Após cirurgia, Wolney Queiroz passa bem

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Gleisi Hoffmann assume SRI em substituição a Alexandre Padilha, novo líder da pasta da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 10 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse do novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e da nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Alexandre Padilha deixou o cargo de ministro das Relações Institucionais, que exercia desde 2023, para assumir o Ministério da Saúde, em substituição a Nísia Trindade. Médico infectologista, Padilha já chefiou a pasta da Saúde entre 2011 e 2014, durante a presidência de Dilma Rousseff, quando lançou o programa Mais Médicos. “Esse ministério será cada vez mais o ministério da saúde e não da doença. Ter saúde de qualidade é estar ao lado de todas as políticas que estimulam a nossa população, que incorporem em sua rotina hábitos que promovem a saúde e a vida, para construir um Brasil cada vez mais saudável e feliz”, declarou.

“É esta a moldura: ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera para o atendimento especializado, defender a ciência e a vida, promover um Brasil mais saudável e valorizar quem trabalha e defende a saúde, a que minha equipe e eu vamos devotar todos os nossos esforços”, completou o novo ministro.

POLÍTICA — Antes atuante como deputada federal e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann substitui Alexandre Padilha na liderança da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Ela destacou que o seu papel à frente da pasta será o da articulação política, para apoiar as ações de todo o governo. “Estarei aqui para ajudar, ministro Fernando Haddad [Fazenda], na consolidação das pautas econômicas desse governo, as que você conduz e que estão colocando novamente o Brasil na rota do emprego, do crescimento e da renda. Estarei aqui, ministro Rui Costa, nosso chefe da Casa Civil, para dar apoio e execução aos programas de governo que você coordena e que foram, com a sua competência, rapidamente restabelecidos em dois anos. Juntos, e somente juntos, seremos capazes de reacender a esperança e atender às justas expectativas da população”, disse.

DEMOCRACIA — Gleisi, que já foi ministra da Casa Civil durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff na Presidência da República, ressaltou o papel da política na manutenção da democracia. “O senhor presidente Lula nos ensinou que é a política que dá sentido e que preside as ações. É o instrumento transformador da realidade que queremos melhorar. A política exige coragem na disputa e grandeza na mediação, sempre necessária no contexto da democracia, para avançarmos e melhorarmos a vida do povo”, afirmou.

RECONSTRUÇÃO — A agora ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade, se despediu da titularidade da pasta, lembrando os desafios que enfrentou para superar o desmonte das políticas da área, herdado da antiga gestão. “A tarefa de reconstrução envolveu avanços na retomada e ampliação de programas de grande impacto social, como o Mais Médicos, que dobrou o número de profissionais. O Farmácia Popular, agora, com 100% da lista de 41 medicamentos e fraldas geriátricas de graça. A Estratégia da Saúde da Família fortalecida. O Samu está com a frota renovada e em breve em todo o país. Saúde mental, saúde indígena e Brasil Sorridente devidamente valorizados”, relatou. “Creio que seja esse o legado que deixo: reconstruir o SUS e a capacidade de gestão do Ministério da Saúde”, enfatizou.

DENGUE — Nísia também lembrou que o país enfrentou, em 2024, a maior epidemia de dengue da história. Para ampliar o combate à essa doença, no fim de fevereiro, ela assinou, ao lado do presidente Lula, a portaria que estabelece parceria entre o Governo Federal e o Instituto Butantan para a primeira vacina 100% nacional destinada à proteção contra a dengue.

Sobre a dengue, Padilha explicou que a diretriz do ministério nas ações contra a doença será baseada em profissionais mobilizados e bem orientados, numa mensagem correta para a mobilização das famílias e das comunidades e na união de esforços com os estados e municípios. “O mosquito não é do prefeito, do governador, nem do presidente da República. Ele está dentro das casas das pessoas e em seus locais de trabalho. Somente seremos bem-sucedidos em reduzir os focos do mosquito, a transmissão da doença e os casos graves de óbitos, se trabalharmos juntos”, frisou.

Nos dois primeiros meses de 2025, o Brasil registrou uma redução de 69,25% nos casos prováveis de dengue em comparação com o mesmo período de 2024. A queda nos números demonstra a efetividade das medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, mas reforça a necessidade de esforços contínuos para manter a tendência de redução.

VACINAÇÃO — O novo ministro também se comprometeu a agir para impedir que mentiras propagadas sobre vacinas impeçam o governo de proteger a população. “Vamos impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação e defesa da vida, que vai consolidar o Brasil como o mais amplo e diverso programa público de vacinação do mundo. Queremos chamar de volta todos aqueles que se mobilizaram durante a Covid para defender a vida das nossas crianças, dos idosos e famílias por meio da vacinação. Irei a cada canto desse país com esse propósito”, salientou Padilha.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) digeriu aparentemente sem problemas a mudança de agenda do governador Paulo Câmara, que iria inicialmente para Itapetim e, atendendo pleito do Secretário Sebastião Oliveira, teve seu staff definindo o início da agenda em Serra Talhada, onde visitará a área do Hospital do Sertão.

Ele iria assinar ordem de serviço, no valor de R$ 10 milhões, para obras de saneamento no município e inaugurar uma ponte com recursos do FEM. Para tanto, iria inicialmente para Patos. Agora, desce em Serra Talhada.

Segundo o gestor, Câmara ainda deve marcar uma nova agenda em outras cidades do Pajeú, incluindo Itapetim., Carnaíba e São José do Egito também estariam no roteiro. A informação foi passada pelo próprio João Campos ao prefeito. É possível que a ordem de serviço dos R$ 10 milhões para saneamento seja assinada em Afogados.

Depois de visitar a área do Hospital em Sera, vem a Afogados da Ingazeira. Participa do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, entrega a escola municipal Domingos Teotônio, inaugura a PE 292, a chamada estrada de Albuquerque-né e em seguida, participado Seminário Pernambuco em Ação. Após o Seminário de Afogados ele inaugura a Estada de Fátima, em Flores.

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Aproveitando a data importante o prefeito Evandro Valadares assinou diante de todos os participantes da Marcha do 18 de Maio, que ocorreu na manhã dessa quinta na Capital da Poesia o termo de adesão ao programa.

Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

Por um voto, perdeu a decência  

Em 27 de dezembro, muitos políticos e juristas já passaram a ter certeza do 4×3 que absolveria Temer no TSE. O STF tentava avançar uma proposta que mudaria a forma de escolha dos ministros juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Se aprovada, a proposta pode frustrar a estratégia do governo de modificar a atual composição da corte eleitoral antes da decisão sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Pela fórmula atual, Temer terá o direito de escolher substitutos de dois ministros”.

“Os mais cotados para assumir as vagas abertas são Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, próximo ao PMDB do senador Eunício Oliveira (CE). A escolha caberá a Temer”, dizia reportagem do Estadão. O STF não prosperou a possibilidade e os dois foram confirmados.

Pois foram dois nomes ligados a Kassab e Eunício, mais Gilmar Mendes, amigo de 30 anos de Temer e o Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, segundo o Valor Econômico citado em um suposto acordo de delação premiada da OAS, aquele que desejou a “ira do profeta”, que definiram o futuro do atual presidente.

Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira se alinharam, desde o início do julgamento com a defesa do presidente, posicionando-se contra a inclusão de novas provas, como depoimentos e documentos dos delatores da Lava Jato, utilizadas pelo relator, Herman Benjamin, para formar o seu voto pela condenação. Os calouros se aliaram aos dois ministros mais experientes da corte – Gilmar Mendes e  Napoleão Nunes Maia. Juntos, os quatro garantiram a absolvição da chapa com a consequente permanência do presidente Michel Temer no mandato.

É esse tipo de situação que enojou o país que volta a levantar o debate sobre a necessidade de menos interferência política e mais meritocracia nos Tribunais Superiores. São raros os casos em que o que indica não recebe um gesto de quem foi indicado. O mesmo ocorre em outras esferas. Nos Tribunais de Contas do Estado e União, a falta de um critério mais rígido entope os tribunais de políticos que viram na indicação a garantia de uma vida estável para todo o sempre. Muito desse sistema explica os julgamentos intermináveis com pedidos de vistas desnecessários, mudanças radicais de decisão, absolvição onde e a óbvia condenação.

Neste último caso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal analisa a PEC 329/2013, que busca alterar a forma como é feita a composição do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de Contas dos Estados, do DF e dos municípios. A proposta prevê a realização de concurso público de provas e títulos para as carreiras dos órgãos de Contas. Exige também formação em nível superior do indicado.

 Ou o país para e discute essas questões, levantando um movimento como o do Ficha Limpa, ou mais 4×3 vão frustrar nosso desejo de justiça. No caso em questão, Gilmar Mendes afirmou que havia pressão para que o TSE tomasse uma posição que pusesse fim à crise política. Ora, a decisão do TSE é que foi predominantemente política, desconsiderado as vastas provas. “Fosse um bagrinho, já teriam cassado”, disse o ex-ministro do TSE Gilson Dipp. Que desabe contra eles a ira do profeta!

Não é?

Marília Arraes é vereadora do PT no Recife, mas esteve em vários municípios do Sertão, concedeu várias entrevistas, visitou várias   lideranças políticas, sempre apresentada como a alternativa apresentada pela legenda para 2018, mas, garante, não veio discutir seu projeto e sim do partido. A vereadora afirmou à Pajeú que a lembrança ao seu nome é natural pelo fato de que faltam lideranças no Estado. Mas não é candidata. Ah, tá…

Ãããannn ?

Para a série “eu não entendi o que ela falou”, a nota da Secretária de Educação de São José do Egito, Roseane Borja, que, garantem pessoas próximas, quis explicar sua decisão ficar no governo Evandro após divergências. Dentre os trechos subliminares: “É muito difícil aceitar o caos. Então de quem é a culpa? O que fazer? Muitas são as indagações. Tal inquietação fere de morte o espírito do verdadeiro educador”. Na próxima, melhor resumir: “discuti, divergi, conversei e fiquei”.

 Anchieta Patriota e as diárias

“Mandamos projeto de lei,para reduzir valores das diárias de prefeito, vice, secretários, diretores e funcionários em geral que se desloquem da sede do município para outros lugares. A maior redução foi na diária do próprio prefeito, R$ 450 para R$ 250”. O prefeito defendeu a decisão, argumentando que ela busca reduzir gastos. Vereadores da oposição votaram contra o projeto nas comissões e a bancada governista, maioria no plenário, derrubou o parecer sexta.

Vigilante em casa

Passa bem o vigilante é Alex Silva, que reagiu ao assalto contra o Sicoob Brejinho. Ele levou um tiro no ombro, mas já se recupera em casa. Na ação, fato com maior repercussão na semana, morreu o assaltante João Bosco Pinheiro, de Souza-PB e a dona de casa  Roquelina Maria de Almeida, 74 anos.

Bala trocada

Aliados de Dêva Pessoa estão divulgando sem moderação nas redes sociais a notícia do leilão dos bens de Sávio Torres, marcado para 27 de julho, para execução fiscal após ação do Estado. Serão leiloados um prédio comercial na Travessa Andrelino Rafael, S/N, um armazém na Rua Argemiro Leite, nº 60, e outra na Rua Anchieta Torres. “A somatória dos bens constritos judicialmente equivale ao aporte de R$ 565.000,00”, informa o Judiciário. O leilão é fruto dos processos  1017/07,  0000068-26.2009.8.17.1540  e  175/02.

E pode?

Áudio que está correndo as redes sociais mostra a Coordenadora do Bolsa Família Socorro Leandro jogando a responsabilidade da presença dentre os beneficiários do Bolsa Família de Mauricio Bezerra Carlos, filiado ao PT e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Ministério do Desenvolvimento Social. “Ele ligou pra lá, apresentou documentos e conseguiu receber”. Esse pecado, ela não quer carregar…

Quem é ele?

Dentre os questionamentos contra o Presidente do STR de Tabira, Maurício Bezerra, no Bolsa Família, os de que teria um veículo Gol Geração 5 e uma Bross 160cc novinha e uma vida muito estável. Nada demais, até um direito de quem mora no campo, mas incompatível com a ” situação de extrema pobreza” preconizada pelo programa. Na comunidade em que mora, os mesmos que dão notícia de seu patrimônio dizem que há um poço perfurado com dinheiro federal que é fechado para comunidade. Só seu plantio de tomate vê a cor da água…

Fato isolado?

As imagens do rompimento de uma parte da parede do canal da Transposição nas proximidades do Sítio Malhadinha, Distrito de Custódia, registrado ontem levanta a pergunta: foi fato isolado ou prova de ação aligeirada para entregar a obra, que pode se repetir? A fissura se deu  provavelmente em consequência de problemas de engenharia.

Frase da semana

“Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão” – do Ministro paraibano de Catolé do Rocha Herman Benjamim, sobre as robustas provas que deveriam, em tese, cassar a chapa Dilma-Temer.