Anvisa desmente Fake News sobre restrição de medicamentos para vítimas das enchentes no RS

A reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, assinou, nesta segunda-feira (28), o protocolo que define o modelo de atuação interinstitucional em relação às ocupações estudantis das instituições federais de ensino no estado.

A assinatura foi realizada na sede da Procuradoria da República de Pernambuco, em conjunto com os diretores gerais dos campi ocupados (Barreiros, Cabo, Belo Jardim, Vitória e Olinda) e representantes de outras instituições, tais como a UFPE, UFRPE, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, a Política Militar e a Frente dos Juristas pela Democracia.

A iniciativa partiu do MPF, que convocou as instituições a definirem coletivamente as linhas de ação em relação às ocupações dos estudantes. O documento firma o compromisso de se buscar soluções consensuais e o uso de meios não violentos para resolver a questão.

O protocolo parte do pressuposto de que as ocupações se inserem num contexto de exercício de direitos constitucionais de reunião e de livre manifestação, além de representar a participação democrática dos principais destinatários das políticas em discussão, como a PEC 241 e a Reforma do Ensino Médio.

Um dos compromissos firmados é de tratar as ocupações como um “evento político-constitucional” e não “criminal, o que não exclui a eventual apuração no caso de eventuais práticas ilícitas. Também ficou estabelecido que a negociação e o diálogo entre estudantes – ocupantes ou não – e os profissionais das instituições deverá ser priorizado.

A reitora estava acompanhada do Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, André Menezes e dos diretores gerais Adalberto Arruda (Campus Barreiros), Daniel Assunção (Campus Cabo), Francisco das Chagas (Campus Belo Jardim), Mauro França (Campus Vitória) e Luciana Padilha (Campus Olinda).

Todos esses diretores, cujos campi registram, atualmente, ocupações estudantis, também assinaram o documento. Desde o início das ocupações, órgãos como o MPF e a Defensoria Pública estão acompanhando as ocupações e os processos de negociação a fim de viabilizar soluções pacíficas. Seguindo as diretrizes do protocolo interinstitucional, o IFPE também designou uma equipe para acompanhar de perto a questão e fazer a interlocução com os estudantes.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), Comarca de Teixeira concedeu liminar anulando a eleição para Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Maturéia, que elegeu dois presidentes no mesmo dia.

“Portanto, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maturéia/PB, para o biênio 2023/2024, realizada na primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo (01/01/2021) é nula por contrariar o Regimento Interno da respectiva Casa. Do mesmo modo, a eleição para a renovação da Mesa Diretora – Biênio 2023/2024, realizada no dia 31/12/2022 é nula por, também, contrariar as determinações contidas no Regimento Interno, além de não atender ao princípio da moralidade administrativa”, diz o magistrado na decisão.

O MPPB também determina na liminar que deve-se fazer nova eleição nos moldes regimentais, no prazo máximo de 15 dias da intimação pessoal do atual presidente da Câmara demandado, sob pena de fixação de multa pessoal e diária por descumprimento em desfavor da autoridade responsável pelo descumprimento. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

O prefeito Luciano Torres (PSB-PE) participou de uma importante reunião com os Coordenadores da Defesa Civil Estadual, onde se discutiu a elaboração de um plano de ação para enfrentar os desastres provocados pelas chuvas.

Estiveram presentes na reunião Adriana Veras, Secretária de Agricultura; Antônio Carlos, Secretário Adjunto de Agricultura; Hyago França, Secretário de Administração; Elizandra Veras, Secretária de Educação; Sargento BM Thomazi e Sargento BM Cartier, ambos Técnicos da Defesa Civil.

Com o esforço conjunto entre as secretarias e a Defesa Civil, estamos traçando estratégias eficazes para mitigar os impactos das chuvas e proteger nossa população. É fundamental que trabalhemos unidos para garantir a segurança e o bem-estar dos nossos cidadãos em situações adversas.

O prefeito Luciano Torres, agradeceu a todos os participantes pelo compromisso e dedicação a essa causa tão urgente. “Juntos, podemos fazer a diferença e preparar Ingazeira para enfrentar qualquer desafio que as intempéries possam trazer”, disse.

Embora não tenha assumido ainda que pretenda disputar, mais uma vez, a Prefeitura de Serra Talhada, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), aparece liderando na primeira pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o blog do Magno.

Se as eleições fossem hoje, ele teria 37,1% das intenções de voto contra 27,1% do prefeito Luciano Duque (PT), que disputa a reeleição. Sebá, como é mais conhecido, é o único nome da oposição que desbanca o prefeito. Nos demais cenários, Duque lidera com folga.

Neste cenário, em que Sebá põe 10 pontos à frente de Duque – 37,1% contra 27,1% – Marquinhos Dantas (SD) aparece em terceiro lugar com 8,6%, Doutor Nena (PSDB) vem em seguida com 7,4% e Socorro Brito (PSB) tem apenas 2,9%. Pontuaram ainda o Professor Israel (PMDB), com 1,7%, e Doutor Jailson (PMN), com 0,9%. Brancos e nulos somam 6% e 8,3% se apresentaram indecisos. Na espontânea, entretanto, o prefeito aparece à frente de Sebá – 21,4% contra 6,3%.

Doutor Nena aparece em seguida com 1,1%, Carlos Evandro com 0,9% e Doutor Ricardo Valões com 0,3%. No cenário estimulado, em que Sebastião fica de fora e é substituído pelo Doutor Fonseca, Luciano Duque lidera com folga. Aparece com 31,1% das intenções de voto contra 17,4% do republicano. Em seguida, vem Marquinhos Dantas, com 11,7%, Doutor Nena 10% e Socorro Brito com 3,1%, Professor Israel com 2% e Doutor Jailson 1,7%. Brancos e nulos somam 10% e 13% representam os indecisos.

O Opinião levantou ainda mais dois cenários: O primeiro, num confronto direto entre o prefeito Luciano Duque e o secretário Sebastião Oliveira, adversários na eleição passada, o republicano, que foi derrotado, agora leva vantagem. Aparece com 48,9% contra 31,4% de Duque. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

No segundo cenário de confrontos, em que o nome de Sebastião é substituído pelo de Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

A Coordenação do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), lamenta profundamente o falecimento do nosso companheiro de luta, sertanejo, serra-talhadense, Manoel José dos Santos, deputado estadual pernambucano (PT).

Nesse momento doloroso, viemos solidarizarmos com os familiares deste homem, que fez uma escala surpreendente na vida sindical e política.

Com o olhar direcionado para o homem e a mulher do campo, Manoel Santos tonou-se  exemplo de luta no Movimento Sindical Rural, espaço que atuou como presidente dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fatape), e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar(Contag).

Além disso, foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT). Rogamos a Deus que, no aconchego dos seus braços, receba este ente querido e que, no imenso calor do coração, conforte a todos por essa grande perda.

Manoel José dos Santos faleceu ontem (19), aos 63 anos, no hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, vítima de complicações de um câncer no esôfago, que combatia desde 2014.