Após aval da Anvisa, enfermeira do Emilio Ribas é a primeira a ser vacinada contra a Covid-19 no Brasil

Na tarde deste domingo (12), uma comoção abalou o distrito de Fátima, em Flores.

Pedro Henrique, um jovem de 25 anos, funcionário da Compesa e conhecido pela comunidade, perdeu a vida em um trágico acidente na BR-232, em Custódia, no Sertão do Moxotó.

De acordo com relatos de amigos, Pedro Henrique conduzia uma motocicleta quando colidiu frontalmente com uma caminhonete Toro, resultando em sua morte imediata no local do acidente.

A violência do impacto deixou familiares e amigos em estado de choque. As informações são do blog do Júnior Campos.

A Frente Popular de Afogados da Ingazeira confirmou em nota que promoverá a sua convenção partidária no próximo dia 15 de Setembro.

O objetivo é escolher os candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, nas eleições majoritárias, assim como os candidatos a vereador, nas eleições proporcionais, previstas para ocorrer em 15 de Novembro.

A Frente Popular reúne seis partidos: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Verde (PV) e Partido Social Democrático (PSD).

A convenção será realizada virtualmente, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), com início às 16h e previsão de término às 22h.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Em setembro de 2017, o blog foi procurado por bacharelandos de Direito da FIS acusando a empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, de não cumprir o pactuado após contratação para organizar baile e festa de formatura no fim daquele ano.

Além da turma serra-talhadense, segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco teriam sido lesadas.

Em nota na página no Facebook, a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, disseram no texto.

Segundo Ednaína Santos, dona legal da empresa, a saída repentina da família da cidade naquela época do Crato foi por questão de segurança em um post à época no Facebook. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

Só da turma de Direito da FIS a época, o prejuízo foi de R$ 77 mil. Mas no conjunto de valores reclamados por turmas de outras universidades, o valor seria maior.

Evelyn Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura seria em março de 2018.

Como providências da turma após o anúncio de que a empresa não honraria o contrato, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada aberto um processo judicial junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy.

A turma correu contra o tempo e abriu até uma conta para receber colaborações. Conseguiu fazer a formatura, apesar da decepção.

Esta semana, o blog foi procurado pela advogada de Ednaína, Risalva Mendonça, informando que a Justiça reconheceu que ela não cometeu crime de estelionato e que de fato, teve que encerrar as atividades por dificuldades financeiras, como relatou nas redes sociais na época do não cumprimento dos contratos.

“Ela passou por todos os trâmites na justiça e foi inocentada tanto pelo inquérito policial, como pelo MP e pelo juiz. O que houve foi um desacordo comercial, uma falência. Ela batalhou para provar isso na justiça”, relatou.

Uma das decisões foi do Juiz Josué de Souza Silva Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca do Crato. “O crime de estelionato necessita, para sua configuração, além da vantagem ilícita em prejuízo alheio, o emprego de ardil, artifício ou qualquer outro meio fraudulento, para induzir a vítima em erro. Não demonstrando a denúncia o meio fraudulento empregado e o especial fim de agir do acusado para obter vantagem ilícita, em detrimento de terceiro, não se justifica a instauração da ação penal, diante da atipicidade da conduta descrita”, afirmou em 29 de maio último.

Antes, o MP também se pronunciou. “Representante do Ministério Público promoveu o arquivamento do inquérito policial por atipicidade da conduta, afirmando que todo o prejuízo causado às vítimas não passou de inadimplemento contratual, a ser objeto de  reparação no Juízo Cível, ante a não comprovação de que a investigada, quando da assinatura dos contratos, já tivesse a intenção de não executar o serviços”.

Pelo apurado no inquérito policial, tudo não passou de uma questão gerencial da empresa, a qual não tinha o necessário controle e que a investigada, ainda, contratou profissionais na área de finanças para tentar salvar a atividade, mas já era tarde. Uma funcionária relatou que de fato houve dificuldades e que a proprietária tentou recorrer a empréstimos para sanar os problemas, mas era tarde.

O blog perguntou: O que acontece com os bacharelandos lesados? Ela respondeu: “Existem na seara cível apenas seis formandos daquela turma requerendo danos morais e ressarcimento de parcelas dos contratos efetuados. Mas na esfera criminal foi constatado que não houve golpe, calote, estelionato”.

A lei determina uma ordem de credores para serem pagos na esfera cível. Na esfera criminal ela foi absolvida em todas as esferas. Na esfera cível ainda está sendo discutido o ressarcimento dos valores. A justiça define como pagar e em que ordem.  O debate agora é exclusivo da esfera cível.

A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, assumiu presidência do colegiado para um período de um ano

Natal (RN) – Durante a posse da governadora Fátima Bezerra como presidente do Consórcio Nordeste, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a recomposição dos elos entre as instituições em prol do desenvolvimento regional. “O consórcio é um importante fórum de discussão e melhoria de políticas públicas para a Região e é muito importante consolidarmos essa aproximação institucional para avançarmos na redução das desigualdades socioeconômicas do Nordeste”, afirmou durante a solenidade, que ocorreu durante Assembleia Geral do colegiado, na capital do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (31).

Os governadores que integram o Consórcio Nordeste são membros do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), a instância máxima de governança da autarquia. Em parceria com a Sudene e instituições representativas de classes e do setor produtivo, os governadores têm um canal institucional com o Governo Federal e possuem poder de decisão sob temas que impactam diretamente os instrumentos de planejamento do Executivo Federal para o Nordeste. Cabe ao Condel, por exemplo, estabelecer as diretrizes de aplicação dos fundos regionais FNE e FDNE, que somam mais de R$ 40 bilhões em recursos. Os governadores também têm a oportunidade de sugerirem pautas e deliberarem outros assuntos que julguem pertinentes à região.

A governadora Fátima Bezerra frisou que seu mandato dará prioridade para manter o Nordeste unidos para que a Região avance cada vez mais em cidadania e melhoria da qualidade de vida da população. “O Consórcio se consolidou como uma ferramenta competente de gestão e um belo exemplo de governança, pensando os desafios comuns da região”, discursou.

Fátima Bezerra assume o cargo após mandato do governador João Azevedo, da Paraíba. “Unidos, formamos um estado de 60 milhões de habitantes e essa força tem feito a diferença. O Consórcio é instrumento de troca de experiências e de fazer com que políticas públicas exitosas possam ser transferidas entre os estados rapidamente para melhorar a qualidade de vida da população”, ressaltou João Azevedo.

Durante o evento, também foram discutidos o Fundo da Caatinga, agendas internacionais, monitoramento das obras do Novo PAC e foi realizada a instalação do Comitê Científico de Emergências Climáticas. Também estavam presentes o ministro Wellington Dias, os governadores Paulo Dantas (AL), Fábio Mitidieri (SE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), Rafael Fonteles (PI), Raquel Lyra (PE), as vice-governadoras Jade Andrade (CE), Priscila Krause (PE) Walter Alves (RN) e Felipe Camarão (MA), o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, a diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, além de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e de diversos segmentos da sociedade.