Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares
Por Nill Júnior
Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020.
Por Juliana Lima
Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.
O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.
O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade; fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.
Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.
Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira (19), em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa (PT), que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um […]
Os nove governadores do Nordeste estarão reunidos nesta quinta-feira (19), em Maceió, Alagoas, para discutir a atual situação política e econômica do país. O objetivo da reunião, segundo o governador Rui Costa (PT), que tomou a iniciativa de articular o encontro, é buscar o entendimento entre os nove governadores a fim de se estabelecer um posicionamento único sobre o processo político em curso no país.
Segundo Rui, o Estado da Bahia não pode tomar uma decisão isolada, tendo em vista um acordo estabelecido entre os governadores em 2014, segundo o qual, nos principais assuntos do País, os estados nordestinos iriam tomar uma posição conjunta.
“O Nordeste foi desprezado durante décadas, e só nos últimos anos nós vimos chegar universidades, investimentos educacionais, empregos, e o Nordeste não quer perder essa posição. E por isso há um sentimento dos governadores que nós devemos caminhar sempre juntos, em posição unificada, e nós vamos discutir essa posição agora, na quinta-feira”, afirmou Rui, durante a entrega de 118 viaturas à Polícia Militar de Salvador e Região Metropolitana, nesta segunda-feira (16).
“Eu vou defender que haja um posicionamento dos governadores a favor das eleições diretas, e que o povo possa escolher um governante que passe a ter a legitimidade das urnas para encaminhar mudanças constitucionais, legais que o país precisa para sair da crise”, completou o governador baiano.
O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024. Segundo Diógenes, diante de tantas especulações, é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim, pra minha mãe Ivanilda, que não está mais aqui, que o projeto […]
O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota resolveu falar sobre a maior dúvida da população e comunidade política em Tuparetama: se Sávio Torres o apoiará ou não em 2024.
Segundo Diógenes, diante de tantas especulações, é necessário falar. “Sávio nunca disse diferente. Sempre falou pra mim, pra minha mãe Ivanilda, que não está mais aqui, que o projeto era me apoiar para prefeito nas próximas eleições”.
Patriota disse que esteve no Recife há poucos dias a jantou com Sávio, recebendo novamente a mesma garantia. “Ele reafirmou o compromisso, que vai me apoiar nas próximas eleições. Que o projeto é o meu nome”.
A vice ou o vice, diz Diógenes, vai ser decidida (o) dentro do grupo. “Mas se eu falar que Sávio não me apóia, que ele não diz isso a mim, eu estou mentindo. O que Sávio me fala é que me apoia e que está tudo certo. Esse é o compromisso. Esse é o compromisso que Sávio fez comigo, com vereadores e com várias pessoas. Então, é isso que eu tenho pra falar. O que Sávio me diz é que me apoia, e eu acredito no que ele tá falando”.
Saiu finalmente a programação do dia 30 da 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo. A Empetur só havia liberado duas atrações, o tenor Igor Alves e o forrozeiro Santana, o Cantador. Hoje foram somados à grade Adilson Ramos e Victor Santos. Nas redes sociais, não faltou quem questionasse em linhas gerais a queda de qualidade no […]
Saiu finalmente a programação do dia 30 da 64ª Festa dos Estudantes de Triunfo.
A Empetur só havia liberado duas atrações, o tenor Igor Alves e o forrozeiro Santana, o Cantador. Hoje foram somados à grade Adilson Ramos e Victor Santos.
Nas redes sociais, não faltou quem questionasse em linhas gerais a queda de qualidade no nível da festa, que já teve atrações tradicionais e alternativas como Frejat, Lenine, Elba Ramalho, Biquíni Cavadão, Paralamas do Sucesso e Alceu Valença.
Nesta quinta, a programação é retomada com a Banda Edição Extra, Juarez e Vitor Fernandes. E nesta sexta, dia 29, a programação tem a partir das 19 horas Radiola Serra Alta, Caninana do Forró, Cavaleiros do Forró e Paula Matos.
O primeiro passo Prefeitos do Pajeú e demais regiões do Sertão saíram satisfeitos com a reunião que aconteceu esta semana em Serra Talhada capitaneada pela governadora Raquel Lyra. A impressão geral é do que se pode chamar carta de confiança. Os prefeitos estão dando crédito à governadora e sua sinalização de que, além das medidas […]
Prefeitos do Pajeú e demais regiões do Sertão saíram satisfeitos com a reunião que aconteceu esta semana em Serra Talhada capitaneada pela governadora Raquel Lyra.
A impressão geral é do que se pode chamar carta de confiança. Os prefeitos estão dando crédito à governadora e sua sinalização de que, além das medidas iniciais tomadas, vai tocar um projeto estruturador e de desenvolvimento para o estado.
A governadora finalmente deixou de olhar apenas no retrovisor, atacando os números e herança socialistas, no discurso que ajudou sua eleição, e começou a apontar um rumo, um prumo, uma direção, um trilho a seguir. Deixou claro que para dar andamento a um programa de desenvolvimento e infraestrutura, precisa da liberação da ALEPE para captar até R$ 3,4 bilhões para investimentos. Em Serra Talhada, disse que utilizará o dinheiro para ações em estradas, infraestrutura, educação, segurança e saúde.
Olhou no olho dos prefeitos, abriu o diálogo com as secretarias e falou de horizonte. Cada gestor apresentou suas demandas. Mas Raquel e equipe ouviram atentamente, demonstrando interesse em encaminhar as demanda, tão logo tenham fluxo de caixa para tocar as ações. Como ela mesma já sinalizara na véspera, sabia o que ia ouvir. Teve leite de Pernambuco, ações hídricas, geração de emprego e renda? Teve.
Mas a manutenção e construção de novas rodovias liderou a pauta. Dos perímetros irrigados à Estrada de Ibitiranga, das estradas a Solidão e Ingazeira à ligação entre Tabira e Água Branca, da PE 320 ao trecho de Sertânia para Pernambuquinho. A malha viária do Estado preciosa de um toque de gestão urgente.
Agora os gestores vão monitorar os próximos passos. Feito o diagnóstico, o desafio agora é planejar o como, arrumar o de onde e agir. A bola foi devolvida para Raquel. Deverá partir dela a equação que vai buscar resolver tantas demandas. Foi ela que liderou o movimento de criação de um novo momento político. É ela que está com a caneta e a garantia de que daqui pra frente, tudo será diferente. Foi só o primeiro passo de uma longa caminhada.
Só depois de ouvir João
O prefeito Adelmo Moura nega que o apoio a Pedro Campos, que esteve na inauguração da nova Secretaria de Saúde, seja prego batido e ponta virada. Isso porque a definição com o seu grupo político ainda envolve Felipe Carreras e o prefeito do Recife João Campos. Pelo que ficou acertado, em 2024, Adelmo, ouvindo João, vai definir entre um e outro como seu Federal.
A cara de Márcio
O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, é tão protagonista da ExpoBerro, evento construído com prefeitura e suporte do SEBRAE, que o convite assinado em seu nome para o evento levantou dúvidas sobre o que de fato se passara entre ele e a gestora Márcia Conrado. “Liguei pra Márcia e a primeira coisa que perguntei foi: vocês estão brigados?” – perguntou em tom de brincadeira Raquel Lyra.
Passo em falso?
No embate com os professores, até aliados avaliam como um passo arriscado da gestão Márcia Conrado através da procuradoria questionar a legitimidade do piso dos professores. Isso ganha uma exposição ainda maior pelo fato de a gestora ser presidente da AMUPE. E o pior, de tão estranha e frágil a liminar concedida – o piso vale no Brasil todo, menos em Serra Talhada – será facilmente derrubada, expondo ainda mais o desgaste com SINTEST e APROST.
Jor-na-lis-mo
A jornalista Juliana Lima, da Cultura FM, deu um show na agenda de Raquel Lyra na região. Jornalismo é se fazer útil provocando, questionando, sendo a ponte para as demandas da sociedade. Nos curtíssimos espaços permitidos pela assessoria da governadora, conseguiu ouvi-la sobre a paralisação dos professores, retomada do programa Leite de Pernambuco e privatização da COMPESA, arrancando a declaração de Raquel de que não vai vender a companhia.
Ah, como mudou…
Jornalistas e até políticos aliados, como assessores e vice-prefeitos provaram do novo modus operanti das reuniões de Raquel Lira. Em Serra Talhada, apenas os gestores ou representantes institucionais dos municípios entraram no Maria’s Recepções para a reunião. O restante esperou do lado de fora, inclusive secretários e vices. Nas reuniões do governo Paulo Câmara, era vivido um outro extremo. Entrava todo mundo, até quem nada tinha a ver com a agenda. A alegação da atual assessoria é da necessidade de foco para as deliberações.
Só Duque ameaçaria Márcia
A se considerar o levantamento do Instituto IMAPE, contratado pelo Farol de Notícias, só Luciano Duque seria páreo para enfrentar Márcia Conrado. Mas seria osso: Luciano Duque aparece com 40,23% das intenções de voto. E Márcia Conrado surge com 39,01% das intenções de voto. Brancos e nulos são 7,25%. Não sabe ou não opinou são 13,51%. Ou seja, praticamente um empate matemático. Luciano já disse que não vai…
Feira de mangaio
No intervalo do Debate das Dez avaliando a vinda de Raquel ao Pajeú, o debate mais animado ficou no intervalo: sob olhares de Gal Mariano, Itamar França, Mário Martins e Douglas Eletricista fizeram as mais variadas conjecturas sobre a chapa governista em 2024. Unanimidade só Sandrinho na cabeça. Na vice as possibilidades vão da manutenção de Daniel Valadares à cedência para Rubinho do São João ou indicação de Madalena Leite, esposa do Deputado José Patriota para a função.
Zé Brabão
Os mesmos analistas disseram que Zé Negão não teria gostado nem um pouco da indicação de Mário Viana para a Assessoria de Articulação Regional das Casa Civil. Entendeu que caberia a ele essa interlocução. Até agora, aliás, nem ele nem Sandrinho aparentemente emplacaram ninguém do governo.
Restam eles
Da turma do osso, que apoiou Raquel desde o primeiro turno, depois de Mário Viana, restam ser contemplados com espaços Diógenes Patriota (Tuparetama) Marcos Oliveira e Jajá Araújo (Serra Talhada). O último revelou à Coluna que não pensa em função. Diógenes viu Sávio emplacar o filho Vinicius na Ciretran de Afogados da Ingazeira. E Marcos está no modo espera. Em Serra, Raquel citou a ele e Jajá Araújo, sobre o início das articulações com representantes do movimemto lojista da cidade para apoiá-la.
Nem aí
Em Iguaracy, circulam vídeos do vereador Juciano Gomes comemorando a caçada de tatus, que é proibida, na zona rural de Jabitacá, sem nenhuma preocupação com a ilegalidade do ato. Pela lei, é crime matar, perseguir, caçar, apanhar e utilizar espécies da fauna silvestre, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano e multa (artigo 29 da lei 9.605/98).
Equação complexa
Em Arcoverde, não há possibilidades de unidade entre Zeca Cavalcanti e Madalena Brito para 2024. Os ex-aliados devem seguir mesmo caminhos distintos. Registre-se, Zeca tem brincado dizendo “estar de férias”, aguardando momento de lançar-se. Ele e Madalena estiveram em distância regulamentar na agenda de Raquel em Arcoverde. Ainda correm por fora Israel Rubis e Siqueirinha. Detalhe: quanto mais candidaturas, melhor para Wellington Maciel, que, mesmo se não reduzir o desgaste que sofreu no início de governo, poderá sair-se bem sem 50% dos eleitores o aprovando.
Frase da semana:
“Se suviá, eu suspendo a sessão!”
Do presidente da Câmara de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, do PT, depois que um membro da plateia identificado como Inácio da Ambulância, chamou China Menezes de “bosta”, além de pessoas que gritavam e assoviavam no plenário.
Na tarde desta quarta-feira (27) a Promotora de Justiça Eleitoral da 66ª Zona, Fabiana Albuquerque, se reuniu com representantes de partidos e coligações para discutirem a questão da publicidade sonora (carro de som). A reunião aconteceu na Sede de Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira. Na ocasião foram tratadas as providências a serem adotadas […]
Na tarde desta quarta-feira (27) a Promotora de Justiça Eleitoral da 66ª Zona, Fabiana Albuquerque, se reuniu com representantes de partidos e coligações para discutirem a questão da publicidade sonora (carro de som). A reunião aconteceu na Sede de Promotorias de Justiça de Afogados da Ingazeira.
Na ocasião foram tratadas as providências a serem adotadas para coibir a prática abusiva de poluição sonora nos carros de sons, mini trios e carreatas durante o período eleitoral no município de Afogados da Ingazeira e Iguaracy e como também garantir o respeito à legislação pertinente.
A representante do Ministério Público de Pernambuco – MPPE pediu aos partidários que façam uma campanha com menos poluição sonora. Ela deixou claro que se o Ministério Público tiver que atuar de forma repressiva para coibir os exageros não se furtará em fazê-lo.
O som alto é considerado crime ambiental pela lei federal e o permitido é até 80 decibéis, com distância de 7 metros. A partir desta quinta-feira (28), os carros serão fiscalizados. É comum no período de eleição a população ficar incomodada com o barulho que os equipamentos sonoros das campanhas transmitem e isso acarreta sérios danos ao meio ambiente e à saúde. Insônia, estresse, depressão, dores de cabeça, perda de memória e audição são alguns dos efeitos negativos causados pela poluição sonora.
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