Após conversa com Dilma, Temer deixa ‘varejo’ da articulação política do Planalto

Está indignando as redes o caso da sertaneja de Afogados da Ingazeira Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela luta para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

Uma ampola do medicamento custa mais de R$ 90 mil. O remédio deve ser fornecido pela farmácia especializada do Estado,  mas seu pedido foi negado. Todo o ciclo de quimioterapia com o medicamento está orçado em cerca de R$ 1 milhão.

Ela recorreu à justiça,  correndo contra o tempo. “Procuramos o judiciário como única via de acesso para garantir o direito ao bem mais precioso, que deveria ser protegido acima de tudo, conforme determina a Constituição Federal do nosso País, a minha vida”.

Segue: “mas estou aqui decepcionada com uma espada na minha cabeça, pois sem o tratamento adequado eu vou morrer. Isso pode acontecer a qualquer minuto”.

Ela explica que o juiz da Sétima Vara da Fazenda entendeu que não era competente para julgar seu processo e transferiu para a justiça federal. “Mas o juiz federal da 10a Vara, também se julgou incompetente para julgar meu processo e mandou de volta para justiça estadual”.

Só que dessa vez, diz ela, enviaram para o lugar errado e seu processo ficou, acreditem, perdido por três dias, até ser localizado, após muita luta.

“Mas devido a burocracia o erro foi identificado e o processo voltou para a Justiça Federal, para que fosse enviado, dessa vez, para o local correto”.

Ela luta desde fevereiro de 2023, esperando que o processo seja apreciado. “Se algo pior acontecer, a responsabilidade será do TJPE”, lamentou. O processo tem o número 0810113-27.2023.8.17.2001.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse nesta terça-feira (04.05) ter sido “publicamente confrontado” pelo presidente Jair Bolsonaro durante o enfrentamento inicial da pandemia de coronavírus. 

Em depoimento à CPI da Pandemia, Mandetta afirmou que o Brasil deveria ter demonstrado “unidade” e “fala única” sobre as medidas de combate à covid-19, como o isolamento social. No entanto, segundo o ex-ministro, o presidente da República contribuiu para que a sociedade recebesse “uma informação dúbia” sobre como lidar com a doença.

“O Ministério da Saúde foi publicamente confrontado, e isso dava uma informação dúbia à sociedade. O objetivo do Ministério da Saúde era dar uma informação, e o presidente dava outra informação. Em tempos de epidemia, você tem que ter a unidade. Tem que ter a fala única. Com esse vírus, o raciocínio não pode ser individual. Esse vírus ataca a sociedade como um todo. Ele ataca tudo”, destacou.

Mandetta ficou à frente do Ministério da Saúde até o dia 16 de abril de 2020. No dia 28 de março, ele diz ter entregue uma “carta pessoal” a Jair Bolsonaro. No texto, ele “recomenda expressamente que a Presidência da República reveja o procedimento adotado” para evitar “colapso do sistema de saúde e gravíssimas consequências à saúde da população”.

De acordo com o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro foi diretamente comunicado sobre a escalada da pandemia no Brasil. Antes de deixar a pasta, Mandetta apresentou a Jair Bolsonaro, conforme disse, uma estimativa de que o país poderia chegar a 180 mil mortos no final de 2020. A previsão acabou sendo superada, e o Brasil encerrou o ano passado com quase 195 mil óbitos confirmados.

“Todas as recomendações as fiz com base na ciência, na vida e na proteção. As fiz em público, em todas as minhas manifestações. As fiz nos conselhos de ministros. As fiz diretamente ao presidente e a todos os que tinham de alguma maneira que se manifestar sobre o assunto. Sempre as fiz. Ex-secretários de saúde e parlamentares falavam publicamente que essa doença não ia ter 2 mil mortos. Acho que, naquele momento, o presidente entendeu que aquelas outras previsões poderiam ser mais apropriadas”, afirmou.

Embora nunca tenha tido, segundo disse, “uma discussão áspera” com o presidente da República, Luiz Henrique Mandetta reconhece que entre os dois “havia um mal-estar”. Ele afirmou acreditar que Jair Bolsonaro recorria a “outras fontes” e a um “assessoramento paralelo” para buscar informações sobre a pandemia de coronavírus.

“Isso não é nenhuma novidade para ninguém. Havia por parte do presidente um outro olhar, um outra decisão, um outro caminho. Todas as vezes que a gente explicava, o presidente compreendia. Ele falava: ‘Ok, entendi’. Mas, passados dois ou três dias, ele voltava para aquela situação de quem não havia talvez compreendido, acreditado ou apostado naquela via. Era uma situação dúbia. Era muito constrangedor para um ministro da Saúde ficar explicando porque estávamos indo por um caminho se o presidente estava indo por outro”, afirmou.

Cloroquina e “falsas versões”

Questionado pelo relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-ministro da Saúde criticou o uso da cloroquina como um tratamento preventivo contra a covid-19. 

Embora o presidente Jair Bolsonaro defenda publicamente o uso da substância pela população, Mandetta lembrou que, no enfrentamento de outras doenças, a droga é utilizada em ambiente hospitalar. O ex-ministro disse ainda desconhecer porque o Laboratório do Exército tenha intensificado a produção dos comprimidos no ano passado.

“A cloroquina é uma droga que, para o uso indiscriminado e sem monitoramento, a margem de segurança é estreita. É um medicamento que tem uma série de reações adversas. A automedicação poderia ser muito, muito perigosa. A cloroquina é já produzida para malária e lúpus pela Fiocruz e já tínhamos suficiente. Não havia necessidade, e tínhamos um estoque muito bom para aquele momento”, afirmou.

Mandetta rebateu o que classificou como “falsas versões” sobre a atuação dele no Ministério da Saúde. Segundo uma dessas “cantilenas”, apenas pacientes com “sintomas mais severos” deveriam buscar atendimento hospitalar nos primeiros meses da pandemia.

“Isso não é verdade. Estávamos no mês de janeiro e fevereiro e não havia um caso registrado dentro do país. O que havia naquele momento eram pessoas em sensação de insegurança e pânico. As pessoas procuravam hospitais em busca de fazer testes, mas em 99,9% dos casos eram outros vírus. Se houvesse um paciente lá positivo, ele iria contaminar na sala de espera. Tenho visto essa máxima ser repetida e tenho percebido que é mais uma guerra de narrativa”, destacou.

Mandetta disse que, na gestão dele, o Ministério da Saúde equipou 15 mil leitos de UTI com respiradores e iniciou a negociação para a aquisição de 24 mil testes para a detecção do coronavírus. Ele defendeu a vacina como a única “porta de saída” para a pandemia.

“Nós tínhamos a perfeita convicção. Doença infecciosa a vírus a humanidade enfrenta com vacina desde a varíola, passando por pólio, difteria e todas elas. A porta de saída era vacina. Em maio, depois que saí dos Ministério da Saúde, os laboratórios começaram a realizar os testes de fase 2. Só ali eles começam a abordar os países com propostas de encomendas. Na minha época não oferecido. Mas eu rezava muito para que fosse. Teria ido atrás da vacina como atrás de um prato de comida”, afirmou.

Questionado pelo vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Luiz Henrique Mandetta disse que a atuação do então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, dificultou a aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. O ex-ministro da Saúde disse que “conflitos” dos filhos do presidente Jair Bolsonaro com a China também geravam “mal-estar”.

“Eu tinha dificuldade com o ministro das Relações Exteriores. O filho do presidente que é deputado federal [Eduardo Bolsonaro] tinha rotas de colisão com a China através do Twitter. Um mal-estar. Fui um certo dia ao Palácio do Planalto, e eles estavam todos lá. Os três filhos do presidente [deputado Eduardo Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro e senador Flávio Bolsonaro] estavam lá. Disse a eles que eu precisava conversar com o embaixador da China. Pedi uma reunião com ele. ‘Posso trazer aqui?’ ‘Não, aqui não’. Existia uma dificuldade de superar essas questões. Esses conflitos com a China dificultavam muito a boa vontade”, disse Mandetta.

Fonte: Agência Senado

No próximo dia 10, a União deve repassar aos 5.570 municípios brasileiros o montante de R$4.105.723.849,37 relativo aos primeiros dez dias de outubro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Segundo o site PB Vale, o valor é 11% maior se comparado ao primeiro decêndio de setembro deste ano.

Mas quando comparamos com os números do mesmo período de 2022, o repasse do FPM segue a tendência de queda. Nesta transferência a redução foi de 13%. No ano passado, o valor pago nesta mesma época foi de R$ 4.734.554.97.

Para o assessor de orçamento César Lima, apesar da queda em relação ao ano passado  esse repasse mostra uma retomada do crescimento.

“A boa impressão que passa é que nós estamos numa curva ascendente, que vem se retomando o crescimento da arrecadação — e isso se refletindo no FPM. O que é muito bom para os municípios que vêm passando por grandes dificuldades fiscais nesse início de segundo semestre.“

Comparativo: 

1º Decêndio de set/2023: R$ 3.660.262.229

1º Decêndio de out/2023: R$ 4.105.723.849

1º Decêndio de out/2022: R$ 4.734.554.97

No município de Santo Antônio de Posse (SP), de 23 mil habitantes, na região metropolitana de Campinas, o FPM representa um terço da arrecadação. A receita maior, segundo o prefeito João Leandro Lolli, vem do ICMS. O gestor conta que vem pisando no freio dos gastos e precisou fazer cortes por conta da queda nos repasses dos últimos meses.

“Não só o PFM, mas o ICMS também caiu bastante. Estamos fazendo contenção de gastos, dispensando pessoal, cortamos primeiro os comissionados, vamos fechar a folha e pagar o 13º com muita dificuldade.”

Segundo o prefeito, a primeira consequência para a cidade é a interrupção dos investimentos. “Obras e outras melhorias são as primeiras a pararem quando se passa por uma situação como a que estamos vivendo”, lamenta o gestor.

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 4 de outubro, 6 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. As informações são do PB Vale.

Aposentado do Banco do Brasil, Adalberto Teixeira é atuante nas áreas empresarial e social com inúmeros serviços prestados à comunidade egipciense.

Natural de São José do Egito, Adalberto tem laços familiares com o povoado Curralinho, que sempre contou com representante no legislativo municipal.

Adalberto Teixeira tem atuação reconhecida principalmente nas áreas sociais, sempre presente em atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, onde contribuiu ativamente para doação do terreno por parte do Município e angariou recursos para construção de sua sede. Ao longo de sua trajetória vem contribuindo para diversos projetos, tendo como exemplo a distribuição de mudas na sede da entidade, contribuindo para melhoria do meio ambiente.

No campo empresarial se destaca por ser grande articulador e entusiasta da feira de negócios de São José do Egito contribuindo para consolidar a FENAP, bem como a Aciagro (Associação Comercial, Industrial e Agrícola) da Terra dos Poetas, com forte movimentação também na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) local.

É um dos cooperados fundadores da Credipajeú, atual Sicoob Pernambuco, onde atua como um dos seus conselheiros.

Por sua boa relação com o urbano e o rural, e por entender com propriedade dos problemas que afetam as duas áreas, o nome de Adalberto surge como uma opção para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São José do Egito nas eleições de outubro próximo.

Maior reservatório do Nordeste, a iniciativa foi adotada para que o lago chegue com 5% da sua capacidade em dezembro

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho está agonizando. A vazão do lago só faz diminuir, liberando menos água. Na próxima semana, a vazão vai passar de 1.000 metros cúbicos por segundo para 950. Na semana seguinte, 900 metros cúbicos por segundo. A matéria, do Jornal do Commercio, já havia sido antecipada pelo blog em reportagem especial, que revelou ainda a situação no Lago de Itaparica, onde é feita a captação para a Adutora do Pajeú.

“Estamos fazendo uma preservação hídrica para não acabar a água de Sobradinho. É o volume mais baixo e o pior de todo o histórico desde 79/80”, resume o diretor de Operações da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Arnaud. E, com a redução da vazão, o lago deve chegar ao fim do período seco, em novembro, com 5% da sua capacidade de armazenamento, percentual registrado em 2001, quando houve o racionamento de energia. Sobradinho pode armazenar 60% da água a ser usada na geração de energia da Região. Atualmente, o lago está com 21,2% da sua capacidade, contra os 27,7% registrados nesse mesmo período em 2001.

“Não há risco de faltar energia porque existem outras fontes, como as térmicas e as eólicas. O problema hoje é a água”, diz Arnaud. O cenário também é diferente de 2001 porque há mais linhas de transmissões para “importar” energia.

A vazão de Sobradinho vem diminuindo desde abril de 2013, quando passou a ser menor do que 1,3 mil metros cúbicos por segundo, a vazão ambientalmente correta. A pouca água fez a geração de energia ter um papel secundário. As hidrelétricas movidas pela água de Sobradinho podem produzir 1.050 megawatts (MW) médios e estão gerando, em média, 213 MW médios.

De Sobradinho saem canais que vão para os os perímetros do polo de fruticultura irrigada de Petrolina-Juazeiro. “As empresas estão se adaptando e fazendo novos pontos de captação. No entanto, os produtores dos perímetros irrigados vão depender de uma nova estação de bombeamento para terem água”, explica o presidente da Associação dos Produtores do Vale do São Francisco (Valexport), José Gualberto. Existem pelo menos 10 mil agricultores nessa situação. O equipamento que vai captar a água num nível mais baixo custará R$ 38 milhões e será licitado pela Codevasf no segundo semestre deste ano