do país.