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O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, afirmou, nesta segunda-feira (24), que a volta às aulas presenciais na rede pública do Estado não deve passar de outubro, o que pode refletir, também, no retorno das unidades privadas.

Ao lado dos responsáveis pela pasta em São Paulo e no Espírito Santo, durante o evento online Summit Educação Brasil 2020, realizado pelo Estadão, ele defendeu que o retorno aconteça ainda neste ano para evitar prejuízos sociais, emocionais e de aprendizado para crianças e adolescentes durante a pandemia de coronavírus.

Segundo Amancio, a volta às aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco “não deve ultrapassar outubro, tendo em vista os prejuízos para os estudantes”. “Nas periferias, a maior parte dos jovens não está mais em casa. Será que não estariam mais protegidos na escola?”, questionou.

Da Assessoria

A comunidade de Monte Alegre recebeu na tarde deste sábado (10), os candidatos da Frente Popular para Prefeito e vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares.

O bate-papo aconteceu no pátio da associação de Monte Alegre e reuniu também moradores de comunidades vizinhas, como Vaca Morta. Sandrinho e Daniel estiveram acompanhados de candidatos a vereador dos partidos que integram a Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Em sua fala, Sandrinho destacou o legado de realizações dos governos da Frente Popular na zona rural de Afogados. “É um desafio muito grande substituir grandes gestores como Totonho Valadares e José Patriota. Mas estou animado e com muita disposição para trabalhar em benefício do nosso povo e fazer ainda mais do que eles fizeram,” disse Sandrinho.

O Tribunal de Contas emitiu ofícios às prefeituras de Pernambuco alertando-as para a necessidade de adoção de medidas para o controle de sua despesa com pessoal, em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com levantamento feito pelo Departamento de Controle Municipal do TCE, o cenário de comprometimento dos recursos das Prefeituras com pessoal pouco mudou em relação à situação anterior.O levantamento atual apontou que 145 prefeituras apresentaram Despesas Total com Pessoal acima ou próximas do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (54% da Receita Corrente Líquida-RCL).

Das 184 prefeituras, 107 (58,2%) extrapolaram o percentual previsto pela LRF (vide tabela).  Os dados foram coletados dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) do 1º quadrimestre e do 1º semestre de 2015 divulgados pelas Prefeituras.

Com o objetivo de evidenciar que são necessárias medidas de controle da despesa com pessoal pelas prefeituras, o TCE emite alertas em três situações:

A primeira, quando a despesa com pessoal estiver entre 48,6% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite de alerta”, não há vedações ou punições ao gestor. O propósito é chamar a atenção. Foram oficiadas 18 prefeituras nesta situação.

A segunda, quando a despesa total com pessoal estiver entre 51,3% e 54% da RCL, quando considera-se que foi ultrapassado o “limite prudencial”. Não há punições, mas a LRF proíbe o gestor de realizar atos que aumentem a despesa com pessoal.

São proibidos, salvo algumas exceções: a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, a criação de cargo, emprego ou função, a alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, e a contratação de hora extra. O Tribunal emitiu alertas para 38 prefeituras que estavam nesse limite.

E por fim, quando a despesa total com pessoal estiver acima de 54% da RCL. Neste caso, há um rol mais extenso de vedações, que inclui desde a proibição de celebrar convênios com os governos estadual ou federal, até a possibilidade de punições ao gestor.

O prefeito de Flores, Giba Ribeiro, participou no sábado (12) de uma reunião com a equipe de prestadores de serviços do SAMU, ao lado do coordenador do serviço, o enfermeiro Romário, da secretária de Saúde, Madalena Brito, e da diretora do hospital, Lucimar Marques.

Em suas redes sociais, o prefeito destacou a importância do encontro e reforçou o compromisso da gestão em manter o serviço do SAMU ativo no município.

“Flores é um dos poucos municípios do Vale do Pajeú que consegue manter o serviço do SAMU ativo, algo conquistado na gestão do nosso querido amigo Marconi e que, com muito compromisso, será garantido também pela minha gestão. Esse serviço é essencial para o atendimento de urgência e emergência em nossa cidade”, afirmou.

O prefeito também destacou que o trabalho conjunto entre a equipe de saúde é fundamental para garantir o acesso da população a cuidados médicos de urgência e emergência.

“Com alinhamento, dedicação e a força de nossa equipe, Flores continuará no rumo certo, garantindo um futuro mais seguro e saudável para todos!”, concluiu.