Notícias

Lula foi alvo de fraude no INSS com tentativa de transferência da aposentadoria, apontam documentos da CPI

Por André Luis

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS não comentaram.

O caso foi informado pela autarquia à polícia em março de 2023, de acordo com documentos da CPI do INSS a que O GLOBO teve acesso. A investigação foi arquivada depois que a Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu não ter sido provada a autoria do suposto golpe. O episódio ocorrido há dois anos ainda não tinha vindo à tona. 

Na ocasião, a presidência do INSS enviou um ofício à PF informando que o órgão recebeu um pedido de transferência do benefício de Lula. Pessoas com acesso à investigação afirmam que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou um alerta de segurança.

Conforme explicado à época, uma pessoa tentou passar o pagamento da aposentadoria do presidente, depositado em uma conta bancária em uma agência de São Bernardo do Campo (SP), para uma conta vinculada a Francisco Cardoso, morador do Pará. Lula recebe uma aposentadoria de R$ 12,5 mil como anistiado, de acordo com dados informados pela Secom no ano passado.

AO GLOBO, Cardoso contou que chegou a prestar depoimento à PF por videochamada, ocasião em que explicou que é deficiente visual, beneficiário do INSS e que não tentou aplicar um golpe. Segundo ele, o fraudador abriu uma conta bancária em seu nome para tentar fazer a portabilidade.

— Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? — questionou.

A investigação não avançou diante da dificuldade de encontrar o responsável pela fraude. O Ministério Público Federal pontuou, ao pedir o arquivamento, que não vislumbrava “diligências aptas a descortinar seguramente a autoria” e que as investigações evidenciaram que a transferência de conta foi efetivada por meio eletrônico, sem informações cadastrais do IP (endereço) de origem do requerimento.

O órgão explicou que apesar de indícios que indicassem o possível envolvimento de Cardoso, ele negou a prática, e que é possível que tenha sido alvo de uma tentativa de estelionato praticado por uma outra pessoa.

“Há que se considerar, ademais, que não houve prejuízo material à União ou a vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos de créditos na conta indicada. Assim, ausentes provas suficientes da autoria do crime, tampouco dados que justifiquem a continuidade da investigação, resta ao Ministério Público o arquivamento das presentes peças informativas”, pontuou. A Justiça, então, determinou o arquivamento do caso. As informações são do jornal O Globo.

Outras Notícias

Serra: prefeitura sugere que vereador é ignorante e age irresponsavelmente

A prefeitura de Serra Talhada respondeu duramente ao vereador Vandinho da Saúde. Na última sessão,  dizendo não ser pailu mandado e pesquisar as coisas, disse que a prefeitura de Serra Talhada havia aplicado R$ 1,3 milhão no projeto Praça da Ciência. Ainda que a empresa é de São Lourenço da Mata e o valor total […]

A prefeitura de Serra Talhada respondeu duramente ao vereador Vandinho da Saúde. Na última sessão,  dizendo não ser pailu mandado e pesquisar as coisas, disse que a prefeitura de Serra Talhada havia aplicado R$ 1,3 milhão no projeto Praça da Ciência.

Ainda que a empresa é de São Lourenço da Mata e o valor total do convênio é de R$ 2,6 milhões.

“Só que não vi nenhuma praça dessas”, disse, usando a questão para cobrar o piso dos professores.

So que, diz a prefeitura, “diferentemente do que vem sendo divulgado de forma irresponsável, Praça da Ciência é o nome dado a um projeto, não a um espaço físico, uma praça propriamente dita”, sugerindo implicitamente haver ignorância do vereador em relação ao tema.

“O projeto Praça da Ciência tem o objetivo de promover e incentivar o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa para popularizar a ciência nos espaços públicos, despertando nos jovens o interesse por conhecimentos em tecnologia e inovação. Permite, ainda, trabalhar conceitos como: equilíbrio, gravidade, força, movimento, massa e ótica. Cabe ao legislador municipal fazer um levantamento sério do que está sendo questionado, antes de denegrir a imagem da gestão, acusando ações fantasmas”.

E segue: “Somando-se aos diversos investimentos que têm sido feitos na área da Educação, como reforma e climatização de unidades, disponibilização de kits escolares, entre outros, a Prefeitura de Serra Talhada estimou o investimento de R$ 2.620.000,00 (dos quais só foram pagos R$ 500 mil), valor previsto no pregão eletrônico 127/2022. Neste valor, estão inclusas a criação de dois parques, que serão instalados no Colégio Municipal Cônego Torres e na Escola Municipal Vereador Manoel Pereira Neto”.

Diz ainda que, além de elaboração de projeto arquitetônico 3D, está também o serviço de instalação, treinamentos para Professores e Monitores para manuseio dos equipamentos necessários para as Praças da Ciência. “Vale lembrar que a Controladoria do município faz um trabalho sério de acompanhamento das empresas responsáveis pelas licitações em Serra Talhada, investigando a origem de cada uma delas”.

Após instalada, as Praças da Ciência não se limitam ao público apenas das duas escolas e sim a todos os estudantes da rede municipal de ensino. Haverá agendamentos para utilização do espaço.

Os espaços contam também com equipamentos de acessibilidade, garantindo a inclusão de todos os estudantes da rede municipal de ensino deste Município.

“A Praça da Ciência é um projeto inovador, que vem desmistificar o ensino da ciência, conta equipamentos de alta tecnologia para proporcionar experimentos- científicos, com objetivo de permitir a busca de conhecimento na área da Ciência e Física”, conclui.

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade […]

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Guardas Civis de Sertânia são capacitados a usar armas não letais

Agentes da Guarda Civil Municipal de Sertânia (GCM) foram treinados para usar equipamentos não letais durante capacitação promovida nesta terça-feira (19), na Escola Municipal Presidente Vargas. O curso contou com oito horas de treinamento divididas em aulas teóricas e práticas e foi realizado pela Prefeitura de Sertânia por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade […]

Agentes da Guarda Civil Municipal de Sertânia (GCM) foram treinados para usar equipamentos não letais durante capacitação promovida nesta terça-feira (19), na Escola Municipal Presidente Vargas. O curso contou com oito horas de treinamento divididas em aulas teóricas e práticas e foi realizado pela Prefeitura de Sertânia por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana. Mais uma ação que demonstra o compromisso da atual gestão em investir continuamente para promover mais segurança à população. 

“Agora, os agentes sertanienses estão capacitados a utilizar esses equipamentos com segurança, que em breve serão adquiridos pelo Governo Municipal de Sertânia. Eles receberam um certificado de conclusão do curso com carga horária necessária que os capacita nessa atuação”, disse o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti. 

Esses equipamentos não letais (spark e agentes químicos) são utilizados para substituir o uso de armas de fogo e devem ser administrados como último recurso para controlar uma situação. 

“A arma elétrica só traz a contração muscular, a pessoa fica desorientada, sem força e levemente cairá. No caso do agente químico, os olhos ardem e provocam tosse. A intenção é apenas conter uma ação de violência”, disse o GCM Carlos Albino que foi um dos instrutores do curso e trabalha na Unidade de Rondas Ostensivas Municipais – ROMU da cidade de Ipojuca. Os profissionais do município do Litoral Sul de Pernambuco foram prontamente liberados, para ministrarem o treinamento em Sertânia, pelo Secretário de Defesa Social, Osvaldo Morais.

A cada dois anos esses profissionais terão que atualizar o curso devido ao avanço constante da tecnologia que aprimora equipamentos eletrônicos. Também participaram da capacitação policiais militares de Sertânia e GCMs do município de Carnaíba, Serra Talhada e Triunfo e alguns agentes de trânsito e penitenciários da Paraíba. 

Ao lado de João Paulo Costa, Zé Negão inaugura comitê e faz caminhada em Afogados

Acompanhado do deputado estadual João Paulo Costa, do vereador Edson Henrique, da militância e de apoiadores, o candidato a deputado federal Zé Negão, inaugurou o Comitê do Povão e realizou uma motociata e caminhada pelas ruas de Afogados da Ingazeira, na manhã deste sábado (17). Zé Negão agradeceu o empenho de seus apoiadores e reafirmou […]

Acompanhado do deputado estadual João Paulo Costa, do vereador Edson Henrique, da militância e de apoiadores, o candidato a deputado federal Zé Negão, inaugurou o Comitê do Povão e realizou uma motociata e caminhada pelas ruas de Afogados da Ingazeira, na manhã deste sábado (17).

Zé Negão agradeceu o empenho de seus apoiadores e reafirmou o seu compromisso com o povo de Afogados da Ingazeira e da região. 

“A nossa campanha é simples, feita pelo povo, movida pela vontade de ajudar a nossa região, de defender os interesses dos sertanejos na Câmara Federal. Por isso, estou enfrentando mais esse desafio, e tenho certeza que com a ajuda do povo e com a benção de Deus vamos conseguir”, disse. 

Zé defendeu ainda a eleição de Miguel Coelho para Governador e a reeleição do deputado estadual João Paulo Costa, a quem agradeceu pelas inúmeras ações que o deputado vem realizando em prol do povo afogadense.

“Precisamos eleger pessoas que tenham compromisso com o povo sertanejo, e Miguel Coelho é o candidato mais preparado para governar. Assim como precisamos renovar o mandato do deputado João Paulo Costa, um homem comprometido com a nossa região, que somente para Afogados da Ingazeira já trouxe inúmeros benefícios por intermédio do nosso mandato e do vereador Edson Henrique”, lembrou Zé Negão.

Presente no evento, o vereador Edson Henrique reforçou o trabalho do pai e o compromisso com a população. 

“Nós pedimos o voto de compromisso de quem acredita em Zé Negão, um homem simples, honrado, e que sempre esteve ao lado do povo, sempre lutando por melhorias para a zona rural, para os bairros de Afogados, uma voz em defesa daqueles que mais precisam. E quem conhece Zé Negão sabe a quantidade de benefícios que ele já conseguiu para ajudar as pessoas, sabe que Zé Negão não aparece apenas de quatro em quatro anos, ele está sempre presente, sempre preocupado em ajudar as comunidades, e agora ele tem a chance de nos representar na Câmara dos Deputados e conseguir muito mais recursos para a população”, afirmou.

Márcia Conrado celebra anuncio de maternidade para Serra Talhada

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira (2), o município de Serra Talhada, garantiu uma nova maternidade. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula. A prefeita Márcia Conrado, presente no evento, expressou sua satisfação com o anúncio […]

Em um evento realizado no Recife nesta terça-feira (2), o município de Serra Talhada, garantiu uma nova maternidade. O anúncio foi feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, durante cerimônia de entrega de moradias que contou com a presença do presidente Lula.

A prefeita Márcia Conrado, presente no evento, expressou sua satisfação com o anúncio e ressaltou os benefícios que a nova maternidade trará para a população local.

“Sempre que participo de eventos com a governadora ou o presidente Lula, conseguimos avanços significativos para Serra Talhada. Esta nova maternidade representa um grande passo para o nosso município, garantindo um atendimento de qualidade para nossas gestantes e seus bebês”, comemorou Márcia Conrado.

Por sua vez, a governadora Raquel Lyra destacou a importância da maternidade para a região e reafirmou o compromisso de seu governo com a saúde pública. “Estamos investindo recursos próprios do governo estadual para garantir que esse projeto se torne realidade. Garantir melhores condições de saúde para as mulheres e crianças”, declarou Raquel Lyra.

Nas redes sociais, a prefeita também celebrou a conquista, destacando o impacto positivo que o projeto terá na vida das famílias da região. Com a construção da nova maternidade, Serra Talhada espera não apenas melhorar o atendimento de saúde, mas também fortalecer a infraestrutura de serviços públicos no município, refletindo o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento local.