Preso preventivamente, Bolsonaro é levado para sala da PF

Por Anchieta Santos

Começam hoje e terminam no dia 31 de janeiro as novas matrículas da rede municipal de Tabira.

Falando a Rádio Cidade FM a Secretária de Educação Aracelis Amaral informou que as 08 escolas da cidade estarão à disposição de pais e responsáveis. As novas matrículas para a zona rural serão feitas na própria secretaria. Se em 2015 foram atendidos 4.120 alunos, Aracelis acredita em 2016 o número certamente será superior pelo incremento da Creche Professora Maria Edite Amaral e a educação infantil.

As matrículas da creche serão iniciadas apenas no dia 11 de janeiro. Nos dias 2 e 3 de fevereiro haverá a Chamada Formação Continuada e as aulas serão iniciadas em 11 de fevereiro. A secretária informou a mudança no transporte escolar para 2016. Os ônibus do Caminhos da Escola serão destinados apenas aos alunos da zona rural, decisão que valerá para todos os municípios do país. Alunos residentes na cidade terão direito a transporte apenas as crianças da creche, daí a importância do aluno ser matriculado na escola mais próxima de sua comunidade.

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou nesta segunda (28), durante a Reunião Plenária, a sua satisfação com a construção do contorno rodoviário em Sertânia, no Sertão do Moxotó. O parlamentar visitou o canteiro de obras na última sexta (25) e observou o início do asfaltamento da via. Na avaliação dele, o trecho de 7,5 quilômetros beneficiará quem segue com destino à Paraíba e trará melhorias para a população.

“É uma alegria para o povo do Moxotó e do Sertão do Pajeú. A obra não apenas vai facilitar o trânsito como possibilitará a geração de emprego e renda, com a instalação de novos empreendimentos ao longo da rodovia”, apontou Ferreira. Ele também agradeceu ao governador Paulo Câmara pela liberação de verba para a retomada da obra.

No mesmo pronunciamento, o socialista registrou sua reunião, pela manhã, com o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Carlos Alberto D’Albuquerque, para pedir reforço do policiamento na região e disse que também levará o pleito para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste domingo (7), na 31ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na área central do Recife. O ato, que teve concentração no Parque 13 de Maio, reuniu movimentos sindicais, sociais e diversos apoiadores das pautas levantadas pelo movimento.

Durante a caminhada, a parlamentar destacou a importância da mobilização popular em defesa da democracia. “Vivemos tempos em que tentam atacar a democracia, calar a voz do povo e colocar o Brasil de joelhos diante de interesses antidemocráticos. Mas nós resistimos e seguimos firmes para dizer que democracia se defende todos os dias, nas ruas, e que não vão conseguir nos calar”, afirmou.

Entre as bandeiras do Plebiscito Popular 2025, que integra a programação do Movimento, estão propostas já defendidas por Maria Arraes na Câmara Federal. A deputada reiterou seu compromisso com o fim da escala 6×1 de trabalho, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da alíquota para os super-ricos. “Defender esses direitos é estar ao lado do povo, e é esse lado que sempre escolhemos”, reforçou.

Neste ano, o Grito dos Excluídos foi realizado sob o lema “A Vida em Primeiro Lugar”, em sintonia com o mote tradicional: “Cuidar da casa comum e da democracia é luta de todo dia”.

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica.

O MPCO notificou a UPE para esclarecer “a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital”.   Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração.

A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.

Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.

O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.