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José Dirceu tem recurso negado e pode voltar a ser preso

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção. Leia o acórdão (resumo da decisão) na íntegra.

Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação.

O G1 tenta contato com a defesa de Dirceu.

Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. “Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.

Os desembargadores não viram fundamento no pedido. A primeira a votar foi a desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da 4ª Seção, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.

“Essas datas não conferem (…) A denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Duque [Renato, ex-diretor da Petrobras, também réu na Lava Jato] na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”, justificou a relatora.

A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.

Outras Notícias

Carnaíba: sanfoneiros homenageiam “Mestre Manoelzinho” em cortejo e sepultamento

Em Carnaíba, muita emoção no adeus a  Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música. Manoelzinho tinha 74 anos e morreu ontem de complicações na próstata em Caruaru, […]

Fotos: Augusto Martins
Grupo Frente Jovem homenageia o sanfoneiro Manoelzinho

Em Carnaíba, muita emoção no adeus a  Manoel Alves Pereira, carinhosamente conhecido por “Manoelzinho Sanfoneiro”, que foi professor da Escola de Música Maestro Israel Gomes durante muitos anos, contribuindo com a formação de tantos bons sanfoneiros que honram a nossa terra da música.

Manoelzinho tinha 74 anos e morreu ontem de complicações na próstata em Caruaru, no Hospital Mestre Vitalino. Ele deixa um legado indiscutível na música carnaibana. Foi ganhador de uma das edições do Festival Nacional da Sanfona (Fersan), e participou do Grupo Chorões do Pajeú.

Quando alunos e professores da Escola de Música MaestroIsrael Gomes participaram de gravação de dvd no Teatro Santa Isabel, no Recife, lá estava ele, abrilhantando a todos com sua genialidade. Era um dos mais brilhantes músicos que representava a Cultura Popular.

Mais de vinte sanfoneiros carnaibanos homenagearam Manoelzinho no percurso fúnebre e sepultamento que ocorreu no cemitério local. Dentre eles, Genailson do Acordeon, Cícero Souza e muitos outros.  A morte foi uma celebração da vida do artista e de sua contribuição para a música do Pajeú. A Prefeitura já havia decretado luto oficial de três dias.

O Grupo Frente Jovem, responsável pela organização do Fersan, que tinha Manoelzinho como um dos ganhadores e também admiradores, tendo acompanhado vários anos, esteve no velório, no Conservatório de Música, também fez uma justa homenagem ao artista.

Alexandre de Moraes mantém 740 golpistas presos 

Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva […]

Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (19) a situação de 501 presos por envolvimento em atos de terrorismo e na destruição de prédios públicos. Deles, 386 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva e 115 pessoas obtiveram liberdade provisória mediante medidas cautelares.

Ao todo, desde terça-feira (17), o ministro analisou a situação de 1.075 presos, sendo que 740 seguem presos, agora em prisão preventiva, e 335 poderão responder ao processo com a colocação de tornozeleira eletrônica e outras medidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20).

Desde as prisões nos dias 8 e 9 de janeiro, foram realizadas até o último dia 17, sob a coordenação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.459 audiências de custódia, sendo 946 feitas por magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e 513 por juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Todos os casos serão analisados pelo STF, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. As decisões estão sendo remetidas ao Diretor do Presídio da Papuda e ao Diretor da Polícia Federal. Além disso, o ministro determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR), a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sejam intimadas para pleno conhecimento das decisões.

Veja a lista das pessoas que tiveram prisão preventiva decretada.

Veja a lista dos que obtiveram liberdade mediante cautelares.

Vítima de Padre Airton reuniu provas robustas e entregou à polícia

Um ex-funcionário do Padre Airton Freire contou, em entrevista à TV Globo, que foi repetidamente abusado sexualmente pelo sacerdote. Ele, que não quis se identificar, disse que, antes de ser abusado, apelou para a fé, mas, segundo ele, o padre o dopou e estuprou. A defesa do padre nega as acusações. “Eu dizia a ele: […]

Um ex-funcionário do Padre Airton Freire contou, em entrevista à TV Globo, que foi repetidamente abusado sexualmente pelo sacerdote.

Ele, que não quis se identificar, disse que, antes de ser abusado, apelou para a fé, mas, segundo ele, o padre o dopou e estuprou. A defesa do padre nega as acusações.

“Eu dizia a ele: ‘padre, o senhor é representante de Cristo, pare com isso. O senhor não quer sua santidade? Então busque ela. Eu sou seu filho'”, declarou o ex-funcionário.

O ex-funcionário disse que considerava Airton Freire como um pai. Em nome da relação de afeto construída, tentava mudar a conduta do religioso como uma espécie de “missão pessoal”.

O homem contou que confrontava as atitudes do Padre Airton, mas que era manipulado a repetidamente dormir na “casinha”, um casebre de telhado de palha onde o religioso dormia, e onde as vítimas afirmam ter havido os estupros.

“Ele fazia sexo oral em mim, fez várias vezes. Quando era no outro dia de manhã, ficava aquela perturbação na minha cabeça”, disse.

Em uma das vezes, o homem disse ter sido dopado e estuprado enquanto estava inconsciente.

O homem também disse que o padre tentava fazer com que ele dormisse nu. “[Quando eu] deitava de roupa, ele dizia que era uma falta de respeito. Eu tinha que tirar a roupa. Ele só dorme nu. […] Teve uma noite que ele chegou a gozar, a palavra certa é essa, gozar na minhas costas”, declarou.

De acordo com o ex-funcionário, ele preferiu juntar evidências contra o Padre Airton, para evitar que o religioso o afastasse do local antes dele reunir provas. “Tenho mensagens dele pedindo para me masturbar. Tenho bastante coisa”, contou a vítima.

“Ele estava na Terra Santa uma vez, no Rio Jordão, onde Jesus foi batizado. Ele mandou 18 vídeos pornô para eu assistir e analisar a raiz da coisa. Me masturbar e mandar para ele, que era para ele me purificar. Eu dizia: ‘pai, não precisa, posso rezar por mim. Não precisa fazer isso’. Era como se entrasse num ouvido e saísse no outro”, afirmou.

De acordo com o denunciante, todas as provas foram entregues às autoridades e agora fazem parte do processo, que corre em segredo de justiça.

Senado: Câmara, Mendonça e Armando empatam

Blog do Magno Na primeira pesquisa do Instituto Opinião trazendo os diversos cenários eleitorais para as eleições em Pernambuco no ano que vem, a disputa pelo Senado aparece embolada entre três nomes. Se o pleito fosse hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) teria 18,5% das intenções de voto, acompanhando de perto, num cenário de empate […]

Blog do Magno

Na primeira pesquisa do Instituto Opinião trazendo os diversos cenários eleitorais para as eleições em Pernambuco no ano que vem, a disputa pelo Senado aparece embolada entre três nomes. Se o pleito fosse hoje, o governador Paulo Câmara (PSB) teria 18,5% das intenções de voto, acompanhando de perto, num cenário de empate técnico, por Mendonça Filho (DEM), com 15,1% e Armando Monteiro Neto (PSDB), com 14,8%.

O atual ocupante da cadeira Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo Bolsonaro na Casa Alta, viria em seguida, mas distanciado dos demais, com 5,3%. Luciano Bivar (PSL) tem a preferência de 2,6%, Dudu da Fonte (PP) surge com 1,7% e Gilson Neto, ministro do Turismo, ainda sem filiação partidária, é o último, com 1,2%. Brancos e nulos totalizam 24,9% e indecisos estão na casa dos 15,9%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado tem que lembrar o nome do candidato da sua preferência sem o auxílio da lista com todos os postulantes, o governador também lidera, com 4,6%, Mendonça Filho e Armando Neto aparecem com 3,7% e Fernando Bezerra tem 1,4%. Foram citados, ainda, Dudu da Fonte (0,8%), Luciano Bivar (0,4%), Gilson Neto (0,3%), Raquel Lyra (0,2%), Zé Neto (0,1%), Bruno Araújo (0,1%) e João Campos (0,1%). Neste cenário, os indecisos sobem para 64,5% e os que manifestam disposição para anular o voto ou votar em branco somam 19,6%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 7 e 11 últimos, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, Paulo Câmara aparece com maior percentual de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (24,5%), entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (21,9%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (21,7%). Por sexo, 21,7% dos seus potenciais eleitores são mulheres e 14,6% são homens.

Mendonça Filho, por sua vez, se apresenta melhor entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (17,4%), entre os eleitores com renda até dois salários (16,4%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (16%). Por sexo, 15,6% dos seus potenciais eleitores são homens e 14,7% são mulheres.

Já Armando Monteiro pontua melhor entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (16%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (15,6%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 9ª série (15,2%). Por sexo, 17,6% dos seus eleitores em potencial são homens e 12,3% são mulheres.

Por fim, Fernando Bezerra tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar acima de dez salários (10,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (8,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (6,4%). Por sexo, 6,5% dos seus potenciais eleitores são homens e 4,2% são mulheres.

POR REGIÃO

Quanto à preferência do eleitorado na disputa pelo Senado por região, Paulo Câmara tem maior densidade no Agreste (20,8%), nos Sertões (20%), na Região Metropolitana (17,7%), na Zona da Mata (17,1%) e no São Francisco (13,4%). Mendonça Filho se apresenta melhor na Região Metropolitana (19%), na Zona da Mata (15,5%), no Agreste (13,8%), nos Sertões (8,8%) e no São Francisco (5,9%).

Armando Monteiro, por sua vez, tem, pela ordem, a preferência de 19,4% dos eleitores da Zona da Mata, 17,1% dos Sertões, 14% do Agreste, 13,9% da Metropolitana e 7,6% do São Francisco. Fernando Bezerra, por fim, é mais forte no São Francisco, seu principal reduto (31,1%), nos Sertões (7,5%), no Agreste (3,3%), na Metropolitana (3%) e na Zona da Mata (2,6%).

TSE recebe relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer

Documento traz informações obtidas nas ações de busca e apreensão realizadas em dezembro em empresas que prestaram serviços à campanha. Do Estadão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nessa quarta-feira, 18, o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014 com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em […]

1481023394641Documento traz informações obtidas nas ações de busca e apreensão realizadas em dezembro em empresas que prestaram serviços à campanha.

Do Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nessa quarta-feira, 18, o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014 com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em dezembro.

Ainda não há data prevista para o ministro relator Herman Benjamin apresentar o voto-relatório na ação que pode levar à cassação do presidente Michel Temer. Até o momento, Benjamin marcou audiências com cinco testemunhas cujos nomes ainda não foram divulgados. O relatório é sigiloso, mas as partes, segundo o TSE, estão sendo intimadas para ciência.

As buscas e apreensões foram determinadas por Benjamin e cumpridas em 27 de dezembro por servidores do TSE e pela Polícia Federal, em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais. Alguns dos alvos foram as sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

O objetivo da ação era verificar a capacidade de operação das empresas contratadas e a validade de documentos contábeis e fiscais, além da realização de entrevistas e a colheita de depoimentos. O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados.