Ingazeira: reunião elabora plano de ação contra desastres causados pelas chuvas

Em Afogados da Ingazeira, a rede de proteção se uniu em uma blitz educativa em alusão ao 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A ação contou com a participação da Secretarias Municipais de Assistência Social e da Mulher; Ministério Público de Pernambuco, com a presença, na blitz, da Promotora de justiça da infância e da juventude, Daliana Monique Viana; Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar, além de outras importantes instituições.

O objetivo da blitz foi o de informar a sensibilizar a população para o combate e a denúncia de todas as formas de exploração e violência contra as nossas crianças e adolescentes.

Durante a blitz, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações sobre como identificar sinais de violência, a importância da escuta atenta e os canais de denúncia existentes.

O objetivo primordial foi fortalecer a conscientização e incentivar a sociedade a se engajar na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. A informação é essencial para a prevenção e o enfrentamento da violência sexual. Não se omita, proteja! Disque 100.

As intervenções ocorrem durante todo o ano, sendo o 18 de Maio, Dia Nacional alusivo ao tema, intensificadas as ações de combate e prevenção à violência sexual infanto-juvenil em Afogados.

Durante todo o mês serão realizadas ações como cineclube, oficinas com estudantes, teatro, dança, entrevistas de rádio, atrocidades com os usuários do sistema de convivência e fortalecimento de vínculos, palestras, rodas de conversas, dentre outras ações.

Por Thaís Rodrigues*/Congresso em Foco

Nesta segunda-feira (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, compareceu à reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes. A sessão foi presidida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e foi palco de bate-boca entre deputados de oposição e o ministro. Durante a discussão, é possível ouvir um dos parlamentares chamando o ministro de “moleque”, ainda que não seja possível identificar de qual parlamentar veio o xingamento.

Após ouvir críticas dos deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Paulo Guedes (PT-BA), homônimo do ministro da Economia, Salles atacou os parlamentares dizendo que Agostinho é ambientalista de palanque e que o bom Paulo Guedes é o que está no governo.

O ministro Ricardo Salles sugeriu como forma de recuperar o orçamento da pasta , que é o mais baixo dos últimos 21 anos, que deputados doassem recursos de emendas parlamentares individuais, o que causou alvoroço no plenário.

Dados do relatório “Passando a Boiada”, do Observatório do Clima, apontam que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso terá queda de 27,4% no orçamento federal previsto para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019 a queda é ainda maior: 34,5%.

Os dados são uma grande contradição às falas de Bolsonaro na Cúpula do Clima. Durante a reunião, que aconteceu em abril, o presidente mudou o tom usual de seus discursos, e anunciou as metas do país para acabar com a emissão de carbono e o desmatamento ilegal, além de prometer dobrar o orçamento dos órgãos de fiscalização ambiental.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) disse que o ministro não mentiu quando falou que “passaria a boiada”. “Já são cerca de 721 medidas contra o meio ambiente”, ressaltou.

Ainda durante a sessão da comissão, o deputado Ivan Valente (Psol – SP) chamou o ministro e os outros parlamentares governistas de “palhaços”. Ele disse que Salles foi um “grande desastre ambiental no Brasil” por seguir a mesma lógica de trabalho do governo Bolsonaro. Para Valente, parte do orçamento que seria destinado à preservação da Amazônia está sendo gasto em salários para pessoal de outras entidades.

Parlamentares bolsonaristas como o deputado Sanderson (PSL-RS) saíram em defesa de Salles. Sanderson lembrou da reunião feita com o delegado Alexandre Saraiva, onde, segundo ele, “houve uma tentativa de difamar o ministro do Meio Ambiente, que tem feito um excelente trabalho”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF) também avaliou a atuação de Ricardo Salles como positiva, mesmo posicionamento da presidente da Comissão de Agricultura, Aline Sleutjes (PSL-PR).

A apresentação de Salles nas comissões aconteceu em função da aprovação dos requerimentos 7/2021, de autoria do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) e da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), para prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente em 50% em comparação há dois anos; e do nº 9/2021, da Comissão de Viação e Transporte, de autoria do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), subscrito pelo deputado José Medeiros (Podemos-MT), para prestar esclarecimentos sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente, acerca do licenciamento ambiental e aplicação do orçamento de 2021 no combate ao desmatamento. 

*Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Petista ultrapassa o primo, que liderou durante o primeiro turno, e assume a dianteira nos votos válidos

Folha de São Paulo

A deputada federal Marília Arraes (PT), neta do ex-governador Miguel Arraes, aparece com 55% dos votos válidos na primeira pesquisa Datafolha para o segundo turno na disputa pela Prefeitura do Recife.

O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto de Arraes, tem 45%. Os votos válidos excluem brancos, nulos e indecisos.

O Datafolha ouviu 924 eleitores nos dias 17 e 18 de novembro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Considerando-se os votos totais, Marília tem 41% das intenções de voto. Campos marca 34%, enquanto 21% declararam votar em branco ou nulo, e 3% não souberam responder.

No primeiro turno, Campos teve 29,13% dos votos válidos, enquanto Marília teve 27,9%.

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) ficou em terceiro, com 25,07%. Ele disputou parcela do voto bolsonarista no Recife com a delegada Patrícia Domingos (Podemos), na quarta colocação, com 14,04%.

Em lados opostos desde 2014, quando Marília decidiu romper com o PSB, os primos disputam pela primeira vez eleições majoritárias. Os dois foram os deputados mais votados da bancada federal de Pernambuco em 2018.

Mendonça Filho e Patrícia Domingos declararam neutralidade neste segundo turno.

Marília largou na nova etapa conseguindo avançar no voto do campo mais conservador, que representou 42% do eleitorado no primeiro turno. Ela obteve apoio de líderes de PTB, Podemos e PL, todos posicionados no campo da direita e também com bastante representatividade no segmento evangélico.

A coligação da candidata petista conta ainda com PSOL, PTC e PMB.

Já João Campos, que liderou todas as pesquisas no primeiro turno, construiu a maior coligação nesta campanha. Além do PSB, tem no palanque MDB, Rede, PC do B, Solidariedade, PROS, Avante, Republicanos, PP, PDT e PSD.

O PV abandonou o barco do PSB nesta quarta-feira (18) alegando deslealdade na disputa dos vereadores da coligação.

Candidato da situação, João Campos faz uma campanha escondendo no seu palanque o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Os dois aparecem mal avaliados em pesquisas.

Geraldo Julio sofre intenso desgaste após recorrentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife. As investigações apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate da pandemia do coronavírus.

Na disputa final, o PSB vai apostar todas as fichas no antipetismo na tentativa de derrotar Marília. Já a candidata do PT busca colar a imagem de João Campos às gestões do PSB.

Mesmo com artilharia mais pesada partindo de Campos, o PT ainda integra o governo Paulo Câmara. A sigla comanda a pasta de Agricultura, ocupada pelo grupo do senador Humberto Costa (PT), que trabalhou contra a candidatura de Marília.

Até outubro, o partido também fazia parte da gestão de Geraldo Julio na Secretaria de Saneamento.

Na manhã desta quinta-feira (19), o Recife amanheceu com cartazes apócrifos colados em vários muros da cidade.

Em um deles, aparece a imagem de Marília Arraes e a mensagem “PT nunca mais”. Em outro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma imagem em referência à falta de um dos dedos na mão do petista e a palavra “basta”.

por Rodrigo Lima

A Rádio Pajeú é uma das mais importantes emissoras de rádio de Pernambuco, pioneira no Sertão Pernambucano. Por ocasião de seu 55º aniversário, ocorrido neste mês de Outubro, a Prefeitura de Afogados vai premiar com o TROFÉU RÁDIO PAJEÚ a equipe vencedora do 4º Campeonato Afogadense aberto de Futsal, que tem início na próxima quinta (16).

A disputa será entre as equipes do CNA, Rancho Fundo, Combinado Sobreira, Força Jovem, Mercantil Tavares F.C., Academia Vida Ativa F.C, São Borges, Real Sobreira e Grêmio da Alagoinha. A cerimônia de abertura ocorre nesta quinta, a partir das 18 horas, no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida.

“A Rádio Pajeú tem sido uma parceira importante no apoio ao esporte amador de Afogados e região. Não poderíamos deixar de homenageá-la neste momento. Uma homenagem simples, pequena diante da grandeza desta emissora que, há décadas, é referência em todo o Sertão,” afirmou Alessandro Palmeira, Secretário de Cultura e Esportes de Afogados.