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André Paulo ingressa com embargos tentando mudar decisão do TRE sobre número de vereadores

Por Nill Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) intimou a Câmara de Arcoverde para apresentar, em até três dias, sua resposta aos embargos de declaração protocolados pelo suplente de vereador André Paulo (PDT).

A intimação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (17). A informação é do Panorama PE.

Os embargos foram apresentados após o TRE-PE rejeitar, por 5 votos a 2, a ação movida por André Paulo. Ele solicitava o cumprimento da Lei Orgânica do município, que determina 13 cadeiras na Câmara, enquanto atualmente há apenas 10.

Mesmo com parecer favorável do relator, o tribunal decidiu que a definição do número de vereadores é uma atribuição exclusiva do Legislativo Municipal, cabendo à Justiça Comum estadual analisar possíveis disputas sobre o tema. O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, reforçou que qualquer mudança nesse sentido deve ocorrer antes do período eleitoral.

A decisão mantém o entendimento da 57ª Zona Eleitoral de Arcoverde, que já havia negado o pedido. Ainda há possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Da redação

Os embargos de declaração constituem uma forma pela qual se pode solicitar ao juiz que reveja uma decisão, tornando-a mais compreensível, ou corrigindo-a. Assim, sempre que for proferida decisão que contenha erro material, seja contraditória, obscura ou omissa, é cabível esse recurso. Não é necessário recolhimento de custas.

Resumindo, o autor pede que O TRE reconsidere sua decisão. É muito incomum o Tribunal mudar de opinião como quer o pretendente. Por outro lado, como há possibilidade jurídica, os advogados costumam usar também esse cartucho para esgotar todas as possibilidades. O caminho de André Paulo deverá mesmo ser o recurso ao TSE.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos  20,1 mil casos confirmados

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.

Planalto anuncia Aloysio Nunes como novo ministro das Relações Exteriores

Do G1 O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores. Ele deve tomar posse no primeiro escalão na próxima terça-feira (7). A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se […]

Do G1

O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciou nesta quinta-feira (2) a nomeação do líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), para o comando do Ministério das Relações Exteriores.

Ele deve tomar posse no primeiro escalão na próxima terça-feira (7).

A confirmação de Aloysio como novo ministro ocorreu após o parlamentar tucano se reunir, na tarde desta quinta, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. O senador de São Paulo foi indicado para o primeiro escalão pela direção do PSDB.

No rápido pronunciamento no Palácio do Planalto, Parola ressaltou a trajetória política do novo ministro no Legislativo e no Executivo com “engajamento nas causas da diplomacia brasileira e na agenda internacional” do Brasil.

“O presidente da República indicou, na tarde de hoje [quinta], o senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, para assumir o Ministério das Relações Exteriores”, declarou Parola.

O porta-voz destacou que Aloysio já exerceu a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

Ele afirmou ainda que a experiência do tucano no comando da comissão é um “exemplo claro do elevado valor e das importantes contribuições” que o senador do PSDB “traz para a promoção e a defesa dos interesses de nossa política externa”.

O cargo de ministro das Relações Exteriores estava vago desde 22 de fevereiro, quando o então titular da pasta, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão. Em carta entregue pessoalmente a Temer, Serra justificou a saída do governo por “problemas de saúde”.

Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu interinamente o comando do Palácio do Planalto. Após deixar a chefia do Itamaraty, José Serra retomou seu mandato de senador por São Paulo.

Suplente no Senado – A ida de Aloysio Nunes para o Itamaraty vai deixar uma cadeira vaga no Senado. O primeiro suplente do parlamentar tucano, o ex-deputado Airton Sandoval (PMDB-SP), será convocado para tomar posse como senador e terá 60 dias – prorrogáveis por mais 30 – para assumir a cadeira.

Valdemar da Costa Neto segue traquinando, diz investigação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. Na decisão, a PF afirma que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares que teriam, segundo a Polícia Federal (PF), sido indicadas irregularmente pelo presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto.

Na decisão, a PF afirma que funcionários da Câmara dos Deputados teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar. Essas emendas somariam R$ 119,2 milhões em recursos públicos destinados de forma irregular.

Procurado pela TV Globo, Valdemar negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é uma atribuição do líder do partido na Câmara. Ele informou também que sua defesa ainda vai se manifestar sobre o caso.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo .

Procurado pela TV Globo, Valdemar negou que tenha feito indicações de emendas e afirmou que, em determinados casos, essa é uma atribuição do líder do partido na Câmara. Ele informou também que sua defesa ainda vai se manifestar sobre o caso.

As medidas ocorrem após uma representação da PF que é desdobramento da chamada “Operação Transparência”, realizada em dezembro do ano passado e que teve a funcionária da Câmara Mariângela Fialek, a Tuca, como alvo .

“O encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como ‘solicitantes’ das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar. […] Conforme se observa, fala-se de um volume considerável de emendas parlamentares indicadas por uma pessoa não detentora de mandato”, diz trecho da decisão de Dino.

A análise em aparelhos celulares apreendidos na primeira fase da Operação Transparência identificou mensagens de servidores discutindo cotas de valores e áreas prioritárias — como saúde e turismo —, com forte incidência de indicações voltadas a municípios do estado de São Paulo.

Em trechos destacados na decisão de Dino, mensagens trocadas entre assessores mencionam reservas expressivas de recursos, citando abertamente tratativas em nome do presidente do PL. Esses assessores determinam que fossem alocados os montantes máximos possíveis em pastas como o Ministério do Turismo.

A investigação aponta que, do total de R$ 119 milhões mapeados em planilhas atribuídas a Valdemar, pelo menos 21 emendas já foram efetivamente empenhadas ou pagas pelos órgãos competentes. Para Flávio Dino, o empenho do recurso forjado constitui o momento de conversão da proposta desviada em execução financeira.

“Se tomarmos o mais condescendente dos quadros, e considerarmos os desvios ‘apenas’ das emendas já pagas, temos uma consolidação de um desvio de R$ 104 milhões”, diz uma parte do despacho do ministro do STF.

Afogadense participa da maior apreensão de drogas nos Coelhos em Recife

por Bruna Verlene O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife. Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que […]

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por Bruna Verlene

O Afogadense Cláudio César relatou ao blog, através da nossa fanpage, nesta sexta (31), como foi a maior apreensão de drogas na Comunidade do Coelho em Recife.

Segundo Cláudio que é Policial Militar, ele e os demais policiais que estavam fazendo uma apreensão de 80 pedras de crack, receberão a informação que teria chegado uma carga com 12 kg de maconha na comunidade dos Coelhos. Ao terminar a apreensão das pedras de crack e do indivíduo que as traficava, os PMs se dirigiram até os Coelhos.

Claudio falou que ao chegar no local, de fato a informação era verídica.  “Entramos a pé nas palafitas, por voltas 22h, e saímos de lá por volta das 4h da manhã, com os 12 kg de maconha. Durante a ação ainda houve troca de tiros. Os traficantes conseguiram fugir, mas deixaram a droga jogada entre as palafitas e a maré”.

Em Floresta, avião colide em aterrissagem

Um avião de pequeno porte colidiu com o chão no final da manhã da sexta-feira (5). O acidente aconteceu a três quilômetros do centro do município de Floresta. O piloto não teve ferimentos e está bem. O avião monomotor teve a parte frontal danificada e não pode seguir viagem. A aeronave estava indo de Maceió […]

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Um avião de pequeno porte colidiu com o chão no final da manhã da sexta-feira (5). O acidente aconteceu a três quilômetros do centro do município de Floresta. O piloto não teve ferimentos e está bem. O avião monomotor teve a parte frontal danificada e não pode seguir viagem.

A aeronave estava indo de Maceió (AL) para o estado do Maranhão e iria aterrissar para abastecer em Floresta – no pouso, foi perdido o controle do monomotor, que não conseguiu pousar no lugar correto e acabou colidindo com o chão.

O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) informou no início da noite desta sexta-feira (5) que está apurando o caso.