Após rebelião na Cadeia de ST, todos os presos são transferidos

A população lotou a praça Rogaciano Leite, na noite de ontem (27), para acompanhar o primeiro dia do São Pedro 2018.

A festa teve apresentações das banda Stella Alves, Aldinho do Acordeon e  Limão Com Mel.

O prefeito do município, Adelmo Moura parabenizou toda equipe da Secretaria de Cultura em nome do secretário Ailson Alves.

O Secretário Ailson Alves comemorou a festa.  Ele ainda disse que a cada ano que passa, quer que o São Pedro de Itapetim traga mais gente para conhecer a cidade e participar da grande tradição.

O prefeito recebeu também na festa, os pré-candidatos a deputado Gonzaga Patriota e Aglailson Victor. Nesta quinta-feira (28), a festa continua.

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde, está realizando a campanha Outubro Rosa, que tem por finalidade prevenir o câncer de mama e câncer de colo de útero. 

As ações acontecem principalmente nas UBSFs que estão ofertando testes rápidos, exames preventivos do câncer de colo de útero (citológico), autoexame das mamas e encaminhamento para realização de mamografias (para mulheres de 50 a 69 anos). 

O objetivo é fortalecer o diagnóstico precoce dessas doenças. É importante lembrar que essas ações são feitas durante todo o ano.

Além das atividades nas UBSFs, a coordenação da Atenção Básica está colocando cartazes em diversos espaços públicos e privados do município. 

No dia 15/10 também está agendada uma entrevista na Rádio Sertânia FM, no programa Sertânia em Ação, com a enfermeira Daniele Aragão, que vai falar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero.

“A campanha busca sensibilizar as mulheres sobre o autocuidado, já que o câncer de mama é o tumor mais frequente no público feminino e a principal causa de morte por tumor no Brasil e no mundo. Estamos todos engajados nesta luta e esperamos que a população se envolva com a gente”, destacou a coordenadora da Atenção Básica, Rosinelândia Leandro.

Cada Unidade de Saúde também realizará o dia D da campanha, quando as enfermeiras irão fazer palestras falando sobre o câncer de mama e câncer do colo do útero. Será servido, ainda, um lanche para os participantes. 

Confira o calendário de cada UBSF: 13/10 – Rio da Barra | 15/10 – Algodões | 18/10 – 13 de Maio | 21/10 – Mário Melo | 26/10 – Vila da Cohab | 27/10 – Albuquerque Né | 27/10 – Cerâmica | 27/10 – Alto do Rio Branco.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou a suspensão do pagamento de 38 milhões de reais pela Prefeitura do Recife, para a desapropriação de um imóvel. O MPCO requisitou a suspensão do pagamento, por trinta dias, para que MPCO e TCE tenham tempo de analisar a compra do imóvel em Santo Amaro, destinado à Secretaria Municipal de Educação.

Nesta terça-feira (21), um juiz federal suspendeu o pagamento pelo imóvel, em ação popular protocolada por cidadão, na segunda-feira (20). O MPCO requereu a suspensão do pagamento na sexta-feira (17), antes do protocolo da ação popular na Justiça.

A desapropriação foi autorizada pelo Decreto Municipal do Recife 33.271, de 23 de dezembro de 2019. A ação popular informou o número de outro decreto, já revogado pelo próprio prefeito, segundo o MPCO.

A representação do MPCO, dirigida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi distribuída para o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O relator Marcos Nóbrega ainda não decidiu o pedido, mas determinou, nesta segunda-feira (20), que a Prefeitura do Recife fosse notificada para se manifestar sobre o pedido do MPCO.

A alegação do MPCO, na representação, é que a Secretaria Municipal de Educação funciona “há muitos anos” no prédio-sede da Prefeitura e que a mesma Secretaria “já tem um outro imóvel não utilizado na cidade, na Rua Montevidéu”.

“Após declarar ao MPCO, através do Secretário Municipal de Educação, em agosto de 2019, a intenção de utilizar o imóvel da Prefeitura, na Rua Montevidéu 220, para instalar unidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação, em dezembro, a Prefeitura desapropria outro imóvel, com a mesma finalidade de instalar unidades administrativas da mesma Secretaria. É necessário esclarecer a necessidade de tantos imóveis, fora da sede da Prefeitura, para instalar unidades da Secretaria e a um preço tão alto – 38 milhões de reais pela desapropriação”, disse o procurador Cristiano Pimentel, que assina a representação.

Segundo o MPCO, o imóvel na Rua Montevidéu, que pertence atualmente à Secretaria de Educação do Recife, está sem utilização pela Prefeitura desde 2012. Este imóvel já passou pela Secretaria de Finanças, pela Câmara de Vereadores e, atualmente, pertence à Secretaria de Educação do Recife, segundo o MPCO.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, cobra a utilização do imóvel na Rua Montevidéu desde 2014, sem sucesso, segundo o órgão. O TCE também já recomendou a utilização do imóvel, sem ser atendido, segundo o MPCO.

A assessoria do MPCO informa que aguarda a decisão do relator Marcos Nóbrega, do TCE. O MPCO informa também que ainda não recebeu da Prefeitura a cópia do processo de desapropriação.

“O MPCO solicitou apenas uma suspensão provisória do pagamento, por trinta dias, para ter a possibilidade de analisar a desapropriação. A compra foi autorizada em decreto em 23 de dezembro e o empenho já foi emitido, só falta o depósito em conta da empresa. Em 9 de janeiro, o MPCO já tinha pedido cópia de toda a documentação, a qual ainda não recebemos. Como consignou Sua Excelência o Juiz Federal em recente decisão a respeito, se o depósito do empenho for feito em conta-corrente da empresa, é muito difícil juridicamente reverter a compra”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

Para o procurador, só será possível apresentar a avaliação final do MPCO sobre a compra após ter acesso à toda a documentação. Segundo o MPCO, caso seja encontrada alguma irregularidade na compra, o órgão poderá apresentar, em seguida, um pedido de medida cautelar para sustar o pagamento em definitivo.

No último sábado (22), o Parque Municipal Governador Eduardo Campos, em Iguaracy, foi palco do Pré-Carnaval Funcional Kids, evento promovido pela Prefeitura Municipal com foco em atividades para o público infantil.

Organizado sob a coordenação do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), o evento contou com a presença da primeira-dama, Dra. Graça Valadares, que destacou a relevância de incluir as crianças nas festividades locais. “É gratificante ver nossas crianças envolvidas nessas atividades. Esses momentos fortalecem os laços entre famílias e comunidade”, afirmou.

A realização do evento envolveu diferentes secretarias municipais. Estiveram à frente da organização a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo; a Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia; a Secretária de Saúde, Joaudenir Cavalcante; o Secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo; e a Secretária de Finanças, Helena Alves. A vereadora Bruna Torres (PSD-PE) e a Gerente Regional da X GERES, Mary Delanea, também acompanharam as atividades.

A programação contou com aulas de frevo, atividades físicas, um desfile do bloco Funcional Kids pelas ruas da cidade, além da distribuição de lembranças e sorteios. As crianças também receberam sorvete durante o evento. A palhaça Pipoquinha animou o público com apresentações e brincadeiras.

Blog do Carlos Britto

Com o objetivo de preservar os estoques de água nos reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a medida intitulada ‘Dia do Rio’ até 30 de abril de 2018.

A Resolução ANA nº 2.219/2017, que suspende as captações d’água às quartas-feiras, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com efeito imediato, podendo ser prorrogada caso se observe atraso no início do período de chuvas na região.

A medida suspende todas as captações realizadas em corpos d’água superficiais perenes de domínio da União na bacia do Rio São Francisco que ainda não estejam submetidas a outras regras de uso mais restritivas. A medida não se aplica às captações destinadas ao consumo humano e à dessedentação animal, usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A suspensão também vale para as aplicações de água para irrigação, mesmo que oriundas de volumes previamente reservados.

Indústrias e mineradoras que captam o líquido acima de 13 horas por dia, conforme a outorga de direito de uso de recursos hídricos emitida pela ANA, deverão reduzir em 14% o volume mensal captado. Já aquelas que captam até 13 horas por dia, deverão manter as captações suspensas às quartas-feiras.

Penalizações

O não cumprimento das novas regras caracteriza infração por parte do detentor da outorga e está sujeita à aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor, incluindo embargo, lacre e apreensão de equipamentos e aplicação de multas.