MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. A reportagem é de Fausto Macedo, Rayssa Motta, Júlia Affonso e Pepita Ortega/Estadão Conteúdo. 

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria ma sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no Ministério da Educação (MEC) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz ainda que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado Democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

O deputado estadual Luciano Duque e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque, receberam o apoio de lideranças políticas de Flores ligadas ao grupo da ex-prefeita Soraya Morioka.

Entre os que anunciaram adesão estão os vereadores Dal da Borracharia, Nando e Nanan, além do ex-prefeito Arnaldo da Pinha. Também integram o movimento Edmar Silva e o ex-vereador Seu Nezinho.

Com a decisão, o grupo passa a reforçar a oposição no município. Segundo os líderes locais, a aliança se dá pelo alinhamento político e pela atuação de Luciano e Miguel Duque em pautas ligadas ao Sertão.

O vereador Carlos Roberto do Sindicato (Avante) anunciou rompimento político com o deputado federal Carlos Veras (PT) em Tuparetama.

Agricultor familiar e ex-presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, Carlos Roberto foi eleito com 540 votos em 2024.

A movimentação acontece na mesma semana em que o presidente da Câmara, Valmir Tunú (Podemos), fez o caminho inverso e declarou apoio a Veras após romper com o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos).

As mudanças em sentidos opostos mostram o momento de reconfiguração política pelo qual passa Tuparetama, município com cerca de 8 mil eleitores, a menos de seis meses das eleições.

Minoria do comércio pressiona CDL, culpa promotores, PM e até imprensa por medidas de  isolamento

Por bom senso, racionalidade e compreensão do momento único,  a grande maioria dos comerciantes de nossas cidades, têm sofrido na pele os efeitos das medidas de isolamento social e fechamento de suas portas, mas entendido que,  assim como no resto do mundo,  é necessário atravessar esse rio de dificuldades para chegar ao outro lado com condições de retomar a caminhada.

Isso porque há um bem maior, a vida, em jogo.  Sabem que nada será como antes,  mas que o recomeço depende de um enfrentamento à essa primeira onda do vírus que mata e assusta para que em seguida se encare a segunda,  econômica,  com resiliência e determinação.

Dói ver portas fechadas,  pessoas que geram emprego e renda sem poder abrir as portas, trabalhadores inseguros sobre o futuro,  queda na atividade econômica,  principal mola da engrenagem que ajuda a colocar pão nas mesas de milhares.

Mas a maioria tem entendido que é um grande esforço necessário,  para reduzir o fluxo de pessoas,  debelar a curva de disseminação do Covid-19 e com isso voltar o mais rapidamente possível ao que se pode chamar de vida normal.

Entretanto,  alguns poucos contrários a essa tese no Pajeú tem pregado uma brigada, quase uma guerra contra quem faz cumprir os decretos estaduais ou dá voz às medidas anunciadas. Em algumas cidades, se voltam contra as Câmaras de Dirigentes Lojistas,  promotores na linha de frente da fiscalização,  PMs e até emissoras de rádio e blogs que noticiam as medidas.

Da CDL, querem posições duras contra as medidas, briga contra prefeitos,  MP, governo do Estado,  mesmo que respaldadas em decretos que seguem as recomendações de isolamento por um período para debelar a crise de saúde pública.  “Querem que nos responsabilizemos por um movimento para reabrir tudo. E quem vai falar por nós quanto esse movimento aumentar casos de Covid-19 e mortes por aqui?” – questiona um desses dirigentes.

Os promotores, com raras exceções , também são alvos. O maior deles, o coordenador da 3ª Circunscrição,  com várias cidades do Pajeú,  Lúcio Luiz de Almeida Neto.  Por seu estilo, Lúcio assumiu posição de protagonismo por coordenar grupos de monitoramento com promotores, PM, Polícia Civil,  imprensa, prefeituras e CDL. Já articulou ou acompanhou várias ações in loco como as que regularam ou até fecharam estabelecimentos que descumpriram o decreto estadual.

Lúcio,  que defende rigoroso isolamento, é figura frequente na imprensa regional,  especialmente na Rádio Pajeú,  que por ter maior poder de reverberação no Médio da região,  é mais procurada para anúncio de medidas ou apelos.  É um dos alvos desse pequeno grupo de comerciantes.  Alguns até o elogiam publicamente,  mas pelas costas o detonam. O queriam longe .

Sobra pra PM, Vigilância Sanitária, prefeituras, Polícia Civil e como disse,  até para a imprensa. Emissoras e blogs que divulgam as ações em defesa da vida e contra a pandemia entram numa lista de alvos.

Nem a Rádio Pajeú,  alinhada com o que pede a Diocese da região,  na defesa do isolamento social para que possamos o mais rapidamente possível retomar a vida, é poupada.  Um comerciante do ramo de supermercado que também tem uma franquia de ovos de Páscoa,  essa última  fechada por não se enquadrar como serviço essencial e que usa e abusa do prefixo, foi a voz na tentativa de intimidá-la, dizendo que havia insatisfação, sem citar de quem,  porque a emissora “havia dado muito espaço ao promotor Lúcio”.

A Rádio,  no auge dos seus 60 anos, também se adaptando aos efeitos colaterais dessas medidas, já deixou claro que não se intimida ou cederá a esse tipo de condução,  muito menos esse discurso mesquinho e vazio.  Está ao lado de toda a atividade comercial nos bons e nos maus momentos,  resistiu à época das secas e vacas magras, vai passar por mais essa, priorizando os que mais sofrem na base da cadeia produtiva e social.

Se ela já enfrentou episódio pontual como esse, o que dizer das demais rádios, dos blogs que batizaram de “carreatas da morte” os movimentos natimortos por abertura do comércio? É tentar penalizar quem tem papel de caixa de ressonância das medidas, num gesto desesperado de busca de culpados, quanto não há culpa. Ao contrário,  um grande desafio, único na história da humanidade, onde não dar as mãos torna tudo mais difícil e confuso. Uma pena. Uma grande pena…

O futuro de Célia 

Em Arcoverde, não será novidade se Célia Galindo pular de barco e subir no palanque de Zeca Cavalcanti. Isso porque, em nome da chance real de bater o forte petebista,  Madalena Brito busca a todo custo montar um tríduo político com ela, Cybele Roa e Israel Rubis, o Delegado que investigou a presidente da Câmara. Nesse cenário, não tem conversa com Célia.

Sem assunto

O grupo de WhattsApp “Todos com Totonho”, criado para valorizar a pré-campanha do ex-prefeito, com cerca de 90 integrantes, está tendo silêncio e debandada. Isso depois da reunião noticiada entre José Patriota e o próprio Totonho em nome da unidade. Alguns insatisfeitos saíram do grupo. A última postagem de 9 de abril, trata do “Coronavirus do Apocalipse”.

Na pele

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, perdeu essa semana um primo,  Lauro Soares, que faleceu, em Recife, uma das vítimas da Covid-19. Nas redes sociais disse que o coronavírus não poupa ninguém. “Sem que tenhamos tempo de nos despedir, pode levar de nós pessoas que amamos”.

Holofotes

Independente de intencionalidade, prefeitos e Secretários de Saúde tem ganhado maior exposição com as medidas tomadas para conter o coronavirus. Aqueles que são candidatos a reeleição ou primeiro mandato vão ter uma espécie de vantagem natural com a presença permanente na mídia.

O que diz Didi?

A pré-candidatura de Gleybson Martins pelo PODEMOS já era tida como natural em Carnaíba, pois foi o nome que melhor soube agregar na oposição para enfrentar Anchieta Patriota. Dúvida é saber como irá reagir por exemplo José Francisco Filho, o Didi, que nos últimos 30 anos ou foi o nome, ou o dono do dedo que indicou, como aconteceu com sua esposa em 2012 e com ele em 2016.

Não adianta desenhar 

É impressionante, mas mesmo com tudo publicado e divulgado no mundo, há uma parcela minoritária da população que continua achando que as informações sobre a pandemia são manipuladas pela imprensa. É como se todo o mundo, incluindo EUA, Inglaterra, Itália, estivesse conspirando para prejudicar um único homem, o presidente Bolsonaro. A médica  Lúcia de Fátima Dantas de Abrantes, 65 anos, morando em Iguatu, mas com familiares em Souza, PB, era uma delas. Lamentavelmente morreu dias depois de contrair a doença.

Políticos x Coronavirus

Além do presidente da Câmara de São Lourenço da Mata, Cícero Pinheiro, morto ontem, foram direta ou indiretamente atingidos pelo coronavírus Anchieta Patriota (filha infectada que passa bem), Luciano Duque (primo falecido), Armando Monteiro, o Federal Pastor Eurico, o Deputado Professor Dutra e o vereador Neemias Novanet (PV), do Cabo de Santo Agostinho. Com a subnotificação, o número pode ser maior.

Sem chance

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que é medico, defende que o Ministério da Saúde contrate médicos que já serviram ao programa de atenção básica como cubanos, bolivianos, e de outros países para reforçar o combate ao coronavirus. “Seriam contratos temporários de três meses. Estamos em guerra”, defendeu. Problema é a resistência do bloco ideológico do governo Bolsonaro.

Inaugurando a Hastag

A Coluna lançou a hastag #politicomalexemplo para donos de cargos  que descumprirem as medidas de isolamento social. O primeiro da série é o vereador Rosimério de Cuca, de Serra Talhada,  flagrado despreocupadamente em um barzinho da cidade ontem a tarde.

Frase da semana:

“Bolsonaro age de forma irresponsável disseminando informações equivocadas sobre a pandemia”.

Da ONG Human Rights Watch, criticando a condução do presidente na pandemia.