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Após impasse, Alepe aprova reajuste de 6,27% para professores da rede estadual

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores e demais profissionais da educação da rede estadual. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, assegura um aumento de 6,27% para a categoria, além de outros benefícios.

A votação, realizada em dois turnos consecutivos, encerrou um impasse que vinha se arrastando desde o início do mês. O projeto estava na pauta do Plenário desde o dia 3 de junho, mas a falta de quórum nas sessões anteriores adiou sua apreciação e acirrou os ânimos entre parlamentares da base governista e da oposição.

Com o retorno dos trabalhos e o quórum restabelecido, a matéria foi aprovada sem alterações. Ao final da sessão, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), elogiou a mobilização da categoria e a responsabilidade dos colegas parlamentares. Ele também afirmou que o texto seria encaminhado imediatamente à governadora Raquel Lyra para sanção.

Além do reajuste salarial, outros projetos que vinham sendo adiados também foram apreciados nesta reunião. Entre eles, a nomeação do novo diretor-presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), a criação de novos cargos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e as alterações nos valores das custas e taxas judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Todos foram aprovados pelos deputados.

Outras Notícias

Fator psicológico e não negacionismo foi a causa de não vacinação de radialista que morreu na PB, diz família

O caso do radialista paraibano que não se vacinou contra a Covid-19 noticiado por sites paraibanos e reproduzido aqui gerou ampla repercussão. A notícia, do Portal 25 Horas, replicada pelo Mais Paraíba, sugeria que Roberto Walkasther, que faleceu ontem em João Pessoa, em decorrência de complicações da doença, era anti-vacinas. Covid-19. “De acordo com informações noticiadas […]

O caso do radialista paraibano que não se vacinou contra a Covid-19 noticiado por sites paraibanos e reproduzido aqui gerou ampla repercussão.

A notícia, do Portal 25 Horas, replicada pelo Mais Paraíba, sugeria que Roberto Walkasther, que faleceu ontem em João Pessoa, em decorrência de complicações da doença, era anti-vacinas. Covid-19.

“De acordo com informações noticiadas em emissoras de rádio de Guarabira, nesta segunda-feira (7), Roberto decidiu não se vacinar contra a Covid, foi infectado, e em razão da agressividade dos sintomas, não resistiu e acabou perdendo a vida. O sepultamento ocorreu em Guarabira”.

Segundo a família em nota, fatores emocionais, psicológicos, e não negacionismo, determinaram a não vacinação. “A familía de Roberto Walkasther informa que diferentemente do que foi noticiado, Roberto Walkasther nunca havia decidido não se vacinar.

Segundo eles, Roberto tinha um histórico desde criança de fobia a agulha e a hospitais. O fator piscológico foi o que estava impedindo ele de se vacinar, não o negacionismo como muitos comentaram após ler essa notícia.

“Sua esposa veio de Brasília e estava fazendo ele passar por um processo de convencimento para tomar a vacina, e ele estava quase se convencendo a se imunizar, atitude contrária do que foi mostrada na matéria que noticiava seu falecimento”, diz, referência á informação repassada pelos sites.

“O mesmo jamais foi contra as vacinas e nunca declarou isso, até apoiava a imunização”. Era católico e todas as vezes que perguntavam a ele a respeito das vacinas, ele sempre respondia que os dois papas se vacinaram e o Papa Francisco recomenda a se vacinar. “Então eu não tenho nada contra”.

Roberto ainda tinha comorbidades,  diabetes, obesidade e hipertensão, doenças que o tornaram mais vulnerável ao vírus. “Quando ele ficava doente ou tinha alteração na glicemia ou na pressão, nunca procurava hospitais para se tratar. Usava chás naturais junto com frutas, legumes e verduras como tratamento. Sempre se recuperava”.

A família rechaça acusações e comentários nas redes de que seria “negacionista”, “ignorante”, “gado” ou “bolsominion”. Afirma que esses comentários machucaram muito. “São seres humanos que estão perdendo na batalha contra a covid. Não existe ato mais desumano e anticristão, do que desejar a morte do próximo, ao tempo em que agradecemos pela homenagem feita ao Roberto Walkasther”.

SJE: aulas presenciais somente voltarão com professores vacinados, garante secretário

Foto: Marcello Patriota Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho que foi eleito vereador em 15 de novembro ultimo, disse ontem e Rádio Cidade FM que voltou ao comando da pasta por pressão dos seus próprios eleitores.  Falando sobre a retomada do ano letivo em 2021, Henrique disse que a educação teve […]

Foto: Marcello Patriota

Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho que foi eleito vereador em 15 de novembro ultimo, disse ontem e Rádio Cidade FM que voltou ao comando da pasta por pressão dos seus próprios eleitores. 

Falando sobre a retomada do ano letivo em 2021, Henrique disse que a educação teve que se reinventar em virtude da Pandemia. “Enquanto em 2020 o coronavírus surpreendeu a todos, em 2021 é possível fazer o ano letivo de forma planejada”, afirmou.

Henrique Marinho adiantou que a Prefeitura de São José do Egito vai otimizar as aulas remotas instalando internet nas escolas, estendendo a toda comunidade. 

Depois de dizer que é imprudente a decisão do governo do estado de fazer voltar as aulas nas escolas privadas, o Secretário garantiu que em seu município não existe a menor possibilidade de voltar as aulas presenciais sem a vacina chegar aos professores. A Informação é de Anchieta Santos.

Itapetim: prefeitura comemora sucesso de público no São Pedro

Nesta sexta-feira (28), a cidade de Itapetim celebrou a última noite do São Pedro 2024, considerado o melhor São Pedro do Pajeú, segundo nota. As atrações finais incluíram As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale, que atraíram uma multidão para a praça central da cidade, encerrando o evento. A festividade, realizada pelo Governo Municipal […]

Nesta sexta-feira (28), a cidade de Itapetim celebrou a última noite do São Pedro 2024, considerado o melhor São Pedro do Pajeú, segundo nota.

As atrações finais incluíram As Severinas, Banda Feras e Toca do Vale, que atraíram uma multidão para a praça central da cidade, encerrando o evento.

A festividade, realizada pelo Governo Municipal de Itapetim através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, teve início na quarta-feira (26).

A primeira noite contou com as apresentações de Aldinho e Forró Kceteiro, a dupla sertaneja Matheus e Kauan, e Núzio Medeiros. Os shows também foram acompanhados por uma multidão, proporcionando uma noite de muita música e animação.

Na segunda noite, realizada na quinta-feira (27), o público teve a oportunidade de assistir e dançar ao som de Doutorzin, Os Três do Nordeste e Junior Vianna. Mais uma vez, a praça ficou lotada, reafirmando a popularidade e o sucesso do evento.

Com uma organização impecável, o São Pedro de Itapetim 2024 foi um evento marcante que proporcionou momentos de alegria e confraternização para a população local e visitantes.

A Prefeitura de Itapetim, juntamente com a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, agradeceu em nota a todos que compareceram e contribuíram para o sucesso da festa.

O prefeito Adelmo Moura,  o vice Chico de Laura e sua equipe de governo participaram da programação na noite de encerramento.

Ex-prefeito de Afrânio tem R$ 2 mi em bens bloqueados pela Justiça

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas Da Folha PE O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A […]

Foto: Reprodução/Google Maps

Medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco, com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas

Da Folha PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Afrânio, no Sertão, Carlos Cavalcanti Fernandes e de empresas. A medida foi tomada após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), com base no julgamento das contas de gestão do município em 2012 no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Requerida pelo Ministério Público em ação por improbidade administrativa ingressada em outubro, a decisão liminar determinou o bloqueio de R$ 2.037.733,03 nas contas e bens do ex-prefeito. O MPPE também requisitou o bloqueio dos bens de um advogado, quarto réu na mesma ação. No entanto, como ele já havia efetuado o depósito judicial no valor de R$ 180.143,57, a indisponibilidade dos bens do advogado não foi decretada.

De acordo com o promotor de Justiça de Afrânio, Bruno de Brito Veiga, os réus cometeram diversos atos de improbidade administrativa que causaram lesão de mais de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos durante a gestão de Carlos Cavalcanti Fernandes, entre os anos de 2009 e 2012. As irregularidades foram apontadas pelo TCE durante apreciação das contas do prefeito.

O Ministério Público também requereu a condenação dos quatro réus às penas de perda de bens ou valores adquiridos ilicitamente, suspensão dos direitos políticos por um período de cinco a oito anos, pagamento de muita, proibição de contratar com o poder público e ressarcimento integral do dano ao patrimônio público, que estão previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Irregularidades

O ex-prefeito apresentou ao Tribunal de Contas disponibilidades financeiras a menor no balanço financeiro de 2012 da Prefeitura de Afrânio. Em nota técnica encaminhada pelo órgão ao MPPE, o ex-prefeito alterou o montante das disponibilidades financeiras, o que apontou para “sério indicativo de saídas financeiras não contabilizadas”. Outra ilegalidade cometida foi o pagamento de honorários advocatícios sem a devida comprovação da prestação de serviços.

“Como os documentos que permitiriam averiguar a regularidade da contratação, da liquidação e do pagamento dos honorários não foram apresentados, considera-se passível o ressarcimento ao erário, cuja responsabilidade imputa-se ao ordenador de despesas (o ex-prefeito de Afrânio) e ao beneficiário, Milton Fujino”, detalhou Bruno Veiga.

No caso das empresas, segundo o MPCO, elas incorreram, junto com o ex-prefeito, em irregularidades no uso de verbas públicas para a contratação de serviços. Uma das empresas firmou contrato com o município para a locação de veículos que, segundo a auditoria do TCE, para a locação de sete veículos populares, a cidade pagou uma diária média de R$ 60,50. O valor foi considerado significativamente maior do que a média desembolsada por outros órgãos públicos.

Já a contratação de outra empresa apresentou irregularidades desde o processo licitatório, quando ela apresentou proposta em desacordo com o edital, mas, ainda assim, foi escolhida.

No entendimento do TCE e MPPE, o acatamento da proposta e a falta de manifestação das empresas concorrentes indicam que houve direcionamento da concorrência. Além disso, a prestação dos serviços de máquinas pesadas, como tratores e escavadeiras, foi atestada de forma falha, caracterizando o pagamento sem a efetiva realização dos serviços. “As provas revelaram, de forma muito clara, o dolo dos réus no trato da coisa pública. Ainda causa perplexidade o fato de que os pagamentos por serviços que sequer foram prestados ocorreram poucos dias antes do final do mandato do ex-gestor”, afirmou o promotor Bruno Veiga.

Cisternas recolhidas do programa Água para Todos em Petrolina estavam irregulares

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, informa que o recolhimento de algumas unidades de cisternas do Programa Água para Todos em Petrolina/PE, vem sendo feito devido um erro por parte da empresa contratada para fornecer e instalar os equipamentos. Até o momento foram recolhidas apenas […]

CISTERNA CODEVASF PETROLINA

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, informa que o recolhimento de algumas unidades de cisternas do Programa Água para Todos em Petrolina/PE, vem sendo feito devido um erro por parte da empresa contratada para fornecer e instalar os equipamentos. Até o momento foram recolhidas apenas 3 unidades. As cisternas recolhidas ainda não haviam sido instaladas.

Segundo informou a coordenação regional do programa Água para Todos, a empresa contratada entregou equivocadamente, 29 reservatórios em propriedades rurais que não se enquadravam nos critérios do programa. O equivoco ocorreu porque os beneficiários mesmo não se enquadrando, efetuaram seus cadastros e o processo de validação de cada beneficiário ocorreu de forma falha, permanecendo esses beneficiários como aptos quando na verdade deveriam ter sido excluídos. No momento, o recolhimento foi suspenso para uma melhor avaliação da superintendência regional da Codevasf.

Conforme ainda explicou a coordenação do Água para Todos em Pernambuco, os locais onde os reservatórios foram entregues fogem aos critérios do programa. As cisternas estavam sendo utilizadas em armazéns e casas de campo onde não residia nenhuma família, para consumo animal, em pequenas irrigações e, destinadas a beneficiários que já possuem cisternas de placas. De acordo com os critérios, o programa Água para Todos é destinado a disponibilizar água para consumo humano e contínuo e não para serem usados de forma eventual em locais onde as famílias não residem permanentemente.

A Coordenação do programa em Pernambucano destaca também que os beneficiários das cisternas recolhidas, já possuem acesso à água nas suas residências onde vivem. Outro ponto a destacar é que caso o beneficiário do reservatório recolhido já tenha comprado volume de água para depositar na cisterna, o mesmo será inteiramente ressarcido pela empresa contratada pela Codevasf para executar o programa.

Em Pernambuco, a Codevasf investiu entre 2011 e 2014, mais de R$ 220 milhões no programa de distribuição de cisternas para consumo humano. O investimento alcançou 37 municípios e mais de 40 mil cisternas foram entregues. Petrolina já foi contemplada até o momento com 2327 cisternas.