TRE-PE lança campanha de prevenção e combate à violência

Nesta sexta-feira (17) o governador Paulo Câmara promoveu mudanças nos comandos das polícias, Civil e Militar de Pernambuco. O coronel Vanildo Maranhão substituirá o coronel Carlos D’Albuquerque no comando da Polícia Militar. Atualmente, o coronel Vanildo ocupa o cargo de diretor das Especializadas da PMPE. O delegado Joselito Amaral substituirá Antônio Barros como chefe da Polícia Civil. Amaral é o atual diretor da Área Integrada Metropolitana. A transmissão dos cargos ocorrerá na próxima segunda-feira (20.02).

“Quero agradecer o apoio e a colaboração do coronel D’Albuquerque e do Delegado Antônio Barros durante o período em que estiveram à frente das corporações. Coronel Vanildo e o delegado Joselito têm a missão de trabalhar incansavelmente para que o Pacto Pela Vida obtenha os resultados positivos, garantindo a integração entre as polícias para a melhoria da Segurança Pública do Estado. Estamos tomando todas as medidas necessárias, inclusive com a maior valorização da história das instituições policiais de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O atual comandante do Estado-Maior da PMPE, coronel André Cavalcanti, assume o subcomando da corporação. Ele troca de posição com o coronel Adalberto Freitas, que passa a chefiar o Estado-Maior da Polícia Militar. Na Polícia Civil, o chefe-adjunto será o delegado Charles Gutiergues.

Dados revelados no fim da tarde desta quarta-feira (15), pela Infraero apontam que o Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, encerrou o ano passado com recorde na movimentação de passageiros. Passaram pelo terminal 8.531.312 pessoas até o dia 31 de dezembro último.

O número supera o registrado em todo o ano de 2018, que foi de 8.422.566 passageiros, entre embarques e desembarques. Para o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, a conquista é resultado do investimento constante em ações promocionais do destino e de atração de novos voos. Recentemente, foram anunciadas mais quatro frequências diretas semanais para Buenos Aires e uma para Montevidéu pela Azul.

“É, sem dúvida, uma grande conquista para Pernambuco. O Recife é a porta de entrada dos visitantes para todo o Estado e o nosso aeroporto é um dos melhores do País. Somos o terceiro terminal da Infraero em volume de passageiros e, de longe, o maior do Nordeste. Contamos com parcerias importantes com as companhias brasileiras Azul – que aqui tem seu hub -, Gol e Latam, além das internacionais TAP, Copa Airlines, Air Europa e Cabo Verde Airlines. O caminho para o crescimento é este, andar junto com o trade, fazer um trabalho conjunto forte, para seguirmos crescendo”, salienta Novaes.

Os dados positivos sinalizam o dever cumprido com louvor pela Infraero no Aeroporto do Recife. A estatal se despede da administração do equipamento em fevereiro. A partir do próximo dia 11, a espanhola Aena assume a gestão do aeroporto, com a missão de expandir ainda mais a capacidade do terminal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Em Serra Talhada, luto com a morte do empresário serra-talhadense Rêmulo Callou de Alencar.

Ele tinha 58 anos e era proprietário de uma loja de calçados no Centro de Serra Talhada.

A morte se deu por uma fatalidade que lembra o episódio do apresentador Gugu Liberato, há um ano. Ele caiu de uma árvore no quintal de sua casa e na queda sofreu uma forte pancada na cabeça. Transferido para o Hospital da Restauração, não resistiu e morreu a caminho.

O corpo será velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo, no Centro de Serra. O sepultamento está marcado para as 11h da manhã.

Autoridades como o prefeito Luciano Duque e a prefeita eleita Márcia Conrado lamentaram seu falecimento.

Nas redes sociais muitos lembram sua posição política firme, anti bolsonarista e a amizade com o cantor Chico Buarque.

Rêmulo costumava participar do jogo anual com personalidades promovido pelo cantor. Ele deixa esposa e duas filhas.

Em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu a reeleição para Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.

Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aprovou com ressalvas a gestão fiscal relativa à despesa total com pessoal referente aos três quadrimestres do exercício de 2014 do ex-prefeito de Cabrobó, Dr Auricélio (PSB), afastando a multa aplicada anteriormente ao recorrente.

Conforme o Acórdão T.C. Nº 1853 /2021, à unanimidade, o Tribunal acatou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito, considerando que não houve extrapolação do limite da despesa com pessoal no exercício de 2013 (53,98% no 3º quadrimestre) e que o prazo para recondução ao limite legal seria duplicado em razão do baixo crescimento do PIB em 2014 (artigo 66 da LRF).

No entanto, segundo o Tribunal o excesso da despesa com pessoal apurado no 1º quadrimestre de 2014 deveria ser reduzido em um terço até o 3º quadrimestre de 2014 e o restante até o 2º quadrimestre de 2015. Além disso, O Pleno do Tribunal já havia decidido que no período intermediário não deveria haver aplicação de multa, bem como há vários precedentes nas Câmaras Municipais.

Candidato à reeleição em 2020, Dr Auricélio (PSB) perdeu o pleito para o atual prefeito Galego de Nanai (AVANTE), que obteve 37,29% dos votos válidos.