Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE

A comunidade de Caatingueira está vivenciando as festividades em honra ao padroeiro São Vicente Ferrer. Aproveitando a programação, a prefeitura do município realizou uma série de atividades esta semana.

Uma delas, a segunda edição na comunidade do projeto Governo Itinerante, que leva ações de várias secretarias para a comunidade.

Foram ofertados durante o mutirão serviços como emissão de primeira e segunda via de RG, Carteira do Idoso, cartão do SUS, certidões de nascimento, casamento e óbito. A população de baixa renda pôde aproveitar o espaço para se cadastrar, atualizar e receber orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Bolsa Família.

CREAS,  Conselho Tutelar,  jurídico, médicos, dentista e equipe de enfermagem também participaram da atividade.

O prefeito Zeinha Torres também esteve in loco e entregou uma ambulância para atender a comunidade.  A solenidade de entrega da ambulância foi acompanhada por vereadores, pela secretaria municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante e moradores da comunidade.

Da Agência CNM de Notícias

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Confira os valores do seu Município por coeficiente e por Estado.

Do Estadão Conteúdo

No momento em que os partidos de oposição ao governo se uniram no Congresso para avançar juntos no movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticou a iniciativa. “Impeachment não pode ser tese. Quem diz se houve uma razão objetiva é a justiça e a polícia. Os partidos não podem se antecipar a tudo isso, não faz sentido. É precipitação”, afirmou.

A declaração foi feita no 14º Fórum de Comandatuba, maior evento empresarial do país, depois de um debate com ex-presidentes da América Latina. O PSDB deve receber na próxima quarta-feira (22) uma série de pareceres de juristas que servirão de base para um eventual pedido de impedimento.

Questionado se a presidente pode ser responsabilizada pelas pedaladas fiscais, utilização de recursos de bancos públicos para inflar artificialmente os resultados fiscais e melhorar as contas da União, FHC também rechaçou a ideia. “É especulação dizer que Dilma pode ser responsabilizada pelas pedaladas”.

O ex-presidente também comentou a declaração feita ontem no mesmo evento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a prática vem sendo executada “nos últimos 12 ou 15 anos” ou seja, nas gestões tucanas. “Eu não sei andar de bicicleta, como vou dar uma pedalada? A Lei de Responsabilidade Fiscal é de 2001″.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), esteve em Brasília onde, acompanhado da Secretária de Educação, Marta Cristina, teve audiência com o Ministro da Educação, Mendonça Filho. O gestor comemorou o anúncio de cerca de R$ 8 milhões em investimentos.

“No bairro Vila Bela será construída a tão sonhada escola padrão FNDE, semelhante a Escola Neto Pereirinha e a escola que está sendo construída no IPSEP. Na Cohab, vamos construir uma nova creche para atender 300 crianças. Em Caiçarinha da Penha um novo Ginásio Poliesportivo com cobertura, será construído. E para completar os investimentos conquistados, 3 novos ônibus vão complementar a frota escolar”, comemorou.

O gestor comemorou o encontro e agradeceu de forma especial ao Ministro. “Muito obrigado, ministro Mendonça! Somos profundamente gratos pelo gesto e por contribuir com as grandes transformações que estamos realizando em nossa amada Serra Talhada”.

O Presidente do PMN em Itapetim Saulo Passos, enviou nota de poucas linhas ao blog para pontuar duas questões. A primeira, de que como presidente da legenda, diz que não há procedência na informação de Antonio Matos Rodrigues a respeito de provável acordo com o pré-candidato Mário José.

Também comenta as discussões em torno do nome do padre Adhemar. “A oposição, carente de um líder, deseja ter o Padre Adhemar como candidato. No entanto, isso ainda está no campo das cogitações”, garante.

Ande ou não a candidatura, Saulo confirmou por telefone, após envio da nota, a filiação do sacerdote ao seu partido, a cerca de um mês. Segundo ele, o padre pendeu pelo PT, mas foi orientado por ele a evitar a legenda pelo desgaste com corrupção.

Tanto Saulo como o próprio Antonio, assim como opositores que defendem o nome do sacerdote, pelo que o blog apurou, insistem que não haverá problema lá na frente se o sacerdote quiser ser candidato. Se apegam a um vídeo em que o Papa Francisco fala a um jovem na Itália.

“Envolver-se na política é uma obrigação para um cristãos. Não podemos fazer como Pilatos, lavar as mãos. Temos que nos meter na política, porque política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum”.

O que eles não evidenciam é o fato de que a orientação de Francisco é para os leigos cristãos, não para religiosos. “Os leigos cristãos devem trabalhar na política”, acrescenta.