O Blog e a História: Duque se rende ao Festival da Juventude de Sebastião Oliveira
Por Nill Júnior
por Anchieta Santos
Em 2 de maio de 2014 – a sexta edição do Festival da Juventude idealizado pelo deputado Sebastião Oliveira (PR) teve início na quarta-feira (30) atraindo milhares de pessoas.
Dentre elas, o prefeito Luciano Duque, que se rendeu à grandiosidade do evento promovido pelo líder da oposição ao gestor do PT.
Na quarta-feira (30), Duque havia procurado a imprensa para lamentar a falta de apoio do Governo de Pernambuco para a festa da cidade, que acontece entre os dias 5 e 6 de maio. Segundo Luciano, houve discriminação e o governo só liberou verbas para o Festival da Juventude, do deputado Sebastião Oliveira.
A Empetur rebateu o discurso do petista alegando que o festival acontece com recursos de emendas parlamentares.
Polêmica à parte, Duque foi um dos primeiros convidados a chegar no camarote de Sebastião Oliveira e parecia que se encontrava em casa.
Afinal, o prefeito foi o coordenador da campanha vitoriosa de ‘Sebá’ nas eleições para a Assembleia Legislativa. Mas isto é uma outra história.
Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas […]
Apesar de se tratar de publicidade e propaganda, que deve se reger pela Lei nº 12.232/10 que trata exatamente das licitações e contratações de serviços de publicidade, a Autarquia de Trânsito e Transporte de Arcoverde – Arcotrans, promoveu uma dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, para contratar uma empresa para divulgação das propagandas de conscientização e campanhas educativas no trânsito.
A Dispensa N° 001/2019 diz se fundamentar no art. 24, Inc. II da Lei 8.666/93 que prevê“dispensa de licitação para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo 23 e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.
Porém, as licitações e contratações de serviços de publicidade seguem a disciplina estabelecida na Lei 12.232/10, única voltada especificamente para uma área específica de serviços, com aplicação complementar da Lei 4.680/56, que dispõe sobre o exercício da profissão de publicitário e agenciador de propaganda, e da Lei 8.666/93, a Lei Geral de Licitações e Contratações Públicas.
A dispensa de licitação, através do Processo nº 004/2019, teve como escolhido um único site pelo valor de R$ 12 mil referente ao período de quatro meses. Como o valor da publicidade varia de veículo para veículo, que leva em conta alcance de cada um, a referida campanha da Arcotrans deveria seguir os trâmites da Lei 12.232/10.
Em outro processo licitatório, a Arcotrans está realizando licitação para “contratação de pessoa jurídica para ministrar o curso de capacitação de agentes de trânsito no município de Arcoverde. No valor estimado de R$ 26 mil . Arcoverde conta hoje com três agentes de trânsito efetivos, aprovados no último concurso.
Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na […]
Famílias que construíram imóveis na área ocuparam Câmara
Ao final, MP apresentou encaminhamentos que busquem contemplar moradores e interesse público
Foi quente o debate sobre a ocupação da área da Rede Ferroviária por imóveis de forma desordenada no município de Iguaraci. A Audiência Pública envolveu vereadores, o prefeito Dessoles e o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, além de pessoas que construíram na área.
Há vários projetos para o local, como de um Pátio de Eventos, mas em praticamente quinze dias famílias começaram a erguer imóveis na área. O movimento de ocupação está sendo questionado e debatido. Pelo MP, participou o vereador Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Vereadores da oposição cobraram uma solução para o problema, como Fábio Torres, do PT. O legislador Francisco de Assis chegou a sugerir que a prefeitura desapropriasse a área. Várias alternativas foram debatidas. O debate também tratou da política habitacional do município e os loteamentos irregulares. Sempre que alguém falava em nome das famílias que ocuparam a área, era aplaudido efusivamente pelos ocupantes.
O vereador Fábio Torres (PT) disse que a prefeitura deveria negociar o terreno, mas que deixasse dentro da negociação parte do terreno para as famílias que ocuparam a área. O petista ainda acusou a gestão atual de se eximir de regulamentar a situação das famílias.
Mas o prefeito Dessoles foi direto: “Prefeito não só faz o que acha bom ou bonito, faz o que é legal, mesmo que não sejam medidas simpáticas. O vereador Francisco disse que o município poderia desapropriar, mas não existe essa facilidade de desapropriar área pública federal”.
Ele acrescentou que a lei o obriga a fazer o que tem que fazer no caso, sob pena de cometer crime de improbidade ou prevaricar. “Não sou homem de falar enganações. Não conheço sucesso em invasão de terra pública”. Ele defendeu a formação de uma associação para pleitear áreas para construir casas. “Não vim arrancar aplauso fácil”, disse, em recado aos vereadores que segundo ele “jogavam para a plateia”.
Representante dos moradores da área, José Nogueira Filho afirmou saber que são terras da União. “Sabemos do interesse do município de pôr lá um Pátio de Eventos. Mas as casas não ficam no perímetro do Pátio de Eventos”, defendeu. Ele disse que um representante da RFFSA comunicou sobre a invasão. “Mas disse: se o prefeito quiser vocês vão construir”.
O promotor Lúcio Almeida disse que o MP formalmente não foi comunicado pela Rede Ferroviária ou União. “Fomos oficiados dessa situação pela Prefeitura e essa questão foi judicializada invocando a Legislação Municipal. Foi deferida uma liminar sobre o caso”.
Ele falou sobre o repasse para municípios em várias cidades dessas áreas, citando Carnaíba e Serra. “Em Afogados avançou essa discussão mas não concluiu o processo. Há uma discussão de um Pátio também. Houve desapropriação, mas em contrapartida migraram para um residencial”.
Ele voltou a defender a volta do trem ao Pajeú para carga e passageiros, aproveitando a rede ferroviária, que está sucateada. “Não há projeto no Governo Federal para reativar nas cidades o trem”
O promotor indicou que devem ser buscados os meios para uma solução razoável para o imbróglio. “Há uma pertinência em relação a não prescrever ocupação federal ou privada. Se não houver encaminhamento plausível, mesmo em 20 ou 30 anos ainda pode ter decisão de derrubar”, alertou, corroborando com o prefeito.
“Temos que buscar alternativa que dê um título de propriedade que depois que vocês tiverem possam dormir em paz”. Como encaminhamento, um grupo de trabalho vai buscar alternativas para tentar encaminhar uma solução para as famílias. Solicitou uma posição federal mais atualizada. Se preciso, haverá intervenção do MP.
“Uma solução seria concluir a formalidade do processo, cedendo o espaço para o município e se no projeto original a área ocupada coincide com a anteriormente definida”. Outra possibilidade é encontrar outra área, como a da Fazenda Estadual, às margens da PE 292, pertencente ao GovPE.
Uma reunião esta tarde com Comissão da Prefeitura, moradores da área e Câmara discute solução para o caso.
Sete cidades da região registraram 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (18.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram vinte e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.395. […]
Sete cidades da região registraram 28 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.
Por André Luis
De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (18.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, sete cidades registraram vinte e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.395.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.342 confirmações. Logo em seguida, com 280 casos confirmados está Tabira, São José do Egito está com 167 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 157.
Carnaíba está com 75 casos, Triunfo está com 68 casos, Flores está com 53, Calumbi está com 47, Iguaracy está com 37, Brejinho esta com 36, Tuparetama tem 35 casos.
Itapetim está com 25 casos confirmados, Quixaba tem 21 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 19, Santa Terezinha tem 15, Ingazeira e Solidão tem 9 casos confirmados cada.
Mortes – A Região tem agora no total, 58 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 18, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem 4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem 2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.
Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou quatro novas curas clínicas, totalizando 1.615 recuperados. O que corresponde a 67,43% dos casos confirmados.
O levantamento foi fechado às 09h15 deste domingo (19.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos. O boletim […]
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta quarta-feira (23), a confirmação de mais 70 casos positivos para a Covid-19, diagnosticados através de 41 testes rápidos e 29 resultados de Swab, sendo 30 pacientes do sexo masculino e 40 do sexo feminino, com idades entre 6 e 77 anos.
O boletim também informa, que o município atingiu a marca dos 5.410 pacientes recuperados da Covid-19.
O município tem 5.563 casos confirmados, 163 em investigação, 24.795 descartados, 67 em isolamento domiciliar, 13 em internamento hospitalar, 80 casos ativos e 73 óbitos.
Alerta – A Prefeitura alerta a população para respeitar os protocolos sanitários determinados, usar máscara de proteção e manter o distanciamento social ao máximo possível, evitando mais contaminações, pois, se o número de casos continuar aumentando neste ritmo a Prefeitura terá que regredir no Plano de Enfrentamento e adotar medidas restritivas.
“Eu sei que estamos numa época de festividades em virtude do Natal e Ano Novo, mas infelizmente esse ano precisamos mudar nossos costumes e proteger nossas famílias e amigos, evitando festas e aglomerações para controlar a circulação do vírus e evitar medidas restritivas. É um sacrifício que precisamos fazer para que 2021 seja melhor para todos nós”, alerta a secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes.
O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual. A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram […]
O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual.
A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram responsáveis pela condução do debate, que ainda contou com a presença do presidente do PSB, Sileno Guedes.
Durante a apresentação, a secretária Sílvia Cordeiro destacou o trabalho realizado pelas últimas gestões estaduais em prol do empoderamento da mulher. Ela ressaltou que a criação da Secretaria da Mulher em Pernambuco ocorreu na administração do PSB, em 2007, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu pela primeira vez. A titular da pasta ainda falou sobre os investimentos e a importância de manter a secretaria.
Silvia Cordeira destacou que, mesmo em um período de recessão econômica, o governador Paulo Câmara (PSB) manteve as atividades realizadas pela pasta, mostrando sua preocupação com a temática. “Em 2017, tivemos um orçamento de R$ 27 milhões e em 2016, de R$ 23 milhões. Houve uma queda, mas não foi uma queda drástica”, reforçou. Ela destacou a realização de políticas importantes, como o Chapéu de Palha Mulher e apresentação novos projetos, como o FEM Mulher, que prevê a destinação de 5% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para políticas de gênero, além de outras atividades da pasta.
Em sua fala, a responsável pelo Departamento da Polícia da Mulher, delegada Gleide Ângelo, falou sobre a rede de atendimento existente no Estado e destacou que o engajamento da sociedade civil é fundamental no processo de conscientização da população no que se refere à violência contra a mulher. “Muitas mulheres têm medo de denunciar. Vamos estimular a denúncia. O nosso desafio é evitar o feminicídio. Vamos desconstruir isso e frear a violência. Não é um trabalho só do Estado. É da sociedade com o Estado”, destacou.
Durante o evento, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o engajamento do segmento feminino do PSB na vida orgânica partidária. “O PSB tem uma militância atuante nesta área e, nesta edição do Prosa Política, a gente resolveu dar o foco na questão das mulheres. Esse é um tema que diz respeito à sociedade como um todo e nós do PSB gostaríamos de aprofundar o debate sobre isso”, disse. A atividade contou com a presença da secretária estadual do PSB Mulher, Niedja Guimarães, e da secretária nacional Dora Pires.
O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual.
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