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Anderson Ferreira protocola mandado de segurança contra Governo de Pernambuco

Por André Luis

O candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), entrou com um mandado de segurança, protocolado por meio do Partido Liberal na última sexta-feira (19), para que o governador Paulo Câmara (PSB) cumpra com as obrigações constitucionais e conceda informações sobre a destinação dos valores arrecadados pelo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef). 

Segundo Anderson: foi feito pedido de acesso aos dados, em 16 de maio de 2022, e, após ficar perdido nos corredores do Palácio do Campo das Princesas, segue até a presente data sem resposta.

O objetivo é tornar público à população o rumo dos milhões de reais arrecadados pelo fundo. Anderson lembra que Pernambuco foi um dos poucos estados do país que prorrogou a medida e, com isso, retirou das empresas a capacidade de competitividade, o que contribuiu para a queda na geração de empregos.

“Temos que resolver essa questão de segurança jurídica e tributária no estado, mas, sobretudo, a transparência e o acesso aos dados. Esse pessoal que aí está, e aqui me refiro ao governador Paulo Câmara e ao seu candidato, Danilo Cabral (PSB), acham que não precisam dar satisfações ao povo pernambucano, e isso não é uma verdade”, disse Anderson Ferreira. “A partir de 1° de janeiro de 2023, Pernambuco vai descobrir o que aconteceu nos últimos oito anos”, acrescentou.

O mandado de segurança aguarda decisão judicial.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores substitui luminárias comuns por LED

A prefeitura municipal de Flores inicio um trabalho de substituição da iluminação convencional da cidade por uma mais eficiente e econômica usando a tecnologia LED. O governo da cidade já realizou a troca de luminárias comuns por luminárias de LED na quadra da Escola Municipal Onze de Setembro, nos  portais que dão acesso ao centro […]

A prefeitura municipal de Flores inicio um trabalho de substituição da iluminação convencional da cidade por uma mais eficiente e econômica usando a tecnologia LED.

O governo da cidade já realizou a troca de luminárias comuns por luminárias de LED na quadra da Escola Municipal Onze de Setembro, nos  portais que dão acesso ao centro de Flores  e Academia das Cidades.

O Prefeito Marconi Santana afirmou  que a troca vai implicar em uma economia considerável em relação às despesas com energia elétrica no município. A manutenção das lâmpadas de LED é tida como fácil e prática, o que torna a instalação e o dia a dia algo muito mais simples do que com as lâmpadas antigas, de materiais pesados. Isso também se transforma em um excelente item de segurança: a iluminação é maior e a visualização de vias de todos os tipos se faz mais segura.

Tanto a manutenção quanto a segurança já seriam itens bons o suficiente para a troca das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas de LED, mas o outro item que manda é o custo e, apesar de ser consideravelmente maior, a economia é igualmente impactante, o que resulta em economia de energia e gastos a longo prazo.

Avião que iria à Índia buscar vacina vai levar oxigênio a Manaus

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante. Com o adiamento da viagem, ele será usado para […]

O avião que estava no Recife (PE) e iria buscar 2 milhões de doses da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Mumbai retornou a Campinas (SP) na madrugada deste sábado (16), após o fracasso nas negociações entre o governo brasileiro e a Índia para a importação do imunizante.

Com o adiamento da viagem, ele será usado para levar cilindros de oxigênio aos hospitais de Manaus (AM), que vive um colapso na saúde.

A aeronave da Azul Linhas Aéreas A330neo, a maior da empresa, decolou às 3h58 de Recife e pousou às 06h43 no Aeroporto Internacional de Viracopos. A previsão da companhia aérea é que a decolagem para a capital amazonense ocorra por volta das 14h deste sábado, enquanto que a chegada deve ser às 18h50, considerando-se o horário de Brasília (DF).

Por meio de nota, a Azul informou que o pedido para levar oxigênio para a capital do Amazonas foi feito pelo Ministério da Saúde. De acordo com a companhia, serão enviados dentro da aeronave 80 cilindros, além de 60 concentradores de oxigênio e uma tonelada de máscaras. O volume de oxigênio em metros cúbicos não foi informado pela empresa.

Câmara: “Não devemos colocar (a Fiat) como uma questão eleitoral”

No dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou presença no Estado para reforçar as ações do PT em Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) tentou desconstruir o discurso feito pelos petistas sobre a paternidade de obras. Paulo falou sobre a instalação da Fiat em Goiana e buscou vincular a atração do empreendimento […]

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No dia em que a presidente Dilma Rousseff (PT) marcou presença no Estado para reforçar as ações do PT em Pernambuco, o governador eleito Paulo Câmara (PSB) tentou desconstruir o discurso feito pelos petistas sobre a paternidade de obras. Paulo falou sobre a instalação da Fiat em Goiana e buscou vincular a atração do empreendimento às ações do governo Eduardo Campos. O socialista, que apoia a candidatura de Aécio Neves à presidência da República, disse que a vinda da fábrica não pode ser usada eleitoralmente.

“Não devemos colocar (a Fiat) como uma questão eleitoral. Os pernambucanos sabem dos esforços feitos por Eduardo (Campos) ao longo do seu governo para viabilizar essa fábrica para aqui. Estou tranquilo. A população entende os papéis (do Estado e União). Nós agradecemos a ajuda que o governo federal nos deu para viabilizar este tipo de empreendimento, mas não foi só o governo federal. Tivemos um trabalho ativo e criamos condições”, afirmou o governador eleito.

O socialista alega que o governo estadual teve um papel estratégico na instalação do empreendimento. Para justificar a ação do Estado, Paulo Câmara diz que a Fiat escolheu Pernambuco para sediar o quarto Centro Mundial de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Engenharia Automotiva, que foi negociado depois da vinda da fábrica. Mesmo com a tentativa de atribuir ao PSB os ganhos pela instalação do empreendimento, Paulo alegou que não é o momento de discutir a paternidade da obra.

Apesar do tom de recado ao PT, o governador eleito disse que é natural a presença de Lula e Dilma na cidade onde está sendo construída a fábrica. “Faz parte da disputa política. É legítimo que eles visitem”, disse. A disputa pela paternidade de obras acontece desde o primeiro turno. O PT alega que o governo de Eduardo Campos contou com o empenho do ex-presidente Lula e por isso muitos empreendimentos foram viabilizados em Pernambuco.

CAMPANHA – Enquanto Lula e Dilma faziam campanha na Mata Norte e Recife, o governador eleito Paulo Câmara promovia uma carreata em prol de Aécio Neves em Arcoverde, no Sertão. Esse é o quarto ato de rua promovido pela Frente Popular na tentativa de alavancar o eleitorado do tucano em Pernambuco. “Pernambuco já definiu no primeiro turno que queria mudanças. A gente acredita que no segundo turno vai repetir (a votação), por entender que o Brasil pode melhorar”, disse. Hoje haverá um ato no Centro do Recife intitulado “As Mulheres Apoiam Aécio”, que está sendo organizado pelo PSDB e PSB. O evento, marcado para às 14h30, será na praça Maciel Pinheiro e deverá contar com a participação do governador eleito. À noite, defensores da candidatura de Aécio Neves se reúnem no Marco Zero para o ato “Vem pra rua”.

FBC e Daniel Coelho querem COAF longe do Ministério da Justiça. Medida pode atrapalhar combate à corrupção

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção G1/JN O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf […]

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

Em último ato, Eduardo Campos foi lembrado por todas as lideranças da Frente Popular

do JC Online No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito […]

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do JC Online

No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito em pouco mais de meia hora. O foco foi nos discursos realizados no palanque montado no ponto final. A participação da militância – a maioria paga – foi intensa.

O evento de Paulo Câmara, Raul Henry (PMDB/candidato a vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/candidato ao Senado) teve a participação da família Campos. O responsável pelo discurso foi Pedro. Com o discurso marcado pela emoção, o jovem falou da importância de eleger a chapa estadual e lembrou da eleição nacional, representada pela candidata Marina Silva.

“É uma alegria e responsabilidade falar aqui porque sei que quem queria estar aqui era o meu pai. Esse ano foi sofrido porque eu perdi meu pai e essa frente perdeu um líder. Mas ele deixou a casa arrumada”, disse Pedro, referindo-se à escolha por Paulo para suceder o ex-governador. Renata, Maria Eduardo e João Campos não discursaram.

As falas do prefeito Geraldo Julio, de Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também exploraram a lembrança do ex-governador Eduardo Campos. Fernando fez um dos pronunciamentos mais calorosos. “Eu já sabia que Pernambuco ia votar reconhecendo o trabalho de Eduardo”, afirmou.

Paulo Câmara, por sua vez, agradeceu o trabalho da militância e pediu que a tropa continue nas ruas nos próximos dias defendendo a candidatura socialista. O governador João Lyra Neto e secretários estaduais e municipais também participaram do último ato da campanha.