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Após alerta do TCE, OSS devolve aos cofres públicos R$ 4 milhões destinados a hospital

Por André Luis

Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.

Outras Notícias

Maioria dos paraibanos vota a favor de Temer

Mais PB Seis deputados paraibanos votaram favoráveis ao arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e cinco pela continuidade das investigações do peemedebista no Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares que votaram sim ao parecer para que Temer não fosse investigado foram: Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM) […]

Mais PB

Seis deputados paraibanos votaram favoráveis ao arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e cinco pela continuidade das investigações do peemedebista no Supremo Tribunal Federal.

Os parlamentares que votaram sim ao parecer para que Temer não fosse investigado foram: Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (SD), Efraim Filho (DEM) e Rômulo Gouveia (PSD) e Hugo Motta (PMDB).

Já os favoráveis as investigações são: Damião Feliciano  (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR). O petebista Wilson Filho se ausentou da votação.

Vereador do Cabo nega ato de improbidade

O vereador José de Arimatéia (PSDB) enviou nota ao blog respondendo denúncia de que teria recebido indevidamente pouco mais de R$ 354 mil, quando, como professor da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Ele foi colocado à disposição da Câmara pelo então prefeito Vado da Farmácia, entre 08.01.2013 a 31.12.2016. “Recebeu os salários e […]

O vereador José de Arimatéia (PSDB) enviou nota ao blog respondendo denúncia de que teria recebido indevidamente pouco mais de R$ 354 mil, quando, como professor da Rede Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

Ele foi colocado à disposição da Câmara pelo então prefeito Vado da Farmácia, entre 08.01.2013 a 31.12.2016. “Recebeu os salários e vantagens de professor, sem dar qualquer aula”, disse o vereador Cesar Paiva.

Veja a nota de Arimatéia:

Como professor da rede pública municipal do Cabo de Santo Agostinho, da rede Estadual de Ensino, exercendo o quarto mandato consecutivo de vereador nesta cidade, sempre tive uma vida pública honrada e ética, ao longo dos meus 36 anos de atividades públicas na minha querida Cabo de Santo Agostinho.

Lamento que serviçais de plantão, a serviço do Prefeito afastado por fraudes ao erário público, tentem manchar minha imagem e confundir a opinião pública com informações distorcidas e de má fé.

Por solicitação do então Presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, o Vereador Mário Anderson, ao prefeito municipal da época fui cedido à Câmara municipal do Cabo, conforme legislação em vigor, como mostram os documentos anexos.

Eu tenho minha consciência tranquila do cumprimento do meu papel de vereador, inclusive na fiscalização do poder executivo e denúncias contra atos ímprobos e imorais praticados pelo atual gestor da cidade, Sr. Lula Cabral que se encontra afastado das funções de prefeito, pela justiça, ao contrário da posição do vereador que me acusa, cuja principal função no parlamento é atender aos caprichos do seu “chefe” político, ao invés de cumprir as funções do parlamento.

Arimatéia (PSDB)

Vereador do Cabo de Santo Agostinho

Afogados: Através de nota prefeitura esclarece corte de energia em Unidade de Saúde

Não foram alguns postos de saúde que ficaram sem luz, como afirma o blog, mas apenas a unidade do São Braz. Os dois outros espaços que tiveram o mesmo problema não funcionavam no dia de hoje (o CTA/SAE, que funciona em dias alternados; e a Policlínica Dr. Hermes Canto, que está fechada para reforma). Informamos […]

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Não foram alguns postos de saúde que ficaram sem luz, como afirma o blog, mas apenas a unidade do São Braz. Os dois outros espaços que tiveram o mesmo problema não funcionavam no dia de hoje (o CTA/SAE, que funciona em dias alternados; e a Policlínica Dr. Hermes Canto, que está fechada para reforma).

Informamos que a rede municipal de saúde conta com mais de 30 prédios públicos, incluindo UBS’s, pontos de apoio na zona rural, unidades odontológicas e de fisioterapia, dentre outros.

Todas estas contas – água e luz – são individualizadas e remetidas pela Celpe diretamente para cada uma das unidades. Cabe aos gestores encaminharem-nas à Secretaria de Saúde para que seja procedido o pagamento. Acontece que, segundo as unidades em questão, as referidas contas não foram entregues pela CELPE que, adotando um procedimento inapropriado, cortou a energia sem qualquer aviso prévio à administração municipal.

Também não procede a informação divulgada pelo blog de que o religamento seria feito apenas nesta sexta. Informamos que EM MENOS DE CINCO HORAS RESOLVEMOS O PROBLEMA, pagamos a conta e solicitamos a Celpe o religamento, o que foi feito por volta das 16 horas desta quinta (06).

Informamos ainda que estamos estudando medidas legais para que todas as contas dos prédios públicos da rede de saúde sejam encaminhadas diretamente à sede da Secretaria e não mais às unidades, de modo a evitar futuros problemas.  

06 de Novembro de 2014

Prefeitura de Afogados da Ingazeira    

 

Homem morre atingido por raio na zona rural de Juru

Um homem morreu após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba. Segundo informações de parentes repassadas à Polícia Militar, a vítima morava na Zona Rural do município e teria sido atingido. Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele […]

Um homem morreu após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Segundo informações de parentes repassadas à Polícia Militar, a vítima morava na Zona Rural do município e teria sido atingido.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho.

Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

A tarde dessa quinta foi marcada por chuvas com raios nos sertões de Pernambuco e Paraíba.

Se você estiver em casa: Não use telefones com fio ou celulares conectados à rede elétrica; não se aproxime de tomadas, canos, janelas e portas metálicas; não utilize ou toque em equipamentos ligados à rede elétrica. Todos estes meios podem conduzir a eletricidade e te ferir se um raio cair próximo a você!

Se você estiver na rua: Não segure objetos metálicos longos; não empine pipas ou brinquedos similares, como aeromodelos; e não se aproxime de objetos metálicos como cercas, varais, portões ou antenas. Estas situações também aumentam as chances de se ferir com um raio.

Atividades como jogar futebol em campo aberto, caminhar em áreas descampadas como canteiros de obra, terrenos baldios e estradas, e subir em locais altos como telhados, terraços e montanhas são atividades de grande risco que devem ser evitadas.

Prefeita de Arcoverde: iluminação pública ainda é com a Celpe

De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel ficava estabelecido que o recebimento da Iluminação Pública pelas cidades seria obrigatório e o prazo seria 31 de dezembro de 2014. Porém, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a Celpe não cumpriu as regras para o processo da transferência da IP, entregando […]

De acordo com a resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica- Aneel ficava estabelecido que o recebimento da Iluminação Pública pelas cidades seria obrigatório e o prazo seria 31 de dezembro de 2014.

Porém, a prefeitura de Arcoverde esclarece que a Celpe não cumpriu as regras para o processo da transferência da IP, entregando os equipamentos danificados e com índice de falha acima dos aceitáveis. É o mesmo argumento que a Amupe tem defendido em debates com a concessionária.

“Essa negociação da municipalização está em andamento. O gestor não pode receber o acervo de iluminação pública, sob o risco de ser acusado de omissão e ou negligência. A prefeitura só quer receber, quando a cidade estiver organizada. Não podemos assumir esse ônus”, defende a prefeita Madalena Britto.

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Isso quer dizer, que a prefeitura ainda não tem nenhuma responsabilidade pela manutenção da iluminação pública, a não ser em praças e canteiros com postes ornamentais.

Arcoverde, desde o ano passado, já vem se preparando para assumir o serviço com a montagem de equipe e licitação materiais. Esse impasse não está restrito aos municípios pernambucanos, cerca de 1.809 cidades dos estados de SP, CE, MG e PE ainda não efetuaram a transferência.