Prefeitura de Flores inicia ano letivo com capacitação de profissionais

Em Afogados, além da suspensão do ponto facultativo, Decreto também proíbe eventos de carnaval de qualquer espécie e em qualquer lugar.

Por André Luis

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, estabeleceram, através de Decretos municipais, que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Os gestores levaram em consideração a situação de emergência de saúde pública nos Municípios reconhecidas em Decretos anteriores, a necessidade da adoção de providências objetivando mitigar a propagação da Covid-19, o Decreto Legislativo n° 196, de 14 de janeiro de 2021, que prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o reconhecimento para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios pernambucanos e que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde.

Consideraram ainda, a altíssima capacidade de contágio do novo coronavírus, que a cada dia, tem se confirmado novos casos de pessoas contaminadas com a Covid-19 em todo o território nacional e em particular, que a doença apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas.

Em Afogados da Ingazeira, além da suspensão do ponto facultativo dos dias 15 e 16 de fevereiro, o decreto também proíbe a realização de shows, festas, blocos e eventos de carnaval em geral e similares de qualquer tipo, com ou sem comercialização de ingressos em ambientes fechados, ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes e vias públicas, independentemente do número de participantes.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB), o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e o prefeito de Petrolina Miguel Coelho estiveram neste sábado pela manhã na cidade de Dormentes, para acompanhar o funeral do prefeito Geomarco Coelho.

Ele faleceu na última quinta-feira, no Recife, após complicações durante uma cirurgia cardíaca, aos 51 anos.

“Hoje o nosso sertão está de luto. Dormentes terá que se reinventar nesse momento de dor e sofrimento. Mas acho que devemos celebrar a vida de conquistas e trabalho que ele teve em favor do povo de Dormentes”, afirmou Miguel Coelho.

Bastante emocionado, o senador Fernando Bezerra lembrou os mais de 30 anos de vida pública ao lado de Geomarco. Ele lembrou que em 1986, ao ser candidato a deputado federal pelo PMDB, contou com o apoio de Geomarco.

“Foi assim que construímos nossa caminhada, sempre lado a lado, com muita luta, trabalho e dedicação. Geomarco foi um grande e querido amigo, um verdadeiro irmão para mim. Um excelente pai de família e um prefeito exemplar”, afirmou.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nas redes sociais que, em breve, se reunirá com os comandos da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal para discutir novas estratégias de segurança pública, diante da crescente onda de assaltos que tem afetado a cidade.

O objetivo do encontro é implementar ações imediatas e eficazes para combater a criminalidade e assegurar a tranquilidade da população.

Em sua postagem, Flávio Marques destacou a importância da atuação integrada das forças de segurança e afirmou que, durante a reunião, buscará alternativas para o aumento do efetivo policial e discutirá a implementação de medidas mais coordenadas entre as instituições.

“Desde o primeiro momento, tenho trabalhado de forma incansável com a equipe de governo e, em breve, estarei me reunindo com a Polícia Militar, a Polícia Civil e nossa Guarda Municipal para planejar e adotar novas ações no combate à onda de assaltos. Buscarei solicitar reforço policial, fortalecer a integração entre as forças de segurança e buscar soluções rápidas e eficientes. A luta contra a criminalidade é constante, e estou totalmente comprometido em garantir a segurança de nossa cidade de forma eficaz e com responsabilidade”, afirmou o prefeito em sua publicação.

A onda de assaltos tem gerado grande preocupação entre os moradores, que aguardam respostas rápidas das autoridades. Motos foram furtadas ou tomadas em assaltos tanto na área urbana quanto na zona rural do município. Na última semana, um funcionário de uma lotérica foi assaltado em plena luz do dia, minutos após sair do trabalho e se dirigir a uma sorveteria.

Bandidos armados realizam assalto em Afogados

Na tarde desta terça-feira (4) três bandidos armados assaltaram a loja de Pitvel Veículos e levaram uma Amarock e uma S10.

A loja fica localizada na Nova Brasília, em Afogados da Ingazeira. Segundo o Mais Pajeú,  ninguém se feriu.

Assalto a mão armada em Custódia

Um funcionário do Kibon Supermercado Custódia identificado como Vinicius Silva, escapou por pouco de uma tentativa de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Ele deixava o malote do supermercado na Caixa quando foi abordado por um homem armado. Na perseguição o homem atirou contra o colaborador e fugiu.

Apesar dos disparos, segundo Fabiano Queiroz, o funcionário não se feriu gravemente.

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.