Descaso do transporte escolar em Princesa Isabel

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Grandes rivais nas eleições de 2018, PT e PSL são neste ano aliados em ao menos 89 candidaturas pelo país. Em quatro delas, um dos dois partidos encabeça a coligação.

Por enquanto, são três chapas lideradas pela antiga legenda de Jair Bolsonaro (sem partido) e uma pela sigla do ex-presidente Lula (PT). As outras 85 têm outros partidos como líderes na chapa.

Ação é consequência de fraude em cota de gênero. Segundo MP Eleitoral, a candidata a vereadora, Ana Lúcia da Silva não concorreu verdadeiramente na eleição caracterizando a candidatura laranja.

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a impugnação de todos os registros de candidatura do partido Republicanos e a cassação do diploma dos eleitos que concorreram nas eleições municipais em São Caetano em 2020. 

A ação é consequência de fraude à cota de gênero em inscrição apenas formal (conhecida como “laranja”) da candidata a vereadora Ana Lúcia da Silva.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), cada partido político deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero, em cada eleição. Ana Lúcia da Silva concorreu ao cargo de vereadora dentro dos limites formais.

Passada a disputa eleitoral, constatou-se que a candidata cometeu fraude eleitoral, não recebeu nenhum voto e, em lugar de fazer campanha para si, apoiou publicamente o esposo, José Enedino Alves, que concorria ao mesmo cargo.

Na ação, a defesa alegou que a candidata se teria separado do marido poucos meses antes das eleições e, para se vingar, decidiu lançar candidatura. Em setembro, o casal se teria reconciliado, o que a levou a participar da campanha do esposo. Sobre a ausência de votos, sustentou que ela se equivocou na hora de selecionar o próprio número na urna eletrônica.

Em depoimento, a então candidata disse que se candidatou porque estava “chateada” com o marido na época, mas, ao se reconciliar, desistiu da candidatura para apoiá-lo, apesar de ter mantido o registro no TRE. Também afirmou desconhecer o próprio numeral de campanha.

O parecer do procurador regional eleitoral Wellington Cabral Saraiva concluiu que Ana Lúcia da Silva não pretendeu concorrer verdadeiramente ao cargo. Além das declarações contraditórias dela em relação à defesa, nem a candidata votou em si mesma, de modo que ocorreu inexistência de votação. Tampouco houve campanha eleitoral, segundo ela mesma afirmou no processo.

Ainda que tivesse tido intenção de concorrer e, posteriormente, desistisse da candidatura, ela deveria renunciar perante a Justiça Eleitoral, de maneira que o partido político Republicanos poderia tê‑la substituído por outra mulher que desejasse ocupar o cargo eletivo. Ao optar por não o fazer, a agremiação deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero, prevista no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições.

A consequência deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral.  

Na primeira instância, o juízo eleitoral decidiu não apreciar o mérito da causa em relação aos demais candidatos. Considerou julgamentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral que exigiam citação de todos os candidatos do partido no polo passivo de ações sobre fraude em cotas de gênero. Entretanto, o entendimento recente do tribunal passou a ser por não obrigatoriedade dessa inclusão. Por isso, não havia necessidade de citar todos os candidatos para a ação ter andamento.

Diante da comprovação de fraude e seguindo o atual entendimento do TSE, o MP Eleitoral opinou por se desconsiderar a candidatura apenas formal de Ana Lúcia da Silva. Em consequência, já que o partido Republicanos deixou de cumprir a cota de gênero, defende, perante o TRE, a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, tanto eleitos, suplentes ou não eleitos, que concorreram em São Caetano em 2020.

Conhecido como um dos maiores estelionatários de Pernambuco,  José Santana de Oliveira, de 58 anos, foi preso  no centro de Ouro Velho, Paraíba. A prisão foi possível graças ao serviço de inteligência do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, que articulou a ação do Capitão PMPB Rozemário Silva, Comandante da 1ª Companhia em Sumé juntamente com sua equipe PM.

O último golpe de Federal, como é conhecido, natural de Afogados da Ingazeira, foi aplicado em São José do Belmonte. Ele se apropriou indevidamente mediante estelionato, de uma D20, cor vermelha, de placas IOM 7963-PE, de propriedade do senhor Sílvio Carlos Mariano da Silva.

Por conta do estelionato,  o juiz Dalandiê Duarte Souza, Juiz de Direito da Comarca de São José do Belmonte-PE, expediu mandado de prisão contra José Santana no dia 24 de setembro. Em troca de informações, o Serviço de Inteligência foi informado que ele estaria escondido na Paraíba.

O Presidente do PT de Pernambuco, Bruno Ribeiro, participa neste sábado de agenda em Serra Talhada, em meio ao turbilhão em meio ao depoimento de Lula na Lava Jato, dividindo opiniões entre favoráveis e contrários ao petista.

Bruno visita a Capital do Xaxado acompanhado do vereador Sinézio Rodrigues e lideranças do PT. Na agenda, encontro com militantes, entrevistas à imprensa e reunião com o prefeito Luciano Duque (PT). A nova fase da Lava Jato deu uma dor de cabeça a mais a gestores como Duque, que tem sempre que justificar e defender o partido e suas principais lideranças.

Situações como a desta sexta tem aumentado rumores sobre a permanência dos gestores petistas da região na legenda para o pleito deste ano. Até agora, abalo político a parte, tanto Duque, quanto Romério Guimaraes e Luiz Carlos tem mantido discurso de fidelidade, o que só será confirmado após o fim do prazo legal para mudança de partido.

Ontem, representantes de movimentos sociais de esquerda, centrais sindicais e partidos que compõem a Frente Brasil Popular classificaram como “um golpe à democracia” a execução de um mandado de condução coercitiva (em que alguém é levado à força para depor) que obrigou ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prestar depoimento na 24ª fase da Operação Lava-Jato.

Eles anunciaram a criação de uma agenda de mobilizações em Pernambuco. A Central Única de Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), entre outras entidades, participaram do encontro. De acordo com o presidente do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, essa nova fase da investigação teve cunho político, tendo os interesses da oposição motivado a atuação da Polícia Federal.

Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade.

Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras lideranças locais e a população em geral, o evento foi realizado em Pimenteira, celebrando não apenas o início das obras, mas também a realização de um grande sonho para os moradores da região.

O projeto também inclui a construção de calçadas, linha d’água e sistema de iluminação, trazendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também segurança, conforto e desenvolvimento para todos os habitantes de Pimenteira e arredores.

A assinatura da ordem de serviço representa um importante passo na busca por uma maior qualidade de vida para a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em atender às necessidades e anseios da população de todo o município.