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Após Habeas Corpus, Eike passa a noite em casa

Por Nill Júnior

O empresário Eike Batista passou a noite deste sábado (10) em casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30 – horas depois de conseguir um habeas-corpus no Plantão Judiciário.

Eike ficou pouco mais de 55 horas na cadeia, na Zona Norte do Rio, e nem sequer foi transferido para Bangu 8 – onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena -, como chegou a ser anunciado.

O empresário foi preso na quinta-feira (8), na Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas.

O suposto lucro auferido dessas operações, segundo as investigações da força-tarefa da Lava Jato, alimentou o esquema de propina chefiado por Cabral.

O habeas corpus foi expedido pela desembargadora Simone Schreiber, de plantão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A magistrada afirmou que a prisão do empresário violava “os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência”.

“O uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito a interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal”, escreveu a magistrada.

Outras Notícias

O que explica variação de idades imunizadas contra Covid no Pajeú?

A Gerente Regional de Saúde da XI Região, Karla Milena, disse ao programa Revista da Cultura que, apesar da independência dos municípios para administrar doses, há algumas explicações para cidades que estão mais ou menos avançadas na faixa etária da vacinação contra a Covid-19. “A relação de vacinados tem por base a vacinação contra a […]

A Gerente Regional de Saúde da XI Região, Karla Milena, disse ao programa Revista da Cultura que, apesar da independência dos municípios para administrar doses, há algumas explicações para cidades que estão mais ou menos avançadas na faixa etária da vacinação contra a Covid-19.

“A relação de vacinados tem por base a vacinação contra a gripe do ano passado. Pode ter havido problema entre quem vacinou e não informou corretamente”.

Ela destacou que algumas cidades receberam doses extras para quilombolas, indígenas, aldeados. “Essas sobras são aplicadas para que não se percam e pode avançar a vacinação”.

Ela disse que assim, cidades um pouco menores podem avançar mais. “Ainda há cidades que vacinam de domingo a domingo, enquanto outras apenas de segunda a sexta-feira”.

No Pajeú, há cidades que imunizaram a população a partir dos 30 anos, como Flores, 40, como Serra Talhada e 50 anos ou mais, como boa parte das outras cidades. Isso tem gerado alguma confusão e críticas de quem mora nas cidades mais atrasadas.

Mais vacinas: Serra Talhada recebeu 3.365 doses da vacina da Janssen (Johnson & Johnson) contra a Covid-19 chegando ao município.

O imunizante de dose única começa a ser usado a partir da próxima segunda-feira, 28 de junho, nos grupos prioritários já autorizados e público em geral a partir de 40 anos.

A XI Geres recebeu ainda 1.410 doses de Butantan para trabalhadores do transporte coletivo rodoviário das 10 cidades da regional, 680 doses de Butantan para Guarda Municipal de todas as cidades, 2.490 doses de Pfizer para comorbidades e PCD p 9 cidades da XI GERES, exceto Serra Talhada.

“Ainda Estou Aqui” recebe três indicações ao Oscar 2025

O filme de Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres foi indicado hoje (23) ao Oscar de Melhor Filme Internacional, Melhor Filme (principal categoria da premiação) e Melhor Atriz, marcando o retorno do Brasil ao tapete vermelho do Oscar após 26 anos. O filme vai competir com “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” […]

O filme de Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres foi indicado hoje (23) ao Oscar de Melhor Filme Internacional, Melhor Filme (principal categoria da premiação) e Melhor Atriz, marcando o retorno do Brasil ao tapete vermelho do Oscar após 26 anos.

O filme vai competir com “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha), “Flow” (Letônia), e “A Garota da Agulha” (Dinamarca).

Já Fernanda Torres, que foi indicada à categoria de Melhor Atriz, é a segunda brasileira da história a conquistar o feito.

Com a performance como Eunice Paiva no filme de Walter Salles Fernanda Torres foi a primeira brasileira na história a receber o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama do Globo de Ouro. Vingou a mãe, Fernanda Montenegro, única outra atriz nacional indicada à mesma categoria em 1999, por “Central do Brasil”, que perdeu a estatueta para Cate Blanchett (“Elizabeth”).

Se ganhar, fará história como a primeira e única atriz do Brasil a receber um Oscar. Torres e “Ainda Estou Aqui” quebram o jejum de 25 anos do Brasil indicado às duas categorias. Eles repetem a história de “Central do Brasil”, também do diretor Walter Salles, estrelado por Fernanda Montenegro, que foi indicado em 1999.

Além desses dois filmes, o Brasil já foi representado por “O Pagador de Promessas” (1963), vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes, “O Quatrilho” (1996) e “O Que É Isso, Companheiro?” (1998).

Em 2025, a 97ª edição do Oscar será realizada no dia 2 de março em Los Angeles (Califórnia, EUA).

Paulo Câmara não acredita em dificuldades com Armando Monteiro

  Do JC Online Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é […]

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Do JC Online

Mesmo depois da disputa acirrada com o senador Armando Monteiro Neto (PTB), o governador eleito Paulo Câmara não acredita em dificuldades com o petebista, que será anunciado como futuro ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior. Em entrevista ao portal Uol, o socialista disse que a indicação de Armando é boa para Pernambuco. “É sempre bom ter um ministro pernambucano porque ele conhece nossos desafios. Ainda não tive oportunidade de conversar com ele, mas ele está aberto ao diálogo, assim como eu. Será bom para que ele possa contribuir para o desenvolvimento de Pernambuco e me ajudar”, disse Paulo.

O governador eleito disse que não quer antecipar disputas eleitorais e disse que seu foco é cumprir o que prometeu no programa de governo nos próximos quatro anos.

Paulo ainda disse que não pretende assumir o papel de liderança política do ex-governador Eduardo Campos, que morreu em agosto. “Eduardo era uma pessoa que estava acima do partido. Já tinha tomado uma dimensão nacional. Eduardo estava num patamar acima. O desafio do partido é construir, dentro de um colegiado, pessoas que possam, juntas, chegar ao mesmo tamanho que Eduardo chegou”, afirmou.

MARINA

Vice-presidente nacional do PSB, Paulo Câmara ainda disse que espera que a ex-candidata Marina Silva continue no seu partido. O socialista disse que existe uma tendência de o PSB apoiar Marina na próxima eleição presidencial. “Vamos estar conversando muito com Marina. Em 2018, é provável que estejamos juntos. Ou com ela nos apoiando ou nós apoiando ela”. disse. O governador ainda disse que acredita numa boa relação com Dilma Rousseff, mesmo com a posição de independência do PSB.

Sertânia distribui EPIs contra Covid para idosos e quilombolas

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos. A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. […]

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira realizou a entrega de materiais de limpeza e EPIs a comunidades quilombolas do município. Na última semana já tinham recebido esses itens as instituições de longa permanência para idosos.

A ação cumpre a Portaria N° 2.405 de 2020, que visa adotar ações de urgência no combate à pandemia Covid-19. O objetivo é impedir a propagação da doença nesses espaços. Foram compradas e entregues máscaras de tecido; face shield; álcool 70%; álcool em gel; luva procedimento; termômetro e oxímetro.

As comunidades quilombolas atendidas foram Sitio Severo e Riacho dos Porcos, que englobam Cacimba das Bestas, Oitis, Serrote Branco e Boi de Ouro, totalizando uma população de 661 pessoas.  Esses sítios estão localizados na Zona Rural da área da UBSF de Albuquerque Né.

Já as instituições de longa permanência para idosos contempladas foram as duas existentes em Sertânia: Abrigo São Vicente de Paula e Casa do Ancião, com uma totalidade de 39 pessoas entre idosos e cuidadores. “Através do trabalho da Secretaria de Saúde nós estamos conseguindo promover os cuidados dessas pessoas, reforçando a prevenção neste momento de pandemia”, disse o gestor.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, participaram da entrega o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida; o Secretário em exercício de Saúde, Neto Cajueiro; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; e os vereadores Tadeu Queiroz, Denílson Simplício, Washington Passos e Rita Rodrigues. Também presentes os professores Marivaldo Omena (Articulador Geral) e Neila Crisley Bezerra (Articuladora da Educação) do Selo Unicef; presidentes das associações do Severo e Riacho dos Porcos, Amanda Amaral e Rafael de Siqueira, respectivamente. Marcaram presença, ainda, o secretário especial de igualdade racial, Geraldo Rodrigues, a liderança comunitária Naé e as lideranças quilombolas Zé Silva do Riacho dos Porcos e Laudenice da Silva, do Severo.

“Ministros derrubam tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade”, diz Humberto

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta sexta-feira (29) que a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff feita pelos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, na comissão do impeachment demonstrou, claramente, que as pedaladas fiscais e os decretos […]

26108603124_585897abb4_zO líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou nesta sexta-feira (29) que a defesa do mandato da presidenta Dilma Rousseff feita pelos ministros da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu, na comissão do impeachment demonstrou, claramente, que as pedaladas fiscais e os decretos de suplementação orçamentária não caracterizam crime de responsabilidade.

Para Humberto, os três foram absolutamente contundentes em suas exposições e responderam a todas as perguntas dos membros do colegiado, com dados e argumentos robustos.

“Eles derrubaram, ponto a ponto, a denúncia contra a presidenta. Mostraram que não existiu nenhuma pedalada, pois tudo foi pago e corrigido depois de determinação do Tribunal de Contas da União, e que os decretos não alteraram a meta fiscal, respeitaram as leis orçamentárias e foram respaldados por diversas áreas técnicas do Governo”, declarou.

De acordo com o senador, por tudo que foi apresentado na comissão, o processo de impeachment viola a Constituição e, por isso, trata-se de um golpe de Estado. “Poderia até não ser golpe, se houvesse crime de responsabilidade. Mas não é o caso. Ao invés de tentar aplicar um golpe no Brasil, a oposição deveria se preocupar em retomar o poder ganhando nas urnas, democraticamente”, afirmou.

Após mais de oito horas de sessão, Humberto disse que a diferença de argumentos e explicações entre os autores do pedido do impeachment e dos ministros é gritante. “Ontem, nós ouvimos dois juristas renomados, ou ditos bastante preparados, que vieram aqui para fazer discurso político. Hoje, nós vimos um debate político e tão técnico e claro que obrigou o PSDB, meio que desesperadamente, a dizer que vão ampliar o objeto da denúncia”, ressaltou.

Para Humberto, os dois pontos que constam no processo são indefensáveis e, por isso, querem adicionar outros elementos para tentar caracterizar crime de responsabilidade. “Eles dizem que vão botar tal coisa na denúncia, porque acreditam que irão sair dessa situação extremamente incômoda de ser qualificado como participante de um golpe”, comentou.

Para o senador, a justificativa usada pelos autores do pedido de impeachment e por alguns parlamentares de que a presidenta tem de ser afastada pelo “conjunto da obra” e não pelos fatos listados no processo é completamente absurda e não encontra qualquer amparo na Constituição Federal.

“Isso é uma tentativa frágil de influenciar os senadores para dizerem para não votar pelo que é a denúncia e sim pelo que parte da imprensa diz. Não existe base para se fazer um julgamento dessa maneira. O ministro Cardozo mostrou isso aqui hoje”, disse.

Humberto avalia que os problemas econômicos e políticos do país não podem embasar um pedido impedimento de presidente da República, pois esse mecanismo é semelhante a uma moção de censura que só se aplica no parlamentarismo. “Não cabe na discussão do presidencialismo brasileiro”, observou.