Anderson Ferreira protocola mandado de segurança contra Governo de Pernambuco

do Diário de Pernambuco

O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acionou nesta terça-feira (11) os ministros para que entreguem suas cartas de demissão até a próxima terça-feira (18), quando a presidente Dilma Rousseff retornará de sua viagem à Austrália. Dilma embarcou na última segunda (10) para participar da reunião de Cúpula do G-20, em Brisbane.

A ideia inicial era que a entrega dos cargos para presidente ocorresse de forma conjunta, no próprio dia 18, como forma de indicar que a equipe deixava a presidente à vontade para compor um novo time no segundo mandato. A atitude de Marta, porém, surpreendeu o Palácio do Planalto. Dos 39 ministros, 17 são do PT.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que alguns outros ministros já entregaram suas cartas colocando seus cargos à disposição, mas informou que não vai divulgar os nomes das autoridades, nem as datas de quando os documentos foram encaminhados. Na carta de demissão apresentada hoje, com Dilma fora do País, Marta cobrou o resgate da “credibilidade e confiança” na escolha da próxima equipe econômica.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse ontem que o pedido de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, não constrange o governo. Para Fontana, a petista vai contribuir muito para o Palácio do Planalto no seu retorno ao Congresso Nacional.

“O pedido de demissão da nossa ministra tem de ser respeitado. É uma convicção dela de acelerar um processo que ela já havia anunciado, ela conduziu um trabalho de enorme qualidade, destaco aqui a aprovação do Vale Cultura, que é uma grande política que a ministra conduziu”, comentou Fontana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e lideranças da base aliada para tratar da flexibilização do superávit primário.

Para Fontana, se é do desejo da ministra voltar a exercer o mandato no Senado, “ela vai contribuir muito para o governo e vamos nessa recomposição ministerial escolher um quadro à altura para manter essa política cultural no País”.

Na semana passada, após participar da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2014, no Palácio do Planalto, a ministra já havia dito que ia voltar para o Senado. “É um momento político importante, o meu Estado também necessita de um senadora neste momento”, disse a ministra na ocasião.

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

Foi inócua a liminar que a OAB-PE obteve em Pernambuco junto ao Poder Judiciário determinando o funcionamento das agências por, no mínimo, duas horas diárias para atendimento à população. A liminar determinou também o pagamento dos alvarás expedidos em favor de partes e advogados.

A decisão foi proferida na quinta-feira (15), pelo juiz do trabalho substituto Arthur Ferreira Soares, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, e previa multa diária no valor de dez mil reais por dia.

Em nota, o Sindicato dos Bancários informou que iria cumprir a determinação legal, mas não passivamente, adotando os remédios legais cabíveis para revertê-la.

Mas no Pajeú, nenhuma agência abriu as portas, alegando não terem sido notificadas, não ter conhecimento ou não ter condições de cumprir a determinação de abertura por duas horas diante do volume de clientes que lotaria as agências, dando a decisão como impraticável.

Depois de uma nota da coluna Domingão do Blog do Nill, informando que o PT de Sertânia trocou o duvidoso ao retirar a candidatura a Prefeito do Dr.Orestes Neves, e optou pelo certo, jogando a toalha e se dizendo candidato à reeleição na Câmara, o Partido deu uma nota que mais complicou do que se explicou.

Assinada pelo Presidente Álvaro Góis, o Partido dos Trabalhadores informa que retirou a candidatura de Dr. Orestes Neves por questões relacionadas a Resolução Nacional do PT que vetou alianças com os partidos da base aliada do governo Bolsonaro.

Diz ainda que candidatura de Dr.Orestes Neves era forte o suficiente para derrubar os coronéis de Sertânia. Daí ficam as perguntas: Se a candidatura era tão forte, por que não foi mantida? –

Se a resolução nacional proíbe aliança com partido da base de Bolsonaro, por que não disputa em faixa própria? – O partido da estrela em Sertânia, deixa a ideia de que assim como o nacional, perdeu o discurso. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Acidente causou a morte da mãe do radialista Anderson Tennens.  Sepultamento será hoje em Recife 

Da Vilabella FM

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou informações sobre o trágico acidente de trânsito ocorrido no Km 310 da BR-232, no município de Custódia, Sertão de Pernambuco, que resultou na morte da senhora Mariza Tennens, mãe de Anderson Tennens.

De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 16h15, quando o motorista de um veículo Hyundai Creta perdeu o controle da direção e saiu da pista. No carro estavam quatro ocupantes e um cachorro.

Infelizmente, uma das passageiras faleceu no local – trata-se de Dona Mariza, que seguia viagem com a família para Serra Talhada, onde passaria o São João ao lado do filho. Outro passageiro ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital de Custódia. O motorista e o terceiro ocupante não se feriram.

Equipes do SAMU, Instituto de Criminalística (IC) e da Polícia Civil estiveram no local e o veículo foi recolhido e será submetido à perícia na cidade de Arcoverde, para ajudar a esclarecer as circunstâncias do acidente.

O corpo de Dona Mariza Tennens foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. O sepultamento está previsto para o final da tarde deste sábado (21), no Recife, onde familiares e amigos prestarão as últimas homenagens.

Diante dessa irreparável perda, a Rádio Vilabela FM manifesta seu mais profundo pesar e se solidariza com Anderson Tennens e toda a sua família, rogando a Deus que conceda força e consolo a todos os corações enlutados.