Após rebelião na Cadeia de ST, todos os presos são transferidos

Por Felipe Marques

A presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio, adiou a votação de segundo turno das contas da gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB), relativas ao exercício de 2015. Isso porque a sessão de ontem segunda-feira (10) não teve a presença suficiente de parlamentares.

Na semana passada, em decisão tomada em plenário a maioria dos vereadores presentes aprovaram no 1º as contas do Prefeito relativas a 2015. O segundo turno que iria acontecer ontem, foi remarcado para a próxima sessão do dia 17 de junho.

O Tribunal de Contas do Estado, emitiu parecer prévio com ressalvas, mas recomendando aprovação das contas em novembro de 2017.

Em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú), o vereador Augusto Martins (PTB) acusou a oposição de buscar desviar o real foco do projeto que estabelece até 30% de gratificação por desempenho.

“Vim fazer um esclarecimento porque funcionários me ligaram querendo saber se tinha projeto na Câmara dando aumento a cargos de confiança e deixando a dar a demais servidores. Não é verdade”.

Augusto afirmou que a  bancada governista solicitaram à gestão Patriota verificação da possibilidade de pagar o mínimo como o base, sem complementação com abono. “Também pedimos análise para reajuste do piso da educação que aumentou e tem que ser acompanhado aqui também”. Ele informou que esse debate é tocado pela Associação dos Servidores, Secretaria de Educação e com participação da Câmara.

Sobre o projeto enviado pelo executivo, Augusto afirmou que não é fato que ele dê “carta branca” para a prefeitura dar aumento a quem quiser. “Ele é aplicado para servidores que desempenhem sua função e mais uma outra. Esse valor é de até 30%”. Entrtando, Martins afirmou não haver uma posição oficial da bancada sobre o projeto.

“Se há dúvida ou informação equivocada, tem que ter calma para analisa-lo. Ninguém vai votar de todo jeito”. Augusto ainda defendeu reajuste dos cargos comissionados, que não ocorre desde 2009.

O Presidente da Câmara, Frankilin Nazário, confirmou ao programa Rádio Vivo que  o projeto de Lei sobre gratificação, ainda em tramitação, vai ficar em discussão. Não vai ser votado hoje. “Votaremos hoje o projeto de auxílio moradia para o Mais Médicos”, garantiu.

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) se reuniu  com o Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco Marcelino Granja em busca de apoio para a Semana Estudantil de Artes de Sertânia.

Segundo nota ao blog, no encontro realizado no gabinete do secretário, Granja garantiu apoio, através da Fundarpe, à edição do próximo ano de um dos mais importantes eventos culturais do interior do estado.

O parlamentar esteve acompanhado do cantor e compositor César Amaral, do poeta Felipe Morais, do escritor e poeta Ésio Rafael e do gerente de articulação política da Prefeitura do Recife Paulo Henrique Ferreira.

A Semana Estudantil de Artes de Sertânia foi incluída recentemente no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, através do Projeto de Lei Ordinária 465/2015 de autoria do deputado Ângelo Ferreira.

Afogados da Ingazeira vem se configurando como um dos principais municípios pernambucanos na “rota” do ciclismo. O encontro afogadense de bikes já é, sem sombra de dúvidas, um dos maiores do Estado.

Neste domingo (20), mais de quatrocentos ciclistas de Afogados, de outros municípios e até de outros Estados, participaram do 4º Encontro Afogadense de Bike, promovido pelo Afogados Bike Club, com o apoio da Prefeitura Municipal.

A recepção aos ciclistas aconteceu na noite deste sábado, no cruzamento da Senador Paulo Guerra com a Décio Amaral Padilha, onde um palco foi montado para música ao vivo. Os participantes receberam os kits com camisa, energético, canecas e itens necessários para a trilha.

O Prefeito José Patriota participou do pontapé inicial do evento, acompanhado da primeira-dama, Madalena Leite, e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

A concentração dos ciclistas ocorreu na Praça  Arruda Câmara, com o já tradicional café da manhã. Houve pontos de apoio no trajeto de 40 quilômetros.

Veja fotos de Cláudio Gomes:

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.