Após fortes chuvas na RMR, Bolsonaro desembarca no Recife nesta segunda

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco, José Campos, esteve nesta sexta com demais membros da entidade empossando o representante local Alexandre Maciel, vinculado à regional da entidade em Serra Talhada.

Ele aproveitou e deu detalhes colhidos junto ao Superintendente da Receita Federal em Pernambuco, Giovanni Christian Nunes Campos, sobre o que é o Posto Avançado de serviços que pretende substituir a sede da Receita Federal que foi fechada em Afogados ada Ingazeira e Timbaúba.

“O  fechamento dessas unidades se deu por contenção de despesas e porque a maioria dos atendimentos poderiam ter sido realizados virtualmente. Foram 28 postos desativados dia 30 de junho”, informou.

Segundo ele, a alternativa para as duas cidades com agências fechadas em Pernambuco, Timbaúba e Afogados é mesmo um Posto Avançado, fruto de convênio entre Receita, CFC, Fenacom e prefeitura. Haveria treinamento de pessoal e após disponibilização de local pela prefeitura instalação do posto.

O representante local do Conselho, o contador Alexandre Maciel, disse que não confundirá alhos com bugalhos na ação que tem contra a prefeitura sobre a cobrança de taxas que julga ser indevidas e inconstitucionais em IPTU e Documentos de Arrecadação Municipal – DAM. “Essa não é uma briga institucional”, é minha como cidadão, disse.

A vice-prefeita de Afogados da Ingazeira, Lúcia Moura (PTC) voltou a virar a assunto da semana. Primeiro, aumentaram rumores sobre seu rompimento com o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). Sintoma disso foi sua ausência de atos oficiais na programação da Expoagro e Festa de Emancipação Política – Lúcia compareceu à festa, mas não participou da programação com Patriota.

Agora, a bomba do radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo (Rádio Pajeú), informando que Lúcia anunciaria sua renúncia na próxima terça (8) alegando insatisfação e falta de espaço junto ao gestor.

Pelo que o blog apurou, Lúcia de fato externou a decisão e não apenas a uma pessoa, por não suportar mais a situação de frieza com o gestor. Diante da repercussão, que parou a cidade, começaram a chover telefonemas para a vice. Caiu a ficha da decisão e entrou em campo também a turma do “apaga fogo” tentando minimizar o episódio. Sogra de Lúcia, Marcia Moura, que dirige a Casa de Saúde Evóide de Moura era uma das mais preocupadas em negar o fato. Lúcia, quando procurada pela imprensa, passou a negar a informação.

Segundo o radialista Anchieta Santos, procurado pelo blog, Lúcia foi enfática quando falou a pessoas próximas de sua decisão. “Se ela me ligar, digo a quem e quando ela comunicou da decisão”, afirmou.

Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.

Política

O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.

Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.

Reformas

Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.

Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.

Economia

Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.

Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”

Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.

Caro Nill Júnior,

O Ministério Público Eleitoral esclarece que a atua na qualidade de fiscal da ordem jurídica e da constitucionalidade e que as ações e recursos do Ministério Público não possuem qualquer espécie de vinculação com a atuação dos partidos e coligações.

É também importante esclarecer que o fato de o Ministério Público Eleitoral ter recorrido não autoriza dizer que o candidato Evandro Perazzo Valadares esteja inelegível.

Apesar da compreensão manifestada no Recurso Inominado ser defendida historicamente por este membro do Ministério Público, como é de conhecimento público, o entendimento, embora respeitável, é controvertido e objeto de muita discussão nos tribunais.

Registre-se, ainda, que nenhum candidato, partido ou coligação possui autorização ou legitimidade para presentar ou se manifestar em nome do Ministério Público, o que é privativo de Membros de carreira, isto é, Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça e o Procurador Geral de Justiça, no âmbito das respectivas atribuições.

Atenciosamente,

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
Promotor de Justiça Eleitoral

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, no uso de suas atribuições legais, estabelece através do Decreto nº 295/2019, a condição de ponto facultativo para a próxima quinta-feira, dia 18 de abril, em repartições municipais, tendo em vista as celebrações de Semana Santa para servidores.

A exceção é direcionada para serviços com funcionamento indispensável à população, ficando a juízo do chefe de cada órgão público da cidade.

Em relação ao funcionamento da feira livre do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro do São Cristóvão, a prefeita antecipa por meio do Decreto nº 296/2019 a realização da referida feira para o sábado, dia 20 de abril, em virtude do feriado de Páscoa que ocorre no domingo, dia 21.