AVANTE está na briga por disputa ao Senado, diz Sebastião Oliveira

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Afogados da Ingazeira protocolou ofício junto à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores um enfrentamento à pandemia que concilie os interesses dos empreendedores e resguarde os comerciantes. 

A entidade, que desde o início da pandemia, vem tendo postura pautada no diálogo, requer incentivos fiscais para os lojistas, tão massacrados com as medidas restritivas estaduais e municipais, maior transparência na fiscalização e clareza nas normas e ações de saúde voltadas para os comerciantes.

Na íntegra, as medidas solicitadas ao Poder Executivo:

Envio de projeto à Câmara de Vereadores para alteração da Lei Municipal que exige ‘porteiro’ em todas as lojas, especificando-se expressamente quais comércios tem de cumprir a exigência, levando-se em conta que 12% das lojas possui apenas um colaborador e 23%, apenas dois;

Estruturação de protocolo de testagem em massa e periódica (quinzenal) dos integrantes do comércio para apuração de casos de contaminação e isolamento precoce das pessoas contaminadas, permitindo, assim, redução exponencial da curva de contaminação;

Disponibilização de equipes de apoio para ajudar a organizar as filas e entradas dos comércios, e não apenas dos bancos, reduzindo-se, assim, os riscos de aglomeração;

Cancelamento de todos os feriados municipais que estão por vir em 2021;

Abatimento do valor do IPTU à razão de 1/12 por cada mês de vigência dos decretos estaduais ou municipais que determinam restrição de abertura do comércio;

Isenção do pagamento da taxa de alvará e correlatos (vigilância sanitária, bombeiros) de 2020;

Prorrogação do pagamento do ISS por 5 meses;

Disponibilização de lista com os municípios de origem das pessoas ocupantes dos leitos do Hospital Regional Emília Câmara para estudo da CDL e cobrança de ações efetivas dos demais gestores nos moldes implementados em Afogados da Ingazeira, conforme acordado em reunião do dia 2 de junho de 2021;

Obrigação de que a ação de fiscalização e autuação dos comércios seja imediata à possível infração cometida, impedindo-se que haja apuração em um momento (fotos obtidas pela fiscalização) e  autuação dos comércios apenas horas depois; 

Impossibilidade de a fiscalização se utilizar de fotos enviadas por denúncia de terceiros, sem efetiva comprovação de data e hora, haja vista ausência de fé pública.

A entidade destaca que “ofício semelhante foi enviado à Câmara de Vereadores de Afogados, endereçada ao seu presidente, Rubinho do São João; neste, a CDL trata especificamente das medidas de competência da casa legislativa”.

A entidade solicitou também ao Ministério Público apoio nos pleitos apresentados, destacando a necessidade de assegurar condições mínimas também para os lojistas.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. A informação é do Blog do Valdo Cruz/G1.

Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões.

O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação.

Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20).

O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições.

Páscoa é tempo de renovação e solidariedade, pensando nisso, o Shopping Serra Talhada promoveu a ação “Páscoa pra Compartilhar”

A Casa de Apoio de Serra Talhada, onde crianças em situação de vulnerabilidade familiar são acolhidas, foi a entidade beneficiada com a campanha.

Os ovos de chocolate foram doados pelo empreendimento com objetivo de proporcionar uma doce alegria na vida dessas crianças, que estão afastadas da família, e das pessoas que gostam.

O Coordenador da Casa de Apoio, João Antônio revela que os pequenos atendidos são moradores de comunidades carentes e que, na grande maioria dos casos, os pais não têm condições financeiras para comprar um ovo de chocolate e presentear o filho na Páscoa.

“Essa doação é muito significativa para eles. Agora, não será apenas uma data festiva para as crianças, mas também uma memória bonita de se lembrar”, ressalta ele.

O resultado da campanha, conforme a gerente de Marketing, Angélica Lopes, foi uma ação social do centro de compras. “O Shopping Serra Talhada entende e se preocupa com a sociedade em que está inserido. Nesse momento de pandemia, nada mais renovador, do que oferecer mais alegria e esperança para essas crianças. Foi uma ação pensada com muito carinho por toda a equipe”, disse.

O ponto alto da ação, foi a “Coelhinha” Elaine, uma das funcionárias mais simpáticas e queridas do empreendimento, que fez questão de participar da ação. “Eu fiquei muito feliz por terem me dado essa oportunidade de levar alegria para as crianças acolhidas. Com certeza, essa ação foi muito mais importante e significativa para mim. Se não fosse pelo Shopping Serra Talhada, talvez eu não conseguiria proporcionar uma Páscoa tão doce e alegre para essas crianças”, frisa.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota, estará dia 21 de Agosto representando a Confederação Nacional dos Municípios no IX Congresso Latino Americano de Cidades e Governos Locais, em San Juan, capital de Porto Rico. Patriota participará como palestrante com o tema “Desenvolvimento Sustentável”. O Congresso reunirá prefeitos, vereadores e autoridades locais de todo o continente americano.

A programação do evento traz discussões focadas em três áreas: autonomia municipal, desenvolvimento sustentável e o uso da tecnologia como ferramenta de êxito. Esses temas representam desafios enfrentados pelos gestores em diversos países, o que incentiva a busca por soluções comuns, segundo nota de sua Assessoria.

Nos dias 24 e 25 de Agosto, o Prefeito participará em Washington, capital dos Estados Unidos, de rodadas de negócios e reuniões de trabalho no Banco Mundial, OEA (Organização dos Estados Americanos) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Transmissão de cargo – O Prefeito José Patriota voltará da agenda internacional no final do mês. Por conta da viagem no mesmo período da Vice-prefeita Lúcia Moura, viagem essa já agendada há bastante tempo, o cargo de Prefeito será transmitido ao atual Presidente da Câmara de Vereadores, Franklin Nazário, que atuará como Prefeito interino nesse período. A transmissão se daqui a pouco, às 9 horas, na Câmara Municipal.

Mais 1,2 mil profissionais de segurança das polícias civil e científica foram nomeados. Os novos servidores são delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação do estado.

De acordo com o Governo de Pernambuco, a chegada desses profissionais possibilitará, ainda este ano, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS). Nomeação será publicada no Diário Oficial deste sábado

Ao todo, são 1.214 profissionais, sendo 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na PCPE, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica, contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.

FORMATURA – No próximo dia 2 de fevereiro, às 10h, haverá a solenidade de formatura do curso de formação dos novos membros das Polícias Civil e Científica, no Centro de Convenções de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara.