Deputado solicita retorno dos atendimentos da Fundação Altino Ventura em Arcoverde

Segundo um ministro do governo, presidente passou a manhã conversando com aliados, auxiliares e até com ministros do Supremo 

Segundo o jornalista   Robson Bonin, da Veja, Jair Bolsonaro convocou aliados há pouco ao palácio. Depois de quase quarenta horas de silêncio, deve finalmente fazer seu primeiro pronunciamento sobre a derrota para Lula nas eleições.

O jornalista diz ainda que foi informado que Bolsonaro chamou Paulo Guedes, Ciro Nogueira, Bruno Bianco, Valdemar Costa Neto e outros aliados políticos. 

Ainda segundo ele o presidente já telefonou para ministros do STF para antecipar seu entendimento sobre a manifestação dos caminhoneiros e sobre sua situação. 

“O presidente está lá com o mundo político. Já conversou com muita gente, com ministros do STF e não tem nada de contestação da eleição”, diz um ministro.

Do Conjur.com.br

Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao colega de Curitiba.

Ele se referia a recusa de Sergio Moro a cumprir Habeas Corpus de juiz do TRF-1 que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt, investigado na “lava jato”, ao Brasil. Para Moro, como a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o argumento, manteve a ordem de extradição do empresário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse Bello em nota.

Nessa sexta-feira (27/4), o juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, concedeu liminar para suspender o procedimento de transferência do empresário para o país. Na visão dele, a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.

Na opinião de Bello, o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da possível extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, sujeitavam-se à sua jurisdição. O juiz Alves já perguntou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça quem é competente para decidir sobre o caso. Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como o da extradição, pelo STJ. “Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, afirma Bello.

Na visão dos advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar proferida por Alves é “muito bem fundamentada” e “juridicamente irrepreensível”. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, disseram.

Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação “lava jato”. Naturalizado português, ele é alvo de duas ações penais, sob acusação de ter pagado propina a ex-diretores da Petrobras em troca de benefícios a empresas estrangeiras em contratos com a estatal.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Cultura e Comunicação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, torna público nesta sexta-feira (18/06), a convocatória para seleção e habilitação de propostas para compor a programação online do São João de Arcoverde 2021.

O período de inscrições acontece de 18 a 22 de junho de 2021. O ciclo junino, que este ano será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, através de transmissão via internet, estará cumprindo todas as normas de distanciamento social, em virtude da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus).

A convocatória tem o objetivo de habilitar propostas de artistas ou grupos culturais do município, que desejam participar da programação online do São João de Arcoverde 2021, a ser executado, conforme as categorias listadas no Edital, que juntamente com os seus anexos, estão disponíveis no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/sao-joao-2021-online.

Outras informações e esclarecimentos de dúvidas sobre o Edital podem ser feitas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (87) 3821-2263.