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Após adiamento, MPF no Ceará pede suspensão do Enem

Por Nill Júnior

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O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido a ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção.

“O que se pede na ação é que haja uma alteração, que a Justiça determine uma alteração no calendário [de aplicação das provas] de modo que o novo calendário preserve uma data em que todos os alunos vão fazer a mesma redação, ou seja, uma unificação do calendário no dia da prova de redação”, explica Oscar Costa Filho.

A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova que mesmo com  questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o mesmo grau de dificuldade. Nesse cado, o princípio da igualdade está preservado O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo”,  argumenta o procurador Oscar Costa Filho.

Como opção para evitar a suspensão do Enem, o procurador sugere na ação que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adie a aplicação da redação para todos os candidatos, e não só para os 191 mil que farão exame onde há ocupações.

“Peço que o juiz determine que o Inep adote as providências. Aí ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar só a redação para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)”, finaliza.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirma que solicitou à Advocacia Geral da União que apresente para a Justiça Federal os fatos que demonstram o grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.

Segundo o MEC, “todo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas redações. As provas do Enem têm o mesmo princípio da equivalência garantindo igualdade de condições a todos os inscritos”.  Por fim o MEC diz lamentar “ qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e seus familiares”.

Na terça-feira (1º), o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupações estudantis e ainda seguiam ocupadas na manhã de terça-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, havia dado um prazo para a desocupação das escolas até as 23h59 de segunda-feira (31).

Outras Notícias

Afogadense e filho quase perdem a vida após acidente provocado por imprudência

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro”  O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu […]

Denilson Inácio chegava em casa e abria a garagem quando foi atingido por um carro guiado por uma mulher que, segundo ele, estaria sob efeito de álcool. “Absurdo não terem feito o teste do bafômetro” 

O conhecido afogadense Denilson Inácio disse à Rádio Pajeú que escapou da morte em virtude da imprudência. A colisão aconteceu na Senador paulo Guerra, próximo ao cruzamento com a Professor vera Cruz. Um Siena prata entrou na curva e bateu com a Frontier de Denilson.

Ele rechaça informação de que teria havido um choque, induzindo à leitura de que os carros se moviam em direção contrária e bateram.

“Vinha de Gravatá e parei meu carro na frente da garagem para abrir e tirar as malas. Minha esposa e meu filho graças a Deus saíram antes. Ela bateu segundos depois que deixaram o carro. Quando ela bateu, meu carro me arremessou pra longe”.

Ele passou a noite pensando na esposa e no filho. “O carro dela ainda está na porta de minha casa. Fiquei triste por ir à Delegacia e saber que não foi feito nenhum teste de alcoolemia. Sempre que uma pessoa com sinais de embriaguez causa acidente e não é punida e pode acontecer de novo”.

“Meu carro estava parado. Ela veio como quem vinha da rua do Moto Clube e entrou em alta velocidade. Mas fazer o quê?” O carro dele tem seguro, mas o prejuízo foi d R$ R$ 25 mil. Ele vai acionar e condicionar o pagamento da franquia de R$ 6 mil. Hoje, Denilson faz raio X de abdomen para aferir se teve mais problemas. “Mas só sinto dores musculares”.

Tomógrafo adquirido pelo HREC chega à unidade hospitalar

Por André Luis Exclusivo O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão. […]

Por André Luis

Exclusivo

O tomógrafo adquirido pelo Hospital Regional Emília Câmara desembarcou na manhã desta sexta-feira (29), na unidade. O equipamento foi adquirido com recursos próprios da administração do hospital, resultantes de economias realizadas pela organização social que gere a instituição. O valor total do equipamento é de pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A autorização para a compra foi concedida pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra em conjunto com a secretária de saúde, Zilda Cavalcanti como parte do compromisso de investir em melhorias para a saúde pública nos municípios do interior. 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú em julho, quando anunciou a compra do tomógrafo, o diretor da unidade, Sebastião Duque, ressaltou a importância desse feito, destacando que a região do Sertão ainda não contava com um tomógrafo de alta tecnologia com 64 cortes.

Comparando com outros hospitais da região, Duque enfatizou que a maioria possui tomógrafos com 4 ou 16 canais e com poucos cortes, o que limita a visualização detalhada das imagens e dificulta a identificação precisa de patologias. Com o novo equipamento, o Hospital Regional Emília Câmara estará capacitado a realizar exames com maior precisão, fornecendo diagnósticos mais rápidos e confiáveis.

Há época, Duque ressaltou que a instalação do tomógrafo está prevista para ocorrer em até 60 dias, após o prazo estipulado pela empresa fornecedora. Com isso, a expectativa é de que, em outubro, a unidade esteja apta a oferecer os serviços de tomografia à população da Décima Regional de Saúde.

“A aquisição do tomógrafo representa um grande avanço para a região, uma vez que reduzirá a necessidade de remoções e transferências de pacientes para outras cidades, proporcionando um atendimento mais ágil e preciso. O equipamento será fundamental para agilizar diagnósticos e tratamentos, contribuindo para a melhoria da saúde pública no Sertão pernambucano”, enfatizou Duque.

Arcoverde também tem alto número de não vacinados com segunda dose, alertam leitores

Leitores de Arcoverde em contato com o blog alertaram que vendo a matéria sobre a quantidade de pessoas de 25 a 34 anos que não tomaram a segunda dose da vacina da COVID em Afogados, ficaram ainda mais preocupados com a realidade de Arcoverde. Verificados os dados, atestam que são alarmantes. Quando somadas as pessoas […]

Leitores de Arcoverde em contato com o blog alertaram que vendo a matéria sobre a quantidade de pessoas de 25 a 34 anos que não tomaram a segunda dose da vacina da COVID em Afogados, ficaram ainda mais preocupados com a realidade de Arcoverde.

Verificados os dados, atestam que são alarmantes. Quando somadas as pessoas que não tomaram a segunda dose nos grupos de 30 anos ou mais, bombeiros/policiais, pessoas com comorbidades e trabalhadores da educação, chega-se a um total de 4.873 pessoas.

Caso Arcoverde tivesse os dados de 25 a 34 anos, os números seriam mais estarrecedores. Arcoverde não separa nos seus boletins essa faixa etária.  Para ser ter uma ideia, até terça,  60,6% da população total tinham tomado as duas doses da vacina. Caso essas 4.873 tivessem tomado a segunda dose, teríamos hoje 67,1% da população com o ciclo completo da vacinação.

Claro, há uma pequena possibilidade de que a prefeitura esteja com esses dados desatualizados. Caso não, tem que trabalhar a procura das pessoas, realizar campanhas publicitárias e estabelecer decreto para passaporte vacinal em algumas situações, estimulando quem não foi atrás da segunda dose.

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de […]

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. “Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho.”

Dentre as atividades desenvolvidas pela comissão, está prevista a elaboração dos pareceres aos projetos que regulam as diretrizes estratégicas e orçamentárias do Governo do Estado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Após a capacitação de servidores e assessores, e a promoção de seminários para apresentação das ações realizadas pelas secretarias estaduais, foram discutidas e votadas as emendas e propostas apresentadas pelos parlamentares.

Presidente da comissão, o deputado Lucas Ramos (PSB) inovou ao garantir maior participação dos membros do colegiado, permitindo uma dinâmica em que cada deputado fosse responsável pela elaboração dos relatórios parciais para aprofundar a análise do Legislativo. “Fizemos um entendimento com os pares para que todos participassem e trabalhassem com um tema específico, o que ajudou na qualidade dos debates e tivemos o apoio de todos os parlamentares”, afirmou.

Números

Em 2019, foram realizadas três audiências públicas para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (do 3º quadrimestre de 2018 e do 1º e 2º quadrimestre do corrente ano), além de outras duas em conjunto com as Comissões de Justiça e Administração Pública.

Também foram feitos seminários para capacitação dos servidores e assessores com os secretários estaduais e presidentes de órgãos ligados à da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco. O propósito das palestras foi aproximar os Poderes Legislativo e Executivo.

Empresa que mantém site da Câmara de Carnaíba também nega inadimplência

Caro Nill Júnior, Em relação à materia veiculada em seu blog, como prestador de serviço, procurei a Assessoria Jurídica da Câmara de Carnaíba bem como seu presidente, Gleybson Martins.v Informo que a Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba encontra-se em plena quitação de serviços de manutenção de sua página. Por erro no sistema, houve saída […]

Caro Nill Júnior,

Em relação à materia veiculada em seu blog, como prestador de serviço, procurei a Assessoria Jurídica da Câmara de Carnaíba bem como seu presidente, Gleybson Martins.v

Informo que a Câmara Municipal de Vereadores de Carnaíba encontra-se em plena quitação de serviços de manutenção de sua página.

Por erro no sistema, houve saída temporária do ar já equacionada. A empresa Diogo Leite Gomes – ME, responsável pelo contrato com a Casa assume e responsabilidade pelos danos sofridos nesse episódio.

Sem mais para o momento,

Diogo Leite Gomes