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Parecer Prévio recomenda aprovação das contas de Evandro Valadares

Por Nill Júnior

Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Outras Notícias

“Sávio deu sua contribuição ao município e está sempre disposto a ajudar”, diz Diógenes Patriota

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, detalhou suas prioridades para o início de mandato. Ele enfatizou o compromisso com a saúde, geração de empregos e melhorias na infraestrutura da cidade, destacando a importância de uma gestão humanizada e próxima da população. Diógenes começou […]

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, detalhou suas prioridades para o início de mandato. Ele enfatizou o compromisso com a saúde, geração de empregos e melhorias na infraestrutura da cidade, destacando a importância de uma gestão humanizada e próxima da população.

Diógenes começou destacando sua visita ao Recife para conhecer o funcionamento da telemedicina, iniciativa que ele pretende implementar no município. “Estamos confiantes de que vamos acertar. Tenho uma equipe que está dando o sangue para trazer o melhor para Tuparetama”, afirmou.

O prefeito destacou que, em apenas seis dias de gestão, conseguiu dar ordem de serviço para a construção de uma Academia da Saúde na Vila do Cajueiro, fruto de uma emenda articulada por ele quando era vice-prefeito. Além disso, anunciou a entrega de três tratores para associações rurais até março e investimentos em reformas de escolas e reparos na infraestrutura elétrica de prédios públicos, priorizando conforto e segurança para os alunos.

“Estamos começando na base, mas com grandes expectativas de crescimento. Nosso lema é atender a população de forma humanizada, garantindo diálogo e soluções conjuntas para os problemas do município”, explicou.

Geração de emprego e capacitação

Diógenes também abordou o desafio da geração de emprego em Tuparetama, destacando que a prefeitura ainda é a principal fonte de renda local. Para mudar esse cenário, ele busca parcerias com instituições como SENAI e SENAC para capacitação profissional.

“A ideia é preparar a população com cursos para, posteriormente, atrair uma fábrica de corte e costura ao município. Já iniciamos diálogo com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e um empresário do setor, que só investirão após termos mão de obra qualificada”, revelou.

Concurso público e rumores de ruptura política

Questionado sobre a convocação de aprovados no último concurso público, o prefeito afirmou que a pauta está prevista para março, após negociações com o governo estadual para liberação de recursos destinados à construção de uma creche.

Sobre rumores de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, Diógenes negou qualquer atrito. “Sávio deu sua contribuição ao município e está sempre disposto a ajudar com orientações. Apesar disso, ele não ocupa nenhuma pasta na gestão atual. Nossa prioridade é escrever uma nova página para Tuparetama, respeitando o legado de quem passou, mas focando no futuro.”

Agentes de saúde debatem propostas para o setor com Armando

“Nosso programa de governo está aberto para as sugestões dos agentes de saúde e agentes de endemias”, garantiu o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), na noite desta terça-feira (21), em encontro com as categorias. Cerca de 500 profissionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) estiveram com o candidato no Espaço 14, […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

“Nosso programa de governo está aberto para as sugestões dos agentes de saúde e agentes de endemias”, garantiu o candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), na noite desta terça-feira (21), em encontro com as categorias. Cerca de 500 profissionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) estiveram com o candidato no Espaço 14, o comitê da majoritária no Recife.

“O sistema de saúde é muito voltado para cuidar da doença. Mas é preciso atuar para promover a saúde e isso se dá na atenção básica, na orientação e no acompanhamento das pessoas, que é o que vocês fazem”, ressaltou Armando.

Para a agente de saúde Gisele Félix, que atua na cidade de Igarassu, Região Metropolitana do Recife (RMR), o fato de o candidato ter escutado as demandas dos agentes e das agentes marca a história política de Pernambuco. “Sou agente desde 2003 e nós nunca fomos ouvidos em nível estadual. Hoje, temos um desgoverno onde tudo está ruim. Parece que estamos gritando e ninguém escuta. Então, esse olhar que Armando está tendo marca uma nova era de comprometimento conosco, que estamos na ponta, na chuva e no sol. Hoje, as palavras para ele são gratidão e reconhecimento”, ressaltou Gisele.

Coordenador da campanha de Armando e articulador do encontro desta noite, o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, lembrou que Pernambuco tem quase 16 mil agentes de saúde e endemias atualmente. “É um grupo que precisa ser mais valorizado. Vão de casa em casa discutindo não só a saúde, mas acompanhando as famílias com o vínculo que se cria.”

Os candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) destacaram a importância do trabalho realizado pelas categorias. “Para resolver os problemas da área da saúde é necessário passar pela prevenção”, afirmou Mendonça. “Esse trabalho que precisa de um olhar atento do Estado, algo que não estamos vendo na atual gestão”, reforçou Bruno.

No encontro, estiveram presentes ainda o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e os deputados federais Marinaldo Rosendo (PP) e Ricardo Teobaldo (Podemos).

Saúde animal – Durante o encontro com os agentes de saúde e endemias, Armando recebeu do vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS) uma sugestão para a construção de um hospital veterinário estadual. “É um pleito do povo pernambucano, fruto da grande quantidade de animais domésticos que fazem parte das famílias do Estado”, explicou o vereador. Armando garantiu que a saúde animal terá atenção especial em seu plano de governo.

Deputado Rogério Leão é homenageado pela Defensoria Geral do Estado

Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel. “Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do […]

Rogerio 1Em uma cerimônia bastante concorrida e prestigiada, o deputado estadual Rogério Leão, recebeu a medalha Eduardo Campos. Um honraria entregue pela Defensoria Geral do Estado, em evento realizado ontem (29.09), no Teatro de Santa Isabel.

“Sinto-me muito lisonjeado por ter minha atuação reconhecida por uma instituição tão importante e respeitada como a Defensoria Geral do Estado”, disse o deputado antes da solenidade.

Leão recebeu a medalha e o certificado ao lado do vice-governador Raul Henry, do Secretário Danilo Cabral, do Procurador Geral César Caúla e outras 14 personalidades.

A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Silas da Costa e Silva e as homenagens entregues, pessoalmente, pelo Defensor Geral do Estado, Manoel Jerônimo Neto.

Desde que iniciou o seu mandato, Rogério Leão tem abraçado as causas da Defensoria, entre elas conseguiu aprovar seu projeto de lei que previa incluir no calendário oficial do Estado de Pernambuco, o dia do Defensor Público Estadual.

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Programa Águas de Carnaíba pretende universalizar a água na Zona Rural do município

Foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (12), o Programa Águas de Carnaíba, que pretende universalizar a água para toda a Zona Rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota numa live realizada às 9h pela rede social Instagram.   Ao lado do prefeito estavam os secretários responsáveis pela concretização do projeto: Agricultura e Meio Ambiente, […]

Foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (12), o Programa Águas de Carnaíba, que pretende universalizar a água para toda a Zona Rural do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Anchieta Patriota numa live realizada às 9h pela rede social Instagram.  

Ao lado do prefeito estavam os secretários responsáveis pela concretização do projeto: Agricultura e Meio Ambiente, Anchieta Alves e da Infraestrutura e Serviços Públicos, Tiago Arruda. O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Cícero Batista, participou da transmissão, que foi acompanhada pelos vereadores José Ivan e Antônio Venâncio, vice-prefeito Júnior de Mocinha, secretário de Governo Everaldo Patriota, além de assessores, técnicos e lideranças das comunidades.

O prefeito Anchieta Patriota assinou a autorização para dar início ao processo licitatório para perfuração de 40 poços, sendo 30 deles acompanhados da instalação a fim de direcionar água para as famílias que ainda não dispõem desse benefício. 

Os outros 10 serão localizados estrategicamente para apoio da agricultura familiar. Esse processo de perfuração de poços está orçado em aproximadamente R$ 300 mil e será realizado exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura de Carnaíba.

Entre outras ações previstas está a distribuição de 113 kits de irrigação por gotejamento, sendo este fruto de emenda parlamentar do deputado Lucas Ramos com recursos do Governo Estadual. Ao longo dos próximos 4 anos de mandato estão previstas ainda a construção de mais duas barragens nos sítios Poço do Pau e Santo Antônio para a perenização total do Rio Pajeú. 

“Já fizemos grandes investimentos nessa área a exemplo da construção das barragens e hoje vemos com satisfação muitas famílias com suas plantações ao longo do leito do Rio Pajeú, algo já em torno de 15 quilômetros, é melhoria da qualidade de vida da população e também da produção rural”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

De acordo com o prefeito, outros projetos também serão incorporados como a produção de fogões ecológicos, experiência já desenvolvida anteriormente em parceria com o Governo Estadual e que é bem apropriada para o momento, tanto do ponto de vista ambiental, como econômico, haja vista o preço do gás atualmente, o quanto pesa para as famílias mais carentes. Outras ações serão incorporadas ao Programa, sempre com o objetivo de melhorar as condições de vida da população rural. 

“É com muito prazer que recebemos o projeto Águas de Carnaíba naquela casa legislativa, porque é direcionado para beneficiar a agricultura familiar e o bem estar da população rural fazendo com que a água chegue nas residências e pequenas propriedades, é destinado a servir a uma população que precisa muito do nosso apoio”, disse o presidente da Câmara, Cícero Batista.

Caruaru, Petrolina e Serra Talhada atenderão casos de microcefalia por região

Pernambuco adotará nova estratégia para lidar com o aumento dos casos de microcefalia, já presentes em quatro a cada 10 municípios do estado. Além do Recife, hospitais nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (Sertão) começarão a atender os pacientes das respectivas Gerências Regionais de Saúde. A medida visa dar celeridade aos diagnósticos […]

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Em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) receberá casos da região

Pernambuco adotará nova estratégia para lidar com o aumento dos casos de microcefalia, já presentes em quatro a cada 10 municípios do estado. Além do Recife, hospitais nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (Sertão) começarão a atender os pacientes das respectivas Gerências Regionais de Saúde. A medida visa dar celeridade aos diagnósticos e desafogar os centros de referência da capital.

O anúncio oficial da força-tarefa conjunta com o interior foi  feito nesta terça-feira (24), mesmo dia em que foram atualizadas as ocorrências de casos pelo Ministério da Saúde. Já são 478 casos da anomalia notificados em Pernambuco e 739 no Brasil. Até o fim do ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima que serão cerca de 2 mil. Até então, os pacientes – inclusive do interior – estavam se deslocando para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o Centro Integrado Amaury de Medeiros, o Imip e a AACD.

Metade dos atendimentos da infectologia infantil do Huoc, atualmente, é apenas de microcefalia. “É uma demanda muito grande, que a gente não comporta. Não temos pacientes só de microcefalia”, ressaltou a infectologista do Huoc Regina Coeli. Nesta segunda (23), pelo menos oito mães procuraram a unidade, incluindo uma de Exu, cidade no Sertão, a 628 km do Recife.

“Estamos marcando uma média de cinco a oito pacientes por dia, para realizar a coleta e a tomografia. Sabemos que o deslocamento do interior para a Região Metropolitana é complicado, as prefeituras estão precisando reorganizar a agenda dos carros”, acrescentou a chefe do serviço de Infectologia do Huoc, Ângela Rocha.

Em Caruaru, a unidade referência será o Hospital Jesus Nazareno. O Dom Malan ficará responsável pelo atendimento dos casos em Petrolina e deve absorver também parte da demanda da Bahia. Em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) fará o mesmo papel. A escolha das unidades de saúde, segundo o Diário de Pernambuco, levou em consideração a estrutura, o corpo técnico de profissionais e a localização geográfica.

A SES não divulgou a quantidade de registros por município. Caruaru tem quatro casos confirmados e dois em investigação. Em Serra Talhada, há pelo menos um caso confirmado. Os dados foram repassados pelas respectivas gestões municipais. Na AACD, dos cinco pacientes com procedimento aberto, um é de Surubim, Agreste. Até a próxima sexta-feira, o Huoc fechará balanço interno com o local de nascimento de cada paciente atendido.

A SES divulga, nesta terça, o protocolo para gestantes e uma atualização do protocolo de atendimento às crianças. Nesta segunda, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com deputados federais e estaduais para informar as ações desenvolvidas pelo estado. Também ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) cobrou à equipe interministerial o envio de três relatórios diários sobre as ações direcionadas à microcefalia. O governo federal também lançará campanha informativa.