Ângelo Ferreira diz que atuação de sua gestão na Educação rendeu destaque do TCE

Uma audiência pública, promovida pela Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra da Assembleia, na Câmara de Vereadores de Olinda, Região Metropolitana do Recife, reuniu, nesta segunda (16), representantes de movimentos sociais que reivindicaram mais políticas públicas para reduzir a mortalidade de jovens negros na cidade.

A deputada Teresa Leitão (PT), que requereu a audiência, destacou “a ausência de recursos específicos do Governo do Estado para combater as mortes de jovens negros”.  A parlamentar também lembrou a ineficácia do Pacto pela Vida em relação aos crimes ocorridos contra o segmento jovem, e a necessidade de reforço no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, o PPCam.

A educadora Aurelina Barbosa de Lima, integrante do projeto Mães da Saudade, ressaltou que, entre janeiro e agosto de 2015, 19 adolescentes foram assassinados em Olinda. Segundo ela, o Pacto pela Vida atua mais com repressão do que com prevenção. “O preconceito também é um dos fatores que ajuda a elevar a criminalidade entre os jovens”, pontuou.

Já o militante do Movimento Negro Unificado Vanderson Ferreira apontou mais uma razão para o crescimento dos crimes: o modo como a mídia local transmite as notícias sobre  mortes de jovens afrodescedentes. “As reportagens exibidas nos programas policiais televisivos, em geral, não têm o mesmo tratamento das que envolvem pessoas brancas”, afirmou.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado Bispo Ossésio Silva (PRB), Olinda foi escolhida devido ao alto número de crimes desse tipo. “O Índice de Vulnerabilidade Juvenil, estudo publicado pelo Governo Federal em parceria com as Nações Unidas,  classifica o município entre os cem mais vulneráveis do Brasil”, frisou.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de manter a suspensão dos efeitos da medida provisória 814, que autoriza a privatização da Eletrobras, foi comemorada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf e autor de uma ação popular que questionou a constitucionalidade da MP e a lesividade ao patrimônio público. O Tribunal negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, para incluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização. O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

“A preservação da liminar suspendendo a privatização da Eletrobras pelo TRF é mais uma derrota do governo Temer. É a ratificação da justiça de que a MP 814 fere frontalmente a Constituição Federal, através das ameaças à soberania do País, ao patrimônio do Estado brasileiro e ao direito do cidadão através do aumento de energia”, afirmou Danilo Cabral. O deputado considera a decisão como uma vitória para a batalha jurídica em torno da venda do setor energético. “Vamos perseverar na luta em defesa dos interesses do Brasil e do povo brasileiro, especialmente os pernambucanos”, acrescentou.

No último dia 11, o juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, concedeu uma liminar para suspender o Artigo 3º da MP 814/17, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) dizia que a decisão representa risco à ordem pública, porque a suspensão dos efeitos da medida provisória pode “prejudicar todo o cronograma de privatização da empresa, o que, por sua vez, comprometeria a arrecadação dos valores ainda em 2018”.

Em sua decisão, o presidente do TRF5, Manoel Erhardt, disse que “não se visualiza, ao menos por ora, risco iminente ao insucesso do programa, dado que o próprio cronograma é algo indefinido”.

Além do recurso da AGU no TRF5, a Câmara dos Deputados apresentou pedido à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para derrubar a decisão da Justiça Federal. A ação foi encaminhada por sorteio para o ministro Alexandre Moraes. Mas, como o STF está de recesso durante o mês de janeiro, a decisão pode sair por uma liminar da presidente da Corte, que está de plantão neste período.

O apagão registrado esta terça-feira no Estado afetou a distribuição de água em várias cidades do Sertão do Pajeú por conta de problemas ocasionados nos principais sistemas de distribuição. Segundo o chefe de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, o apagão afetou as Adutoras do Pajeú e Zé Dantas, responsáveis pelo abastecimento de várias cidades.

No caso da Adutora Zé Dantas, que explora poços em Fátima, município de Flores, todo o sistema foi afetado. Em relação a Adutora do Pajeú, a pane foi registrada na Estação Elevatória 3, entre Serra Talhada e Floresta. Assim, várias cidades a partir de Serra Talhada estão em colapso na distribuição.

Antes, algumas cidades já estavam com problemas na distribuição. Afogados da Ingazeira e Tabira, por exemplo, já vinham sofrendo com panes na Adutora do Pajeú e recentemente, na ETA Afogados.

Uma falha em uma linha de transmissão da Eletronorte no Tocantins, nesta terça-feira (30), causou oscilações no fornecimento de energia elétrica em todo o estado e afetou as regiões Norte e Nordeste do país, inclusive no Estado.

Segundo informações da Energisa (companhia de energia no Tocantins), o problema foi causado por queimadas próximo da rede. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que 12 estados tiveram o fornecimento prejudicado.

por Bruna Verlene

A Presidente Dilma Rouseff, anunciou ainda a pouco em Brasília, que fará um pronunciamento sobre a morte do ex-Governador  de Pernambuco e candidato a presidência, Eduardo Campos. Dilma ainda informou que enviará nesta tarde, peritos para investigar o que de fato aconteceu com aeronave em que estava Eduardo, que caiu na manhã  desta quarta (13) em Santos, litoral de São Paulo.