MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba
Por André Luis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.
A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.
Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.
O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.
A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.
O tio do vereador Vicente Ferreira Zuza, o Vicentinho, identificado como Alcenir Oliveira, o Nêgo, 55 anos, foi assassinado neste domingo, na comunidade de Boqueirão, no Estado da Paraíba. “O meu tio estava na residência de seu cunhado, que é sogro do assassino. Ele apareceu com o revolver em punho. Meu tio partiu para tentar […]
O tio do vereador Vicente Ferreira Zuza, o Vicentinho, identificado como Alcenir Oliveira, o Nêgo, 55 anos, foi assassinado neste domingo, na comunidade de Boqueirão, no Estado da Paraíba.
“O meu tio estava na residência de seu cunhado, que é sogro do assassino. Ele apareceu com o revolver em punho. Meu tio partiu para tentar apaziguar e recebeu um tiro no pescoço. Ainda tomou a arma do indivíduo. Comenta-se que o assassino iria matar a sua esposa e tinha problemas depressivos”, disse ao blogueiro Júnior Finfa. Ele ainda foi socorrido para o Hospital de Poção, mas não resistiu.
Ele era irmão da mãe de Vicentinho, dona Auxiliadora Zuza. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira anunciou em, nota que a sessão programada para esta segunda foi suspensa, em solidariedade ao parlamentar.
O sepultamento acontecerá hoje na cidade de Pesqueira. O vereador e familiares estão na cidade para providencias relacionadas ao caso.
Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões. Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio. O documento determina que a partir da próxima sessão […]
Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões.
Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio.
O documento determina que a partir da próxima sessão ordinária do dia 23 de março, ficará suspensa a participação do público. A reunião dos parlamentares acontecerá apenas com o Expediente e Ordem do Dia. A medida suspende o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais das bancadas.
Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais, poderão se ausentar das atividades legislativas pelo tempo que for necessário. A medida prevê ainda que seja disponibilizado álcool em gel e papel toalha em todos os ambientes da Casa Eduardo Domingos de Lima.
“Estamos diante de um vírus que pode ser letal e não existe ainda a cura, ou seja, a prevenção e os cuidados são os melhores aliados nesse momento. Como nos reunimos apenas uma vez por semana, daremos continuidade com as sessões, porém, sem a participação do público por tempo indeterminado.”, frisou Nelly.
O prefeito Adelmo Moura anunciou a construção de 21 melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba de Pedra, Caiana, Lagoa de Dentro, Ambó e Bonita. A ação é uma parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social de uma emenda parlamentar […]
O prefeito Adelmo Moura anunciou a construção de 21 melhorias sanitárias para as famílias dos sítios Cacimba de Pedra, Caiana, Lagoa de Dentro, Ambó e Bonita.
A ação é uma parceria do Governo Municipal com o Ministério da Saúde e Funasa, através do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social de uma emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota.
A secretária de Saúde, Jussara Araújo também esteve presente junto com o coordenador da Vigilância da Saúde, Cleber.
“Estou muito feliz por poder proporcionar estas construções para as famílias do nosso município! Também quero agradecer a presença de todos os moradores que estiveram no local”, disse o prefeito.
Quanto vale uma vida? Essa semana foi marcada pela adesão de 31 municípios ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco. O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do […]
Essa semana foi marcada pela adesão de 31 municípios ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregional de Saúde do Sertão de Pernambuco.
O ato de assinatura dos contratos e convênios dos municípios aderentes ao serviço consorciado aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, em Afogados da Ingazeira.
Com previsão de início em janeiro, a Central de Regulação do SAMU 192 funcionará em Serra Talhada, de onde será feito o direcionamento de todos os resgates num prazo máximo previsto de vinte minutos. Segundo o planejamento de viabilidade técnica do CIMPAJEÚ serão 24 bases instaladas nas três regionais de saúde, 24 ambulâncias de suporte básico (USB), 04 ambulâncias de suporte avançado (USA), 49 médicos, 16 enfermeiros, 112 técnicos de enfermagem e 112 condutores socorristas. O serviço atenderá cerca de 800 mil pessoas.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.
O blog pode estufar o peito e dizer que se orgulha de ver esse passo determinante. Do início dos debates até hoje, foram mais de 70 notícias vinculadas ao tema. Isso mesmo, mais de 70. E não pense que foram notas “alisa prefeito” apenas tratando de encaminhamentos. O blog foi pro ataque.
Há horas em que o jornalismo é mesmo o principal caminho da sociedade para encaminhamento de suas demandas, queixas, reclames. Para isso, jornalista não pode ter filtro em situações dessa natureza. Seu lado é o lado da população, não interessa suas relações políticas, econômicas, pessoais. É o momento onde o fazer jornalismo é pleno, não importa que interesses atingir.
A partir do início do seu funcionamento, cada vida a ser salva pelo SAMU é também parte da conquista dessa luta de mais de cinco anos do blog. Claro, seria arrogante, prepotente e uma inverdade colocá-lo como “o responsável”, “o padrinho”, “o único canal” para que isso acontecesse. Mas manter o tema de forma permanente na mídia, mostrando para cada gestor de município e de saúde que estávamos atentos, que não iríamos esquecer, que essa briga também era nossa sem dúvida está no que nos cabia.
Ao corpo técnico que encampou essa luta e também se orgulha de vê-la dando frutos, os parabéns por não esmorecer. São os que enfrentam as dificuldades quem vencem diante dos pessimistas, dos que lamentam e tentam puxar o tapete de uma conquista tão determinante para a saúde de nossa população.
Quem salva uma vida pode estar salvando o mundo. O novo respirar de uma criança, de uma mãe, de um pai de família vai poder ser ouvido a partir dessa decisão. Deus nos dá vida para também lutar por ela. Quando perdemos uma por falta de ação política, foi ela, a política, que morreu junto. Assim, viva as vidas que hão de salvas no amanhã que está por vir…
Repensa Zeinha
Ninguém deixa de reconhecer a boa surpresa que tem sido a gestão Zeinha Torres em Iguaracy. Daí porque a decepção com o não ao SAMU consorciado. Pior a resposta, com o “quem manda sou eu”, quando sabe, o poder é outorga do povo. Poderia experimentar o modelo em respeito ao colegiado, sem alegar custo de R$ 6 mil mensais. Tem tempo pra repensar…
Ministro na Serra
O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Edgar Santos, convidou o Ministro Álvaro Marcelo para visitar a Serra do Giz e suas pinturas rupestres. A ideia é que ele envie uma equipe técnica do Ministério do Turismo para levantar as necessidades da região. Angra dos Reis (RJ) ganhou um plano de turismo graças a isso. Ele também visitou a Serra da Capivara, no Piauí.
Resta um
Com um déficit fiscal astronômico, um dos calos de Custódia, Manuca Fernandez não faz uma gestão revolucionária. Em linhas gerais, consegue um feijão com arroz com um bifinho vez ou outra. Problema é que Luiz Carlos (PT) foi um desmantelo e faltam nomes competitivos na oposição. Por isso é favorito, segundo o Múltipla.
Projeto ganhe, mas more
O vereador Aécio Morais (PTB) saiu com essa proposta para Ingazeira bater 5 mil habitantes, evitando a regra que elimina cidades menores com menos de 10% de arrecadação. “Todo cargo comissionado tem que morar na Ingazeira”, disse, olhando pro prefeito Lino Morais.
Não vai
À Coluna, Aristides Santos confirmou que não disputará a prefeitura de Tabira em 2020. Diz que a missão na Contag, onde está no primeiro mandato, não lhe permite interromper o diálogo com sindicatos e federações de trabalhadores rurais.
O que disse
“Vou ajudar a escolher um nome que possa unificar o grupo. O Deputado Carlos Veras está cuidando disso e tocando essa discussão”. Diz ainda que as dificuldades da gestão Sebastião Dias também se devem ao cenário nacional.
O mais desmantelado
Uma pesquisa no programa Manhã Total da Rádio Pajeú quis saber qual o pior prefeito da região. Para os ouvintes, deu disparado Sebastião Dias, de Tabira, com mais de 90% das citações.
Pesquisa em Carnaíba
O blog divulga nesta segunda pela manhã números de nova pesquisa do Instituto Múltipla com a corrida sucessória de Carnaíba. No município, o prefeito Anchieta Patriota disputará a reeleição. Gleybson Martins é um dos nomes cotados da oposição.
Bênça padin…
Dos “prefeitos padrinhos” do Sertão deverão ter afilhados competitivos Luciano Duque, com Márcia Conrado e José Patriota, com Alessandro Palmeira. Em Arcoverde, Madalena Brito não achou um afilhado pra chamar de seu e em Tabira o problema é o padrinho Sebastião Dias, ameaçando o futuro de quem impor as mãos.
Frase da semana:
“Ótimo é o Bolsonaro, isso aí que vocês defendem, milícia, não é isso?”
De Dilma Rousseff, irritada ao ouvir de passageiros anti petistas na saída de um vôo: “a sua hora vai chegar”…
O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito. O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, […]
O Secretário de Transito de Surubim, José Lopes de Souza, esteve em Arcoverde com sua equipe, nesta primeira semana de fevereiro, para conhecer a organização do trânsito.
O encaminhamento foi conduzido pela presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE), Semiramís Queiroz. “Ela nos indicou Arcoverde como referência do trânsito no estado de Pernambuco”, declarou o secretário de Transito, José Lopes.
Durante a visita, o presidente da Autarquia de Transito de Arcoverde (Arcotrans), Vlademir Cavalcanti, mostrou a sinalização horizontal e vertical, as rampas de acessibilidade, os sinais de led a zona azul, as câmeras de monitoramento, o Receptivo de Lotação e falou de alguns projetos, que pretende implantar ainda em 2017.
Surubim já é a 54ª cidade a visitar Arcoverde para conhecer o trânsito. “Ficamos muito orgulhosos por servimos de modelo para outros municípios. Sabemos que ainda podemos melhorar e vamos em busca disso”, pontuou a prefeita de Arcoverde Madalena Britto.
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