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Após rejeição, Miguel Coelho promete rever projeto que quer carimbar 25% do FEM em Educação e Saúde

Por Nill Júnior

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O deputado estadual Miguel Coelho se reuniu, na manhã desta segunda-feira (29), com dezenas de prefeitos do estado na sede da Amupe para discutir o projeto de lei que destina 25% dos recursos do FEM para educação e saúde dos municípios. A proposta, que ainda conta com um item para assegurar 10% do fundo para recursos hídricos nas cidades do semiárido, está em tramitação na Assembleia Legislativa e deve ser votada ainda neste semestre.

Na defesa pelo projeto, o deputado argumentou que os recursos podem alavancar a qualidade dos índices de saúde e educação dos municípios. “Pernambuco saiu das últimas para as primeiras posições nos rankings de educação por conta de investimentos a médio e longo prazo. Além disso, a gente sabe que as redes públicas de saúde e educação dos municípios contam com poucos recursos, por isso, esse projeto seria a garantia de um aporte extra para setores fundamentais”.

Apesar de concordar que saúde e educação devem ser prioridades para todas as gestões, os prefeitos se colocaram contra a iniciativa do deputado, alegando que isso engessaria e dificultaria a administração das cidades que possuem poucos recursos. “Nós já estamos engessados, inclusive, pela Lei de responsabilidade Fiscal. O FEM é o único recurso que nos dá possibilidade de conversar com a população, o que deve ser feito em saneamento, calçamento, na construção de praças, escolas”, justificou o prefeito de Palmares, João Bezerra.

Miguel afirmou que, em virtude da discordância dos prefeitos, vai ajustar a proposta e procurar um caminho de entendimento com os prefeitos. Contudo, o deputado adiantou que não pretende tirar o projeto da pauta da Assembleia por considerar que a medida não vai travar os municípios.

“O projeto destina 25% para dois setores fundamentais e urgentes e, nas cidades do semiárido, desse percentual, 10% vai para segurança hídrica. Os 75% restantes ficam totalmente livres para os prefeitos investirem onde quiserem. Portanto, não existe engessamento”, concluiu o deputado.

Outras Notícias

Prefeito eleito de Petrolândia anuncia secretariado com 50% de mulheres

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político. Do total de 12 […]

No final da manhã deste domingo (29), o prefeito eleito de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, Fabiano Marques (PTB), anunciou o novo secretariado que tomará posse no dia 1º de janeiro. O anunciou foi feito após reunião no Projeto Apolônio Sales com o vice-prefeito eleito Rogério Novaes (PSD) e seu grupo político.

Do total de 12 secretários que comporão o novo governo de Petrolândia, 50% será ocupado por mulheres. São elas Ana Patrícia (Saúde), Meirielly Cruz (Desenvolvimento Social), Maria Helena (Cultura), Eliana Carvalho Marques (Finanças),  Mayara Inês (Secretária de Assuntos Jurídicos) e  Janilde Carvalho (Administração e Assuntos Jurídicos).

Ainda foram anunciados  Evaldo Nascimento (Educação), Eder Campos (Agricultura e Meio Ambiente), Bernardo Afonso (Secretário de Infraestrutura), Cléber Diniz (Segurança Cidadã) e  Janailson Avianez (Secretário de Serviços Urbanos).

Fabiano Marques foi eleito com 38,01% dos votos (7.060), vencendo os candidatos Jane Souza (PSB), atual prefeita, que obteve 4.931 votos (26,55%), Dr. João (PT) com 4.556 votos (24,53%) e Fabiano Oliveira (Pros) que terminou em quarto lugar com 1.997 votos (10,75%). Venceu com uma vantagem de 2.129 votos para o segundo lugar, a atual prefeita.

Hage prega reforma política para combater corrupção

Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país. Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso […]

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Durante a transmissão do cargo de ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) para o novo ocupante do cargo, Valdir Simão, ocorrida nesta sexta-feira (2), o ex-ministro, Jorge Hage, defendeu a reforma política como uma das medidas para combater a corrupção no país.

Segundo Hage, que permaneceu oito anos à frente da CGU, é preciso acabar com o financiamento empresarial de campanhas e partidos. “É aí que se situa o nascedouro da maior parte da alta corrupção”, disse o ex-ministro, que defendeu ainda a adoção do financiamento público exclusivo de campanha.

Hage também defendeu uma reforma no processo judicial para agilizar o andamentos dos casos e eliminar a morosidade da Justiça que “alimenta ainda a sensação de impunidade que precisamos superar”.

Durante seu discurso, Hage fez um balanço de sua gestão. Ele comentou a atuação da CGU nos casos envolvendo a Petrobras e disse que somente nos últimos meses foram instauradas mais de três dezenas de processos contra dirigentes, ex-dirigentes e empregados da empresa, além de nove processos contra empresas suspeitas de fraude e pagamento de propina.

Hage disse ter a sensação de que o modelo de controle adotado pela União chegou ao “limite possível” e defendeu a ampliação da estrutura do órgão e mudança na legislação, entre elas a aprovação do Estatuto da Empresa Pública e a criação de estruturas internas de governança nas empresas públicas e no governo que vão “muito além daquilo que fazem hoje suas auditorias internas”.

O ex-ministro defendeu ainda maior articulação da CGU com outros órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos. “Tal articulação é fundamental, até porque a corrupção é fenômeno multifacetado e complexo, que exige diversas formas e instrumentos para seu enfrentamento”, defendeu.

Hage disse também que é “inegável” que o Brasil evoluiu nos últimos 12 anos no combate à corrupção e creditou a mudança aos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Sila e da presidenta reeleita Dilam Rousseff.

Luciano Pacheco recebe comitiva de diretores da CNV em Arcoverde

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi o anfitrião da primeira reunião estadual da diretoria da Confederação Nacional de Vereadores – CNV, depois da criação da entidade.  Uma comitiva de 12 parlamentares de municípios de Pernambuco se reuniu na cidade para discutir temas importantes para os direcionamentos estaduais e nacionais da nova […]

O presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi o anfitrião da primeira reunião estadual da diretoria da Confederação Nacional de Vereadores – CNV, depois da criação da entidade. 

Uma comitiva de 12 parlamentares de municípios de Pernambuco se reuniu na cidade para discutir temas importantes para os direcionamentos estaduais e nacionais da nova entidade, que reúne representantes em todo Brasil.

A Confederação Nacional de Vereadores – CNV, foi criada em junho deste ano (13.06.2025) em um encontro realizado na Câmara Municipal de Caruaru, tendo como anfitrião, na ocasião, o seu presidente Bruno Lambreta, que também prestigiou a reunião desta quarta-feira, em Arcoverde. Outra presença de destaque foi o Presidente Nacional da CNV, vereador Maguila, presidente da Câmara de Igarassu.

“A CNV surge com força, credibilidade e determinação para defender as lutas e direitos dos vereadores de todos os municípios brasileiros. E Arcoverde foi honrada em sediar esta primeira reunião estadual da diretoria da entidade, somando representantes de municípios importantes de diversas regiões de Pernambuco”, afirmou o anfitrião do encontro, Luciano Pacheco, diretor jurídico nacional da CNV. 

Também participaram da reunião da diretoria da CNV, em Arcoverde: Marcelo Coelho, pres. da Câmara de Feira Nova; Joel Pascoal, ver. de Feira Nova; Zé Raimundo, Ver. de Serra Talhada; Cristiano Dantas, ver. de Custódia; Welber Santana, sec. de gov. de Carnaubeira da Penha; Joel Gomes, Ver. de Tuparetama; Nandinho de Zezo, pres. da Câmara de Pombos; Carlinhos da Ceaca, Ver. de Caruaru; e Saúba do Povão, Ver. de Igarassu. De Arcoverde, estiveram presentes os vereadores: Claudelino Costa; João Taxista; João Marcos; Luiza Margarida; Paulinho Galindo; Wellington Siqueira; e Heriberto do Sacolão.

TCE e MPCO começaram a dar freio na farra

Um sopro de esperança de cumprimento rigoroso da legislação no Estado, com o blog  iniciando um movimento seguido por outros profissionais, começou a tomar corpo com o procedimento instaurado pelo TCE contra o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, em virtude de sua reiterada e deliberada afronta ao princípio da impessoalidade. E que siga assim. Importante […]

Um sopro de esperança de cumprimento rigoroso da legislação no Estado, com o blog  iniciando um movimento seguido por outros profissionais, começou a tomar corpo com o procedimento instaurado pelo TCE contra o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, em virtude de sua reiterada e deliberada afronta ao princípio da impessoalidade. E que siga assim.

Importante explicar, a lei é clara: o princípio da impessoalidade na administração pública garante que as ações e decisões do governo sejam baseadas em critérios objetivos, sem levar em conta preferências pessoais ou interesses de indivíduos específicos. Ou seja, a administração deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem favorecimentos ou discriminações, visando sempre o interesse público. 

Ele determina que a gestão não se representa na pessoa do gestor, daí a determinação de impessoalidade. Antigamente, mesmo nas peças institucionais, os chamados spots de rádio, era muito comum a assinatura com “Governo Fulano de Tal”. Após a constituição, gradativamente se colocou um freio nisso.

Hoje, pelo princípio legal e basilar da constituição, em eventos assim, não se pode sequer citar o nome do prefeito no palco pelo apresentador, muito menos pelo cantor, o que ainda acontece com frequência. Agora, a burla à lei acontece de forma ainda mais escancarada, com os prefeitos subindo ao palco para toda sorte de participação, de dança a cantar com o artista.

Como definiu Zeca Baleiro, sobre o Festival de Garanhuns, “o palco é para shows de música, não para discursos políticos.” E é isso. Gilvandro, Sivaldo, Padre Joselito, Pollyana, Evilásio e cia precisam entender que palco é local do artista. E um dia, a farra do pão e circo vai precisar de critérios estabelecidos para acontecer, como indicadores que provem haver condição de realizar eventos desse porte.

Outro problema é a farra das emendas parlamentares para shows, em algumas cidades do Brasil contaminadas pela praga da corrupção, com o famoso troco de 10% a 15%. Alguém precisa botar ordem nesse escárnio. Ao que parece, vai ser o Supremo.

Faustão passa por transplante de rim em SP

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023. “O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 […]

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado.

“A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”, diz nota do hospital enviada nesta terça, assinada pelos médicos Marcelino Durão, nefrologista e coordenador médico de transplante renal, Sérgio Ximenes, urologista e membro da equipe de transplante renal, Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor médico de serviços hospitalares e prática médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

De acordo com familiares de Faustão, quando ele passou por um transplante de coração, no ano passado, seus rins já estavam comprometidos e ele estava fazendo hemodiálise. O apresentador ficou na fila por um transplante de rim por dois meses.

Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.