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Em extensa carta a LW, Israel Rubis confirma saída de Secretaria e rompimento com prefeito

Por Nill Júnior

“Queriam-me para servir como enfeite de palanque”, desabafou, afirmando que prefeito estaria incomodado com sua atuação 

Exclusivo 

Dizendo que o prefeito Wellington Maciel teria dado ouvido a pessoas que pediram para ele o colocar “no lugar de vice”, o Delegado Israel Rubis pediu exoneração da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Em uma extensa carta a que o blog teve acesso, Israel se dirige a LW e externa os motivos de sua insatisfação. O afastamento já era especulado inclusive pelo que vinha acompanhando o blog. Agora se efetivou. Leia na íntegra:

Exmo. Sr. Prefeito do Município de Arcoverde,

No ano de 2019, após a ocorrência de um fato público e notório, recebi o pedido de muitas pessoas para que eu colocasse meu nome à disposição em um pleito eletivo, então iniciei uma caminhada pela cidade, recebendo o carinho e a energia das pessoas. Essa interação fez com que eu pudesse amealhar ganhos políticos, aumentar o número de seguidores que entendiam e contemplavam um novo modelo de política, na forma do que eu pensava.

Pude conferir, através de números e pesquisas estatísticas que muitas pessoas em Arcoverde acreditavam que eu seria uma boa opção eleitoral, no pleito que se avizinhava. Conquistei meu espaço político nesta cidade, a qual adotei como minha terramãe, apesar de ser paraibano.

Minha forma de ser enquanto servidor/agente público é a de sempre, dinâmico, funcionando sempre em alta voltagem, e buscando incessantemente resolver problemas que aparecem em minha caminhada profissional e pessoal.

Em meados de 2020, após V. Exª ser anunciado como candidato à Prefeito, com o apoio da respeitada Prefeita Madalena Britto, fui procurado por V. Exº para compor chapa, na qualidade de Vice-Prefeito. De início resisti, pois vinha construindo um projeto político e de governo para esta terra. Mantemos as conversas, como é de conhecimento de V. Exª, com uma ponte construída pelo então Secretário de Governo do Madalena Britto, Cal Britto, pessoa a quem também rendo minhas considerações pessoais, e do Consultor e Analista político Edcarlos Bezerra.

A construção de nossa aliança política aconteceu sem qualquer ação que desprivilegiasse o republicanismo, traduzindo em linhas gerais, nossa aliança foi construída em diálogo sobre plano de governo, e espaços de gestão, sem envolver qualquer promessa de contrapartida financeira, ou interesses escusos, por minha parte.

Em um vídeo emocionante, nossa fusão política foi anunciada ao povo de Arcoverde, e lá tinha um trecho importante que deve ser lembrado, pois nunca, nem jamais considerei palavras ao vento, no momento em que V. Exª me perguntou: “Está pronto para mudar a história de Arcoverde?”. E eu respondi: “Mais do que pronto”.

Naquele momento, de fato eu estava sendo sincero, e relatando naquele vídeo a minha percepção pessoal sobre o que verdadeiramente eu queria, notadamente, mudar a história de vida de muitas pessoas.

Usar a política como instrumento de transformação na vida dos mais humildes, é um grande objetivo, e não utilizar esta ferramenta como glamour, deslumbre, glória, ou qualquer outro sentimento pessoal. Nos compusemos, formamos uma chapa forte, e fomos à batalha, contra um adversário político muito duro, que já tinha sido Prefeito por dois mandatos, e Deputado Federal.

Tenho de forma muito viva em minha memória ainda, um fatídico dia de nossa campanha, em um momento em que estava em sua residência, analisando uma pesquisa eleitoral interna, comentada pelo proprietário de um importante instituto de pesquisa desta terra, quando o próprio estatístico analisava os números, e ressaltava minha importância na vitória da chapa, e o meu papel preponderante no crescimento dos números para se alçar a vitória. Nesta data estavam presentes vários coordenadores da campanha, e ouviram a mesma coisa que eu. Como não lembrar das vezes que ouvi de alguns personagens importantes na nossa campanha, e na nossa caminhada política, que você só aceitaria continuar candidato se eu aglutinasse à chapa, pois a chance de vitória seria muito maior.

Naquele momento, aglutinei pois entendi que existia um propósito, um projeto coletivo, e ninguém vive o propósito, sem suportar o processo. Durante a campanha eleitoral, trabalhei muito, analisando os dados de pesquisas, gastando muita sola de sapato, visitando casas, falando com as pessoas muitas vezes nos separando, para que pudéssemos percorrer mais pontos na cidade, e abarcar mais regiões. Adoeci de Covid, pois mesmo em meio a uma pandemia, abdiquei dos cuidados com minha saúde pessoal, visto que tinha em mente que o objetivo era vencer o pleito eleitoral, e participar ativamente de um plano de governo, em que pudesse pontuar reformas importantes. Sempre objetivando a melhoria da vida das pessoas. Tantas e tantas pessoas são testemunhas do meu esforço pessoal para vencer o pleito. Noites mal dormidas, alimentação desregulada, mas o foco principal era a vitória.

Acometido com Covid, no Hospital Real Português, e sofrendo os efeitos daquela terrível doença, eu não falava em outra coisa a não ser em me recuperar, retornar à campanha, para vencer o pleito. O prazo de recuperação estimado em 15 (quinze) dias, caiu para 10 (dez), pela minha força de vontade de poder contribuir.

Os Médicos, Enfermeiros, Fisioterapeutas, minha Esposa, minha Família, todos são testemunhas de quantas vezes repeti que precisava vencer a doença, e retornar, para perseverar.

Então chegou o dia 15 de novembro de 2020, um dos dias mais importantes de nossas histórias. Vencemos a eleição, com pouco mais de oitocentos votos de maioria. A vitória foi construída pela crença do povo no “novo”, e pelo esforço de muitas lideranças políticas, e de multiplicadores, os quais carregavam nosso nome.

Nenhuma vitória é individual. Todas são coletivas. O governante é único, mas o governo é coletivo, ouvindo o povo, as lideranças, e os multiplicadores. É esse o raciocínio da Ciência Política Moderna. Lembro de forma muito enfática que, na quarta ou quinta feira antecedente ao domingo das eleições, V. Exª adoeceu, necessitando ficar recluso em casa, e coube a mim e muitas outras lideranças e multiplicadores levar seu nome aos quatro cantos da cidade, até o dia 15 de novembro.

A vitória veio, e com ela, alguns eventos desagradáveis, os quais eu jamais imaginaria que aconteceriam. Após passar dez dias absolutamente incomunicável, sem dar nenhuma notícia de vida, posteriormente ao pleito, V. Exª retornou já com uma postura diferente. Provavelmente já pondo em prática ao que lhe fora dito por algumas pessoas, para “colocar o Delegado em seu lugar de Vice”. Essa foi a minha primeira frustração pessoal, ser ouvido, mas não escutado. Soube por muitas pessoas de reuniões secretas para escolha do Secretariado, sem que se eu sequer fosse convocado. Posso até citar uma, em especial, em um restaurante na zona rural, onde foram citados vários nomes de possíveis Secretários. Eu não estava presente, reitero, nem fui convidado. Para ser bem sincero, eu fiquei sabendo de alguns nomes de Secretários pela boca das pessoas, e depois no dia da reunião de apresentação do Secretariado, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, onde conheci a todos.

Imagine, um Vice-Prefeito eleito, a quem foi prometido que iria participar do plano de governo, e do plano de gestão, ficar sabendo dos nomes do Secretários no dia da apresentação destes, sem que houvesse uma conversa anterior.

Ademais, antes disso, V. Exª já chegou pra mim com a receita pronta, dizendo que para mim restaria apenas a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente ou Autarquia de Trânsito de Arcoverde (Arcotrans), fato este que ocorreu em um dos seus escritórios, no interior de uma de suas lojas.

Bastava-me apenas engolir o sapo, aceitar, e mostrar o que sei fazer, trabalhar. Aceitei a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente como um dos grandes desafios em minha vida. Dediquei-me e apostei na sua melhoria estrutural, humana, e logística. Saia de casa com a missão de servir às pessoas, de resolver os problemas de infraestrutura, desde a mais simples coleta de lixo, entulhos, e o desentupimento de uma galeria, até intervenções na drenagem do município.

Junto com alguns amigos, montei um sistema de cadastro de demandas, gestão por resultados, que deu um upgrade na avaliação por parte da sociedade. Nossa maneira de gerir a pasta de Serviços Públicos e Meio Ambiente, olhando e ouvindo as pessoas, servidores, munícipes, tratando com respeito, zelo, amor e dedicação.

Depois, nos bastidores, tomei conhecimento que expectativa era que ao aceitar a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, pela sua complexidade, bem como por lidar com problemas de infraestrutura, tais como: buracos, lixo, metralhas, entulhos, galerias entupidas, eu não fosse conseguir resolver essas demandas, e teria meu nome desgastado perante a população.

A nossa maior motivação sempre foi resolver os problemas dos mais humildes, aqueles que efetivamente sofrem com os problemas de infraestrutura, e no exercício da pasta, pudemos fazer muito, pela melhoria da qualidade de vidas dos nossos munícipes. Na minha vida enquanto gestor público, absorvi o seguinte ditado: “A palavra convence. O exemplo arrasta”. A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente começou a ter destaque na gestão, graças a um trabalho coletivo. E notadamente, meu nome começou a ser lembrado.

Lembro de ter sido “enquadrado” por algumas pessoas no início da gestão, pois estava muito ativo em minhas redes sociais, e estava aparecendo mais que o Prefeito. Esse nunca foi nosso objetivo, e lhe disse isso pessoalmente por várias vezes. O meu maior objetivo foi mostrar a minha contribuição em benefício das pessoas, e escrever a minha história como Agente Político, sem precisar passar por cima de ninguém. Aos poucos fui sendo “colocado no meu lugar de Vice”, obtendo vácuo, desprestígio, afastamento por parte de V. Exª.

Prefeito, a minha maior vaidade é servir ao povo, é trabalhar pelas pessoas. Em fevereiro deste ano, fomos afastados dos cargos, e eu, intimamente, considerando-me o mais prejudicado, pois meu nome em nada constava nestes processos, em nenhuma prática de irregularidade eleitoral, mas jamais deixei de defende-lo.

Aproximei-me mais de V. Exª, para mostrar minha fidelidade, e que estava convosco. Viajamos para Brasília, visitamos Advogados, e eu sempre tentando me fazer presente, para mostrar que sou parceiro, que queria unidade e harmonia, em busca da consecução do nosso projeto político.

Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral, em junho deste ano, retornamos aos nossos cargos, e desta vez eu tinha muita esperança de não experimentar mais as sensações ruins que tive no início da gestão, quais sejam, de desprestígio, de afastamento, pois estive ao seu lado no momento de maior dificuldade, por óbvio, no momento do nosso afastamento. Mesmo alertado por várias pessoas que nada mudaria, que V. Exª continuaria a me tratar da forma indiferente como tratou no início da gestão, esperancei algo diferente, retornei à condução da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, para dar continuidade ao trabalho iniciado.

Vale a pena um recorte de memória, na nossa segunda posse, eu já notei um comportamento diferente, um olhar que fora dado a mim, muito semelhante ao que fora dado no início da gestão, aquele de me “colocar no meu lugar”.

Um candidato à vice que tinha muita influência nas plataformas digitais, e com um discurso robusto de governo, e argumentação política, serviria para ganhar, mas talvez não servisse para governar, pois poderia ofuscar a estrela de V. Exª. Essa foi a lição que extrai, e o que muitas das suas pessoas próximas relatam em alguns locais da cidade, como já pude ter ciência.

Queriam-me para servir como enfeite de palanque. Para vencer, e depois me esconder, “colocar-me no meu lugar”. Essa minha convicção foi sendo cada vez mais fortalecida ao observar os erros e a ausência de estratégia política do governo, na condução da participação das lideranças e das forças políticas que contribuíram para a vitória. As demissões de pessoas que participaram ativamente da nossa campanha, sendo justificadas com um “eu não sabia”. O Prefeito, notadamente, V. Exª, passou a usar pessoas para interferir de forma indireta na Secretaria de Serviços Públicos, as quais muitas vezes são invasivas, e sob o manto de “ordem do Prefeito” tomavam decisões sem que eu manifestasse minha concordância e meu consentimento.

Da mesma forma como muitas outras pessoas, recebi mensagens inadequadas de uma pessoa muito ligada a sua pessoa. Exª, e o senhor sabe quais foram, até porque eu mesmo mostrei a vós. Na práxis política, o Governante convidar pessoalmente os seus gestores imediatos, e seu Vice, demonstra habilidade, sabedoria e liderança. A mera publicação de cards em um grupo de Secretários, sem que haja uma mensagem direta do Chefe do Poder Executivo, no meu entendimento, não constitui convite, e uma publicidade institucional dos eventos. Convite é aquele que se faz diretamente.

Aliás, o Chefe diz vou, o líder diz vamos. Chefia e Liderança em muito divergem. Lembro de um caso muito importante, que é preciso ser pontuado, em que uma servidora da Secretaria, que executava funções na área ambiental, foi demitida por V. Exª, após se recusar a entregar projetos científicos escritos por ela, na área de arborização e reflorestamento, para o senhor e uma pessoa próxima ao senhor.

Em relação aos eventos, fiquei sabendo de uma série deles através de suas redes socias, sem que pudesse ser convidado, posso citar exatamente a realização de uma limpeza às margens do Riacho do Mel, do dia das crianças, visita de políticos de destaque em Pernambuco.

Nunca fui chamado para participar de decisões importantes do Governo, e V. Exª sendo alimentado por pessoas próximas que precisava cortar “minhas asas”, que precisava por freios em mim, “que não deveria dar asas à cobra”, e outras pessoas que insistiram em criar um clima de estabilidade. Não tive espaço no governo para concretizar propostas minhas, que foram formuladas durante minha pré-campanha.

Tenho minhas redes sociais monitoradas por pessoas ligadas à V. Exª, para observar se estou aparecendo mais do que o senhor. Como as coisas mudaram, minhas redes sociais, e minha dinâmica de trabalho e relacionamento, durante a campanha eram importantes, hoje são consideradas como uma ameaça. Posso citar um outro fato de desprestígio, quando o senhor, no início da gestão, solicitou que uma pessoa fosse à Olinda conhecer a estrutura da Guarda Municipal, para adapta-la à Arcoverde, mesmo possuindo um Vice-Prefeito com 15 (quinze) anos de experiência na área da Segurança Pública, que foi gestor da Polícia Civil em Arcoverde, e Região, conhecendo as potencialidades e dificuldades da área, no tocante ao combate ao crime, com um trabalho reconhecido por toda sociedade.

Na nossa última conversa, V. Exª demonstrou estar incomodado com minha atuação. Relatou que estavam lhe dizendo que eu fazia muita política. Como não fazer política, se sou Agente Político. O que não faço é subserviência, bajulação, e puxasaquismo. Tenho personalidade própria. Ainda no âmbito desta conversa, em seu gabinete, o Senhor relatou que nossos nomes deveriam estar no mesmo patamar, e não um acima do outro. Que culpa tenho se procuro atender às pessoas que me procuram, ouvir as suas dores, tentar ajudar, e elas me reconhecem por isso. As pessoas são carentes, precisam de atenção.

E eu tenho dedicado a minha vida, e a minha energia, para ajudalas, nestes últimos meses. Só Deus sabe a satisfação que sinto/sentia em executar minhas atribuições como Vice-Prefeito e Secretário, melhorando a vida das pessoas, e continuarei com este trabalho.

Lamentavelmente, o Delegado Israel que antes te ajudou a vencer o pleito, agora é considerado por ti uma ameaça. Convenceram-te disto. E V. Exª, após nossa última conversa, para minha tristeza, V. Exª enviou para mim uma portaria engessando o funcionamento da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, quando sabias que esta era a forma que eu tinha de cumprir o meu papel frente àqueles mais carentes, e os que precisam do meu trabalho e minha dedicação.

Mesmo diante de tal situação, calei-me e voltei a trabalhar, mas as medidas de engessamento não pararam. Assim, de acordo com os entendimentos ora expressados, requeiro de V. Exª a exoneração deste Agente Político que subscreve o presente documento, do Cargo de Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, por não se sentir mais à vontade e parte integrante do governo atual e caminhar convosco. O tempo passa rápido, e o poder é tão efêmero quanto a chama de uma vela ao vento.

Grato à Arcoverde pela oportunidade de poder ter sido eleito para um cargo eletivo de tamanha importância. Continuarei esperançando, trabalhando, e perseverando, em benefício da cidade de Arcoverde. Aproveito o ensejo para solicitar, humildemente, que seja a mim devolvida a sala do Gabinete do Vice-Prefeito, visto que no início da gestão ela foi ocupada, sem que houvesse qualquer consulta a mim se eu ria usa-la, demonstrando uma profunda falta de respeito por quem o fez.

A sala eu tenho interesse de usar sim, para atender às pessoas, pois continuo Vice-Prefeito deste município, e deste cargo eletivo, somente quem pode me tirar é o povo. O sol nasceu para todos.

Respeitosamente,

ISRAEL LIMA BRAGA RUBIS

Vice-Prefeito do Povo de Arcoverde  

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Carnaíba: Complexo Educacional Governador Miguel Arraes recebe obras de reforma

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município. Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos […]

Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de educação, Cecília Patriota, visitaram as obras de reforma da Escola Complexo Educacional Governador Miguel Arraes de Alencar, na sede do Município.

Estão sendo realizados, trocas de cerâmica na frente das salas de aula; troca de cerâmica e vasos Sanitários nos WCs; construção de rampas de acessibilidade, inclusive, com uma mudança na entrada da escola, com nova rampa de acessibilidade.

Além de serviços de pintura geral na escola, troca de pia por bancadas em mármore; Implantação de mais 2 (duas) caixas d’águas para aumentar a quantidade de água para consumo; elevação dos pisos nos corredores; troca de cerâmica por piso granilite, nos corredores da escola; substituição de portas que estavam com defeito.

Os serviços estão sendo executados por microempreendedores individuais – MEIs, com custo de R$ 60.000,00, aproximadamente, gerando uma economia de R$ 70.000,00 para os cofres públicos, eis que os serviços são barateados quando executados pelos MEIs.

João Paulo avalia cenário político em Pernambuco e aponta aproximação do PT com Raquel Lyra

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, nesta segunda-feira (12), o deputado estadual João Paulo (PT) analisou o cenário político de Pernambuco com foco nas articulações para as eleições de 2026, destacando tensões internas no campo governista, a relação do PT com o prefeito do Recife, João Campos, e uma possível reconfiguração do […]

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, nesta segunda-feira (12), o deputado estadual João Paulo (PT) analisou o cenário político de Pernambuco com foco nas articulações para as eleições de 2026, destacando tensões internas no campo governista, a relação do PT com o prefeito do Recife, João Campos, e uma possível reconfiguração do diálogo com a governadora Raquel Lyra (PSD).

Segundo o parlamentar, João Campos atravessa um momento de desgaste político que ele classificou como um “inferno astral”. Na avaliação de João Paulo, a imagem do prefeito foi impactada por episódios recentes, entre eles a condução de um concurso público que ganhou repercussão nacional e gerou questionamentos à gestão municipal. Para o deputado, esse contexto fragiliza o capital político do prefeito no médio prazo.

João Paulo também destacou a falta de sintonia entre João Campos e o senador Humberto Costa, apontando ausência de “fraternidade, amizade e confiança” na relação. Ele relembrou que, durante a eleição municipal de 2020, o prefeito foi “muito agressivo com o PT”, o que, segundo o deputado, ainda repercute negativamente na base petista. Embora o partido não esteja explorando esse histórico no debate atual, João Paulo observou que setores da oposição de direita frequentemente resgatam esses episódios.

Ao tratar das estratégias eleitorais para 2026, o deputado defendeu a possibilidade de Pernambuco ter dois palanques majoritários de apoio ao presidente Lula. De acordo com ele, tanto João Campos quanto a governadora Raquel Lyra poderiam disputar espaços distintos no estado, mantendo, porém, alinhamento com o governo federal. Para João Paulo, essa configuração não seria inédita nem inviável no contexto político pernambucano.

Sobre a governadora, o deputado avaliou que houve uma melhora na gestão e na percepção pública de Raquel Lyra. Ele afirmou que, pelos gestos e declarações da chefe do Executivo estadual em relação aos ministérios e ao presidente Lula, a governadora estaria hoje mais próxima do governo federal do que nomes ligados à direita ou à extrema-direita. Nesse contexto, João Paulo chegou a considerar que o apoio de Raquel Lyra poderia ser relevante para a reeleição do senador Humberto Costa.

Outro ponto abordado foi a relação entre João Campos e Marília Arraes. Segundo o deputado, haveria resistência do prefeito em apoiar uma eventual candidatura de Marília ao Senado. João Paulo afirmou não enxergar consistência política na relação entre os dois e observou que o prefeito não formalizou apoio à ex-deputada para uma disputa majoritária, defendendo, em vez disso, sua candidatura à Câmara Federal.

Ao resumir o momento político, João Paulo recorreu a uma metáfora atribuída a Guimarães Rosa para ilustrar a instabilidade das alianças: a política seria como as nuvens no céu, que mudam de forma rapidamente, transformando o cenário de um instante para outro.

STF rejeita denúncia contra Aécio Neves em relação ao Projeto Madeira

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) […]

Em sessão virtual, Plenário avaliou que a PGR não conseguiu demonstrar como o então governador de MG teria ajudado construtoras na licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a licitação das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 25/11, no julgamento do Inquérito (INQ) 4436.

Segundo a denúncia, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2010, quando era governador de Minas Gerais, Aécio teria recebido vantagens indevidas do Grupo Odebrecht e da Construtora Andrade Gutierrez para intervir em assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios das usinas, chamado de Projeto Madeira.

Requisitos ausentes

Em seu voto pela rejeição da denúncia, o relator, ministro Edson Fachin, assinalou que, segundo a PGR, a vantagem indevida teve por finalidade comprar o apoio parlamentar nas causas de interesse da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. No entanto, a acusação não aponta, entre as atribuições do cargo de governador, quais seriam os atos passíveis de negociação.

De acordo com o relator, sem expor o preceito legal, a interpretação jurisprudencial ou a doutrina que lhe dê suporte, a denúncia não atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal (CPP), pois não descreve quais atribuições conferidas aos cargos ocupados por Aécio teriam sido objeto da negociação que culminou, conforme a acusação, no pagamento de R$ 65 milhões de propina.

Narrativa genérica

Fachin também frisou que a PGR, na denúncia, usou uma narrativa “genérica e inadequada” ao alegar que Aécio teria promovido desentraves burocráticos relativos às usinas a pedido das empreiteiras e mediante solicitação de vantagem indevida. No entanto, não relaciona as funções públicas exercidas por ele na época dos fatos e a possibilidade material de agir em favor das empresas.

Assim, constatada a inviabilidade da denúncia em relação aos fatos que corresponderiam à corrupção passiva, fica prejudicado o exame da acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro. Apesar de autônomo em relação ao delito antecedente, no caso, a PGR atribui a lavagem de dinheiro em razão de supostas ações subsequentes ao recebimento de vantagens indevidas decorrentes de corrupção passiva.

PGR

A denúncia foi apresentada em maio de 2020 e, posteriormente, a PGR se manifestou nos autos favoravelmente aos argumentos da defesa, solicitando sua rejeição. O fundamento seria o fato de que o Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) impossibilitou o recebimento de denúncia baseada exclusivamente nas declarações de colaboradores premiados.

Sobre esse ponto, Fachin lembrou que as alterações legislativas já estavam em vigor desde janeiro de 2020 e, portanto, a viabilidade da denúncia já estava submetida ao Pacote Anticrime. “Não é crível, considerada a temeridade do ato, que o órgão acusatório tenha imputado graves fatos delituosos a agente público detentor de foro por prerrogativa de função perante o STF com base, apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça, em ofensa direta a dispositivo de lei em vigor”, ressaltou.

Em razão do reconhecimento da inépcia da inicial, porém, o ministro considerou prejudicado o pedido da PGR.

Outros acusados

A denúncia também foi rejeitada em relação a Dimas Fabiano Toledo, Alexandre Accioly Rocha e Ênio Augusto Pereira Silva, que teriam participado das negociações.

SINDUPROM defende Dinalva Melo de críticas em Tabira

Caro Nill Junior, Em resposta à matéria “No Pajeú Dinalva Mello e uma leoa, mas em Tabira”, levantando dúvidas sobre a atuação da Coordenadora Geral desta entidade, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, o SINDUPROM/PE vem esclarecer que: São flagrantes as manobras de ex-cargos comissionados da gestão passada, algumas nem ao SINDUPROM, que destilam ódio no […]

Caro Nill Junior,

Em resposta à matéria “No Pajeú Dinalva Mello e uma leoa, mas em Tabira”, levantando dúvidas sobre a atuação da Coordenadora Geral desta entidade, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, o SINDUPROM/PE vem esclarecer que:

São flagrantes as manobras de ex-cargos comissionados da gestão passada, algumas nem ao SINDUPROM, que destilam ódio no meio da categoria a fim de enfraquecer a luta sindical, canalizando alguns descontentamentos normais em uma categoria com mais de cento e trinta profissionais efetivos, para o lamaçal da partidarização da entidade sindical, querendo transformar o sindicato em instrumento da oposição;

O SINDUPROM/PE vem acompanhando, fiscalizando e cobrando todo o cumprimento dos protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias da ONU, do Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, no que diz respeito à prevenção e o combate a disseminação da Pandemia Internacional COVID 19, no retorno às aulas presenciais no município de Tabira-PE, assegurando a imunização de todos os profissionais do Magistério, com a primeira e a segunda dose da vacina.

Além desta conquista, visitamos várias escolas da Rede Municipal de Ensino desde o dia 07 do mês de Outubro de 2021, no intuito de garantir a proteção preservação da vida dos alunos, professores e demais servidores públicos que fazem parte da determinada unidade de ensino;

Participado da reformulação do Plano de Carreira e Remuneração (PCR) com o objetivo de reconquistar os direitos da categoria, retirados na Gestão passada (Aprovado em Dez 2017) e que foi acordado com a atual Gestão, para fevereiro de 2022;

Assegurou em negociação com a atual gestão a equiparação salarial de 7% na hora aula dos profissionais do magistério do Ensino Fundamental I, com sua implantação a partir de Janeiro de 2022;

O SINDUPROM/PE, através do processo de negociação, assegurou a conquista do 13 ° Salário para os profissionais do Magistério contratados;

Conquista do rateio das sobras dos recursos do FUNDEB (70%) para todos os Profissionais do Magistério efetivos e contratados, no valor de R$ 1.721.554,78 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), correspondendo a 179.4% para cada Profissional do Magistério, a ser pago com crédito em conta, no dia 06/01/2022;

Conquistamos em diálogo com essa atual gestão, de um calendário de pagamento dos salários dos Profissionais do Magistério durante o ano de 2021 e já estamos em negociação para assegurarmos o calendário de pagamento do no de 2022;

Todas as negociações com a prefeita do município e sua equipe de assessores tiveram a participação da Coordenadora Geral do SINDUPROM/PE, professora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, como também os membros da Comissão de Base dos Profissionais do Magistério, eleitos em assembleia geral da categoria, os mesmos tendo direito a voz e a voto, podendo externar seus pontos de vista e levá-los para apreciação da assembleia da categoria;

O SINDUPROM/PE vem tornar público que todo esse processo de negociação entre os profissionais do magistério e a atual gestão pública, teve a participação da categoria que acredita no seu instrumento de defesa e organização, como filiada e participante das assembleias convocadas pelo sindicato classista.

Assim, mostramos como fazer a diferença entre os que lutam e conquistam para todos e uma pequena parcela de profissionais da educação que nem filiados são, apostando em “quanto pior, melhor”, querendo levar a categoria para um precipício, perdendo direitos e conquistas como no passado recente, inclusive sendo participantes do processo de destruição do nosso Plano de Carreira e Remuneração.

O SINDUPROM/PE nunca se negou a participar de debates, entrevistas, lives e qualquer outra forma democrática de colaborar com um jornalismo sério, que busca a verdade e que em cima dos fatos, desenvolve o seu trabalho profissional , de tão grande valor para o processo democrático incipiente neste país, como uma imprensa livre e sem amarras, principalmente de caciques e coronéis do presente e do passado.

Neste momento de tamanha tristeza para o povo do nosso país, quando ainda vivenciamos uma mortífera pandemia de dimensão internacional, a COVID-19 com mais de 620 mil mortos, com um governo de características fascistas que tem levado o país a fome e a miséria, além de buscar destruir a escola pública de qualidade e universal para todos, com milhares de mortos e desabrigados das enchentes da Bahia e de Minas Gerais e em nome do jornalista Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto pela ditadura militar, atenciosamente,

Professor Almani Leite Veras – Secretário de Imprensa e Comunicação Social do SINDUPROM Pernambuco 

Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulga balanço do carnaval 

Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma […]

Finalizadas as festividades do Carnaval de 2024, o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS), divulgou o balanço do período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (15), na sede do órgão. Segundo anunciado pela SDS, no período de quinta a terça-feira de Carnaval (08 a 13/02), o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. Reduzindo de 910 (2023) para 550 roubos (2024). E 2.756 (2023) para 1.945 furtos neste ano, uma diferença de 811 casos, o que representa uma redução significativa nos Crimes Contra o Patrimônio (CVP). 

Já nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), neste Carnaval, Pernambuco apresentou redução de 17% em relação ao mesmo período de Carnaval do ano passado, caindo de 82 mortes (2023) para 68 (2024). Além disso, 50 celulares foram recuperados nos polos de folia, um aumento de 85% em comparação com o recorte do ano passado. 

Com um dia a mais de folia, iniciado na quinta-feira (08/02), e um aumento de 33,28% na solicitação de policiamento para os eventos carnavalescos, quando comparado a 2023 (3.287), o Estado teve mais de 4 mil festejos apresentados e 713 pedidos de policiamento a mais que o Carnaval passado. 

Assim, os 67.842 lançamentos de jornadas extras de profissionais da Segurança Pública nas ruas, graças ao investimento de R$12,2 milhões, garantiu que o aumento das atuações das Forças do Litoral ao Sertão pernambucano promovesse a redução de mais de 30% das ocorrências de agressão no Estado. 

“Os resultados mostram que o planejamento operacional para o Carnaval, iniciado em setembro de 2023, foi bem executado. Agradeço a governadora Raquel Lyra, que não mediu esforços para disponibilizar os recursos necessários. Aproveito, também, para destacar e agradecer a todos profissionais que, além de proteger vidas, a presença de cada um nas ruas, levaram tranquilidade aos foliões que foram brincar, como também para aqueles que preferiram curtir o período longe dos focos de folia. Obrigado por proporcionar segurança nos mais de 4 mil eventos, dentre blocos e agremiações. Sabemos que esses resultados são frutos do trabalho integrado da Segurança Pública”, avalia Alessandro Carvalho, secretário de Defesa Social. 

Cards, vídeos, panfletos, leques, tatuagens temporárias e orientações compartilhadas nos dias de Carnaval, movimentaram a campanha da Secretaria da Mulher do Estado, juntamente ao planejamento e atuação da SDS no enfrentamento a todos os tipos de violência contra a mulher, dentro e fora dos polos de folia. Refletindo na redução de 22% nos índices de violência contra a mulher em Pernambuco, caindo de 869 para 677 casos dentro do período carnavalesco. Além disso, também foi registrada uma diminuição de 42% nos casos de estupro, reduzindo de 17 (2023) para 12 casos, neste ano, em todo o Estado. 

Do ponto de vista da Corregedoria Geral da SDS, o Carnaval transcorreu sem ocorrências relevantes envolvendo os profissionais de segurança. Em comparação ao ano passado, o período Momesco deste ano apresentou uma redução de 85% no registro de casos. Enquanto em 2023, a Corregedoria registrou 12 ocorrências, neste ano, foram apenas duas no sábado (10) à noite, que já estão com as devidas diligências e investigações em andamento para que as melhores medidas sejam tomadas. 

Durante o período de folia, os dados também mostraram redução de 52% na quantidade de ocorrências gerais do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) registradas, em comparação a 2023. Este ano, foram contabilizadas 619, enquanto no ano passado contabilizou 1.283. 

As ações do CBMPE, através do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar), também resultaram em 12.273 intervenções a banhistas durante o período em todo o Estado. O secretário de Defesa Social destacou o importante trabalho de prevenção. “Além dos bombeiros militares atuando no salvamento, temos parcerias importantes nas praias de nosso Litoral, o resultado disso é que não tivemos vítimas fatais”, finalizou.

DEVOLUÇÃO DE MAIS DE 20 CELULARES – As polícias Militar e Civil realizaram, na última terça-feira (13), a entrega de celulares que haviam sido furtados durante o Carnaval em Pernambuco. Ao todo, foram recuperados 23 aparelhos. De acordo com a Polícia Civil, os celulares foram apreendidos durante uma ação que prendeu três integrantes de associação criminosa que veio de Manaus para atuar na folia em Pernambuco. Os donos dos celulares compareceram na sede da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), para receberem seus objetos de volta.