AVANTE está na briga por disputa ao Senado, diz Sebastião Oliveira

O assessor especial de Comunicação do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, adotou um tom claramente político ao conceder entrevista nesta terça-feira (13) ao programa A Tarde é Sua / Radar das 13, da Rádio Pajeú. Em meio a análises eleitorais, defesa da gestão Raquel Lyra (PSD) e recados às lideranças do Sertão do Pajeú, Mário deixou claro que o Palácio trabalha com confiança na reeleição da governadora e na ampliação de sua base política no interior.

Ao comentar as pesquisas que apontam vantagem do prefeito do Recife, João Campos (PSB), Mário relativizou os números e destacou o peso da máquina administrativa e do apoio municipal. “Em dezembro, o Datafolha trouxe empate técnico de 23% a 23% na espontânea”, afirmou. Em seguida, cravou: “Não tenho dúvidas de que Raquel será reeleita, pelo trabalho que vem sendo reconhecido em todo o estado”.

Segundo ele, a governadora construiu uma base sólida fora da capital. “Ela tem o apoio de mais de 72 prefeitos no PSD e quase 70 de outros partidos. O Recife é importante, mas Pernambuco não se resume à capital”, disse, numa sinalização clara de que a estratégia eleitoral passa pelo fortalecimento no interior.

Sobre o PT, Mário avaliou que o partido ainda vive um processo de definição e ressaltou a proximidade institucional entre Raquel Lyra e o presidente Lula. “A governadora tem tido apoio importante do presidente Lula, como vimos na entrega de 902 casas em Serra Talhada. Boa parte do PT torce por esse alinhamento”, afirmou. Para ele, não está descartada a formação de dois palanques no estado. “A política é dinâmica, é como uma nuvem que muda de lugar”, resumiu.

Ao falar das ações do governo no Sertão, Mário fez questão de associar entregas administrativas a capital político. Citou a antecipação da entrega de sementes, a retomada do Programa do Leite e o Mãe de Pernambuco. “São R$ 300 mensais para mães com crianças de 0 a 6 anos. No Pajeú, são mais de 5 mil beneficiadas”, destacou, reforçando o impacto social das políticas públicas.

Na infraestrutura, voltou a defender a gestão estadual. “Pernambuco tinha a 22ª pior malha viária do Brasil. Já recuperamos mais de 1.600 quilômetros de estradas”, disse, citando rodovias estratégicas do Sertão. Na segurança, lembrou que o efetivo estava defasado havia duas décadas. “O concurso para 2.500 policiais e a compra de viaturas e equipamentos mudaram esse cenário”.

A entrevista também teve espaço para bastidores e reposicionamentos políticos. Questionado sobre sua relação com lideranças do Pajeú, como Danilo Simões e Zé Negão, Mário foi direto e deixou clara a distância política. “É uma relação institucional. Discordo totalmente da forma como eles fazem política, mas mantenho o respeito”, afirmou, sinalizando que o diálogo não implica alinhamento.

Mário ainda comentou sua saída da Gerência de Articulação Regional da Casa Civil e a chegada de Edson Henrique ao posto. Segundo ele, a mudança não representou ruptura, mas reorganização interna. “Tenho uma relação muito boa com Edson. Ele assumiu a articulação regional e eu fui para a comunicação, onde posso contribuir mais com o governo”, disse, reforçando que segue ativo na defesa política da gestão Raquel Lyra.

Nos dias 5, 6, e 7 deste mês, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda em Brasília.

Sávio esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pleiteando uma creche, mais um ônibus e a liberação de recursos para continuar a escola de 12 salas de aula.

O prefeito também esteve solicitando junto a Funasa um projeto para combater a dengue e a chikungunya, além de pedir junto ao Ministério da Saúde recursos para equipamentos e manutenção da Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira.

“Fui encaminhar estes pleitos e solicitar a liberação da 2ª parcela dos recursos da escola que está em construção”, disse Sávio. Esta obra a prefeitura iniciou, em 05 de janeiro de 2019, estando sendo construída seguindo o modelo padrão para escola de 12 salas de aula do FNDE. Esta escola foi um projeto proposto por Sávio.

Segundo o prefeito, a cidade tem apenas a Creche Mikaelle Nunes, do Bairro Bom Jesus, estando precisando de uma nova creche para atender a demanda crescente de crianças da região do centro. “Solicitei recursos para mais 1 creche no modelo padrão do FNDE”, disse Sávio.

De acordo com Sávio, a saúde vem sendo uma área que o governo do município está dando atenção tendo entregado à população a Unidade Mista de Saúde reformada no dia 05 de julho de 2019. “Fui ao Ministério da Saúde em busca de recursos para continuar melhorando os serviços da Unidade Mista de Saúde”, disse Sávio.

As solicitações somam R$ 7,5 bilhões em créditos do fundo regional e são majoritariamente do setor de energia

A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia. 

No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Vale destacar que dos 78 pedidos de financiamento, 45 tiveram as consultas prévias aprovadas pela Diretoria Colegiada da Sudene. Estas somam R$ 4,8 bilhões em créditos.

Considerando a localização das demandantes, 20 desejam instalar projetos no estado do Piauí. Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2).

“As solicitações de crédito ultrapassaram o volume de crédito do FDNE para 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Isso mostra que a Sudene é uma alternativa confiável e estratégica para obtenção de crédito pelos empreendimentos. Este cenário, inclusive, já foi apresentado como justificativa para balizar o recente pedido de capitalização deste fundo regional. Temos uma demanda represada que precisamos atender”, comentou o superintendente Danilo Cabral.

O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, destacou o esforço da Autarquia para reposicionar positivamente o FDNE junto ao setor produtivo. “Ao longo deste ano, em eventos, feiras e reuniões com empreendedores, procuramos dar mais visibilidade a este fundo, que tem em sua carteira de projetos obras de importância estratégica para o Nordeste, como a Transnordestina”, comentou. “As empresas têm percebido que o FDNE possui vantagens atraentes para quem deseja investir em novos negócios na área da Sudene”, complementou o gestor.

A coordenadora-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, Cláudia Silva, também destacou que há um aumento das expectativas para investimentos do setor empresarial no país. “Além disso, há iniciativas do governo federal para o avanço da migração para geração de energias renováveis”, disse. 

Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emitirá termo de enquadramento ao interessado, que negociará o projeto com o agente operador credenciado de sua preferência para apresentar os projetos e solicitar análise técnica e de risco. Atestada a viabilidade dos empreendimentos, a superintendência poderá, então, aprovar o financiamento, procedendo com a liberação do crédito.

Condições facilitadas

Uma das vantagens do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste é a estrutura do seu financiamento. O FDNE oferece prazos que se iniciam em 12 anos e pode chegar a 20 anos no caso de projetos de infraestrutura. Os empreendedores têm à disposição uma taxa de carência de um ano após a data prevista de início das operações do empreendimento. Além disso, a taxa média de juros, uma das menores do mercado, registrou, em 2023, índices de 8% ao ano, dependendo do porte e da localização do empreendimento solicitante.

As condições de financiamento se tornam ainda mais flexíveis se o projeto for implantado no semiárido ou nas Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). Neste caso, o valor do porte mínimo dos empreendimentos que desejam realizar uma ampliação, modernização ou diversificação cai para R$ 15 milhões – contra R$ 25 milhões nas demais áreas. Caso o objeto do financiamento seja uma implantação, o valor mínimo nestes territórios estratégicos é de R$ 20 milhões – R$ 10 milhões a menos para instalações em outras áreas.

“Fazemos análises do impacto econômico e social dos empreendimentos que solicitam os recursos do FDNE, verificando também alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e o atendimento aos dispositivos legais vigentes”, explicou a coordenadora Cláudia Silva.

Para a coordenadora, além das condições vantajosas, outros diferenciais do FDNE são a celeridade e a facilidade para apresentação dos pleitos através das cartas-consultas. “Nosso sistema de submissão de pedidos de financiamento é totalmente online e disponível 24h por dia. Nossa equipe também trabalha para reduzir o tempo de resposta às solicitações, cumprido prazos bem menores do que aqueles estabelecidos pelos normativos que regram a administração do fundo regional”, comentou.

Ampliação dos bancos operadores

Em 2023, o FDNE também incorporou novos parceiros para aumentar a capilaridade do atendimento aos empreendedores. Sudene e Banco do Nordeste firmaram, em julho, contrato para que a instituição financeira também pudesse realizar operacionalizar os recursos deste fundo regional. Atualmente, o BNB é o agente operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.

do Diário de Pernambuco

A reunião que a presidente Dilma Rousseff realiza na tarde desta terça-feira (7) em Brasília com apoiadores políticos reúne quatro candidatos a governo que passaram para o segundo turno, seis governadores, cinco governadores eleitos no domingo, oito presidentes de partido e uma dezena de senadores de eleitos.

Com o ato, que acontece no centro de Eventos Brasil 21, a petista quer fazer uma demonstração de força política no início do segundo turno. No domingo (5), Dilma conseguiu 41,59% dos votos válidos e enfrentará no segundo turno o candidato do PSDB, senador Aécio Neves (33,55%).

Para evitar constrangimentos, Dilma decidiu não convidar aliados que enfrentam no segundo turno candidatos da base aliada. É o caso, por exemplo, do senador Eunício Oliveira (PMDB), que disputa o governo do Ceará com Camilo Santa (PT), e do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tem como adversário o ex-ministro Marcelo Crivella (PRB).

A equipe de filmagem do marqueteiro João Santana está presente para gravar imagens que serão usadas no reinício do horário eleitoral.

Durante entrevista, nesta quarta-feira (10), ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, emissora EBC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, anunciou que o governo federal vai reabrir o prazo para que os proprietários de rádios que ainda operam na faixa AM solicitem a migração para a FM. Segundo Kassab, nos próximos dias o governo publicará um decreto dando prazo de 180 dias para que os interessados façam a solicitação. “Todos terão a oportunidade de fazer a migração a partir de agora”, disse o ministro.

Das 1.781 rádios AM no Brasil, 1,5 mil solicitaram a mudança. Na primeira etapa, cerca de 960 emissoras poderão operar na faixa atual de FM, de 88 megahertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, que vai liberar espaço para a modificação.

Segundo Kassab, com a migração, as emissoras poderão prestar melhores serviços com qualidade de som aperfeiçoada. “A comunicação cada vez mais é local, as empresas são locais e, quando migra da AM para a FM, o sinal atinge menores distâncias, mas melhora sensivelmente a qualidade, há bem menos interferências”, explicou. “Além disso, o custeio da rádio é mais baixo, os equipamentos mais baratos, sobra [mais recursos] para a rádio contratar mais profissionais e fazer uma programação melhor”, acrescentou o ministro.

Após a assinatura do termo com o Ministério, as rádios devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação da Anatel, os veículos já podem começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Para fazer a migração, os radiodifusores terão que pagar entre R$ 8,4 mil e R$ 4,4 milhões, que é o valor da diferença entre as outorgas de AM e de FM. As emissoras também precisarão adquirir equipamentos para a transmissão do novo sinal. Segundo Kassab, o governo abriu linhas de financiamento para que as empresas comprem esses equipamentos e consigam fazer a migração.

A migração de faixa é uma antiga reivindicação dos radiodifusores e foi autorizada por um decreto presidencial em 2013. As rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Além disso, não podem ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets.