Animais e buracos na via provocam mortes em Serra Talhada

O pré-candidato ao governo do estado Miguel Coelho (União Brasil) afirmou nesta sexta-feira (13) que pretende triplicar o volume de investimentos públicos e atrair o capital privado para projetos de infraestrutura.

Nos últimos sete anos, segundo ele, Pernambuco investiu, em média, R$ 800 milhões por ano. A proposta de Miguel é elevar esse valor para R$ 3 bilhões, potencializando as parcerias com o setor privado.

“O investimento público deve ser o indutor do desenvolvimento, um fator de multiplicação do investimento privado, para que, de forma sinérgica, a gente possa gerar melhorias. Com os R$ 3 bilhões que queremos investir, vamos agregar o investimento privado”, explicou Miguel durante um debate na Associação Comercial de Pernambuco.

O pré-candidato acrescentou que pretende criar um programa de concessões para aumentar a eficiência do estado. Como exemplo, citou a Compesa, que arrecada mais de R$ 2 bilhões por ano. “Pernambuco tem o pior abastecimento de água do Brasil, e a metade da água produzida e gerada se perde no caminho”, ressaltou.

Para reverter esse cenário, Miguel defende a concessão dos serviços de distribuição da água, coleta e tratamento do esgoto, enquanto a Compesa ficará com a produção e o tratamento de água. A concessão desses serviços vai gerar R$ 8 bilhões para novos investimentos, que se somarão aos R$ 4 bilhões que o estado dispõe para os próximos quatro anos.

Miguel lembrou ainda na conversa com a associação que o ambiente de negócios em Pernambuco é o pior do Brasil, segundo dados do Banco Mundial, o que reflete a burocracia, a ineficiência, a insegurança jurídica e a política de arrocho fiscal do governo estadual.

“O estado não só engessou, mas entrou num viés altamente burocrático e ineficiente, arrochando ainda mais a política fiscal para toda a cadeia produtiva. Nosso estado tem uma carga tributária perversa, principalmente para o pequeno e o médio empresário”, ressaltou. “Queremos um Pernambuco mais competitivo, mais leve, ou seja, menos burocrático, mais eficiente e transparente.”

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As “vaquinhas” virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.

Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

Dentre o que está permitido, recursos do próprio candidato, doações de pessoas físicas, doações de partidos e outros candidatos, recursos do fundo partidário, das pessoas físicas aos partidos e dos filiados.

Está proibida doação de  pessoa jurídica, mesmo se a doação tiver sido feita em eleições anteriores, quando ainda era permitido e  doação de origem estrangeira.

A doação pode ser feita em dinheiro, transferência bancária informando o CPF (obrigatório para doação acima de R$ 1.064,10), bens ou serviços estimáveis em dinheiro, pela internet: doador identificado pelo nome e CPF, emissão do recibo eleitoral, por meio de cartão de crédito ou débito.A pessoa física só pode doar até 10% dos rendimentos brutos do ano anterior à eleição e está sujeita a multa de cinco a dez vezes o valor que doar a mais.

Articulado pelo governador Paulo Câmara, um importante ato parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas, nesta segunda-feira (23/11), em um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento.

O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.

O chefe do Executivo estadual afirmou que fortalecimento do Estatuto dialoga diretamente com as políticas de segurança do Estado, que, através do Pacto pela Vida, tem atuado incessantemente na redução de homicídios e, sobretudo, na preservação de vidas. Desde 2004, Pernambuco já recolheu mais de 10 mil armas.

“Esse foi o pontapé inicial de uma discussão que já vinha sendo feita no Brasil. Mas que, nos últimos meses, temos nos aprofundado. Pernambuco, diante do desafio que é fazer segurança pública no Brasil, sabe que a flexibilização do Estatuto do Desarmamento precisa ser combatida incansavelmente”, defendeu o governador.

Em concordância com as palavras de Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, não há como ter certeza de que a matéria será aprovada pelo Congresso Nacional, mas assegurou que a sociedade vai se mobilizar para fortalecer o Estatuto do Desarmamento e se unir em prol de políticas de segurança. “A mobilização social vai influir diretamente, tanto na Câmara, quanto no Senado. A flexibilização é um retrocesso e o parlamento não pode se associar com esses mercadores de vida”, argumentou.

Considerado uma das maiores autoridades na área no País, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, defendeu ainda a aplicação de uma pena mais dura para quem faz uso de armas de fogo. “O cidadão comum não quer andar armado. Ele tem vergonha de ter que portar uma arma. Ele pode dizer que não tem segurança. Então, vamos canalizar os esforços para melhorar”, argumentou, assegurando que o ato é uma clara demonstração da vontade de boa parte dos cidadãos.

O deputado federal Raul Jungmann pontuou ainda que a flexibilização do estatuto é impulsionada pela industria bélica brasileira, que é segunda maior do Hemisfério Sul. “A industria bélica financia esse propósito, visando apenas desregulamentação do mercado. Essa desregulamentação pode aumentar os lucros, mas vai aumentar também as mortes”, alertou o parlamentar.

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa. 

O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da qual é cuidador.

Detalhe: a fazenda Caiçara pertence ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  coordenador da Terceira Circunscrição do Ministério Público,  natural de Afogados da Ingazeira.

Não é a primeira vez que Juciano envolve o nome do promotor em polêmicas.  Quando foi prestar queixa por invadir uma unidade de saúde do município e intimidar mulheres servidoras, tentou ligar para o promotor.

Em situação anterior, Lúcio disse não concordar com essas atitudes do parlamentar.  Problema agora é que o episódio ocorre em área de titularidade do promotor.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

A equipe do Repórter do Pajeú entrou em contato com o vereador. Ele viu as mensagens e até o momento não deu uma resposta. Já o blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e aguarda um posicionamento.

O prefeito eleito Miguel Coelho e a vice Luska Portela apresentaram na manhã desta sexta (14) a equipe que coordenará a transição de governo em Petrolina. O grupo será formado por três membros com perfil técnico e terá o papel de levantar dados sobre licitações, obras, contratos, convênios, gastos com pessoal, situação de programas sociais entre outros pontos. A equipe atuará até o final de dezembro e divulgará balanços periódicos da situação financeira e administrativa da Prefeitura de Petrolina.

No ato de instalação da equipe e do escritório cedido pela Caixa Econômica, Miguel defendeu uma transição com responsabilidade e transparência de informações para garantir o funcionamento pleno dos serviços públicos. “Não se trata do fim do governo Lóssio ou do início do trabalho de Miguel, mas sim do interesse da população em ter seus serviços e direitos garantidos e continuados. Verificar se não será deixada uma herança que inviabilize a gestão como folha de pagamento inchada, serviços comprometidos ou outro tipo situação que dificulte o começo do novo governo. Portanto, é preciso, acima de tudo, ter transparência e responsabilidade com a população”, defendeu Miguel.

A equipe de transição será coordenada pelo advogado especializado em administração pública Diniz Eduardo Cavalcanti. Ainda fazem parte do grupo o servidor da Polícia Federal Albérico Lacerda e a advogada Talita Andrade. Pela atual gestão da Prefeitura de Petrolina foi designada a ex-secretária de Saúde Lúcia Giesta para fazer o repasse das informações solicitadas pelo prefeito eleito Miguel Coelho.

O grupo de transição já entregou ao prefeito Julio Lóssio um documento com 19 itens prioritários para o levantamento de dados. Dentre essas informações estão o organograma e os custos de cada secretaria, a situação dos contratos e convênios com Governo Federal e do Estado e a dívida interna da Prefeitura. “Nosso objetivo é fazer uma transição tranquila e detalhada para saber tudo que a prefeitura nos deixará entre os compromissos e responsabilidades. Dessa forma, a partir de janeiro, a gente poderá trabalhar realizando as obras e ações tão desejadas pela população”, resumiu Miguel Coelho.

Confira os perfis da equipe de transição: 

Diniz Eduardo Cavalcanti

Advogado com especialidade no ramo de administrativo pública com ênfase em gestão fiscal (contratos administrativos e licitações). Será o coordenador da equipe de transição.

Albérico Lacerda

Bacharel em direito e servidor público licenciado na Polícia Federal. Tem como área de atuação o setor fiscal. Na transição, Lacerda vai ficar responsável pela análise de contratos, licitações e demais documentações da Prefeitura.

Talita Andrade

Advogada, Talita ficará responsável pela análise da área social, em especial, programas como Nova Semente, Bolsa-Família, políticas para indivíduos em situação de vulnerabilidade.