Novo Secretário de Meio Ambiente promete ouvir Grupo Fé e Política sobre desmatamento no Pajeú.

O municipio de São José do Egito confirmou em nota mais dois casos de Covid-19 em profissionais de saúde.

“Um já está curado e outro em isolamento domiciliar”, diz a nota. Ainda foi notificado mais um caso suspeito de profissional de saúde que se encontra em isolamento domiciliar.

“Contabiliza também mais um caso em investigação, de um paciente de 37 anos que foi atendido no isolamento na Central de isolamento e tratamento do Coronavírus de São José do Egito”.

Ele foi encaminhado para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, evoluindo com insuficiência respiratória e necessitando intubação, realizada tomografia de tórax onde apresentou padrão de vidro fosco, sugestivo de Coronavírus.

Pela falta de respirador no hospital de Mestre Vitalino, o mesmo retornou para São José do Egito, onde se encontra internado, em estado grave , respirando com ajuda de aparelhos.

Mais dois pacientes já se encontravam internados, evoluíram estáveis e continuam internados requerendo cuidados hospitalares, conclui a nota. 

Gustavo Uribe – Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (20) que a imprensa brasileira distorce as suas declarações públicas e que os veículos de comunicação “morrem de saudades do PT”. Em mensagem nas redes sociais, ele reagiu às críticas aos seus recentes posicionamentos. Nesta sexta-feira (19) o presidente disse que não há fome no Brasil, chamou os governadores nordestinos de “paraíbas”e atacou a jornalista Miriam Leitão.

“Não adianta a imprensa me pintar como seu inimigo. Nenhum presidente recebeu tanto jornalista no Palácio do Planalto quanto eu, mesmo que só tenham usado dessa boa vontade para distorcer minhas palavras, mudar e agir de má-fé ao invés de reproduzir a realidade dos fatos”, disse, referindo-se a um café com correspondentes estrangeiros nesta sexta-feira.

Ele afirmou ainda que sempre defendeu a liberdade de imprensa, “mesmo consciente do papel político-ideológico atual de sua maior parte, contrário aos interesses dos brasileiros, que contamina a informação e gera desinformação. No fundo, morrem de saudades do PT”.

Bolsonaro depois acrescentou, também em redes sociais: “Vou falar do PT sempre. Não adianta chorar. Não é porque perderam a eleição que seus crimes devem ser ignorados. Os efeitos devastadores do desgoverno da quadrilha ainda podem ser sentidos e é papel de todo aquele que que ama o Brasil lembrar quem foram os culpados”.

Blog do Camarotti

Numa conversa telefônica nesta segunda-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro confirmou ao presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, a decisão de se filiar ao partido para disputar a reeleição em 2022.

Antes de decidir pelo PL, Bolsonaro também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP.

Para Costa Neto, Bolsonaro disse que Ciro Nogueira entendeu os argumentos para a filiação ao PL. Antes, havia negociação para Bolsonaro se filiar com seu grupo político ao PP.

Pesou favoravelmente ao PL a maior liberdade para escolha de candidatos majoritários nos estados, especialmente para aqueles que devem disputar uma vaga de senador.

No PP, havia resistência à filiação de Bolsonaro em alguns estados do Nordeste, como Bahia, Pernambuco e Paraíba.

Pela negociação em curso, o PP deve escolher o candidato a vice na chapa de Bolsonaro. E o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá apoio para disputar a reeleição para o comando da Casa.

A expectativa é que cerca de 15 deputados federais bolsonaristas acompanhem o presidente. Atualmente, esses deputados estão filiados ao antigo PSL – que se fundiu com o DEM para criar o União Brasil.

Há dois anos sem partido, Bolsonaro faz um movimento de casamento definitivo com o Centrão.

A intenção é fazer um palanque em 2022 que inclua também o Republicanos.

Em 2018, Bolsonaro fez campanha criticando o que chamava de “velha política” e “toma-lá-dá-cá”.

O deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (Dem), ganhou mais uma ação na Justiça Eleitoral contra fake news. O Tribunal Regional Eleitoral determinou exclusão imediata de postagem falsa da página “Indignados de Pernambuco” no Face, que fez montagem em um vídeo atribuindo a Mendonça informações mentirosas de um suposto envolvimento dele na operação Lava Jato.

“Mendonça não é investigado, nem responde a processos na Justiça. É ficha limpa”, afirmou o presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa. Na decisão, o TRE determina que seja investigado o responsável pelas publicações que promoviam propaganda irregular atingindo o deputado federal e candidato ao Senado por Pernambuco, José Mendonça Filho, e o candidato a deputado federal Vinícius Mendonça.

A decisão do TRE, com base na liminar de número 0600573-79.2018, entende que as postagens causam impacto negativo nas imagens dos candidatos, no intuito de manipular a verdade dos fatos e publicar informações caluniosas, difamatórias e injuriosas, utilizando-se de artifícios vedados pela legislação eleitoral, ao colocar o candidato José Mendonça Filho como presente nos autos do inquérito da Lava-Jato e atinge a honra também de Vinícius Mendonça.

A juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que o Facebook remova o post de conteúdos ofensivos e danosos a Mendonça e Vinicius no prazo de 24 horas; que informe, no prazo de 48 horas, quem criou e mantém, inclusive pagando por propagandas, o perfil “Indignados de Pernambuco” e a remoção de todo e qualquer impulsionamento e anúncios da mídia tanto no Facebook, quanto no Instagram decorrentes do uso desta postagem.

“É importante destacar que Mendonça Filho nunca foi mencionado no inquérito da Lava-Jato”, afirmou José Fernando Uchôa. Por decisão do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, foi retirado do inquérito da Lava-Jato, petições apócrifas que mencionavam o nome do candidato ao Senado de forma errônea pela autoridade policial.

“Verifica-se que a postagem do perfil não traz a informação ou vídeo atualizados, sobre a situação de José Mendonça Bezerra Filho no inquérito da Lava-Jato, tampouco faz referência à decisão do Ministro Teori Zavascki nos auto do IP 4.117, onde é determinada a retirada da documentação erroneamente juntada aos autos”.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.