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Anvisa volta a obrigar uso de máscara em aeroportos e aeronaves

Por André Luis

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22), uma resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes.

Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Agência realizou, na última segunda-feira (21/11), uma reunião com especialistas no tema para debater sobre os dados disponíveis. Participaram do encontro representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.

Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, em aeroportos e ambientes fechados/confinados.

Segundo o diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Outras Notícias

Investimento estrangeiro no Brasil cai 12%, diz agência da ONU

País passou da 4ª para a 9ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu ao nível mais baixo desde a crise financeira de 2008. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil caiu 12% em 2018, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre […]

País passou da 4ª para a 9ª colocação entre os maiores destinos de recursos produtivos; fluxo global caiu ao nível mais baixo desde a crise financeira de 2008.

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil caiu 12% em 2018, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

O IED mede o capital investido por estrangeiros em um país. Ele é considerado por economistas como o “bom investimento”, já que os recursos vão para o capital produtivo (construção de fábricas, infraestrutura, empréstimos e fusões e aquisições).

O fluxo de recursos no Brasil passou de US$ 68 bilhões, em 2017, para US$ 59 bilhões no ano passado. Este montante ficou bem abaixo das expectativas de economistas do mercado, que previam que o país iria atrair US$ 75 bilhões no período.

Com a queda, o Brasil passou da quarta para a nona colocação entre os principais destinos de IED no mundo – atrás da Austrália, Holanda e Espanha, segundo o ranking preliminar da Unctad (veja o ranking completo).

Cayo Albino e Wanderson Florêncio tomam posse como deputados estaduais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco ganhou uma nova composição com a chegada dos deputados Cayo Albino (PSB) e Wanderson Florêncio (Solidariedade). A cerimônia de posse foi realizada nesta sexta-feira (3), no Auditório Ênio Guerra, localizado na sede do Poder Legislativo, no Recife.  Cayo Albino assume a vaga deixada por Eriberto Filho (PSB), que aceitou o […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco ganhou uma nova composição com a chegada dos deputados Cayo Albino (PSB) e Wanderson Florêncio (Solidariedade). A cerimônia de posse foi realizada nesta sexta-feira (3), no Auditório Ênio Guerra, localizado na sede do Poder Legislativo, no Recife. 

Cayo Albino assume a vaga deixada por Eriberto Filho (PSB), que aceitou o convite para comandar a Secretaria de Esportes da Prefeitura do Recife. Já Wanderson Florêncio fica no lugar de Lula Cabral (Solidariedade), eleito prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana. 

Florêncio exerceu o cargo de deputado estadual na legislatura passada, de 2018 a 2022. No discurso de posse, ressaltou que o retorno à Casa servirá para erguer bandeiras importantes, como a defesa do meio ambiente e da cultura pernambucana, além do direito das pessoas com deficiência e doenças raras. 

“Nós quando estávamos na legislatura passada, instituímos a Frente Parlamentar pelo Direito das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras. Queremos reativar essa discussão, e também destacar muito a questão de cidades inteligentes e sustentáveis, com equipamentos urbanos de qualidade. São discussões que nós vamos trazer para a pauta nesses próximos dois anos”, informou o novo parlamentar do Solidariedade. 

Já Cayo Albino chega para assumir o posto de deputado mais jovem da composição atual da Alepe. Aos 26 anos, ele se disse motivado para trabalhar pela população de Garanhuns, no Agreste Meridional, base dele, mas também de outras regiões do estado.

“Vou trabalhar, no que for possível, para unir forças e melhorar a vida do povo pernambucano. Mas também vai ter uma voz firme para cobrar quando necessário, e a gente se juntar para fazer aquilo para que a política foi feita: ser um instrumento de transformação na vida das pessoas. A gente vai estar à disposição para brigar, para reivindicar e realmente solucionar de uma forma efetiva, levando a política pública na ponta.”

Os novos parlamentares prestaram juramento, assinaram o livro de posse e receberam distintivos. Eles foram empossados pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto(PSDB). “A gente está vendo aqui a vontade dos dois novos deputados que assumem hoje, o compromisso com Pernambuco. E quero dizer a eles que sejam bem-vindos a essa Casa, que vão ser recebidos aqui de braços abertos.” 

Outras mudanças

Além da posse de novos deputados, a composição da Alepe também terá outras mudanças. Uma delas é a saída de Cléber Chaparral (União), que na última quarta (1) assumiu o cargo de prefeito de Surubim, no Agreste Setentrional. 

Ao mesmo tempo, o deputado Antônio Coelho (União) retorna em 2025 para o seu mandato, após ter se licenciado em setembro de 2023 para chefiar a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife.

Com as alterações, Edson Vieira(União) deixa de ser suplente e permanece na Alepe, agora como titular do mandato.

José Dirceu tem recurso negado e pode voltar a ser preso

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção. Leia o acórdão (resumo da decisão) na íntegra. Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção. Leia o acórdão (resumo da decisão) na íntegra.

Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação.

O G1 tenta contato com a defesa de Dirceu.

Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. “Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.

Os desembargadores não viram fundamento no pedido. A primeira a votar foi a desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da 4ª Seção, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.

“Essas datas não conferem (…) A denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Duque [Renato, ex-diretor da Petrobras, também réu na Lava Jato] na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”, justificou a relatora.

A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.

Viação Progresso informa volta de ônibus leito na rota Serra/Recife

A viação Progresso informou que a partir desta segunda-feira (21), a empresa volta a disponibilizar ônibus do tipo leito para realizar as viagens diárias, que aconteciam apenas em dias alternados, no trecho Recife/Serra Talhada e Serra Talhada/Recife. O deslocamento dos 415 quilômetros que ligam as duas cidades voltará a ser feitos de forma mais confortável […]

A viação Progresso informou que a partir desta segunda-feira (21), a empresa volta a disponibilizar ônibus do tipo leito para realizar as viagens diárias, que aconteciam apenas em dias alternados, no trecho Recife/Serra Talhada e Serra Talhada/Recife.

O deslocamento dos 415 quilômetros que ligam as duas cidades voltará a ser feitos de forma mais confortável e segura.

O deputado federal Sebastião Oliveira agradeceu e comemorou a informação. “Agradeço ao diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, pela atenção especial que deu ao nosso pleito”.

Ação antiterrorista mata 2 suspeitos e fere um na Bélgica

Célula planejava grande ataque, diz promotor Dois suspeitos foram mortos durante uma operação antiterrorismo nesta quinta-feira (15) da polícia em Verviers, no leste da Bélgica, afirmaram as autoridades belgas. Um terceiro suspeito foi preso. Eles teriam acabado de retornar da Síria e tinham ligação com o grupo extremista Estado Islâmico (EI). Dez operações de busca e […]

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Morador de Viviers, no leste da Bélgica, publica imagem da movimentação da polícia no local da operação antiterrorista

Célula planejava grande ataque, diz promotor

Dois suspeitos foram mortos durante uma operação antiterrorismo nesta quinta-feira (15) da polícia em Verviers, no leste da Bélgica, afirmaram as autoridades belgas. Um terceiro suspeito foi preso. Eles teriam acabado de retornar da Síria e tinham ligação com o grupo extremista Estado Islâmico (EI).

Dez operações de busca e apreensão foram conduzidas também nas cidades de Vilvorde, Bruxelles-Ville, Schaerbeek, Zaventem e Molenbeek-Saint-Jean. O alerta para possíveis atentados terroristas na Bélgica subiu para o nível três (o máximo  é quatro).

O porta-voz da procuradoria federal da Bélgica, Eric Van der Sypt, confirmou que dois dos suspeitos foram mortos. Eles atiraram contra as forças da polícia federal belga que chegaram ao apartamento dos suspeitos para prendê-los.

Durante a operação, três explosões e dezenas de tiros foram ouvidos perto do local da ação por moradores ouvidos pela emissora “RTBF”.

“A célula terrorista pretendia praticar atentados em grande escala na Bélgica”, detalhou Van der Sypt. Por enquanto, não há ligação direta com os ataques da semana passada em Paris, completou.

Os suspeitos detinham “armamentos de guerra e pistolas semiautomáticas”, segundo Van der Sypt. Nenhum policial ou testemunha foram feridos na ação.

A célula terrorista era investigada pela Polícia Federal do país e escutas telefônicas revelaram a intenção de um “ataque iminente” à capital belga, informaram fontes policiais à mídia local.

A Bélgica está no foco as operações antiterror na Europa após forças policiais descobrirem que as armas usadas nos atentados à revista “Charlie Hebdo” e ao mercado judaico em Paris foram compradas de gangues belgas em Bruxelas e Charleroi. (Com agências para o Uol)