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Após rejeição, Miguel Coelho promete rever projeto que quer carimbar 25% do FEM em Educação e Saúde

Por Nill Júnior

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado na sede da Amupe para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”.

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Municípios recebem dinheiro do Pré-sal para investimentos e Previdência

Por Anchieta Santos O dinheiro da cessão onerosa já chegou a estados e municípios com a orientação de que só pode ser aplicado na previdência e investimentos. Na virada do ano, o Ministério da Fazenda depositou, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com […]

Foto: EBC

Por Anchieta Santos

O dinheiro da cessão onerosa já chegou a estados e municípios com a orientação de que só pode ser aplicado na previdência e investimentos.

Na virada do ano, o Ministério da Fazenda depositou, dia 31, na conta dos Estados e Municípios, os recursos do acordo do pré-sal, fechado no ano passado, com o aval do Congresso Nacional.

Em Pernambuco, já estão na conta do Governo do Estado e das prefeituras a soma de R$ 508 milhões. Os recursos foram repassados com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes. Destes valores, as prefeituras vão dividir R$ 261 milhões, enquanto o governo de Pernambuco recebeu outros R$ 247 milhões.

Eis o valor de cada município do Pajeú: Afogados da Ingazeira R$ 1,281,514.83; Brejinho R$ 480,568.06; Calumbi R$ 480,568.06; Carnaíba R$ 961.136,12; Flores   R$ 961.136,12; Iguaracy R$ 640,757.42; Ingazeira R$ 480,568.06; Itapetim R$ 800,946.77; Quixaba R$ 480,568.06; Santa Cruz R$ 800,946.77; Santa Terezinha R$ 640,757.42; São José do Egito R$ 1,281,514.83; Serra Talhada R$ 2,242,650.95; Solidão R$ 480,568.06; Tabira R$ 1,121,325.48; Triunfo R$ 800,946.77 e Tuparetama R$ 480,568.06.

Secretário de Administração Flávio Marques ganha solidariedade de João Veiga e Téa da Damol

por Anchieta Santos Citado nas Ações Populares dos últimos dias com denúncias contra a administração Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques ganhou nas últimas horas a solidariedade de duas importantes personalidades tabirenses: o médico João Veiga e o empresário Téa da Damol. Pela rede social o médico disse “essas acusações são situações de […]

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por Anchieta Santos

Citado nas Ações Populares dos últimos dias com denúncias contra a administração Sebastião Dias, o Secretário de Administração Flávio Marques ganhou nas últimas horas a solidariedade de duas importantes personalidades tabirenses: o médico João Veiga e o empresário Téa da Damol.

Pela rede social o médico disse “essas acusações são situações de quem administra recursos públicos. Tem que ter tranquilidade e provar na lei que não desviou recursos e disse ter certeza que Flávio fará isso”.

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As mensagens de Téa e Veiga: solidariedade a Flávio

Já o empresário Téa da Damol, enviou uma mensagem ao secretário dizendo que “os caciques estão querendo lhe fritar. Você é uma ameaça ao reinado deles”.

Nena Magalhães critica Sebastião e Duque

Com reprodução do Farol de Noticias O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) criticou em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, na Vila Bela FM o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira e cantou que ainda pode acontecer a aliança entre ele e o prefeito Luciano duque, no PT. “Eu acredito que alguma […]

Nena

Com reprodução do Farol de Noticias

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) criticou em entrevista ao programa Caderno 1 no ar, na Vila Bela FM o deputado federal licenciado Sebastião Oliveira e cantou que ainda pode acontecer a aliança entre ele e o prefeito Luciano duque, no PT.

“Eu acredito que alguma coisa está sendo montada em Serra Talhada que é para pegar o povo de surpresa lá na frente. Eu acho que pode até existir uma união, voltar tudo de novo. Voltarem a se unir, porque o jogo deles (Duque e Sebastião), o interesse maior, primeiro deles chama-se o poder pelo poder. E tudo pelo poder eles não vão medir esforços para chegar lá. E o povo que se lixe”, disparou o pré-candidato.

“Eu não descarto essa possibilidade que possa acontecer. Não descarto de forma nenhuma, muito pelo contrário. No meu ponto de vista eles estão até o momento tentando confundir a opinião pública, confundir o povo de Serra Talhada. E os menos desavisados, pelo amor de Deus, não acreditem nisso não. Porque Serra Talhada pode se sair muito mal em um segundo governo aqui”.

Ainda durante a entrevista, o petebista  perguntou a Duque onde é que está a coerência e a disciplina político partidária de ambos.

PR tenta reaproximação com Fonseca: Enquanto isso, o PR tenta juntar os cacos da mal elaborada tentativa de aliança entre Sebastião Oliveira e o PT do Prefeito  Luciano Duque.

O pré-candidato Fonseca Carvalho, que era o mais cotado antes das negociações, ficou deveras insatisfeito. Fonseca inclusive não compareceu a recepção ao Governador Paulo Câmara, quando de sua última passagem por Serra Talhada, e nem participou das inaugurações do último final de semana com Sebastião Oliveira.

Em busca de uma reaproximação o Presidente do PR em Serra Talhada, Allan Pereira se reuniu ontem com o Dr. Fonseca. Na sexta feira a conversa será com Sebastião Oliveira no Recife.

Abertas as inscrições para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras […]

Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública” estão vinculadas ao tema.

O prefeito  de Gramado, João Alfredo Castilhos Bertoluci, é um dos convidados para falar sobre  Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável.

Ainda Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Francisco Hebert, Secretário de Educação de Sobral,  o melhor IDEB do Brasil, Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.

Guilherme Larsen do PNUD, discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas nos municípios.

O Congresso contará com discussões de interesse municipalista, como a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda o uso dos recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

O especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos fará a palestra magna “Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06 de abril às 14h.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

“Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, diz José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável.

Prefeito de Calumbi sofre fratura na tíbia e passa por cirurgia

Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta. Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação […]

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, sofreu uma fratura na tíbia enquanto jogava bola em seu momento de lazer no dia 30 de setembro. O prefeito foi submetido a uma cirurgia simples no Hospital Eduardo Campos no dia 2 de outubro e já recebeu alta.

Joelson está em repouso domiciliar para sua recuperação e trabalhará de casa (home-office), pelo computador via internet.

Em suas redes sociais, Joelson informou que está se sentindo bem e que em breve estará retornando às atividades normais.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Calumbi informou que as atividades da administração municipal continuam normalmente, mesmo com a ausência do prefeito. Os secretários municipais estão trabalhando para garantir o bom andamento dos serviços públicos.