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Aprovada lei que cria Semana da Maria da Penha em PE

Por Nill Júnior

Lei que determina o período para conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher é aprovada na Alepe

Uma em cada três mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2016. Só de agressões físicas, o número é de 503 brasileiras, vítimas a cada hora. Os dados compõem a pesquisa Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres¸ feita pelo Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança.

Nesse sentido, 2743 denúncias por violência doméstica foram registradas somente em janeiro em Pernambuco, influenciadas pela Lei Maria da Penha, que completou 11 anos em 2017.

Como medida de reforço à conscientização (com o desenvolvimento de ações educativas sobre o assunto) a respeito da importância de se realizar esse tipo de denúncia, foi aprovada, na Alepe​, no último dia 26/09​, a Lei Nº 16.151/2017. De autoria do Deputado Zé Maurício, a Lei institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de agosto.

A Lei entra para o rol de iniciativas do deputado, na perspectiva de suporte às mulheres que passam ou podem passar por situações de violência doméstica, a exemplo da Lei N°15.897/2016, que garante às mulheres, em situação de violência doméstica e familiar (deslocadas de suas residências), e a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais.

É do parlamentar ainda o PL N° 1268/2017 (já aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe), que amplia a disponibilização da Lei Maria da Penha, em órgãos representativos do direito da mulher, hospitais, bibliotecas de escolas e de instituições de ensino superior do Estado, estendendo assim o acesso à Lei – já disponível em delegacias de polícia e bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino e nas bibliotecas públicas do Estado, conforme determina a Lei Estadual Nº 15.083/2013.

Outras Notícias

Aécio: “Amanhã vencerei estas eleições porque não há sordidez que vença a verdade”

Em seu último ato oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou dos institutos de pesquisas e disse que está confiante na vitória nas urnas neste domingo (26), dia da votação no segundo turno, em que ele disputa o Palácio do […]

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Em seu último ato oficial de campanha, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, voltou a criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou dos institutos de pesquisas e disse que está confiante na vitória nas urnas neste domingo (26), dia da votação no segundo turno, em que ele disputa o Palácio do Planalto com a presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. “Amanhã vencerei estas eleições porque não há sordidez que vença a verdade”, destacou.

Em entrevista concedida neste sábado (25), dentro do Solar das Neves, como é conhecida a residência da família Neves em São João Del Rey, no interior de Minas Gerais, o presidenciável tucano disse que esta eleição será lembrada pela sordidez com que ele e outros adversários foram tratados pelo PT. E disse se sentir revigorado ao final desta caminhada, apesar da campanha dura que enfrentou.

“Termino este combate de maneira honrada, acreditando que a política deve ser feita com honradez. Já me sinto vitorioso pela caminhada correta, mostrando um Brasil generoso e ético.”

Sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aécio voltou dizer que ele se “apequenou”. “O ex-presidente Lula se apequenou nesta campanha. Sai muito menor do que entrou. Como sou um homem generoso, vou buscar sempre na minha memória os rasgados elogios que ele fez a mim no nosso convívio”.

O tucano creditou as críticas que vem recebendo de Lula, que chegou a chamá-lo de filhinho de papai em um comício, ao “desespero final da campanha”. “Perceberam que, pela primeira vez em 12 anos, há uma possibilidade real de derrota”, afirmou Aécio.

O candidato falou também sobre os números divergentes das pesquisas de intenção de voto. “Todos os institutos terão que se reciclar. Os erros foram grosseiros no primeiro turno”. Sobre o debate da TV Globo, ele disse que saiu feliz e satisfeito porque conseguiu apresentar sua plataforma de governo. E desejou que neste domingo, nas urnas, os brasileiros escolham o melhor para o Brasil, porque acredita na política feita com honradez.

No final da entrevista, ele agradeceu mais uma vez “a calorosa acolhida que teve dos brasileiros nesta campanha”, agradeceu “à amiga Marina Silva que oxigena e traz esperança à política brasileira” e a Renata, viúva de Eduardo Campos. Aécio afirmou que o pior momento que teve nesta caminhada foi a morte de Campos.

O tucano disse ainda que encerrava sua campanha à Presidência da República onde tudo começou, na cidade de seu avô, São João Del Rei, uma tradição que ele mantém em todas as suas disputas políticas. Ele chegou à cidade acompanhado da mulher Letícia e dos filhos gêmeos, acenou da sacada para um grupo de pessoas que se acotovelaram em frente à casa de seus avós para vê-lo, concedeu entrevista coletiva à imprensa e encerrou suas atividades visitando o túmulo de Tancredo Neves, no cemitério ao lado das Igreja São Francisco de Assis.

Após essa visita, ele seguiu para sua residência em Belo Horizonte, para esperar ao lado da família – sua filha mais velha também está chegando à cidade – o dia da votação deste segundo turno, neste domingo.

SES entrega celulares a agentes de endemias da Regional de Salgueiro

A partir deste ano, os agentes de endemias dos municípios pernambucanos, responsáveis pelas visitas domiciliares para detecção, tratamento e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti terão acesso ao aplicativo e-visit@PE. Desenvolvido e cedido à Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE) pela Secretaria Estadual do Mato Grosso do Sul, a tecnologia permitirá o envio das informações […]

A partir deste ano, os agentes de endemias dos municípios pernambucanos, responsáveis pelas visitas domiciliares para detecção, tratamento e eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti terão acesso ao aplicativo e-visit@PE.

Desenvolvido e cedido à Secretaria Estadual de Pernambuco (SES-PE) pela Secretaria Estadual do Mato Grosso do Sul, a tecnologia permitirá o envio das informações das visitas em tempo real, agilizando e otimizando a consolidação dos dados e a tomada de decisões pelos gestores municipais e estadual.

Nesta terça-feira (07), às 8h, no Hotel Imperador, em Salgueiro, a secretária executiva de Vigilância em Saúde da SES, Luciana Albuquerque, fará a entrega dos celulares com acesso ao aplicativo para os agentes dos sete municípios da VII Gerência Regional de Saúde (Geres), região com o maior percentual de aumento nas notificações de dengue e chikungunya e zika este ano.

Ao todo, serão 83 aparelhos, todos com acesso à internet. No final de abril, seis municípios do Agreste (Pesqueira, Sanharó, Alagoinha, Ibirajuba, Poção e Jurema) também foram contemplados, com 65 celulares. A expectativa é, até o final do ano, todos os municípios pernambucanos já estejam utilizando a tecnologia. Por ano, mais de R$ 1,8 milhão serão investidos para manutenção desse trabalho.

No ambiente on-line, os agentes têm as informações de toda a sua área de atuação e poderão informar as casas visitadas e quais recusaram ou estavam fechadas; os focos positivos para o Aedes, quantos foram tratados e se houve a necessidade de usar larvicida; se há pessoas com suspeita de alguma das arboviroses no domicílio, entre outros dados.

CASOS – Até 27 de abril, os sete municípios da VII Geres notificaram 1.760 suspeitas de dengue (44 no mesmo período de 2018 / + 3.900%), 182 de chukungunya (34 em 2018 / + 435%) e 39 de zika (6 em 2018 / 550%). Desde o início do ano, o Estado tem monitorado a situação, dando assessoria técnica aos gestores municipais e fazendo, nas localidades com necessidade, pulverização em UBV leve e/ou pesado, que é a aplicação de inseticida para eliminar o inseto vetor. Na VII Geres, esse trabalho de pulverização foi feito em Salgueiro e Terra Nova.

Brejinho: Celpe promete celeridade em ligação de Estação Elevatória

Empresa reclama de pedido “em cima da hora” da Compesa, mas se compromete em dar celeridade A Celpe através de sua assessoria manteve contato com o blog sobre a situação da obra da Estação Elevatória da Adutora de Brejinho. Hoje, leitores do blog em Brejinho voltaram a cobrar celeridade para a conclusão da Estação Elevatória […]

Empresa reclama de pedido “em cima da hora” da Compesa, mas se compromete em dar celeridade

A Celpe através de sua assessoria manteve contato com o blog sobre a situação da obra da Estação Elevatória da Adutora de Brejinho.

Hoje, leitores do blog em Brejinho voltaram a cobrar celeridade para a conclusão da Estação Elevatória que liga a Adutora do Pajeú à rede de distribuição do município.

A obra está praticamente pronta, com a dependência da ligação de rede pela Celpe,  já que o sistema depende de energia elétrica para operar.

A Compesa através da GRE do Pajeú afirmou estar aguardando a ligação CELPE pra iniciar os testes.

Por envolver uma obra de implantação de poste e extensão de rede, o prazo é de de 120 dias pra atendimento.

“No entanto, pela situação de emergência de Brejinho, esse prazo n nos atende, já pedimos agilidade e a UTD Afogados (Gerência CELPE em Afogados) já está mobilizada para atender muito antes do prazo”, afirmou a Compesa.

A Celpe se manifestou sobre a questão em nota:

A Celpe esclarece que, na semana passada, foi surpreendida por um pedido de última hora para ligação de energia da Adutora de Brejinho.

A Compesa não realizou a solicitação com antecedência necessária e habitual.

Por se tratar de uma obra de interesse público, a Celpe iniciou o processo já no primeiro dia de recebimento do pedido e está priorizando o serviço para atender a população com a maior brevidade possível.

Banco Mundial amplia prazo de acordo de empréstimo com Prorural

O Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os agricultores familiares do Estado. O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco, que deveria ser finalizado até janeiro de 2019, será prorrogado até março de […]

O Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, através do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os agricultores familiares do Estado.

O acordo de empréstimo entre o Banco Mundial e o Governo de Pernambuco, que deveria ser finalizado até janeiro de 2019, será prorrogado até março de 2020. Além disso, serão consolidadas as medidas necessárias para a formatação do PRS II, um novo acordo de empréstimo, que permitirá o Estado continuar fomentando o desenvolvimento da agricultura Familiar pernambucana.

A decisão foi tomada após a visita da Missão de Supervisão e Acompanhamento do Bird no ProRural, que aconteceu essa semana (13 a 17), e realizou reuniões na sede e visitas em campo aos subprojetos produtivos e de infraestrutura hídrica que estão em execução.

Com o novo prazo, o ProRural terá tempo para executar a construção de 31 pontes na Mata Sul, consolidando a reestruturação da região atingida por desastres naturais e financiará um importante projeto de construção do frigorífico de pescado territorial em Petrolândia, que beneficiará a piscicultura e alavancará a economia da região.

Além disso, o ProRural contratará empresa de Assistência Técnica (ATER), para atender todos os beneficiários de projetos já financiados pelo Programa, o que trará ainda mais vantagens e sustentabilidade aos investimentos realizados com financiamento público.

Outra novidade é que, com crescimento do índice de confiança do Banco no PRS, o Bird realizará o Diagnóstico Fiscal do Estado, análise que visa dar mais equilíbrio as contas públicas em relação as suas despesas e receitas. E assim, o Estado de Pernambuco, poderá melhorar a capacidade de acesso a futuros financiamentos.

Iniciado em 2012, o PRS já financiou centenas de subprojetos em 180 municípios pernambucanos, que vão desde o fornecimento de pequenos sistemas de abastecimento, perfuração de poços, cisternas e construção de banheiros, até a implantação de grandes agroindústrias e entrepostos que juntos beneficiaram milhares de homens e mulheres do campo.

A estimativa de investimentos da ordem de R$ 244 milhões, ainda estão sendo aplicados em iniciativas estruturadoras para a Agricultura Familiar. Hoje, aproximadamente 150 obras estão sendo executadas pelo ProRural, em dezenas de municípios da RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Candidato a vereador ataca a saúde do seu próprio prefeito

Por Anchieta Santos E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou. Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de […]

DSC_1422Por Anchieta Santos

E as curiosidades das convenções dos partidos no Pajeú não param de chegar à produção do Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Durante a convenção dos partidos que apoiam o Prefeito Francisco Dessoles em Iguaraci, o candidato a vereador Orlando do Hospital se superou.

Disse: “Trabalho na saúde de Iguaracy a mais de 20 anos e a saúde do município está sucateada”.  Comandando o município pela terceira vez, o Prefeito Dessoles não deve ter gostado nada da afirmação do aliado.