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MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Outras Notícias

Conheça as contradições entre o que diz Michel Temer e o dono da Rodrimar

Depoimento é parte da operação Skala Temer é suspeito de beneficiar empresa Do Poder 360 O depoimento do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco (íntegra), contradiz o que o presidente Michel Temer disse em resposta a perguntas da Polícia Federal. Grecco foi 1 dos investigados presos na operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na última […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Depoimento é parte da operação Skala

Temer é suspeito de beneficiar empresa

Do Poder 360

O depoimento do dono da Rodrimar, Antônio Celso Grecco (íntegra), contradiz o que o presidente Michel Temer disse em resposta a perguntas da Polícia Federal. Grecco foi 1 dos investigados presos na operação Skala, deflagrada pela Polícia Federal na última 5ª feira (29.mar.2018).

Ao contrário do que afirmou Temer em resposta a questionamentos da Polícia Federal, o empresário disse que conversou com o presidente sobre demandas da sua empresa no setor portuário.

A operação Skala investiga as suspeitas de que Temer tenha recebido vantagens indevidas em troca de favorecer empresas do setor portuário.

O Poder360 aponta pelo menos 3 pontos do depoimento do dono da Rodrimar que vão contra a versão defendida por Temer.

Conversa sobre concessões

Versão de Temer

“Estive com ele [Antônio Celso Grecco], rapidamente, em duas ou 3 oportunidades, sendo que jamais tratei de concessões para o setor portuário.”

Depoimento de Grecco

“O declarante [Antônio Grecco] esteve uma vez em Brasília, acompanhado por pessoas da Eldorado, e tratou diretamente com a vice-presidência [ocupada por Temer, à época], sendo que o declarante foi apresentar o projeto de adensamento para a construção de terminal de celulose.”

Processo de adensamento

Versão de Temer

“Encontrei-me com o Sr. Antônio Celso Grecco em uma festa de aniversário de um amigo comum. Nenhum pedido me foi formulado por ele, nem nesta e nem em ocasião nenhuma”.

Depoimento de Grecco

“O declarante tinha como projeto realizar o processo de adensamento com a área vendida para a JBS, junto a órgãos públicos, mas jamais disse para Joesley ou Saud que iria conseguir isso com o presidente Temer, que a resposta do presidente foi simplesmente ‘vou ver o que posso fazer’, mas até a presente data nada foi feito em relação ao adensamento.”

Rodrimar e o Decreto dos Portos

Versão de Temer

“As empresas do Grupo Rodrimar não foram beneficiadas com a edição do decreto nº 9.048/2017, conforme demonstram os documentos do Ministério dos Transportes constantes dos autos de investigação e complementados pelo que está sendo oferecido em anexo.”

Depoimento de Grecco

“Em relação à questão se as empresas do Grupo Rodrimar foram beneficiadas, direta ou indiretamente, pelo referido decreto, [Grecco] esclarece que já explicou sobre este questionamento que no entendimento da empresa os 2 contratos não se adequam e o contrato menor se adequa, mas o governo diz que não, conforme a imprensa.”

Armando diz que adoção será mais ágil com sanção de projeto

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. “Fico feliz por haver participado diretamente da […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Comissão Especial da Alepe discute ações estaduais para o enfrentamento da fome

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação. A secretária Estadual de […]

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome da Assembleia Legislativa. Um consenso entre os participantes foi o de que a fome é uma questão intersetorial, que envolve áreas como desenvolvimento socioeconômico, saúde, agricultura e educação.

A secretária Estadual de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, apresentou números sobre a fome em Pernambuco. Segundo ela, existem 2,2 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave no Estado, e as mais afetadas são mulheres, crianças, negros e pardos e populações rurais. A gestora afirmou que 55% das famílias pernambucanas vivem com insegurança alimentar em algum grau, seja fome, incerteza sobre alguma refeição ou a má qualidade do alimento.

Carolina Cabral ainda anunciou a implantação de cozinhas comunitárias em 100 municípios, até o final deste ano. “Vai ser um investimento de aproximadamente 30 milhões de reais, um investimento expressivo e que vai atuar diretamente no combate à fome em todo o Estado. As cozinhas oferecem 200 refeições por dia, elas podem variar entre almoço e jantar ou almoço e jantar, refeições importantes para esse momento que estamos vivendo de tanta desigualdade e fome em nosso Estado.”

Presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco, Régis Xavier apontou dificuldades para a realização da Conferência Estadual sobre o tema, organizada pelo Conselho e financiada pelo Governo do Estado. De acordo com o conselheiro, o Poder Executivo propôs adiar o evento.  “A ideia é: a gente vai articular a conferência em parceria com o Governo do Estado, que é o que rege a lei e o sistema, mas ao mesmo tempo a gente vai articular uma possibilidade de fazer uma conferência popular, porque se um lado não funcionar o outro está garantido.”

Em resposta, a secretária garantiu que o encontro vai ser realizado e que o orçamento já está pactuado com a governadora.

Outra questão abordada foi a  necessidade de atualização constante dos dados relativos à insegurança alimentar em Pernambuco. Esse ponto foi defendido pela conselheira Fernanda Tavares, também representando o Conselho de Segurança Alimentar, e pelo promotor de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas do Ministério Público de Pernambuco. Ele afirmou que é fundamental saber exatamente quem são e onde estão os milhões que passam fome no Estado.

Já o coordenador geral do escritório do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Pernambuco, Caetano Viana, considerou a agricultura familiar uma prioridade no combate ao problema. O gestor estima que devem ser injetados 25 milhões de reais no Estado, nos próximos meses, voltados para essa área.

Na mesma linha, a deputada Rosa Amorim, do PT, presidente do Colegiado, reforçou a importância do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, política pública voltada ao incentivo da agricultura familiar sustentável, que ainda não foi regulamentado. Ela também lembrou que o Programa Nacional de Alimentação Escolar determina que 30% dos alimentos servidos nas escolas sejam provenientes da agricultura familiar. Mas, segundo a parlamentar, o setor não tem escoamento suficiente no Estado.

“O que a gente tem é que as agroindústrias estão paradas com estoque de alimento. A gente não está conseguindo circular e a gente precisa fazer com que a agricultura familiar também esteja inclusa dentro desse processo. É importantíssimo, inclusive, para o processo de combate à fome rural que é altíssimo no Estado de Pernambuco, então, a gente queria reforçar junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de a gente ter essas licitações junto às agroindústrias.”

Também participaram da reunião os deputados João Paulo, do PT, e Doriel Barros, também do PT e relator da Comissão Especial.

Festa dos Estudantes em Triunfo terá Super Oara, Toca do vale, Kell Smith e Waldonys

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho. Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação. Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, […]

A Prefeitura de Triunfo divulgou nessa quinta-feira, 20, a programação completa da 65ª edição da Festa dos Estudantes, que começa nesse sábado, 22, e segue até o dia 29 de julho.

Cortejo cultural, performance literária, teatro, balé, poesia e shows musicais são atividades previstas na programação.

Na abertura, entre a tarde e noite deste sábado, ocorre o “Samba Triunfo” no Polo Gastronômico, com apresentações do Grupo Meu e Seu, Badallê e Andreds. Domingo será realizado o cortejo “Encontro de Cultura Popular”, saindo da Casa do Careta em direção ao Pátio de Eventos.

No dia 24 será realizado o Ensaio dos Pernambrincantes, com o Balé Popular de Triunfo. A programação segue dia 25, com a performance literária “Céu em Si”, com Daniela Galdino. No dia 26, o espetáculo teatral “Mundo: Em busca do coração da terra”.

Entre os dias 27 e 29 de julho, ocorrem as atividades culturais e shows musicais. As atrações confirmadas para o palco do Pátio de Eventos Maestro Madureira são Banda Edição Extra, Orquestra Super Oara e Toca do Vale (dia 27); Renata Lima, Waldonys e Wallas Arrais (dia 28); Banda Reviver, Kell Smith e Amigos Sertanejos (dia 29). as informações são do blog de Cauê Rodrigues.

Geraldo abre 11% sobre João Paulo em nova pesquisa Ibope

Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. […]

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Quase um mês após iniciada a campanha eleitoral, a segunda pesquisa Ibope, encomendada pela Folha de Pernambuco e Rede Globo, aponta que o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), cresceu 12 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior e assumiu a primeira posição isolada. O socialista aparece com 38% das intenções de voto. Na pesquisa de 22 de agosto, ele tinha 26%, um ponto a menos do que João Paulo (PT), que repetiu os mesmos 27% nas duas sondagens.

O candidato do PSDB, Daniel Coelho, permanece na terceira posição com 13%, oscilando positivamente dois pontos em relação ao levantamento anterior. A postulante do DEM, Priscila Krause, caiu além da margem de erro, indo de 8% para 4% nesta nova pesquisa. Completam a lista Edilson Silva (PSOL), que oscilou negativamente um ponto, de 4% para 3%, e Carlos Augusto (PV), que permanece com o mesmo 1%. Brancos e nulos somam 10%, enquanto outros 4% se dizem indecisos.

Assim como na sondagem estimulada, a pesquisa espontânea – quando não são mostrados os nomes dos candidatos – aponta crescimento das citações de Geraldo Julio. No dia 22 de agosto, ele aparecia com 12% e, agora, é lembrado por 31%. João Paulo também cresceu nesse item, passando de 11% para 21% das citações. Daniel Coelho passou de 2% para 8%; Priscila Krause de 2% para 3%; e Edilson Silva de 1% para 2% Outros foram citados por 1%, mesmo percentual anterior, branco e nulo caiu de 27% para 17%, assim como os que não souberam, que saiu de 43% para 17%.

Segundo Turno

A nova pesquisa Ibope/Folha PE/Globo, também simulou três cenários de segundo turno. No primeiro deles, na disputa entre Geraldo Julio e João Paulo, o socialista leva vantagem. Ele aparece com 50% contra 33% do petista. Nesse quadro, 12% votariam branco ou nulo e outros 5% não opinaram.

No outro cenário, Geraldo aparece com 52% das intenções de voto, contra 28% de Daniel Coelho. Dos ouvidos, 15% votariam branco ou nulo e 5% não opinaram. Já numa eventual disputa entre João Paulo contra Daniel, o petista levaria vantagem, ficando com 43%, contra 38% do tucano. Nesse cenário 13% votariam branco ou nulo e 7% não opinaram.

Rejeição

Com quase um mês de campanha, os números da rejeição começam a alterar. Em relação à pesquisa anterior, cinco candidatos ampliaram esse índice. Mais rejeitado em 22 de março, Pantaleão (PCO) segue na ponta desse item. Ele era citado por 36% e subiu para 46% nessa nova pesquisa. Depois aparece Simone Fontana (PSTU), que foi de 24% para 33% das citações. A rejeição a João Paulo caiu de 33% para 32%.

Na quarta posição aparece Carlos Augusto, que passou de 23% para 31%, seguido por Edilson Silva, que foi de 23% para 30%, Priscila Krause, que passou de 23% para 26%.

Geraldo Julio teve a maior queda nesse índice, passando de 29%, em 22 de março, para 20%, na atual sondagem. Assim como o socialista, Daniel Coelho teve queda no índice de rejeição, passando de 25% para 19%. Afirmaram poder votar em todos saiu de 3% para 2% e não souberam ou não opinaram passaram de 10% para 5%. Os entrevistados puderam citar mais de um candidato, portanto os resultados somam mais de 100%.

A pesquisa Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 9 e 13 de setembro de 2016. A margem de erro máxima estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sob o protocolo Nº PE-09778/2016.