Secretaria de Educação anuncia lançamento de projeto Educa Serra Digital

Três cidades do Sertão paraibano tiveram índices de chuvas superiores a 80 milímetros, ontem, segunda-feira (17). Os municípios de Aguiar, Cajazeiras e Carrapateira foram os que apresentaram maior índice pluviométrico na região.

De acordo com a meteorologista da Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), Marle Bandeira, há possibilidade de mais chuvas na região. “As chuvas registradas na manhã desta segunda-feira e nos últimos dias é esperada, pois esse é o período de chuvas para essas regiões”, afirmou Marle.

Segundo a Aesa, o maior índice de chuvas registrado foi de 85,5 milímetros, no município de Aguiar. Além dos municípios que registraram chuvas superiores a 80mm, outras cidades também marcaram chuvas. Entre elas, Igaracy com 54,1 mm, São José da Lagoa Tapada com 38,7 mm e Cachoeira dos Índios com 34,9 mm.

Candidata a Deputada Estadual pelo PSDB, Aline Mariano continuou cumprindo agenda no Sertão este fim de semana. Além de Afogados da Ingazeira, esteve em Serra Talhada, Calumbi e Tabira, onde conversou com lideranças e fez visitas ao comércio.

Em Tabira, Aline consolidou o apoio de três ex-vereadores. Zéze Bernardino, Geraldo Manoel Bernardino, conhecido por Gira e Frederico Magalhães confirmaram apoio a Aline. Ela ainda fez uma visita a comerciantes da Cidade das Tradições. Aline avaliou muito positivamente a agenda.

Abertura de Comitê : Aline Mariano abre oficialmente seu Comitê no sábado que vem, dia 16. Aline estará ao lado do socialista e candidato a Deputado Federal Tadeu Alencar, ex-Secretário da Casa Civil do Governo Eduardo Campos.

Segundo informações de sua Assessoria, a programação deverá começar às oito da manhã, com caminhada pela feira livre do município. Em seguida, com previsão para as dez da manhã, Aline e Tadeu inauguram o Comitê que fica na Praça Arruda Câmara, ao lado da Catedral.

Por André Luis

O presidente do União Brasil, partido formado da junção do PSL com o Democratas, confirmou durante a convenção que oficializou o nome de Miguel Coelho na disputa ao Governo de Pernambuco, neste domingo (31), que está fora da disputa pela Presidência do Brasil.

Ontem, o deputado já havia avisado a correlegionários que tentaria um novo mandado na Câmara dos Deputados.

Com a desistência de Bivar, o nome que estava sendo cogitado para disputar Presidência pelo União Brasil, era o da senadora Soraya Thronicke (MS), o que foi confirmado pelo presidente da legenda.

“Eu quero aqui, de longe, parabenizar o meu Senado Federal na pessoa da senadora Soraya Thronicke, que em breve estará aqui em Pernambuco se apresentando como uma alternativa para o nosso país”, afirmou Luciano.

Em seu discurso, Luciano Bivar, destacou que o União Brasil é resultado de dois partidos que se fundiram para dar segurança política  e institucional ao Brasil. Num recado claro ao presidente Jair Bolsonaro, Bivar lembrou do período da ditadura militar, onde não havia democracia.

“A gente precisa antes de tudo, preservar a nossa democracia, preservar a nossa liberdade e a de tantos jovens que querem realmente emprestar o seu trabalho e a sua inteligência ao desenvolvimento de nosso país”, afirmou.

No final, Bivar fez um afago ao candidato do União Brasil ao Governo de Pernambuco. “Miguel é um exemplo de dedicação, de querer contribuir para este fortalecimento, para a certeza de que vamos ter um país que tenha liberdade, que tenha segurança jurídica para que a gente possa produzir e construir de acordo com nossos ideais”, destacou Luciano Bivar.

Do Congresso em Foco

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-line ultrapassou a marca de 2 milhões na manhã de hoje (sexta, 9). A meta é atingir os 3 milhões de assinaturas.

O abaixo-assinado foi criado pelo partido Novo e, além de pedir assinaturas, o partido também pede mobilização nas redes sociais por meio das hashtags #AumentoNão e #VetaTemer. Há também a convocação para manifestação contra o aumento para o próximo domingo (11), em Brasília. Os salários dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, reajuste de 16,38%.

No texto da petição, o partido afirma que o plano dos parlamentares é aumentar o teto remuneratório constitucional para incrementarem os próprios salários e de outras funções públicas. O Novo afirma ainda que o impacto do reajuste nas contas públicas é de R$ 6 bilhões, mas não cita fonte da estimativa. Segundo estudo da consultoria do Senado, o impacto será de pelo menos R$ 5,3 bilhões.

Para passar a valer, Temer tem de sancionar o projeto de lei. Antes das eleições, o presidente chegou a conversar com o ministro Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar o auxílio-moradia no Supremo caso o reajuste fosse aprovado no Congresso. Em sua primeira entrevista após assumir a presidência do STF, em setembro, Toffoli afirmou que o Supremo julgaria a questão do auxílio moradia caso o Senado aprovasse o projeto no Senado.

Contudo, estudo da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado indica que o corte total do auxílio-moradia não seria capaz de compensar o aumento para juízes. Segundo dados obtidos pelo jornal O Globo, o auxílio-moradia de juízes federais custa aproximadamente R$ 333 milhões por ano. O reajuste aprovado custará R$ 717 milhões aos cofres da União.

Do MPPE

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada precisa, de acordo com recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), devolver os servidores cedidos de outros órgãos, cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município, assim como preencher as vagas com os aprovados. A recomendação foi encaminhada ao Presidente da Casa, Manoel Enfermeiro.

É também necessário que a Câmara se abstenha de realizar novas solicitações de cedência de servidores, exceto quando a necessidade do órgão não for suprida pelo seu quadro de pessoal permanente e não houver candidatos aptos no concurso público vigente a ocuparem a vaga, bem como se dê para fins determinados e por prazo certo.

No ano passado, a Câmara Municipal de Serra Talhada realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite. Também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara de Serra Talhada.

“A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor de Justiça.

Vandeci Sousa Leite ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve: “Art. 4º As cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.”

Assim, os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. “O que apenas poderá ser afastado diante de excepcional justificativa, devidamente motivada de acordo com o interesse público, passível de controle pelo Poder Judiciário”, especificou o promotor de Justiça.