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MPPE investiga aumento de salários e verba de representação em Itaíba

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 01574.000.003/2025 para apurar possíveis irregularidades no aumento dos salários do prefeito e dos vereadores de Itaíba, previstos para entrar em vigor em 2025. A investigação também inclui a manutenção do pagamento da chamada “verba de representação” ao presidente da Câmara Municipal, o que, segundo o MPPE, pode violar princípios constitucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, datada de 29 de julho de 2025, as condutas em análise podem estar em desacordo com os princípios da anterioridade, legalidade e moralidade administrativa, além de contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal. A jurisprudência do STF, especialmente o Recurso Extraordinário 650.898/RS, veda esse tipo de pagamento adicional aos presidentes de câmaras municipais.

A investigação teve origem no Procedimento Preparatório nº 01574.000.003/2025, que foi convertido em inquérito civil diante da necessidade de acompanhamento mais detalhado e do encerramento do prazo administrativo inicial.

Uma audiência extrajudicial foi realizada em 4 de junho deste ano com representantes da Câmara Municipal, a fim de orientá-los sobre as medidas legislativas e administrativas necessárias para adequar o regime remuneratório dos agentes políticos ao ordenamento jurídico.

O MPPE estabeleceu o sobrestamento (suspensão temporária) do inquérito até o dia 4 de setembro de 2025. Esse prazo foi concedido para que o Poder Legislativo municipal adote as providências indicadas e corrija eventuais ilegalidades.

A portaria será enviada ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) correspondente, à Secretaria Geral para publicação no Diário Oficial e ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), conforme determina o protocolo institucional.

Outras Notícias

Confirmada cedência da Escola Padre Cottart para município

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que conseguiu junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º […]

escola-padre-carlos-cotartA Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que conseguiu junto ao Governo do Estado, a municipalização da Escola Padre Carlos Cottart. Na unidade, a partir do próximo ano, a Secretaria Municipal de Educação irá implantar a primeira experiência de ensino em tempo integral de Afogados da Ingazeira, com alunos dos anos finais (6º ao 9º de ensino).

Para esclarecer pais, responsáveis, a comunidade escolar e a população em geral, sobre as vantagens do ensino em tempo integral e os procedimentos para quem desejar ter os filhos vivenciando essa experiência, a Prefeitura promove uma audiência pública nesta quarta (07), a partir das 16h, no plenário da Câmara de vereadores.

“A municipalização da Escola e a implantação do ensino em tempo integral, visa levar para cada vez mais alunos de nosso município, uma educação de qualidade, que tem conquistado importantes prêmios, estando entre as dez melhores de Pernambuco pelo Idepe,” destacou o Prefeito José Patriota.

Rádio Pajeú debate essa  e outras questões: Hoje o Debate das Dez avalia essa mudança e também trata a avaliação do ano letivo e das perspectivas para o próximo ano.Estarão nos estúdios da Rádio Pajeú a Gerente Regional de Educação Cecília Patriota e a Secretária Municipal, Veratânia Morais.

Hospital Municipal de Sertânia ganha novos equipamentos

O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma. Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um […]

O Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia, recebeu novos equipamentos nesta semana. Foram 40 novos leitos completos com colchões, grades e suporte para soro. Um investimento de quase R$ 100 mil. Além disso, os sertanienses, agora, podem realizar o exame de eletrocardiograma.

Também foram adquiridos dois desfibriladores, autoclaves, carrinhos de curativos, refletores e um ar-condicionado para a melhoria do atendimento ao público. Foram 10 aparelhos que vão ajudar na climatização dos ambientes, apartamentos e enfermaria.

Em entrevista à Rádio Sertânia FM, nesta sexta-feira (21), no programa Sertânia em Ação, o prefeito Ângelo Ferreira e a secretária municipal de Saúde, Mariana Araújo, informaram que ainda vão chegar no Hospital outros equipamentos, como freezer, máquinas de lavar e secar roupas hospitalares, suportes de soro, poltronas e carros maca. Se somados os valores de todos esses materiais, o investimento só na Unidade de Saúde supera a marca de R$ 290 mil.

Hoje a unidade conta com mais de 60 leitos. “É um  valor oito vezes maior que o deixado pelo ex-prefeito. Estamos reequipando o Hospital, com recursos da prefeitura e também do Governo Federal. Vamos fazer ainda mais. Vamos comprar aparelho de ultrassonografia novo e dois equipamentos para  o laboratório. Com recursos de uma emenda parlamentar minha, ainda como deputado, e outros com recursos próprios do município. Já compramos duas ambulâncias que estão a caminho”, contou Ângelo.

Tuparetama: Diógenes Patriota segue no Solidariedade

Segundo informações repassadas ao Blog, o vereador do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Diógenes Patriota, encontra-se na base do seu partido, em Recife, onde confirmou que continuará no Solidariedade (SD), para disputar o pleito eleitoral de 2020. O vereador disputou as eleições municipais em 2016 por esta sigla, sendo eleito em primeiro lugar. […]

Segundo informações repassadas ao Blog, o vereador do município de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, Diógenes Patriota, encontra-se na base do seu partido, em Recife, onde confirmou que continuará no Solidariedade (SD), para disputar o pleito eleitoral de 2020.

O vereador disputou as eleições municipais em 2016 por esta sigla, sendo eleito em primeiro lugar.

Resta saber qual a decisão do jovem vereador na candidatura majoritária.

O jovem político faz parte da base do atual prefeito Sávio Torres.

Governo do Estado abre mais 22 leitos em grandes emergências de Pernambuco

O Governo de Pernambuco abriu, esta semana, mais 22 leitos para a assistência de adultos. São dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Jesus Pequenino (HJP), em Bezerros, no Agreste, e outros 12 leitos de retaguarda de vascular no Hospital Geral de Areias (HGA), Zona Oeste do Recife. Somente este ano foram abertos […]

O Governo de Pernambuco abriu, esta semana, mais 22 leitos para a assistência de adultos. São dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Jesus Pequenino (HJP), em Bezerros, no Agreste, e outros 12 leitos de retaguarda de vascular no Hospital Geral de Areias (HGA), Zona Oeste do Recife. Somente este ano foram abertos 318 novos leitos, em Pernambuco, com o objetivo de reforçar a rede de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Esses 22 novos leitos se juntam a quase trezentos novos leitos abertos desde o início do ano e representam o esforço diário da gestão de ampliar e qualificar o atendimento à saúde de quem mais precisa. Os leitos de retaguarda abertos em Bezerros e no Recife buscam atender ao nosso esforço de reduzir os impactos nos grandes hospitais”, afirma a governadora em exercício, Priscila Krause”.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que os novos leitos vão reforçar a retaguarda de grandes hospitais do Estado. “É com alegria que a gente informa a abertura de dez leitos de UTI adultos em Bezerros, que vai ajudar a gente na retaguarda, inclusive, dos grandes hospitais. E 12 leitos de retaguarda para vascular, especialmente do Getúlio Vargas e do HR, no Hospital Geral de Areias. Que bom que a gente está potencializando nossa rede para atender melhor a população de Pernambuco”, ressalta. 

No HJP, os leitos foram instalados com equipamentos atuais, da mais alta tecnologia, e estão distribuídos de forma individualizada. Além disso, podem ser destinados para realização de hemodiálise. Os pacientes também recebem os cuidados de equipe multidisciplinar especializada, de forma qualificada e humanizada. Com o acréscimo, a unidade hospitalar de Bezerros passa a contar com 20 leitos de UTI, que vão dar suporte principalmente à população do Agreste. Já no HGA, foram abertos seis leitos femininos e seis masculinos, que servirão com retaguarda para vascular. 

De acordo com a secretária executiva de Regulação do Estado, Fabiana Emerenciano, no HJP os leitos servirão de apoio ao Hospital Regional do Agreste (HRA). No caso do HGA, vão ser destinados como retaguarda para vascular, garantindo suporte aos pacientes dos hospitais Getúlio Vargas e Restauração. 

“A ideia é estruturar melhor a rede de retaguarda para poder ficar nos hospitais de grande porte os pacientes que têm necessidade de maior assistência, necessidade de maior complexidade. E os pacientes que já resolveram com a abordagem cirúrgica e precisam apenas de término de antimicrobiano e de um acompanhamento com vascular e enfermaria, esses pacientes estão sendo direcionados, entre outros serviços que já existiam, para esses leitos de retaguarda do HGA”, diz Fabiana.

Serra Talhada lidera saldo negativo de empregos em setembro no Sertão

A cidade registrou 290 admissões e 499 desligamentos, com saldo negativo de -209 no período. Melhor resultado é de Petrolina, com 2.232 novos postos de trabalho.  O Sertão de Pernambuco registrou um saldo positivo de 3.340 novos postos de trabalho em setembro de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério […]

A cidade registrou 290 admissões e 499 desligamentos, com saldo negativo de -209 no período. Melhor resultado é de Petrolina, com 2.232 novos postos de trabalho. 

O Sertão de Pernambuco registrou um saldo positivo de 3.340 novos postos de trabalho em setembro de 2021, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (26). São 1.065 vagas a mais que o mês anterior, quando a região havia registrado 2.753 novos empregos formais.

A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, lidera as vagas geradas em todo o Sertão. Foram 4.964 admissões e 2.732 desligamentos, resultando um saldo positivo de 2.232 postos e variação relativa de 3,11%. Destaque positivo também para as cidades de Lagoa Grande (250), Belém do São Francisco (197) e São José do Belmonte (131).

No levantamento por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 2.474 vagas; seguido pelo Sertão de Itaparica, com 271; Sertão Central, com 154; Sertão do Moxotó, com 130; Sertão do Pajeú, com 109; e Sertão do Araripe, com 102. Em contrapartida, o maior percentual de vagas fechadas foi registrado no Sertão do Moxotó (-210), Sertão do Pajeú (-209), Sertão Central (-81), Sertão do São Francisco (-24), Sertão de Itaparica (-17) e Sertão do Araripe (-3).

Entre as principais cidades sertanejas, destaque negativo para Salgueiro e Serra Talhada, que apresentaram saldos negativos de -81 e -209, respectivamente. Arcoverde gerou 59 postos e Araripina 49.

Ranking da Geração de Empregos no mês de Setembro no Sertão:

1 – Petrolina (2.232)

2 – Lagoa Grande (250)

3 – Belém do São Francisco (197)

4 – São José do Belmonte (131)

5 – Custódia (66)

6 – Arcoverde (59)

7 – Santa Maria da Boa Vista (53)

8 – Araripina (49)

9 – Floresta (46)

10 – Cabrobó (32)

11 – Flores (30)

12 – Jatobá (28)

13 – Ouricuri (28)

14 – São José do Egito (27)

15 – Trindade (14)

16 – Brejinho (13)

17 – Cedro (9)

18 – Ipubi (8)

19 – Afogados da Ingazeira (7)

20 – Tabira (5)

21 – Tuparetama (5)

22 – Mirandiba (5)

23 – Santa Cruz da Baixa Verde (5)

24 – Carnaíba (4)

25 – Triunfo (4)

26 – Ibimirim (4)

27 – Verdejante (4)

28 – Dormentes (4)

29 – Iguaracy (3)

30 – Solidão (3)

31 – Serrita (3)

32 – Santa Terezinha (2)

33 – Parnamirim (2)

34 – Terra Nova (2)

35 – Exu (2)

36 – Manari (1)

37 – Itapetim (1)

38 – Granito (1)

39 – Orocó (1)

40 – Betânia (0)

41- Calumbi (0)

42 – Ingazeira (0)

43 – Quixaba (0)

44 – Itacuruba (0)

45 – Santa Filomena (0)

46 – Carnaubeira da Penha (0)

47 – Tacaratu (-1)

48 – Bodocó (-1)

49 – Santa Cruz (-2)

50 – Inajá (-4)

51 – Petrolândia (-16)

52 – Afrânio (-24)

53 – Salgueiro (-81)

54 – Sertânia (-206)

55 – Serra Talhada (-209)

*Moreilândia (dados não divulgados)

 Veja a geração de empregos em setembro por região:

Sertão do Moxotó

1 – Custódia (66)

2 – Arcoverde (59)

3 – Ibimirim (4)

4 – Manari (1)

5 – Betânia (0)

6 – Inajá (-4)

7 – Sertânia (-206)

Sertão do Pajeú

1 – Flores (30)

2 – São José do Egito (27)

3 – Brejinho (13)

4 – Afogados da Ingazeira (7)

5 – Santa Cruz da Baixa Verde (5)

6 – Tabira (5)

7 – Tuparetama (5)

8 – Carnaíba (4)

9 – Triunfo (4)

10 – Iguaracy (3)

11 – Solidão (3)

12 – S. Terezinha (2)

13 – Itapetim (1)

14 – Calumbi (0)

15 – Ingazeira (0)

16 – Quixaba (0)

17 – Serra Talhada (-209)

Sertão Central

1 – S.J. Belmonte (131)

2 – Cedro (9)

3 – Mirandiba (5)

4 – Verdejante (4)

5 – Serrita (3)

6 – Parnamirim (2)

7 – Salgueiro (-81)

Sertão de Itaparica

1 – Belém do São Francisco (197)

2 – Floresta (46)

3 – Jatobá (28)

4 – C. Penha (0)

5 – Itacuruba (0)

6 – Tacaratu (-1)

7 – Petrolândia (-16)

Sertão do Araripe

1 – Araripina (49)

2 – Ouricuri (28)

3 – Trindade (14)

4 – Ipubi (8)

5 – Exu (2)

6 – Granito (1)

7 – Santa Filomena (0)

8 – Bodocó (-1)

9 – Santa Cruz (-2)

*Moreilândia (dados não divulgados)

Sertão do São Francisco

1 – Petrolina (2.232)

2 – Lagoa Grande (250)

3 – Santa Maria da Boa Vista (53)

4 – Cabrobó (32)

5 – Dormentes (4)

6 – Terra Nova (2)

7 – Orocó (1)

8 – Afrânio (-24)