Vice nega, mas comentou renúncia. Grupo Moura tenta apagar incêndio

Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu  com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.

De acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.

De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.

Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU  para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.

A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.

A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.

A Escola de Contas está com inscrições abertas para novos cursos do Programa de Interiorização. Os cursos são destinados a servidores de órgãos públicos, em todo Estado.

“O Programa de Interiorização tem o objetivo de levar capacitações gratuitas para servidores de todo o Estado de Pernambuco, visando uma otimização da aplicação de recursos públicos, e colaborando com a missão dos Tribunais de Contas do controle externo das contas públicas”, destacou o conselheiro diretor da Escola, Ranilson Ramos.

Ministrado pelo professor José Iramar da Rocha, o curso “Gestão Atuarial e de Investimentos de Regimes Próprios” tem carga horária de 20h/a e quatro módulos: Regime Próprio, Instrumentos de Gestão, Instrumentos de Controle e Investimentos. Entre os assuntos abordados estão, as mudanças na base normativa (portaria MF 464 e Constituição); nota técnica atuarial; procedimento de contratação do atuário; plano de amortização e investimentos e gestão temerária.

O professor José Vieira ministrará o curso “Sistema de Registro de Preços”, carga horária de 16h/a, com o objetivo de instruir o aluno sobre os aspectos jurídicos, doutrinários e jurisprudenciais que envolvem as contratações resultantes de sistema de registro de preços. No conteúdo programático, temas como requisitos legais; procedimentos; administração da ata de registro; contratação decorrente de licitação com SRP e assuntos polêmicos.

No curso “Boas práticas de Licitações e Contratos Administrativos na visão do TCE-PE”, o professor Eduardo Maia vai abordar a jurisprudência do Tribunal em casos relacionados aos temas: contratações diretas; contratação de serviços advocatícios; contratação de assessoria de imprensa; contratação de transporte escolar; aquisição de veículos; Lei 13.303/2016 (estatais); licitação internacional; alienação de veículos; obra pública; credenciamento hospitais públicos; contratações na final do mandato e sanções administrativas. A capacitação tem carga horária de 16h/a.

Para inscrições, acesse o site da Escola. Mais informações entre em contato pelo telefone (81) 3181-7942 ou pelo e-mail [email protected].

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), intensificou sua agenda neste final de semana com uma série de visitas e encontros, reforçando sua pré-campanha.

Acompanhado por Fabiano Gois, pré-candidato a vereador, e Francisco de Sales, seu pré-candidato a vice, Rocha esteve presente em diversas comunidades.

No sábado, Rocha visitou a comunidade Queimadas dos Henrique, onde anunciou a adesão de Lucas de Lindolfo à equipe. “É um prazer imenso ter o empresário Fabiano Rabelo, dono do Parque de Vaquejada União, de Jabitacá, compondo nossa equipe de apoio”, destacou Rocha.

Na sexta-feira à noite, a convite de Naiara de Reinaldinho, Rocha participou de um bate-papo na comunidade do Sítio Lagoa Nova, acompanhado de Francisco de Sales e dos pré-candidatos a vereador da cidade. O encontro contou com a presença de Marize e Vânia, onde foram discutidas questões como a falta de água e a necessidade de manutenção das estradas de acesso à comunidade.

No Sítio Extrema, Rocha e sua equipe, incluindo Fabiano da Agrofab, conversaram com os moradores sobre as dificuldades de acesso à água e a situação das estradas.

Em um almoço no Sítio Extrema, a convite de Seu Heleno, Rocha reforçou seu compromisso com a participação comunitária, acompanhado de Francisco de Sales e dos pré-candidatos a vereador. “São dias animados como esse que nos fortalecem e nos fazem seguir em frente”, disse o pré-candidato.

Rocha também destacou a adesão de Adriano, empresário de Jabitacá, à sua campanha. “Firmes e fortes, vamos seguindo juntos pelo futuro de Iguaracy, escutando o povo e fazendo política de forma participativa”, declarou. A agenda movimentada incluiu uma visita à casa de Neide, no bairro São Sebastião, onde Rocha esteve com Bebê de Chico Bodes, pré-candidato a vereador, para discutir políticas participativas e ouvir as demandas locais.

Convenção – Rocha convidou a população para a convenção partidária, que acontecerá na sexta-feira, 2 de agosto. “Temos um encontro marcado com o futuro de Iguaracy! Venha participar da nossa convenção junto com nossos pré-candidatos a vereadores e a vice-prefeito, Francisco de Sales. Contamos com a sua presença”, concluiu.

Segunda e terça-feira foi dia de pesquisadores nas ruas e comunidades rurais de Tabira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Diante de um amplo questionário a ser respondido pelos eleitores, duas perguntas se destacaram: Se a eleição fosse hoje e os candidatos fossem Sebastião Dias, Edgley Freitas e Nicinha de Dinca, em quem você votaria.

E a outra, o que você acha da volta do Dr. Edson Moura a política de Tabira? – Com tantos nomes envolvidos, ficou difícil saber quem foi quem encomendou.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse ser “preocupante” a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga deixada pelo falecido ministro Teori Zavascki. Para Humberto, a escolha de Moraes é “ruim para o País” e atende a “interesses políticos”.

“Como ministro, por mais de uma vez, Alexandre de Moraes deu demonstrações de não conseguir gerir a segurança pública brasileira. Foi assim quando estourou a crise penitenciária, que acabou com mais de 100 mortes nos presídios brasileiros, cidades sitiadas e muita dor e sofrimento para centenas de famílias. Como alguém que fracassou na segurança vai ser indicado para o Supremo?”, questionou o senador.

Humberto também lembrou de ações “desastrosas” do ministro na área de direitos humanos. “Desde antes de assumir o ministério, Alexandre de Moraes vem recebendo críticas de movimentos sociais por tentar criminalizar atos e protestos contra o governo do qual ele faz parte. No período que esteve à frente da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele ficou conhecido por defender a truculência da PM. No governo Temer, operou o desmonte dos direitos humanos”, afirmou.

Humberto disse que a indicação de Moraes pode prejudicar a isenção da Suprema Corte, já que o ministro é filiado ao PSDB desde 2015. “O ministro é filiado a um partido político que, inclusive, é alvo de investigação e faz parte do governo Temer, que está completamente comprometido na Lava Jato. Não tem nenhum tipo de isenção para julgar questões importantíssimas para o País”, afirmou o senador.