Antonio Coelho celebra autorização da aquicultura em corpos d’água da União
Por André Luis
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) comemora a publicação do Decreto N° 10.576, de autoria do governo federal, liberando a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura.
O líder da Oposição na Assembleia Legislativa avalia a iniciativa como positiva e audaciosa, que será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco.
“É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata. O documento do governo federal autoriza projetos de aquicultura, individuais ou coletivos, de interesse econômico, social ou científico.
Antonio Coelho também ressalta que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro promove a desburocratização do segmento e dá mais celeridade ao licenciamento de uso dessas águas.
“A descentralização da gestão é outro ponto positivo do decreto, uma vez que permite a estados, municípios e o Distrito Federal liderarem esse gerenciamento dos projetos aquícolas em seus territórios”, assinala o parlamentar.
Conforme consta no decreto federal, a prática da aquicultura poderá ser requerida por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da apresentação de projeto técnico.
Para beneficiários do Programa Bolsa Escola na cidade de Arcoverde, o Cadastro Único – CadÚnico informa que, para que não haja bloqueios do benefício, é necessário a atualização do cadastro com a declaração atual da escola das crianças, junto com todos os documentos originais das pessoas da residência. O recadastramento segue disponível de segunda a […]
Para beneficiários do Programa Bolsa Escola na cidade de Arcoverde, o Cadastro Único – CadÚnico informa que, para que não haja bloqueios do benefício, é necessário a atualização do cadastro com a declaração atual da escola das crianças, junto com todos os documentos originais das pessoas da residência.
O recadastramento segue disponível de segunda a quinta-feira, e deve ser feito preferencialmente até o início do ano letivo escolar no município. O Cadastro Único de Arcoverde fica localizado na Rua Antônio Barbosa de Siqueira, n° 73 (no final da rua da Celpe). Outras informações sobre o programa podem ser obtidas através do telefone: 3821-1177.
Ligando para o telefone (87) 3861-5952, na sede da Eletropetromotos em Petrolina, a Produção do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, de Tabira conseguiu colocar no ar a atendente do Consórcio. A conversa foi ao vivo com Anchieta Santos. Como se fosse um cliente, o programa ouviu a atendente por nome de Helena. Depois […]
Ligando para o telefone (87) 3861-5952, na sede da Eletropetromotos em Petrolina, a Produção do Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, de Tabira conseguiu colocar no ar a atendente do Consórcio. A conversa foi ao vivo com Anchieta Santos.
Como se fosse um cliente, o programa ouviu a atendente por nome de Helena. Depois de tentar justificar que a Eletropetromotos paralisou suas atividades temporariamente porque precisava ajustar o seu modelo de negócio às novas exigências da legislação, Helena mudou de justificativa depois de questionada sobre atrasos na entrega das motos sorteadas desde março/2017 e pagamento de quem quitou o carnê (pagando duas motos para receber uma).
A atendente declarou que o proprietário da Eletropetromotos, José Ildo da Silva estaria doente desde o mês de julho e por isso se afastou da empresa, o que motivou os atrasos. Detalhe: a informação de que José Ildo estaria com problemas de saúde não havia sido colocada até agora por nenhum representante da empresa, quando procurado.
Mesmo assim prometeu: “Ninguém vai perder nada. Vamos regularizar a situação de todo mundo”, disse. Provocada a fazer uma previsão, Helena disse que não poderia arriscar, mas que pagaria. Desafiada a jurar sobre a Bíblia Sagrada que a Eletropetromotos vai pagar a todos os consorciados, a atendente Helena, recuou: “Esse juramento eu não posso fazer”.
Desde o início da semana que o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, busca ouvir o senhor José Ildo. Em um contato com outro atendente, que responde pelo nome de Rogério Oliveira, ele prometeu fazer a ponte para a entrevista, não falou em doença do responsável mas também não tem conseguido levá-lo ao microfone.
Representantes comercial da empresa que também se coloca como vítima, Gilberto Francisco diz não ter falado com José Ildo. “Uma pessoa da empresa me disse que teráimos novidades segunda”. Aldenice do Mandacaru disse ter falado com ele na semana anterior à nota da empresa suspendendo as atividades. “Ele vai pagar. Vão ser honrados todos os compromissos”, garante. Ações começam a ir à justiça.
Anchieta Santos Em solenidade realizada no Hotel Petrolina Palace o ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional, garantiu o aporte de R$ 46 milhões para municípios de Pernambuco. Entre as ações está a 2ª Etapa do Esgotamento Sanitário de Tabira. Ao todo, R$ 6,6 milhões em recursos federais que serão aplicados na conclusão das obras. A […]
Em solenidade realizada no Hotel Petrolina Palace o ministro Hélder Barbalho, da Integração Nacional, garantiu o aporte de R$ 46 milhões para municípios de Pernambuco.
Entre as ações está a 2ª Etapa do Esgotamento Sanitário de Tabira. Ao todo, R$ 6,6 milhões em recursos federais que serão aplicados na conclusão das obras.
A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informado que o Governo Sebastião Dias (PTB) enviou a solenidade a Secretária de Planejamento Neide Nascimento e Afonso Amaral, de Finanças.
O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta e comandada pelo Superintendente Aurivalter Cordeiro.
O ex-Secretário de Planejamento Tote Marques, esposo da atual Secretária Neide Nascimento não deixou passar em branco e alfinetou José Amaral, afirmando: “o vice-prefeito não estava lá”.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do processo eleitoral.
O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. O objetivo é combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto.
O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta. As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP.
Combate à violência de gênero
A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita.
Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].
SDS
Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190.
A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidade.
Assédio eleitoral no ambiente do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queria fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie.
A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Ministério Público de Pernambuco
As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.
por Anchieta Santos Quando você ouvir que o prefeito do seu município recebeu um prêmio procure saber quem está premiando e quando o gestor pagou por ele. O novo exemplo é o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna. Ele esteve na cidade de João Pessoa. De mais de 5 mil municípios, o prefeito paraibano […]
Quando você ouvir que o prefeito do seu município recebeu um prêmio procure saber quem está premiando e quando o gestor pagou por ele.
O novo exemplo é o prefeito de Tavares, na Paraíba, Ailton Suassuna.
Ele esteve na cidade de João Pessoa. De mais de 5 mil municípios, o prefeito paraibano foi “classificado” entre os “R$ 50 melhores”, segundo pesquisa nacional de utilidade pública realizada pela União Brasileira de Divulgação (U.B.D).
Com isso, o chefe do poder executivo tavarense recebeu a Medalha Brasil-Suíça “Destaque do Ano” e Certificado de Qualidade Total, em solenidade que aconteceu ontem no Recife.
E o pior que o prefeito e os seus assessores acreditam fielmente na armação. É mais uma piada pronta.
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