Após dois anos, Santa Terezinha realiza João Pedro no próximo final de semana

Sem pressão política, ficou claro que obra não anda. Já Adutora do Pajeú precisa de R$ 200 milhões para conclusão.

Lideranças políticas da região avaliaram positivamente a Audiência Pública que aconteceu em Itapetim, na Escola Pincó Sobrinho esta manhã. A participação de nomes como Jackson Carvalho do Dnocs deu sinais de como estão além das perspectivas da Barragem da Ingazeira e segunda etapa da Adutora do Pajeú. A melhor notícia veio com a garantia de que as obras da Barragem da Ingazeira deverão ser retomadas em setembro. Para a Adutora do Pajeú, há necessidade de cerca de R$ 200 milhões para os trechos que ainda faltam até a Paraíba, incluindo os ramais de Triunfo, Santa Terezinha e Brejinho.

“A reunião ocorreu dentro de dois objetivos. Juntar os esforços nessa luta com relação à Barragem da Ingazeira e Adutora do Pajeú. As falas de gestores e lideranças de Pernambuco e Paraíba mostram que há interesse de que as obras não podem parar”, disse o Padre Luiz Marques Ferreira.

Participaram da reunião vários prefeitos e vereadores, como José Patriota (Afogados), Zé Mário Cassiano (Carnaíba), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), Arquimedes Machado (Itapetim), Augusto Martins (Copap), Joel Gomes (Copap),  Sérgio Bruno (Compesa), Francisco Dessoles (Iguaracy), Dêva Pessoa (Tuparetama), Dellson Lustosa (Santa Terezinha), dentre outros nomes.

Presidente da Amupe e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, disse estar confiante de que a partir de setembro serão liberados R$ 30 milhões para conclusão da Barragem. Sobre a Adutora, disse que a articulação e pressão foi muito produtiva. “Há confiança de retomada dos trabalhos em setembro”.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto afirmou que o encontro foi importante porque foi passada uma posição atualizada de Dnocs e empresas que compõem os trabalhos da Barragem da Ingazeira e Adutora. “A informação é da possibilidade de remanejamento de R$ 43 milhões de obras não iniciadas que podem ir para adutora, mas que demandam articulação das forças politicas da região, porque passa pelo Ministério e equipe econômica do governo. Tem que ter a decisão política”.

Um documento a partir do encontro, que o grupo promete levar a Brasília, assinado pelas principais lideranças, envolvendo autoridades, religiosas, representantes de ONGs e Deputados deve ser entregue ao Ministro Hélder Barbalho.

O TRE se manifestou através de nota sobre o rezoneamento que está prejudicando eleitores que precisam fazer o recadastramento biométriico em Santa Terezinha, denunciado através de nota de Anchieta Santos no blog :

O rezoneamento está sendo realizado por determinação do Tribunal Superior Eleitoral e atendendo essa determinação, a equipe especializada do TRE-PE realizou estudos com o propósito de apresentar a extinção, remanejamento e manutenção de zonas eleitorais no Estado.

Foram detectados que 26 zonas eleitorais, no interior de Pernambuco, três zonas eleitorais, na Capital, por não atenderem aos parâmetros mínimos estabelecidos nas Resoluções TSE n° 23.422/2014 e 23.520/2017, deveriam ser extintas.

A 68ª zona eleitoral (São José do Egito), antes do rezoneamento, era composta por 25.733 eleitores do município sede São José do Egito, 8.524 eleitores do município termo Tuparetama e 8.664 eleitores do município termo Santa Terezinha, e em razão da sua densidade demográfica total (43,26 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores.

Uma vez que possuía 42.921 eleitores, atendia ao critério para manutenção da 68ª zona eleitoral. Por outro lado, a 99ª zona eleitoral, composta pelos municípios de Itapetim e Brejinho totalizava apenas 19.588 eleitores e em razão da sua densidade demográfica total (41,5 hab/km²), segundo a Resolução TSE n° 23.422/2014, deveria ter eleitorado mínimo de 25.000 eleitores, razão pela qual seria extinta no processo de rezoneamento.

Diante destes fatos, bem como da proximidade geográfica entre Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha (visto que Santa Terezinha não era indispensável à manutenção da 68ª ZE – São José do Egito) e das ligações culturais que compartilham, foi proposto pelo Grupo de Trabalho do Rezoneamento e homologado pela Comissão de Desembargadores (constituída pela Portaria TRE/PE n° 772, de 21/7/17) que o eleitorado do município de Santa Terezinha fosse incorporado à 99ª zona eleitoral (Itapetim), perfazendo, neste novo arranjo, um total de 28.252 eleitores, o que enquadra a 99ª ZE nos critérios da Resolução TSE n° 23.422/2014, justificando a manutenção da zona eleitoral. O eleitorado utilizado foi fornecido diretamente pelo TSE especificamente para fins de cálculos relacionados ao rezoneamento.

O TRE-PE informa ainda, que o posto de recadastramento biométrico ficará aberto até o dia 1º de dezembro, portanto o eleitor tem pouco tempo para ser atendido em seu município. A partir do dia 02 de dezembro só poderá ser atendido no cartório eleitoral de Itapetim.

“Ressalto as dificuldades econômicas que o país atravessa e que a situação econômica do TRE é difícil. Temos que fazer mais com menos. Nossa equipe fez o possível para minimizar os danos. Esperamos os prazos dados e tentamos prorrogar ou mudar a situação, porém o TSE tomou a decisão, só nos resta cumprir a determinação”, finalizou o presidente Luiz Carlos Figueirêdo.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, deputado Waldemar Borges, fez um balanço, nesta terça-feira (20), durante a Reunião Plenária da Alepe, do trabalho do colegiado nesta 19ª Legislatura.  

Nos últimos quatro anos, durante as 180 reuniões realizadas da CCLJ, foram distribuídos 3.492 projetos e 2.307 foram votados, sendo 2.275 aprovados e 32 rejeitados. O parlamentar frisou, porém, que não queria só se ater aos números. 

“O que mais interessa é constatar que na Comissão foram votados projetos que hoje interferem na vida dos cidadãos e cidadãs pernambucanas de maneira a melhorar a qualidade de vida de todos”, disse Borges.

“Talvez ainda mais importante do que a quantidade dos projetos que passaram na Comissão é a qualidade dos debates ali realizados. A CCLJ tem sido um exemplo de espaço democrático de debate.  Todos os deputados que apresentaram suas propostas, todas as iniciativas que chegaram do Executivo e de outros Poderes foram objeto do bom debate, da boa discussão, onde todas as opiniões puderam ser agasalhadas, recebidas, debatidas, discutidas e, no fim, normalmente, o consenso era construído”, enfatizou. 

O parlamentar afirmou ainda que nada disso poderia ter sido feito sem equipe e agradeceu e dividiu o êxito da Comissão com todos os deputados e deputadas efetivos e suplentes e também com a equipe de profissionais que os apoiou o tempo todo. “Foi o esforço de todos que fez com que a gente pudesse apresentar esse número e essa qualidade no trabalho da Comissão”, concluiu.

Essa é a primeira vez que a ação ira para Serra Talhada e São José do Belmonte

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Procon-PE, irá realizar, de 27 a 31 de maio, o primeiro Mutirão dos Superendividados no Sertão de Pernambuco. A ação acontecerá pela primeira vez nos municípios de Serra Talhada e São José do Belmonte. Entre os dias 27 e 29 de maio a ação será em Serra Talhada, no Maria’s Recepções, na Concha Acústica da Cidade, já nos dias 30 e 31 de maio o mutirão vai para São José do Belmonte, e será realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro do município. O atendimento será das 9h às 13h, em ambas as cidades.

O consumidor poderá negociar dívidas com todos os bancos, Celpe, Compesa, todas e as empresas de Telefonia/Internet. Todas as negociações realizadas no Mutirão serão acompanhadas por advogados do Procon, a fim de garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciada e que se enquadre em sua realidade financeira.

Nas duas cidades a CDL irá participar tirando extrato para o consumidor saber se está negativado em alguma loja. O comércio local também foi mobilizado para fazer negociações durante o período do mutirão. “As lojas terão um adesivo na porta para que o consumidor identifique que ela está participando do mutirão e oferecendo propostas para negociar as dívidas”, explica Danyelle Sena, gerente de Fiscalização do Procon/PE.

Em Serra Talhada a OAB irá disponibilizar advogados para ajudar o órgão de defesa do consumidor na ação. “Iremos levar nossa equipe, mas ao receber essa ajuda quem ganha é o consumidor local, devido a maior agilidade durante o atendimento” acrescenta Sena.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Serviço

Mutirão dos Superendividados no Sertão

Serra Talhada

27 e 29 de maio – No Maria’s Recepções – na Concha Acústica – Centro – das 9h às 13h

São José do Belmonte

30 e 31 de maio – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua São José, no Centro – das 9h às 13h

Em Salgueiro (PE), o ex-prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) se manifestou, por meio de nota de sua assessoria, sobre a operação ‘Solaris’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem, quarta-feira (28).

Segundo Giovani Santoro, chefe de Comunicação da PF, a operação  “visa a combater um suposto desvio de recursos públicos identificados na Secretaria de Saúde da prefeitura municipal”.

Ainda conforme Santoro, “a investigação, que durou cinco meses, não está investigando a atual gestão”. Marcones Libório disse apoiar todas as formas de investigação e está disposto a colaborar com todos os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pela equipe da PF.

O ex-prefeito ressaltou ainda que nada tem a temer no que diz respeito a indícios que direcionam para algum tipo de irregularidade na saúde durante suas duas últimas gestões à frente do município.