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Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE

Por Nill Júnior

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Outras Notícias

STF concede habeas corpus a motoboy da VTCLog; CPI deve recorrer

O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Pandemia para prestar depoimento, marcado para esta terça-feira (31).  O habeas corpus foi concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se preferir, o motoboy também poderá ir, acompanhado por um advogado, e permanecer em silêncio. […]

O motoboy Ivanildo Gonçalves da Silva ganhou na Justiça o direito de não comparecer à CPI da Pandemia para prestar depoimento, marcado para esta terça-feira (31). 

O habeas corpus foi concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Se preferir, o motoboy também poderá ir, acompanhado por um advogado, e permanecer em silêncio.

Ainda de acordo a determinação da Justiça, Ivanildo não poderá ser submetido ao compromisso de dizer a verdade nem “sofrer constrangimentos físicos ou morais decorrentes do exercício dos direitos anteriores”.

Pela internet, o vice-presidente da comissão de inquérito, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestou logo em seguida e informou que recorrerá da decisão.

“Pelo visto, a VTClog é realmente muito poderosa. Que segredos o motoboy esconde? Respeitamos a decisão do ministro Nunes Marques, mas iremos recorrer!”, publicou Randolfe.

O depoimento de Ivanildo estava marcado para a quinta-feira (2), mas foi antecipado ao final da última reunião da comissão.

Randolfe, que é vice-presidente da comissão, argumenta que é preciso ouvi-lo, pois apesar de ser “apenas um motoboy”, com salário em torno de R$ 2 mil, ele é responsável por cerca de 5% de toda a movimentação atípica feita pela VTCLog, empresa que se tornou alvo de uma das principais linhas de investigação da CPI. 

A VTCLog é responsável por fazer a logística com contratos e transportar insumos, inclusive vacinas, para o Ministério da Saúde. Randolfe destaca que a empresa está “no centro dos escândalos de corrupção” envolvendo o Ministério da Saúde.

Ainda de acordo com o requerimento, um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que a VTCLog movimentou de forma suspeita R$ 117 milhões nos últimos dois anos. 

O nome de Ivanildo Gonçalves da Silva é citado várias vezes no documento. Ele teria sacado, em diversos momentos, o montante de R$ 4,7 milhões, sendo a maioria de saques em espécie e na boca do caixa.

Oficina premiada nacionalmente inicia circulação em São José do Egito

Após vencer o Prêmio Inspirar com a oficina “A Voz da Poesia – Mulheres que Versam”, a poetisa Isabelly Moreira retorna a São José do Egito para uma nova edição do Projeto.  Criada e conduzida por Isabelly, a Oficina percorrerá cinco comunidades da zona rural do Município, oferecendo atividades gratuitas voltadas para mulheres agricultoras e […]

Após vencer o Prêmio Inspirar com a oficina “A Voz da Poesia – Mulheres que Versam”, a poetisa Isabelly Moreira retorna a São José do Egito para uma nova edição do Projeto. 

Criada e conduzida por Isabelly, a Oficina percorrerá cinco comunidades da zona rural do Município, oferecendo atividades gratuitas voltadas para mulheres agricultoras e do campo.

Nesta edição, o projeto busca estabelecer uma comunicação mais próxima com as mães do campo, priorizando aquelas cujos filhos e filhas tiveram acesso à disciplina de poesia popular nas escolas públicas do município. 

O objetivo é fortalecer a troca de experiências e a discussão sobre poesia tanto dentro, quanto fora das escolas rurais, permitindo que, assim como as crianças, as mães também possam vivenciar essas experiências poéticas. 

Isabelly compartilhou sua empolgação: “este projeto me traz muita alegria e aprendizado. Retornar a São José com essa edição especial, celebrando o Prêmio, é uma forma de retribuir a esse lugar que inspira minha poesia.”

Além de oferecer um material literário composto exclusivamente por mulheres poetas, a Oficina conta com uma equipe inteiramente feminina. A proposta não é ensinar técnicas ou estilos específicos da poesia do Pajeú, mas sim proporcionar uma vivência inclusiva e participativa, acolhendo também aquelas participantes que não sabem ler ou escrever.

SOBRE ISABELLY MOREIRA 

Natural de São José do Egito (PE), Isabelly Moreira é poetisa, declamadora e ativista cultural há mais de dez anos. Autora do livro “Canta Dores” e de diversos cordéis, também integra a banda As Severinas. Com uma sólida carreira como produtora, assessora e consultora cultural, Isabelly é reconhecida como uma das principais vozes da poesia contemporânea pernambucana.

Serviço:

Oficina A Voz da Poesia – Mulheres que Versam – Edição São José do Egito  

Facilitadora: Isabelly Moreira  

Contato: [email protected]   

Realização: IMA Produções Culturais  

Apoio: Secretaria de Educação de São José do Egito / Coletivo Caroá  

Patrocínio: Secretaria de Cultura de Pernambuco / Governo do Estado de Pernambuco / Lei Paulo Gustavo / Ministério da Cultura / Governo Federal

Clebel contesta decreto de calamidade assinado por Marcones

Em Salgueiro, Sertão Central,  O ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL) rompeu o silêncio nesta sexta-feira (13) para rebater categoricamente o atual gestor, Marcones Libório de Sá (PSB). Ele esclareceu  que não procedem as afirmações do socialista o qual afirmou que não houve transição, e que também não recebeu as informações fiscais e contábeis da prefeitura. A […]

Em Salgueiro, Sertão Central,  O ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL) rompeu o silêncio nesta sexta-feira (13) para rebater categoricamente o atual gestor, Marcones Libório de Sá (PSB).

Ele esclareceu  que não procedem as afirmações do socialista o qual afirmou que não houve transição, e que também não recebeu as informações fiscais e contábeis da prefeitura.

A nota emitida pela assessoria do ex-gestor afirma que, na verdade, o atual prefeito, com o intuito de dar uma conotação de legalidade a um decreto de calamidade pública com interesses obscuros, procurou uma justificativa que não condiz com a realidade, tendo em vista que a transição governamental ocorreu na sua integralidade, sendo formada uma comissão composta por membros indicados inclusive pelo prefeito eleito, conforme determina a Lei Complementar Estadual nº 260/2014.

Clebel ainda destacou que na transição foi dada a oportunidade, através de ofício, para que fossem renovados os contratos contínuos e essenciais. No entanto Marcones escolheu apenas alguns contratos para renovação, excluindo da sua escolha os essenciais como o da limpeza urbana e da manutenção do aterro sanitário. Para a surpresa de todos, antes mesmo de realizar uma contratação formal, seguindo as determinações da Lei de Licitações, já existia uma empresa de limpeza urbana realizando suas atividades no município, que curiosamente foi a empresa vencedora da dispensa de licitação posteriormente realizada.

“Ademais, toda a documentação solicitada pela equipe de transição foi entregue no prazo legal e todos os protocolos de recebimentos estão devidamente registrado”, afirma a nota. A equipe de transição indicada pelo ex-prefeito já requereu ao Cartório de Registro de Notas a elaboração de ata notarial de todos os diálogos realizados entre os membros da comissão constituída, bem como em face do e-mail onde todos os arquivos foram compartilhados.

Provas

Após a entrega das atas notárias, Clebel irá encaminhar todos os documentos e provas ao Ministério Público Estadual, ao Tribunal de Contas de Pernambuco e à Câmara Municipal de Vereadores, para que toda a população e as autoridades locais saibam quem está com a verdade. (Fonte: SIMTV)

Defesa é informada de que julgamento de Dilma começará dia 25 de agosto

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada nesta sexta-feira (12), por meio de uma notificação entregue no Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment começará às 9h do dia 25 de agosto. A data foi definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o […]

a-boa-aadilmaA defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada nesta sexta-feira (12), por meio de uma notificação entregue no Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment começará às 9h do dia 25 de agosto. A data foi definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento.

A notificação, assinada por Lewandowski, convoca Dilma ou seus advogados a comparecerem na sessão marcada para o dia 25. Um funcionário do Senado foi ao Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada reside, e entregou, às 16h05, uma notificação à petista sobre a data de início do julgamento.

Segundo apurou o G1, está sendo preparado o seguinte cronograma para o julgamento final: na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) os senadores deverão ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa. O julgamento deverá ser interrompido no sábado (27) e no domingo (28). Depois disso, na segunda-feira (29) o julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.

Cardozo não quis antecipar se a presidente afastada vaicomparecer ao julgamento final. Na terça-feira (30), os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A votação final aconteceria após a discussão entre os parlamentares. Dependendo da duração dos debates, a votação em si pode acontecer na quarta-feira (31), e não no dia anterior.

O calendário oficial do julgamento será divulgado após reunião de Lewandowski com líderes partidários do Senado e com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.

Água, segurança, saúde, estradas. O que Paulo falou sobre o Sertão

O governador Paulo Câmara respondeu em participação no Debate da Rádio Jornal a questões levantadas pelo radialista Anchieta Santos, convidado de Geraldo Freire. O Debate foi retransmitido hoje pela Rádio Pajeú. Câmara foi provocado a responder sobre questões que tem pautado o Sertão do Pajeú. Leia trechos: Segunda etapa da Adutora do Pajeú e drama […]

Câmara esteve com Anchieta Santos na Jornal. Foto: arquivo
Câmara esteve com Anchieta Santos na Jornal. Foto: arquivo

O governador Paulo Câmara respondeu em participação no Debate da Rádio Jornal a questões levantadas pelo radialista Anchieta Santos, convidado de Geraldo Freire. O Debate foi retransmitido hoje pela Rádio Pajeú. Câmara foi provocado a responder sobre questões que tem pautado o Sertão do Pajeú. Leia trechos:

Segunda etapa da Adutora do Pajeú e drama hídrico na região

É uma obra do Dnocs que já deveria estar pronta mas não está concluída ainda. A gente sabe das dificuldades. Até São José do Egito isso deve estar sendo equacionado em breve. Esperamos levar essa água para a Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy essa água. Estamos pressionando o Dnocs. Se precisar de aporte de recursos estaduais para algumas ações complementares não previstas no plano federal nós vamos fazer. Estamos pressionando a Companhia de Energia e ela tem nos ajudado para instalar logo pontos que já podem ser instalados e ela prometeu em 2015 resolver essas questões. E vamos continuar trabalhando para municípios mais graves ainda como Itapetim, Brejinho Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde que hoje estão em colapso total sem abastecimento regular nas áreas urbanas. Não vamos deixar que entre em colapso. Vamos garantir que se não estiverem prontas que chegue água lá e tão logo as obras estejam prontas vamos fazer ações para complementar e melhorar para dar potencialidade a essa obra tão importante para o Pajeú.

Previsões climáticas de 2016

As previsões sempre contam. Infelizmente os últimos anos tem sido pra pior. A previsão de 2016 é de um ano muito ruim. O El Ninõ que é esse fenômeno que tem aquecido o Pacífico e esfriado o Atlântico já aconteceu e a repercussão dele é pra frente iniciando com essas chuvas que começam de dezembro principalmente no Sertão. A previsão de 2016 e de uma quantidade de chuvas pequena, até menor do que foi 2015.

23º BPM atinge meta da Onu mas falta estrutura e pessoal

Acompanhamos esse tema todo dia a partir dos informes e das reuniões do Pacto Pela Vida. Estamos fazendo um esforço integrado para reduzir os homicídios. Isso não aconteceu em 2014 nem em 2015. E temos buscado experiências exitosas para enfrentar os desafios.  Na reunião integrada do início de novembro fiz questão de convidar o Coronel Moraes para fazer um relato das ações que foram implementadas em Afogados que repercutiram no Pajeú. É a primeira região a atingir o índice da ONU de forma sustentável, todo mês reduzindo , os índices preconizados pela ONU e estamos tentando replicar isso em todas as regiões . Colocamos 1.00 homens dentro da PM. Colocamos no interior também. Na Ciosac foram 350 homens para operações especiais e já anunciei um concurso de 1.500 homens. Edital deve sair em 2015 e seguir em 2016.

Atendimento médico na UPA-E Salgueiro foi suspenso. Pode ocorrer o mesmo em Serra em Afogados?

Tivemos dificuldades de fluxo de caixa este ano. Tem mês que se arrecada mais e mês que se arrecada menos. Tivemos nos meses de julho, agosto e setembro muito difíceis. A partir de outubro, novembro e dezembro as receitas melhoram. Já estamos equacionando questão contratual e de pagamento de fornecedores. Não vamos fechar UPAS. Vamos retomar os serviços que foram represados em Salgueiro e entregar outras tão logo a situação melhorem. Temos em Ouricuri e outros municípios. A crise aumenta a procura pelos serviços de saúde.

Estradas que cortam o Pajeú

A de Afogados a PE 275  está retomando ainda este mês e esperamos concluir em breve. Ela está quase pronta. A de Quixaba-Lagoa da Cruz está aguardando as condições financeiras. Não vou iniciar estrada sem entregar as que estão em andamento. Algumas entrarão na programação de 2016 e reparar estradas que precisem desse serviço também.

Apoio ao Pátio da Feira de Gado de Tabira

Temos essa demanda mas como eu disse vamos aguardar oportunidade. Não vou iniciá-la sem antes terminar essas tantas que você citou aí.